Aviso 11596/2025/2, de 7 de Maio
Caducidade do contrato C-28 com a denominação de «São Matias», por decurso do prazo de vigência.
Aviso 11596/2025/2
Nos termos, do n.º 2 do artigo 46.º, do Decreto-Lei 30/2021, de 7 de maio e do n.º 2 do artigo 11.º do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de quartzo e feldspato, a que corresponde o número de cadastro C-28 e a denominação de São Matias, cujo extrato foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 05 de dezembro de 2017, Aviso 14598/2017, torna-se público a declaração de caducidade do contrato por decurso do prazo de vigência. O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
23 de abril de 2025. - O Diretor-Geral, Paulo Carmona.
318991215
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6164206.dre.pdf .
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