Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.

Aviso 11846-C/2025/2

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar

Ao abrigo do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, e do Despacho 7097-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, republicado pelo Despacho 7097-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho e por Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., de 8 de maio de 2025, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum urgente destinado ao preenchimento de setenta e três (73) postos de trabalho, na categoria de assistente, em diversas especialidades da carreira médica, na área de exercício hospitalar, conforme distribuição no anexo I, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.

1 - Tipo de concurso: procedimento concursal comum, com caráter de urgência, aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.

2 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos - FNAM e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e ainda no BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019, na sua redação atual, bem como no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

3 - Prazo de Validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho referidos e distribuídos no Anexo I, caducando com a constituição da relação jurídica de emprego.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas: Cinco (5) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, de acordo com a cláusula 14.ª do ACT, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a carreira médica, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 48, de dezembro de 2011 e alterado pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 53, de 22 de novembro de 2015.

O prazo de apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento comum, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na contratação urgente, como assistentes, de médicos que sejam detentores do grau de especialista na área de exercício profissional hospitalar, que preencham os requisitos para se apresentarem a concurso, em particular os recém-especialistas que, tendo terminado as especialidades aqui em causa na 1.ª Época de 2025, se encontram a aguardar a sua contratação como assistentes.

O aviso de abertura será publicado na página eletrónica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., bem como na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de acordo com o n.º 4 do Despacho 7097-A/2024, de 26 de junho.

Tratando-se de um procedimento concursal comum com caráter de urgência, de acordo com a cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outros, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, não haverá lugar à audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo.

5 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho aduzidos a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente, previsto no n.º 1 da cláusula 10.ª do ACT, publicado no BTE, n.º 41, de 8 de novembro de 2009 e no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, bem como no artigo 7.º-A e artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, bem como no artigo 7.º-A e artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, dada pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de Dezembro.

6 - Local de trabalho: Em qualquer das Unidades Hospitalares integrantes da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., com sede na: Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro.

7 - Remuneração base mensal ilíquida e períodos de trabalho:

a) Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro, ou, sendo o caso, a nível remuneratório da categoria de assistente, nos termos previstos nos instrumentos de regulamentação coletiva em vigor, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho semanal, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro;

b) À primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado, nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176, de 4 de agosto, na sua redação atual, e cujo vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data de abertura do procedimento concursal, para um período normal de trabalho semanal de quarenta (40) horas.

8 - Requisitos de admissão:

a) Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e estar no uso pleno dos seus direitos;

c) Quando o candidato seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, nas suas redações atuais, o vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três (3) meses antes da data de abertura do presente procedimento concursal.

9 - Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., efetuadas preferencialmente em suporte eletrónico, num único ficheiro em formato PDF, até ao termo do prazo de candidatura, para o endereço de correio eletrónico: expediente@ulsalg.min-saude.pt, indicando devidamente o nome do candidato, o procedimento a que se candidata e a referência da especialidade (ver Anexo I e II) no título do e-mail.

10 - Documentos:

O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de Especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

d) Documento comprovativo da classificação obtida na avaliação final do internato médico;

e) Declaração sob compromisso de honra em como não é detentor de um vínculo de emprego por tempo indeterminado.

O Júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos referidos no curriculum vitae que possam relevar para a apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados.

Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

10 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

11 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.

12 - Métodos de seleção:

Os métodos de seleção são os que resultam da seguinte fórmula:

AF = E (50 %) + C (30 %) + AC (20 %) = 100 %

sendo:

AF: Avaliação Final;

E: Entrevista;

C: Classificação Final do Internato;

AC: Avaliação Curricular.

Nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos candidatos ao procedimento concursal.

13 - Em situações de igualdade de valoração, os critérios de desempate a utilizar são os seguintes:

a) Têm preferência na ordenação final os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE;

b) Nota de avaliação final da prova de discussão curricular obtida no âmbito do internato médico;

c) Nota da habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato médico, arredondada às milésimas.

14 - A ata n.º 1 dos respetivos júris onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final será publicitada na página eletrónica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., e facultada aos candidatos, sempre que solicitada.

15 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no placard do Serviço de Capital Humano e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico com aviso da entrega da notificação, acompanhada de cópia das listas, nos termos da cláusula 18.ª do ACT.

ANEXO I

Área Hospitalar

ANEXO II

Composição e identificação do júri

Referência A1 - Anatomia Patológica:

Presidente - José Luís Enriquez Morera, Assistente Graduado de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

António Jesús Siles Cadillá, Assistente Graduado de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Hélder Deveza Moreira, Assistente de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Catarina Miguel Hilário Mendonça Peixe, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Verónica Coelho Varela, Assistente de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A2 - Anestesiologia:

Presidente - Ana Maria Gonçalves Lares, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Sandra Maria Veríssimo Leonardo Silvestre Gestosa Assistente Graduado de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Maria Manuela de Almeida Viçoso Amado, Assistente Graduado de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Paula Alexandra Barbosa Moreira da Silva, Assistente Graduado de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Inês Domingos Duarte Portela, Assistente de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A3 - Angiologia e Cirurgia Vascular:

Presidente: Ricardo André Correia, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Berta Paula Brito Cruz Silva Dias, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Jorge Manuel Pires Moleiro, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Lina Maria dos Santos Leote, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Jorge Manuel Revez Inácio, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A4 - Cardiologia:

Presidente - Jorge Manuel Vieira Mimoso, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Rui Alexandre Gamito Candeias, Assistente Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Hugo Miguel Pereira de Jesus Vinhas, Assistente Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Dina Maria Correia Bento, Assistente de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Miguel Oliveira de Azevedo, Assistente de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A5 - Cirurgia Cardíaca:

Presidente: Pedro Nuno Martins Pires Coelho, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica, da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

António Joaquim Cruz Tomás, Assistente Hospitalar de Cirurgia Cardíaca da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Jorge Pinheiro Santos, Assistente Hospitalar de Cirurgia Cardíaca da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

Tiago Gonçalves Pinto Metello Silva - Assistente Hospitalar de Cirurgia Cardíaca da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

Referência A6 - Cirurgia Geral:

Presidente - Lina Maria dos Santos Leote, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Edgar Manuel Encarnação Amorim, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Florissandra Divanilda Zuleica Andrade Colito Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Miguel Fernandes da Conceição Cunha, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sandra Luísa Alves de Sousa, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A7 - Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética:

Presidente - Maria Clara de Sousa Pires, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Damião Menezes da Graça de Vilhena Ayres, Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Clarisse Maria Dias Azinheira Rebelo, Assistente Graduada Sénior de Dermatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Juan José Rachadell Montero, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Clara Romero Sanchéz, Assistente Graduado de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A8 - Dermatovenereologia:

Presidente - Clarisse Maria Dias Azinheira Rebelo, Assistente Graduado Sénior de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Vera Sofia Coelho Santos Leitão, Assistente de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Bárbara Isabel Roque Cunha Ferreira, Assistente de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Catarina Miguel Hilário Mendonça Peixe, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A9 - Doenças Infecciosas:

Presidente: Ana Paula Dias Proença, Assistente Graduado de Infeciologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Antónia Sá Gomes, Assistente de Infeciologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Catarina Miguel Hilário Mendonça Peixe, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Giovanni Cerullo, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Verónica Coelho Varela, Assistente de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A10 - Estomatologia:

Presidente - Joel Paulo Monteiro, Assistente Graduado de Estomatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Ricardo da Silva Grazina, Assistente de Estomatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Margarida de Brito Neves Rocheta Cassiano, Assistente de Estomatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Tiago Cruz Nogueira, Assistente de Estomatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Filipa Margarida Freire Contente Tolentino Gama, Assistente de Estomatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A11 - Gastrenterologia:

Presidente - Bruno Manuel Santos Peixe, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Maria Helena Pereira Tavares Sousa, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Francisco Javier Velasco Rubio, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Marta Soares dos Santos Eusébio, Assistente de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Patrícia de Oliveira Queirós, Assistente de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A12 - Genética Médica:

Presidente - Cláudia Patrícia Falcão e Silva Alves dos Reis - Assistente Hospitalar Genética Médica, Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E

Vogais efetivos:

Ana Verónica Coelho Varela, Assistente de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Isabel Cristina Taveira Silva, Assistente de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Ana Gonçalves Paula Fidalgo Faria, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sílvia Margarida Correia de Castro, Assistente de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A13 - Ginecologia/Obstetrícia:

Presidente - Fernando Manuel Nogueira Guerreiro, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

João José Guedes Dias, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Paula Cabrita Silva, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Maria Amália Dias Pacheco de Oliveira, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Manuel Guedes Clarinha, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A14 - Hematologia Clínica:

Presidente: António José Alexandrino Ramos, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Beatriz Elena Gosalbez Pequeno, Assistente Graduada de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Fábio Manuel Caleca Emídio, Assistente de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Cristina Maria Fonseca Macedo Sousa, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Filipe Gomes Mendes dos Santos, Assistente de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A15 - Imunoalergologia:

Presidente - Maria Antónia Vargues São Braz Rabaça, Assistente Graduado de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Natasha Lopes dos Santos, Assistente Graduado de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Filipa Margarida Lourenço Ribeiro, Assistente Graduado de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Maria João Valadas de Moura Paes, Assistente Graduado de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

João Manuel Gonçalves Estevens, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A16 - Medicina do Trabalho:

Presidente: Ulisses Saturnino Brito, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais Efetivos:

Giovanni Cerullo, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sílvia Margarida Correia de Castro, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais Suplentes:

Ana Paula Gonçalves Fidalgo Faria, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Nuno Filipe Costa Bernardino Vieira, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A17 - Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Carlos Fernando de Sousa Figueiredo Machado, Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Célia Maria Magno Coelho, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Jonathan Santos Rios, Assistente de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Luís Miguel Malaia Amaro Leal Jerónimo, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Kátia Michel Afonso Ferreira, Assistente Graduada de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A18 - Medicina Intensiva:

Presidente - Francisco Daniel Parraga Nuñez, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Francisco Javier Moreno Furtado, Assistente Graduado de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sílvia Margarida Correia Castro, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Maria Del Pilar Crugeiras Pérez, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Rui Ferreira Almeida Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A19 - Medicina Interna:

Presidente - Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Estela Margarida Cruz Ferrão, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sofia Margarida Ribeiro de Almeida Amálio, Assistente Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Nuno Filipe da Costa Bernardino Vieira, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Joana Antunes da Silva de Melo Pestana, Assistente Graduada de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A20 - Medicina Nuclear:

Presidente: José Elísio Pinheiro Alves de Campos e Sousa, Assistente Graduado de Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Gracinda Maria Lopes Magalhães Costa, Assistente Graduado de Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde do Coimbra, E. P. E.;

Luís Hugo da Silva Trindade Duarte, Assistente Graduado Sénior do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Paula Alexandra Amado Lapa, Assistente Graduado de Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.;

José Joaquim da Silva Peste Drago, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A21 - Nefrologia:

Presidente - Ana Paula Andrade Silva, Assistente Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Ana Lurdes Agostinho Cabrita Vieira, Assistente Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

André Pereira Matinhos Fragoso, Assistente Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Isabel Cristina Santos Pinto, Assistente Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Teresa Salvador Domingos, Assistente de Nefrologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A22 - Neurocirurgia:

Presidente: Joaquim Pedro Correia, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Gonçalo Maria Morão Neto d’Almeida, Assistente Graduado de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Maria Fátima Ferreira Peralta Lopes, Assistente Graduado de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Lia Ana Branco Pappamikail, Assistente Graduada de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

José Artur Reis Bastos Lourenço, Assistente de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A23 - Neurologia:

Presidente - Maria de Fátima Domingos Ferreira Firmino, Assistente Graduado Sénior de Neurologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Carlos Rodrigues Sanches Bueno, Assistente de Neurologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Francisco Luís Marques Martinho Bernardo, Assistente de Neurologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Ana Catarina Ferreira Félix, Assistente de Neurologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Rodrigo António Palhas Vieira, Assistente de Neurologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A24 - Neurorradiologia:

Presidente - José Joaquim da Silva Peste Drago, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Francisco Miguel de Ornelas Raposo, Assistente Hospitalar de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Helena Isabel de Sousa Guerreiro, Assistente Hospitalar de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Ana Sofia Linhares Moreira, Assistente Hospitalar de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Alves, Assistente Hospitalar de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A25 - Oftalmologia:

Presidente - Maria Isabel Bandeia Carvalheiro Lares, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Nuno Ricardo Moreira Gonçalves, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Érica Andreia Brito da Cruz Guerreiro Paulo, Assistente de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Filipe Vieira Lima Cabrita, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Teresa Cunha Martins, Assistente Graduada Oftalmologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A26 - Oncologia Médica:

Presidente - Irene Anjos Furtado da Silva, Assistente Graduado Sénior de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Beatriz Helena Gosalbez Pequeno, Assistente Graduado de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Maria Del Carmen Muriel Continas, Assistente de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Elsa Filipa Reis Campoa, Assistente de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

José Luís Marques Bretes, Assistente Graduado de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A27 - Ortopedia:

Presidente - Álvaro Amílcar de Sousa Botelho, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Jorge Manuel de Meneses Laffont Severino Severino Silva, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Paulo Luís Pereira Marques da Silva, Assistente Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Bruno Alexandre Ramos Diogo, Assistente Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Maria Grisélia Guerreiro Lopes, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A28 - Otorrinolaringologia:

Presidente - Ilídio Cabrita Gonçalves, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Maria Clara Ladeira Dias, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

José Alexandre Dias Ramalho Croca, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Luís António Pinto de Freitas, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Maria de Lourdes da Fonseca Leite Moreno, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A29 - Patologia Clínica:

Presidente - Raquel Pereira Guerreiro, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Rui Pedro Vieira Ferreira, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Isabel Amaral Loureiro, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Iryna Klyeshtorna, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Dinis José Viegas Calçada, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A30 - Pediatria:

Presidente - Maria José Nunes Cardoso de Castro, Assistente Graduado Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Elsa Maria Simão do Vale Rocha, Assistente Graduado Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Raul Fernando Melo Sequeira de Carvalho Coelho, Assistente Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Márcio Maurício de Moura e Silva, Assistente Hospitalar de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Gina António dos Santos, Assistente Hospitalar de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A31 - Pneumologia:

Presidente - Ulisses Saturnino Duarte Brito, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogal efetivo:

Isabel Ruivo Santos, Assistente Graduada de Pneumologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Lígia Helena Alves Silva Campos Pires Vicente, Assistente Graduada de Pneumologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogal suplente:

Bruno Miguel Martinho Santos, Assistente Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Filipe Ferreira Americano, Assistente Hospitalar de Pneumologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A32 - Psiquiatria:

Presidente - Ana Cristina Soares Trindade, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Maria do Carmo Rosa Cruz, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Luís Carlos da Fonte Ramos, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Cláudia Susana Costa dos Reis Assistente de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Francisco de Assis Pérez Ferrera, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A33 - Psiquiatria da Infância e do Adolescente:

Presidente - Ana Cristina Soares Trindade, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Luís Carlos da Fonte Ramos, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Maria do Carmo Rosa Cruz, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Cláudia Susana Costa dos Reis Assistente de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Francisco de Assis Pérez Ferrera, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A34 - Radiologia:

Presidente - Ana Sofia Linhares Moreira, Assistente de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Maria da Graça Alves Afonso, Assistente Graduado de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Henrique Miguel Mourão Patrício, Assistente Graduado de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Ana Rita Franco Mendonça Ventosa, Assistente de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Miguel Gaspar Alves, Assistente de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A35 - Reumatologia:

Presidente - Maria Graça Henriques Conceição Negrão Sequeira Munoz, Assistente Graduado de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Célia Alexandra Goulão Ribeiro, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vítor André Silvestre Teixeira, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Maria Catarina Nobre Semedo Tenazinha, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Lúcia Martins Fernandes, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Referência A36 - Urologia:

Presidente - Aníbal Acácio Mendes Coutinho, Assistente Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

Miguel Alexandre Neves Silva Cabrita, Assistente Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Gilberto Pires Rosa, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

Luís Pedro Aleixo Gomes Calado, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Laranjeira Barros, Assistente Hospitalar de Urologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

8 de maio de 2025. - A Diretora do Serviço de Capital Humano, Sílvia Cabrita.

319029358

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2023-12-29 - Decreto-Lei 137/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.