Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, da área hospitalar.

Aviso (extrato) n.º 11581-AX/2025/2

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, de diversas especialidades da carreira médica - área hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Ao abrigo do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, e do Despacho 4741-A/2025, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril, e por Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 23 de abril de 2025, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal, com caráter urgente, destinado ao preenchimento de 41 postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, em diversas especialidades da área de exercício hospitalar, conforme distribuição no anexo I, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.

1 - Requisitos de admissão: Podem ser opositores ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;

2 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos 41 postos de trabalho referidos e distribuídos no Anexo I, caducando com a constituição da relação jurídica de emprego.

3 - Prazo de apresentação de candidaturas: Cinco (5) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República.

3.1 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, de médicos que sendo detentores do grau de especialista na correspondente área do exercício profissional hospitalar, preencham os requisitos para se apresentarem a concurso, em particular os recém-especialistas que, tendo terminado as especialidades aqui em causa na 1.ª época de 2025, se encontram a aguardar a sua contratação, como assistentes, e com vista ao urgente reforço das equipas médicas nas correspondentes especialidades.

4 - Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 176/2009, de 04 de agosto, na sua redação atual, pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 41, de 8 de novembro de 2009, no ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e ainda no BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019, na sua redação atual, bem como no Decreto-Lei 41/2024 de 21 de junho, na sua redação atual e pelo Despacho 4741-A/2025, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril.

5 - Caracterização dos postos de trabalho: Aos postos de trabalho aduzidas a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de assistente, previsto na cláusula 10.ª do ACT, publicado no BTE, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e nos artigos 7.º-A, 10.º e 11.º, ambos do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

6 - Local de trabalho: Em qualquer das unidades integrantes da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., localizadas, designadamente, em: Estrada do Forte do Alto do Duque - 1449-005 Lisboa; Rua da Junqueira, n.º 126 - 1349-019 Lisboa e Avenida Prof. Dr. Reinaldo dos Santos - 2799-523 Carnaxide.

7 - Retribuição base mensal ilíquida: A retribuição base mensal ilíquida a atribuir corresponde:

a) Ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto-Lei 46/2025, de 27 de março, em conjugação com o disposto no Despacho 4621/2025, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República n.º 74, 2.ª série, de 15 de abril, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.

b) À primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado, nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, e cujo vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal, para um período normal de trabalho semanal de quarenta (40) horas, conforme disposto no n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual.

8 - Período normal de trabalho:

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

9 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas, de forma eletrónica, mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., podendo ser enviadas até às 23h59 horas do último dia do prazo de candidatura fixado no presente aviso, para o seguinte endereço: procconcursal@ulslo.min-saude.pt;

9.1 - A candidatura, bem como os documentos solicitados no ponto 9.3, deverão ser enviados, obrigatoriamente, num único ficheiro em formato PDF. O nome do ficheiro, bem como o assunto do e-mail, deverá conter o NIF do candidato, seguido da referência à qual se candidata.

Exemplo: NIF123456789_ReferenciaA1

9.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal (referência ao Diário da República onde se encontra publicitado o presente aviso e menção da referência da especialidade a que se candidata);

b) Identificação do candidato incluindo o nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação civil, número de identificação fiscal, número da cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico, para onde deverá ser remetida qualquer comunicação referente ao procedimento aqui em causa;

c) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

d) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções e da época em que foi concluída a formação médica especializada;

e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

9.3 - Documentos: O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida pela ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);

d) Curriculum vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado;

e) Comprovativo de desvinculação ou declaração sob compromisso de honra em como não detém nenhuma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial. Caso seja detentor do grau de consultor, o comprovativo de desvinculação deve ter um prazo igual ou superior a três meses, contados à data da publicação do presente aviso.

9.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

10 - Métodos de seleção: Os métodos de seleção são a avaliação curricular. As condições específicas da sua realização e respetiva valoração são fixados pelo correspondente júri e são os que constam na ata n.º 1 do júri de cada uma das referências a concurso, que serão publicadas na página da internet da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., em https://www.chlo.min-saude.pt/index.php/centro-hospitalar/recrutamento.

11 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

12 - Os resultados da avaliação são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

13 - Notificações e publicitação das listas: As listas de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão publicadas na página da internet da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., em https://www.chlo.min-saude.pt/index.php/centro-hospitalar/recrutamento, e notificadas aos candidatos a lista de ordenação final dos candidatos.

14 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e recentemente pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e ainda pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, não haverá lugar à audiência prévia dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

15 - Proteção de dados pessoais: Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo eliminados quando o mesmo termine, exceto quando sejam necessários para a prossecução de atributo legal. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal.

16 - Política de igualdade: Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, e assegura os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da boa-fé e da não discriminação, bem como da publicidade, assentando o presente processo de recrutamento na adequação dos trabalhadores às funções a desempenhar.

17 - Composição e identificação dos júris:

Referência A2 - Angiologia e Cirurgia Vascular:

Presidente - Dra. Orlanda Soares Pereira CastelBranco, Assistente Graduado de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Vítor Manuel da Silva Bettencourt, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Lourenço Ibérico Nogueira de Castro e Sousa, Assistente Graduado de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Tiago José Pires Ferreira, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Alberto Rafael Costa dos Santos Henrique, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A3 - Cardiologia:

Presidente - Prof. Doutor Pedro Manuel Pulido Garcia Adragão, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Manuel Santos Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Prof. Doutor Manuel Sousa Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Regina Augusta Ferreira Gonçalves Ribeiras, Assistente Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Marisa Gabriela Corte Real Sancho Trabulo Morgado, Assistente Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A4 - Cardiologia Pediátrica:

Presidente - Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Inês Alexandre Carmo Mendes, Assistente de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Pedro Cordeiro Rato Mesquita Silva, Assistente de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Maria dos Santos Teixeira Silva, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Graça Céu Carvalho Martins Sousa, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A6 - Dermatovenereologia:

Presidente - Dra. Maria Goreti Baião Catorze, Assistente Graduado de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Maria Félix Claro Amoedo, Assistente Graduado de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Alexandre Luís Miroux Catarino, Assistente de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Cristina Isabel Correia Santos Amaro Sordo, Assistente Graduado de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Margarida Moura Antunes Valejo Coelho, Assistente de Dermatovenereologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A7 - Doenças Infeciosas:

Presidente - Dr. Kamal Mansinho, Assistente Graduado Sénior de Infeciologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Susana Isabel Reis Peres, Assistente Graduado de Infeciologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Sara Rebelo Casanova, Assistente de Infeciologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Teresa Maria Evangelista Baptista Alberto, Assistente Graduado de Infeciologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Pedro Martins Domingos, Assistente de Infeciologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A8 - Endocrinologia e Nutrição:

Presidente - Dr. João Manuel Sequeira Duarte, Assistente Graduado Sénior de Endocrinologia e Nutrição da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Luís Duarte Raposo, Assistente Graduado de Endocrinologia e Nutrição da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Catarina Sofia Miranda Saraiva, Assistente Graduado de Endocrinologia e Nutrição da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Rute Alexandra Costa Ferreira, Assistente Graduado de Endocrinologia e Nutrição da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Clotilde Ribeiro Gouveia Limbert, Assistente Graduado de Endocrinologia e Nutrição da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A9 - Estomatologia:

Presidente - Dr. José António Sanhudo Frias Cunha Coutinho, Assistente de Estomatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Gonçalo Nuno Sanhudo Pereira Cunha Coutinho, Assistente de Estomatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. José João Peneda de Bastos Seoane, Assistente de Estomatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Helena Fátima Ventura Bugada, Assistente Graduado de Estomatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Paulo Francisco Melchior Ramos, Assistente Graduado de Estomatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A10 - Gastrenterologia:

Presidente - Dra. Cristina Maria Domingos Bentes Rações Chagas, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Miguel Barbosa Fernandes Barreiro, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Rita Martins Barosa, Assistente de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Tiago Santos Nunes Bana e Costa, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Filipe Cardoso Figueiredo, Assistente Graduado de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A11 - Ginecologia/Obstetrícia

Presidente - Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria de Lurdes Nunes Cerqueira Silva, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Helena Maria Martins Pereira, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Madalena Maria Lima Rocha Lourinho, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Paula Cristina Tadeu Alves, Assistente de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A12 - Hematologia Clínica:

Presidente - Dra. Celina da Conceição Pires Afonso, Assistente Graduado Sénior de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Tatiana Micaela Guerreiro Mendes, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Filipa Catarina Granchinho Moura de Temudo Mousinho, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Vanessa Ramalhal Jorge Palma Afonso, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Miguel Resende Franco Quintela, Assistente de Hematologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A14 - Imuno-hemoterapia:

Presidente - Dra. Maria Susana Resende Gusmão Alves Fevereiro Fonseca Ribeiro, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Carla Severina Oliveira Cordeiro Silva Caldeira, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim José Silvestre Varandas, Assistente de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Raquel Gomes Lopes, Assistente de Imunohemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Yuliya Vasylenko, Assistente de Imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A16 - Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Dra. Cristina Maria Pereira Campos Ângelo, Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Pinto Pereira Barbosa, Assistente Graduado de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno Miguel Carapito Tomás, Assistente de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Suzana Marina Lopes Gouveia, Assistente Graduado de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. António Miguel Sousa Dias Rovisco Andrade, Assistente de Medicina Física e de Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A20 - Nefrologia:

Presidente - Dra. Rita Machado Oliveira Silva Carvalho de Lorena Birne, Assistente Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Artur Jorge Pereira Mendes, Assistente Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Carla Madalena Sequeira Rocha, Assistente Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Rita Ribeiro Calça, Assistente de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Ivo José Dias Laranjinha, Assistente de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A21 - Neurocirurgia:

Presidente - Dr. José Gabriel Monteiro Barros Cabral, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Manuel Ribeiro Figueiredo, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Conceição Amélia Tavares Canas Marques, Assistente Graduado de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Carla Sofia Moreira Jesus Reizinho, Assistente Graduado de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Luís Miguel Sousa Marques, Assistente de Neurocirurgia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A22 - Neurologia:

Presidente - Prof. Doutor Miguel José Carvalho Viana Baptista, Assistente Graduado Sénior de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Sofia Lopes Calado, Assistente Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Prof. Doutor Paulo Mourão Fialho Bugalho, Assistente Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Prof. Doutora Luísa Cristina Silva Alves, Assistente Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Rita Pelejão Serrano Castelo Branco, Assistente Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A23 - Neurorradiologia:

Presidente - Dr. Pedro Luís Miguez Ferro Vilela, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ágata Joana Guerra Cerdeira Peres Frangolho Mendes Graça, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Ferreira Braz Vaz, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Ricardo Martins Soares, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Rui Miguel Duarte Armindo, Assistente de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A24 - Oftalmologia:

Presidente - Dr. João Miguel Conceição Pedro de Deus, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Fernanda Maria Fernandes Vaz, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Joana Filomena Fernandes Relvas Portelinha Pádua Figueiredo, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Sofia Rodes Sousa Romão Donato Lopes Marques, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Marta Catarina Esteves Guedes, Assistente Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A25 - Oncologia Médica:

Presidente - Dra. Ana Maria Henriques Martins Carvalho Mourão, Assistente Graduado Sénior de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Helena Neto Miranda, Assistente Graduado de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Paula Neto Nunes Plácido, Assistente Graduado de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Vasco Carvalho Lourenço da Fonseca, Assistente Graduado de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Manuel Rosário Pereira, Assistente de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A26 - Ortopedia:

Presidente - Prof. Doutora Maria Isabel Pires Rosa Costa Pinto, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Prof. Doutor José Miguel Cruz Sousa, Assistente Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Raquel Filipa Corda Teixeira, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Filipe Miguel Borges Marques, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Tomás José Rodrigues Freitas Meneses Osório, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A28 - Patologia Clínica:

Presidente - Prof. Doutora Ana Paula Silva Azevedo, Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Manuel Matias Fernandes Pereira, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Mário Pestana Figueira, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís António Carvalho Teixeira Rodrigues, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Patrícia Miranda Novaes Silva, Assistente Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A29 - Pediatria:

Presidente - Dra. Maria Madalena Ravasco Mendes Lopo Tuna, Assistente Graduado Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria João Almeida Leiria Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Paula Maria Lopes Vieira, Assistente Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Anabela Gomes Cardoso Graça Salazar, Assistente Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Mónica Luísa Gonçalves Marçal Carvalho, Assistente Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A30 - Pneumologia:

Presidente - Dr. José Manuel Fernandes Correia, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Lucília Cristina Almeida Martins Matos, Assistente Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Margarida Isabel Fernandes Simões Raposo, Assistente Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Sandra Afonso André, Assistente Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Cristina Maria Ferreira Cristóvão, Assistente Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A31 - Psiquiatria:

Presidente - Dr. Luís Manuel Batista Sardinha, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Prof. António Miguel Cotrim Talina, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Prof. Joaquim Filipe Candeias Sousa Gago, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. António Fernando Cruz Augusto Neves, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Jorge Manuel Coutinho Santos, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A32 - Radiologia:

Presidente - Dra. Carla Cristina Rodrigues Saraiva Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros Saldanha, Assistente Graduado Sénior de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Isabel Lazaro Nolasco Almeida Amaral Suanes Albergaria, Assistente Graduado de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Paula Moutinho Machado Vasconcelos, Assistente Graduado de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Gonçalo Miranda Guerra Silva Ferreira, Assistente Graduado de Radiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A33 - Reumatologia:

Presidente - Prof. Doutor Jaime Cunha Branco, Assistente Graduado Sénior de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Manuela Marques Costa, Assistente Graduado de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Paula Carreto Oliveira Araújo, Assistente Graduado de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Fernando Manuel Pimentel Santos, Assistente Graduado de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Filipa Sousa Pestana Mourão, Assistente Graduado de Reumatologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Referência A34 - Urologia:

Presidente - Dr. Rui João Pinto Gomes Nogueira, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Mateus Pereira Covita, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. José Carlos Pereira Santos, Assistente de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Rita Rodrigues Fonseca, Assistente de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Filipe Alpoim Recasens Almeida Lopes, Assistente Graduado de Urologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

5 de maio de 2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Isabel Aldir.

ANEXO I

Área Hospitalar

319013279

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2015-08-03 - Portaria 229-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

• 2025-03-27 - Decreto-Lei 46/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera as diferentes estruturas remuneratórias aplicáveis aos trabalhadores médicos em regime da dedicação plena, aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica e aos médicos internos.