Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente, das Áreas Hospitalares da carreira médica, para o mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Nos termos do estabelecido no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., de 29 de abril de 2025, se encontra aberto o procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de 21 (vinte e um) postos de trabalho da carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano E. P. E., de acordo com o fixado no Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril.
1 - Requisitos de Admissão:
Podem ser opositores ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área hospitalar que tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas:
2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do grau de especialista nas áreas hospitalares respetivas e que preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, em particular os recém especialistas que, tendo terminado a especialidade aqui em causa na época normal de 2025, se encontram a aguardar a sua contratação, como assistentes.
2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento da cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.
3 - Métodos de seleção - Avaliação e discussão curricular:
3.1 - Os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e discussão curricular, de acordo com a Cláusula 22.ª do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015.
3.2 - A avaliação curricular e discussão curricular, que consiste na apreciação do currículo profissional do candidato, visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a competência profissional e científica do mesmo, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do posto de trabalho a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
3.3 - Na avaliação curricular são considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar.
3.4 - Dos elementos de maior relevância referidos no número anterior, são obrigatoriamente considerados os seguintes:
a) Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica.
b) Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas;
c) Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares, e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo;
d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;
e) Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional;
f) Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos.
3.5 - Cabe ao júri definir em ata, previamente ao termo do prazo para apresentação das candidaturas e do conhecimento dos currículos dos candidatos, os critérios a que irá obedecer a valorização dos fatores enunciados nos números precedentes.
3.6 - Os resultados da avaliação e discussão curricular, se não atribuídos por unanimidade, são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas por cada membro do júri.
4 - Caracterização dos postos de trabalho:
Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende, corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
5 - Remuneração:
5.1 - O posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo dos números 5 e 6, do artigo 7.º, do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, efetua-se, em qualquer caso e indE. P. E.ndentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo o disposto no número seguinte.
5.2 - Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, também ambos na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado.
6 - Local de trabalho:
As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados, por especialidade, nos termos do anexo III, publicado no Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril.
7 - Prazo de validade:
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.
8 - Legislação aplicável:
O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, publicado no BTE n.º 43, 22/11/2015, observando o estabelecido no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.
9 - Horário de trabalho:
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido à Senhora Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., em suporte de papel, e serem entregues pessoalmente no Serviço de Expediente, sito no Hospital do Litoral Alentejano, Monte do Gilbardinho, EN 261, 7540 - 230 Santiago do Cacém, no período compreendido entre as 09h às 17h, ou, enviadas, através de correio registado, com aviso de receção, para o endereço postal da Instituição, ou via email através do endereço recrutamento@ulsla.min-saude.pt até à data limite fixada na publicitação,.
10.2 - Os candidatos devem formalizar a sua candidatura através de requerimento, onde constem os seguintes elementos:
a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;
b) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;
c) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;
d) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
e) Indicação da referência a que se candidata:
Referência a) Anestesiologia (1)
Referência b) Cardiologia (1)
Referência c) Cirurgia Geral (2)
Referência d) Gastrenterologia (1)
Referência e) Imuno-Hemoterapia (1)
Referência f) Medicina Física e Reabilitação (1)
Referência g) Medicina Interna (2)
Referência h) Oftalmologia (1)
Referência i) Ortopedia (1)
Referência j) Otorrinolaringologia (1)
Referência k) Pediatria (1)
Referência l) Psiquiatria (2)
Referência m) Urologia (1)
Referência n) Anatomia Patológica (1)
Referência o) Ginecologia (1)
Referência p) Medicina do Trabalho (1)
Referência q) neurologia (1)
Referência r) Pneumologia (1)
10.3 - Na apresentação da candidatura através de correio registado com aviso de receção, no Serviço de Expediente, ou via correio eletrónico, atende-se à data do respetivo registo.
11 - Documentos a apresentar:
11.1 - Curriculum vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas.
11.2 - Com exceção dos candidatos que tenham adquirido o grau de especialista na correspondente área profissional de especialização na época normal de 2025 que, estão dispensados da apresentação de documento comprovativo do grau de especialista e da classificação final do internato, a candidatura deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico ou resultado qualitativo, quando aplicável.
11.3 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, indE. P. E.ndentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.
11.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
12 - Ordenação final dos candidatos:
12.1 - Terminada a aplicação dos métodos de seleção, o júri deve elaborar, no prazo máximo de 5 dias úteis, a lista de classificação dos candidatos.
12.2 - A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento é efetuada por ordem decrescente, de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores.
13 - Critérios de ordenação preferencial:
Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., de acordo com n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.
14 - Notificações e publicitação das listas:
14.1 - As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do CPA, designadamente por correio eletrónico.
14.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos nos termos do número anterior e publicada na 2.ª série do Diário da República, informando da afixação em local visível e público das instalações da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.
15 - Recrutamento:
15.1 - Apenas podem ser recrutados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.
15.2 - Os candidatos aprovados serão recrutados para os postos de trabalho a ocupar segundo a ordenação da lista de classificação final.
15.3 - Não podem ser recrutados candidatos que, apesar de aprovados e ordenados na lista unitária de ordenação final, se encontrem nas seguintes situações:
a) Recusem o recrutamento;
b) Recusem, após negociação, a posição remuneratória proposta pela entidade empregadora;
c) Apresentem documentos inadequados, falsos ou inválidos que não comprovem as condições necessárias para a constituição da relação jurídica de emprego público;
d) Apresentem os documentos obrigatoriamente exigidos fora do prazo que lhes seja fixado pela entidade empregadora;
e) Não compareçam à celebração do contrato de trabalho sem termo ou em funções públicas por tempo indeterminado, consoante o caso, no prazo legal, por motivos que lhes sejam imputáveis;
f) Não preencham os requisitos de admissão à data da constituição do vínculo de emprego.
15.4 - Os candidatos que se encontrem nas situações referidas no número anterior são retirados da lista unitária de ordenação final.
16 - Cessação do procedimento concursal:
16.1 - O procedimento concursal cessa com a ocupação dos postos de trabalho constantes da publicitação ou, quando os postos não possam ser totalmente ocupados, por:
a) Inexistência ou insuficiência de candidatos à prossecução do procedimento;
b) Falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório entre a entidade empregadora e os candidatos constantes da lista unitária de ordenação final.
16.2 - Excecionalmente, ouvidas as organizações sindicais representativas dos trabalhadores médicos, o procedimento concursal pode, ainda, cessar por ato devidamente fundamentado da entidade responsável pela sua realização, homologado pelo respetivo membro do Governo, desde que não se tenha ainda procedido à ordenação final dos candidatos.
17 - Quotas de Emprego:
17.1 - De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com deficiência, nos seguintes termos:
a) Quando, por unidade funcional, o número de postos de trabalho a concurso for igual ou superior a 10, é fixada uma quota de 5 % do total de postos de trabalho, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoa com deficiência;
b) Quando o número de postos de trabalho, por unidade funcional, seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência;
c) Quando o número de postos de trabalho, por unidade funcional, seja de um ou dois, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
18 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
19 - Composição e identificação do júri:
Referência a) - Anestesiologia
Presidente: Nuno Matias de Jesus Pereira, Assistente Graduado, de Anestesiologia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: André Filipe Oliveira Eloy, Assistente, de Anestesiologia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal: Isabel Rodrigues Cadete, Assistente Graduada, de Anestesiologia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Paula Cristina Carvalho Alves da Silva, Assistente Graduada de Anestesiologia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: André Filipe Viegas Roberto, Assistente de Anestesiologia, da ULS de São José, E. P. E.
Referência b) - Cardiologia
Presidente: Pedro Nuno Rocha Carlos Salvado Marques, Assistente Graduado, de Cardiologia, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal: Nuno Miguel Rocha Cortez Dias, Assistente Graduado de Cardiologia, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal: Pedro Miguel Loureiro Santarém Semedo, Assistente Graduado, de Cardiologia, da ULS do Alentejo Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Pedro Alexandre Campos Dionísio, Assistente Graduado, de Cardiologia, da ULS do Alentejo Central, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Pedro Quaresma Jorge Silvério António, Assistente de Cardiologia, da ULS de Santa Maria, E. P. E.
Referência c) - Cirurgia Geral
Presidente: José Augusto Rodrigues Martins, Assistente Graduado Sénior, de Cirurgia Geral, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: Hugo Miguel dos Santos Gameiro, Assistente de Cirurgia Geral da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal: Andreia Sofia Inês Ferreira, Assistente de Cirurgia Geral, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Manuel Filipe Oliveira Serra Fonseca Colaço, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Mariana Ferreira da Silva Claro, Assistente de Cirurgia Geral, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.
Referência d) - Gastroenterologia
Presidente: Isabel Maria Lucas dos Santos Medeiros, Assistente Graduada de Gastroenterologia, da ULS do Alentejo Central, E. P. E.;
1.º Vogal: Maria Lurdes Gomes Gonçalves, Assistente Graduada de Gastroenterologia, da ULS do Alentejo Central, E. P. E.;
2.º Vogal: Paulo Manuel Batista Grave Caldeira, Assistente Graduado Sénior, de Gastroenterologia, da ULS do Algarve, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: João Nuno Vaz dos Reis PE. P. E. Mangualde, Assistente de Gastroenterologia, da ULS da Arrábida, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Rui Miguel Monteiro Ramos, Assistente Graduado de Gastroenterologia, da ULS da Cova da Beira, E. P. E.
Referência e) - Imuno-Hemoterapia
Presidente: Carlos Adrian Aldeia de Jesus, Assistente Graduado Sénior, de Imuno-Hemoterapia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: Maria Del Carmen Rey Jimenez, Assistente Graduada de Imuno-Hemoterapia, da ULS do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal: Madalina Elena Guz, Assistente de Imuno-Hemoterapia, da ULS do Alentejano Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Diana Faria Sousa Mendes, Assistente Graduada Sénior, de Imuno-Hemoterapia, da ULS de Amadora-Sintra, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: José Delgado Marquez, Assistente, de Imuno-Hemoterapia, da ULS do Algarve, E. P. E.
Referência f) - Medicina Física e Reabilitação
Presidente: Sandra Maria Belo Monteiro Claro, Assistente Graduada de Medicina Física e Reabilitação, da ULS do Alentejo Central, E. P. E.;
1.º Vogal: Paulo Manuel Gonçalves Palma, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, da ULS da Arrábida, E. P. E.;
2.º Vogal: Cândida Cristiana Lopes Martins, Assistente de Medicina Física e Reabilitação, da ULS do Algarve, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Pedro Centeio Ferraz Gameiro, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, da ULS do Alto Alentejo, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Pedro Emanuel Batista de Melo Simões Figueiredo, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, da ULS do Alto Alentejo, E. P. E.
Referência g) - Medicina Interna
Presidente: Henrique José Barrelas Rita, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: Cátia Isabel Amador Albino, Assistente de Medicina Interna, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal: Josiana de Oliveira Martins Duarte, Assistente de Medicina Interna, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Teresa Margarida Cruz Bernardo, Assistente Graduada de Medicina Interna, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Lucas Diaz Ruiz, Assistente Graduado de Medicina Interna, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.
Referência h) - Oftalmologia
Presidente: Filipa Daniela Ferreira Rodrigues, Assistente Graduada de Oftalmologia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: Tomás Oliveira Loureiro, Assistente de Oftalmologia, da ULS de Almada-Seixal, E. P. E.;
2.º Vogal: Carlos Diogo Pinheiro Lima Lopes, Assistente de Oftalmologia, da ULS da Região de Aveiro, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Raquel Sofia Ribeiro Almeida, Assistente de Oftalmologia, da ULS do Médio Ave, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Inês Gomes Martins Almeida, Assistente de Oftalmologia, da ULS Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Referência i) - Ortopedia
Presidente: Luís Maurício Machado Soares, Assistente Graduado de Ortopedia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: André Filipe Pinto Moura, Assistente de Ortopedia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal: Francisco Manuel Canas Serra Lourenço Alves, Assistente de Ortopedia, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Jorge Augusto Ribeiro Sena Fernandes, Assistente de Ortopedia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Jorge Augusto Nazaré Gomes, Assistente de Ortopedia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.
Referência j) - Otorrinolaringologia
Presidente: Diogo Manuel Abreu Pereira, Assistente de Otorrinolaringologia, da ULS de São João, E. P. E.;
1.º Vogal: Mariana Coelho Branco Lopes, Assistente de Otorrinolaringologia, da ULS Almada-Seixal, E. P. E.;
2.º Vogal: Anita Paupério António de Abreu, Assistente de Otorrinolaringologia, da ULS do Almada-Seixal, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Henrique Manuel Rodrigues Couto Teixeira, Assistente de Otorrinolaringologia, da ULS do Almada-Seixal, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Jorge Miguel Canha Dentinho, Assistente de Otorrinolaringologia, da ULS do Almada-Seixal, E. P. E.
Referência K) - Pediatria
Presidente: Nádia Cristina Cardoso Mercês Brito, Assistente Graduada de Pediatria, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: Alexandra Maria Galha Dias Arsénio, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
2.º Vogal: Maria Pilar Nascimento Valente dos Reis, Assistente de Pediatria, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Cristina Isabel Cacais Rio, Assistente Graduada de Pediatria, da ULS de São José, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Inês Silva Cabrita de Sousa, Assistente de Pediatria, da ULS de Coimbra, E. P. E.
Referência l) - Psiquiatria
Presidente: Ana Paula Matos Pires, Assistente Graduada Sénior de Psiquiatria, da ULS do Baixo Alentejo, E. P. E.;
1.º Vogal: Vasco Miguel Mendonça Nogueira, Assistente de Psiquiatria, da ULS do Baixo Alentejo, E. P. E.;
2.º Vogal: Pedro Fontes de Oliveira, Assistente de Psiquiatria, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Sónia Raquel Farinha Silva, Assistente de Psiquiatria, da ULS do Baixo Alentejo, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Paulo Renato Correia Barbosa, Assistente de Psiquiatria, da ULS do Baixo Alentejo, E. P. E.;
Referência m) - Urologia
Presidente: Rui Dinis Correia Bento Breu, Assistente Graduado de Urologia, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: Miguel Alexandre Neves Silva Cabrita, Assistente Graduado Sénior de Urologia, da ULS do Algarve E. P. E.;
2.º Vogal: Marco António Rodrigues Dores, Assistente de Urologia, da ULS do Algarve, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Aurélio José Lourenço Oliveira Silva, Assistente Graduado de Urologia, da ULS do Baixo Alentejo, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Luís Pedro Aleixo Gomes Calado, Assistente Graduado de Urologia, da ULS do Algarve, E. P. E.
Referência n) - Anatomia Patológica
Presidente: Pierpaolo Cusati, Assistente de Anatomia Patológica, da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal: Carlos Manuel Parejo Quintana, Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica, da ULS do Alentejo Central E. P. E.;
2.º Vogal: José Ignácio Cortes Garcia, Assistente de Anatomia Patológica, da ULS do Alentejo Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Miguel Angel Campo Ribas, Assistente de Anatomia Patológica, da ULS de Estuário do Tejo, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Jorge da Cunha Oliveira, Assistente Graduado de Urologia, da ULS de Almada-Seixal, E. P. E.
Referência o) - Ginecologia/Obstetrícia
Presidente: Ali Ibrahim, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, da ULS Baixo Alentejo, E. P. E.;
1.º Vogal: José Manuel Pinto de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, da ULS da Arrábida, E. P. E.;
2.º Vogal: Fernando Manuel Ribeiro Fernandes, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, da ULS do Alentejo Central, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Eunice Maria Filipe Alves Capela, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, da ULS do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Rodrigo Filipe Pereira Mata, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, da ULS do Algarve, E. P. E.
Referência p) - Medicina do Trabalho
Presidente: Ema Maria Sacadura Leite Resende, Assistente Graduada Sénior, de Medicina do Trabalho, ULS de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal: Luís Miguel Costa de Mendonça Galaio, Assistente Graduado, de Medicina do Trabalho, ULS de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal: Elvira Rodriguéz Perea, Assistente, de Medicina do Trabalho, da ULS Lisboa Ocidental, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Gary Navarro Morales, Assistente de Medicina do Trabalho, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Ana Isabel Batista Correia, Assistente de Medicina do Trabalho, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
Referência q) - Neurologia
Presidente: Maria de Fátima Domingos Ferreira Firmino, Assistente Graduada Sénior, de Neurologia, ULS do Algarve, E. P. E.;
1.º Vogal: Ana Luísa da Costa André, Assistente, de Neurologia, ULS do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal: Ana Catarina Ferreira Félix, Assistente, de Neurologia, ULS do Algarve, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Francisco Luís Marques Martinho Bernardo, Assistente de Neurologia, ULS do Algarve, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Liane Soraia Vaz Prata Teixeira, Assistente de Neurologia, ULS do Algarve, E. P. E.;
Referência r) - Pneumologia
Presidente: João Miguel Pereira Eusébio, Assistente, de Pneumologia, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal: Henrique Costa Cabrita Almeida Rodrigues, Assistente, de Pneumologia, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal: Ricardo Estevão Gomes, Assistente, de Pneumologia, ULS Almada-Seixal, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Joana Daniela Rodrigues Barbosa, Assistente, de Pneumologia, da ULS de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Bruno de Aguiar Mendes, Assistente, de Pneumologia, ULS de São José, E. P. E.;
2 de maio de 2025. - A Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe.
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