Despacho 7097-A/2024, de 26 de Junho

Corpo emitente: Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Fonte: Diário da República n.º 122/2024, Suplemento, Série II de 2024-06-26
Data: 2024-06-26
Parte: C
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Sumário

Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.

Texto do documento

Despacho 7097-A/2024

Reconhecendo a existência de uma injustiça no acesso aos cuidados de saúde em Portugal, com assinaláveis assimetrias entre zonas urbanas, suburbanas e rurais, o XXIV Governo assumiu no seu Programa a preocupação de melhorar essas situações de desigualdade, melhorando as condições de acesso universal aos cuidados de saúde.

Com este objetivo, é inquestionável o papel fundamental que assumem os profissionais de saúde, designadamente o pessoal médico, cuja dotação deve ser adequada às necessidades da população.

Neste sentido, tendo em vista dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de médicos e, desse modo, garantir que os tempos máximos de resposta são cumpridos, o Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, veio estabelecer um regime especial para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no SNS e da carreira especial médica.

De acordo com o disposto no artigo 4.º, "Compete ao membro do Governo responsável pela área da saúde [...] fixar, por despacho, o número máximo de postos de trabalho a preencher [...], bem como identificar, por área de exercício profissional e, no caso da área hospitalar, por especialidade médica, o número de postos de trabalho a preencher pelos respetivos estabelecimentos e serviços de saúde do SNS".

Adicionalmente, decorre da alínea a) do artigo 10.º que no ano de 2024, excecionalmente, no que respeita à época de avaliação normal do internato médico, o despacho atrás referido é publicado no mês de junho.

Assim, nos termos e ao abrigo dos artigos 4.º e 9.º e alínea a) do artigo 10.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, em conjugação com o n.º 8 do artigo 132.º do Decreto-Lei 17/2024, de 29 de janeiro, e com os artigos 8.º, 12.º e 21.º do Decreto-Lei 32/2024, de 10 de maio, determina-se o seguinte:

1 - É fixado, no âmbito para a época normal de avaliação do internato médico de 2024, para os efeitos previstos no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, nos termos que constam dos anexos i, ii e iii ao presente despacho de que fazem parte integrante, respetivamente para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.

2 - Podem ser opositores aos procedimentos consursais a desenvolver ao abrigo do presente despacho os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3 - A abertura dos procedimentos concursais a desenvolver ao abrigo do presente despacho é da competência do órgão máximo de gestão do respetivo órgão, estabelecimento ou serviço de saúde.

4 - Os avisos de abertura dos procedimentos concursais aqui em causa devem ser publicados no Diário da República, 2.ª série, devendo ainda essa abertura ser publicitada na página eletrónica do órgão, serviço ou estabelecimento respetivo, bem como na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

5 - Do aviso de abertura referido no número anterior devem constar, obrigatoriamente, os métodos de seleção, incluindo as condições específicas da sua realização e respetiva valoração, cuja fixação é da competência do júri a designar para o efeito, no ato de abertura do procedimento concursal.

25 de junho de 2024. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim José Miranda Sarmento. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia.

ANEXO I

Área de medicina geral e familiar

Unidade Local de Saúde	Número máximo de postos de trabalho a preencher
ULS Alentejo Central	11
ULS Algarve	61
ULS Almada/Seixal	35
ULS Alto Alentejo	11
ULS Alto Ave	5
ULS Alto Minho	7
ULS Amadora/Sintra	62
ULS Arco Ribeirinho	44
ULS Arrábida	43
ULS Baixo Alentejo	15
ULS Baixo Mondego	10
ULS Braga	2
ULS Castelo Branco	14
ULS Coimbra	30
ULS Cova da Beira	16
ULS Entre Douro e Vouga	3
ULS Estuário do Tejo	53
ULS Gaia/Espinho	3
ULS Guarda	24
ULS Lezíria	25
ULS Lisboa Ocidental	49
ULS Litoral Alentejano	39
ULS Loures/Odivelas	40
ULS Médio Tejo	26
ULS Nordeste	17
ULS Oeste	16
ULS Região de Aveiro	21
ULS Região de Leiria	51
ULS Santa Maria	47
ULS São José	49
ULS Tâmega e Sousa	21
ULS Trás-os-Montes Alto Douro	37
ULS Viseu Dão-Lafões	17
Total Geral	904

ANEXO II

Área de saúde pública

Unidade Local de Saúde/Entidade	Número máximo de postos de trabalho a preencher
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	2
Direção-Geral de Saúde	2
Total Geral	52

ANEXO III

Área hospitalar

Especialidade/Unidade Local de Saúde/Entidade	Número máximo de postos de trabalho a preencher
Anatomia Patológica	12
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	2
Anestesiologia	97
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	2
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	6
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	6
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	2
Angiologia e Cirurgia Vascular	7
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Cardiologia	45
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Cardiologia Pediátrica	2
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Cirurgia Cardíaca	4
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Cirurgia Geral	62
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	3
Cirurgia Maxilo-Facial	5
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Cirurgia Pediátrica	6
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética	16
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Cirurgia Torácica	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Dermatovenereologia	14
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Doenças Infecciosas	14
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Endocrinologia e Nutrição	13
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Estomatologia	14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Farmacologia Clínica	3
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Gastrenterologia	26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Genética Médica	5
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Ginecologia/Obstetrícia	42
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Hematologia Clínica	17
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	2
Imunoalergologia	9
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Imuno-hemoterapia	10
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Medicina do Trabalho	19
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Medicina Física e de Reabilitação	23
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Medicina Intensiva	29
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Medicina Interna	194
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	2
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	8
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	6
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	6
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	8
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	9
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	11
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	8
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	6
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	6
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	5
Medicina Nuclear	7
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Nefrologia	25
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Neurocirurgia	9
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Neurologia	34
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	2
Neurorradiologia	17
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Oftalmologia	26
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Oncologia Médica	35
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	2
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	2
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	2
Ortopedia	61
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	3
Otorrinolaringologia	20
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	2
Patologia Clínica	37
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	1
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Pediatria	103
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	2
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	6
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	7
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	3
Pneumologia	37
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Psiquiatria	63
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.	5
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	3
Psiquiatria da Infância e da Adolescência	17
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	4
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Radiologia	31
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	3
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Radioncologia	10
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.	5
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.	1
Reumatologia	16
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.	1
Urologia	19
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.	2
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.	1
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.	1
Total geral	1 256

317839371

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5792631.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2024-01-29 - Decreto-Lei 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
2024-05-10 - Decreto-Lei 32/2024 - Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.
2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

Aviso

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