Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 24 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica.

Aviso 11581-AW/2025/2

Procedimento Concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho na categoria de Assistente, da carreira médica

Nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, que estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica e na sequência do Despacho 4741-A/2025, publicado no Diário da República n.º 76, 2.ª série, de 17 de abril, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., datada de 30 de abril de 2025, se encontra aberto procedimento concursal com caráter urgente, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

1 - Requisitos de Admissão:

Podem ser opositores ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas:

2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento concursal, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, que preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, em particular os recém-especialistas que, tendo terminado a especialidade aqui em causa na época normal de 2025, se encontram a aguardar a sua contratação como assistentes.

2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento da cláusula 20.ª-A do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. e outros e a Federação Nacional dos Médicos - FNAM e outro - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019 (ACT), não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

3 - Métodos de seleção - Avaliação e Discussão Curricular:

Os métodos de seleção têm por base a avaliação e discussão curricular, nos termos do n.º 3 da cláusula 22.ª do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, sendo que os resultados da avaliação curricular são classificados na escala de 0 a 20 valores, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 4 da mesma cláusula.

3.1 - Cabe ao júri definir em ata, previamente ao termo do prazo para apresentação das candidaturas e do conhecimento dos currículos dos candidatos, os critérios a que irá obedecer a valorização dos fatores enunciados nos números precedentes.

3.2 - Os resultados da avaliação curricular, se não atribuídos por unanimidade, são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas por cada membro do júri.

4 - Caracterização dos postos de trabalho:

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

5 - Remuneração:

Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos nos instrumentos de regulamentação coletiva em vigor, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho semanal, sem prejuízo do disposto no n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual.

6 - Local de trabalho:

6.1 - As funções serão exercidas nas instalações da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

7 - Prazo de validade:

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.

8 - Legislação aplicável:

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, no Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, e no acordo coletivo de trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019.

9 - Horário de trabalho:

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do n.º 1 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

10 - Formalização das candidaturas:

10.1 - Os interessados deverão apresentar a sua candidatura exclusivamente por correio eletrónico para: recrutamento@ulsmt.min-saude.pt, identificando obrigatoriamente o procedimento concursal e a respetiva referência, até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso.

10.2 - Os candidatos devem formalizar a sua candidatura através de requerimento, onde constem os seguintes elementos:

a) Identificação da publicitação do procedimento concursal correspondente ao posto de trabalho a que se candidata;

b) Identificação do candidato (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número de identificação fiscal, número da cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço eletrónico;

c) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

d) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

11 - Documentos a apresentar:

11.1 - Curriculum Vitae, em modelo europeu, devendo o mesmo ter uma descrição sucinta das atividades desenvolvidas.

11.2 - A candidatura deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, de documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do internato médico, emitida pela ACSS, I. P. ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);

11.3 - Para além do documento referido no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.

11.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.

12 - Composição e identificação do júri:

12.1 - Anatomia Patológica (Ref.ª A):

Presidente: Dr. Pedro Miguel Pereira Luís Ramos, Assistente Graduado de Anatomia Patológica - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Santiago Ortiz Fernández, Assistente de Anatomia Patológica - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Christine Gabrielle Dellau, Assistente de Anatomia Patológica - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr.ª Maria Fernanda Coutinho Teixeira Silva Cunha, Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica - Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Cristina Maria Morgânica Amado, Assistente Graduado de Anatomia Patológica - Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

12.2 - Anestesiologia (Ref.ª B):

Presidente: Dr. Nuno Vítor Costa de Matos Franco, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Sérgio do Rosário Faria Baptista, Assistente Graduado de Anestesiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João Miguel Cristóvão Gil Reis, Assistente Graduado de Anestesiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Edgar João Silva Semedo, Assistente Graduado de Anestesiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Mariano Patrício Ferreira e Veiga, Assistente de Anestesiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.3 - Cardiologia (Ref.ª C):

Presidente: Dr. José Joaquim Azevedo Vieira e Linder, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Jorge Humberto Correia Guardado, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Helena Belo Ramos Roberto, Assistente de Cardiologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Ernesto José Ferreira Gonçalves de Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia - Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dra. Gisela Ana Paula Bragança, Assistente Graduado de Cardiologia - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

12.4 - Cirurgia Geral (Ref.ª D):

Presidente: Dr. José Jorge Firmo Mineiro, Assistente Graduado de Cirurgia Geral - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Carlos Alberto Fernandes Bôto, Assistente Graduado de Cirurgia Geral - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Pedro Miguel Nabais Febra, Assistente de Cirurgia Geral - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. António Manuel de Carvalho Silva, Assistente Graduado de Cirurgia Geral - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Ana Cristina de Sousa Duarte, Assistente Graduado de Cirurgia Geral - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.5 - Ginecologia/Obstetrícia (Ref.ª E):

Presidente: Dr.ª Ivone Maria Curado Esperança Caçador, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal efetivo: Dr.ª Maria Helena Mota Mendes Dias, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr.ª Maria Dolores Abreu Barata Pires Tiago, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal suplente: Dr.ª Estela Maria Morais Sousa, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal suplente: Dr.ª Delmira Maria Aires Reis, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.6 - Imunoalergologia (Ref.ª F):

Presidente: Dr.ª Marta Isabel Matias Pires Alves, Assistente de Imunoalergologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Prof. Doutor Frederico Eugénio de Castro Soares Regateiro, Assistente de Imunoalergologia - Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Leonor de Fátima Semedo Esteves Caldeira Pinto, Assistente de Imunoalergologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Nuno Alexandre Gaspar de Sousa, Assistente de Imunoalergologia - Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Joana Filipa Moreno Cosme, Assistente de Imunoalergologia - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

12.7 - Imuno-hemoterapia (Ref.ª G):

Presidente: Dr.ª Sandra Margarida da Cunha e Sousa, Assistente Graduado de Imunohemoterapia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Ana Maria Esesúmaga Pérez, Assistente Graduado de Imunohemoterapia - Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João Daniel Meirinho Henriques de Moura, Assistente de Imunohemoterapia - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr.ª Célia de Fátima Rodrigues Spencer, Assistente Graduado de Imunohemoterapia - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Ana Maria Mano Garção Godinho, Assistente Graduado de Imunohemoterapia - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

12.8 - Medicina Intensiva (Ref.ª H):

Presidente: Dr. Nuno José Teodoro Amaro dos Santos Catorze, Assistente Graduado Sénior de Medicina Intensiva - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Lucília Maria Neves Pessoa, Assistente Graduado de Medicina Intensiva - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Tiago Nuno Alfaro de Lima Pereira, Assistente de Medicina Intensiva - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Jorge Miguel Fernandes Nunes, Assistente Graduado de Medicina Interna -Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Luís Filipe Pedro Moisão França, Assistente de Medicina Interna - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.9 - Medicina Interna (Ref.ª I):

Presidente: Dr.ª Isabel Maria Filipe Martins, Assistente Graduado de Medicina Interna - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. André Miguel Neto Real, Assistente de Medicina Interna - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Teresa Filomena Carlos Inês, Assistente Graduado de Medicina Interna - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr.ª Ana Rita Nunes Fernandes Cardoso, Assistente Graduado de Medicina Interna - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Ana Luísa da Silva Matos, Assistente de Medicina Interna - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.10 - Oftalmologia (Ref.ª J):

Presidente: Dr. Manuel Paulo de Almeida da Silva, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia -Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Ana Carla dos Santos Alves de Matos, Assistente Graduado de Oftalmologia -Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Filipe Mira Ferreira, Assistente Graduado de Oftalmologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Ricardo Jorge Lima Figueiredo Oliveira, Assistente de Oftalmologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr. Henrique Aragão Arruda, Assistente de Oftalmologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.11 - Otorrinolaringologia (Ref.ª K):

Presidente: Dr.ª Maria José Reis Dias Silva, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia -Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Joana Sanches Pires, Assistente de Otorrinolaringologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr.ª Ana Paula Ferreira Branco, Assistente Graduada Sénior de Otorrinolaringologia - Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Maria Inês de Jesus Dâmaso Saldanha - Assistente de Otorrinolaringologia - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

12.12 - Pediatria (Ref.ª L):

Presidente: Dr.ª Maria Julieta Rodrigues Morais Varandas Fernandes, Assistente Graduado de Pediatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Catarina Maria Pinto Tavares de Almeida Matos Ribeiro, Assistente Graduado de Pediatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Patrícia Neves Cardoso, Assistente Graduado de Pediatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr.ª Marlene Lopes Salvador de Castro, Assistente de Pediatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Patrícia Alexandra Domingues Marques, Assistente de Pediatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.13 - Pneumologia (Ref.ª M):

Presidente: Dr. Orlando Ribeiro Santos, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr.ª Joana Filipa Clemente Duarte, Assistente de Pneumologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Maria João Veludo Canotilho, Assistente Graduado de Pneumologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr.ª Gilda Maria Fernandes de Vasconcelos, Assistente de Pneumologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Margarida Pimenta Queirós Valério, Assistente de Pneumologia - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

12.14 - Psiquiatria (Ref.ª N):

Presidente: Dr.ª Luísa Maria Saraiva de Paiva Delgado, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Humberto Manuel Lima de Figueiredo, Assistente Graduado de Psiquiatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Licínia Margarida Dias Carvalho Silva, Assistente Graduado de Psiquiatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Dr. Jorge Miguel da Silva Carvalheiro Assistente Graduado de Psiquiatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Inês Silva Fernandes, Assistente Graduado de Psiquiatria - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

13 - Ordenação final dos candidatos:

13.1 - Terminada a aplicação dos métodos de seleção, o júri deve elaborar, no prazo máximo de 5 dias úteis, a lista de classificação dos candidatos.

13.2 - A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento é efetuada por ordem decrescente, de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores.

14 - Critérios de ordenação preferencial:

14.1 - De acordo com o estabelecido no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

15 - Notificações e publicitação das listas:

15.1 - As notificações aos candidatos serão efetuadas por correio eletrónico, com recibo de entrega de notificação, conforme a alínea a) do n.º 2 da cláusula 18.ª do ACT.

15.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é publicada na 2.ª série do Diário da República, na qual se informa da afixação da mesma em local visível e público nas instalações da ULSMT, E. P. E. sendo ainda os candidatos notificados por uma das formas previstas na cláusula 18.º do ACT e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.

16 - Recrutamento:

16.1 - Apenas podem ser recrutados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

16.2 - Os candidatos aprovados serão recrutados para os postos de trabalho a ocupar segundo a ordenação da lista de classificação final.

17 - Cessação do procedimento concursal:

17.1 - O procedimento concursal cessa com a ocupação dos postos de trabalho constantes da publicitação ou, quando os postos não possam ser totalmente ocupados, por:

a) Inexistência ou insuficiência de candidatos à prossecução do procedimento.

18 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

19 - Proteção de Dados:

Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente concurso, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos.

2 de maio de 2025. - O Vogal Executivo, Dr. Carlos Alberto Coelho Gil.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2015-06-04 - Decreto-Lei 101/2015 - Ministério da Saúde

  Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.