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Aviso 11581-B/2025/2, de 6 de Maio

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Sumário

Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para a área hospitalar.

Texto do documento


Aviso 11581-B/2025/2

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para a área hospitalar

Nos termos do disposto no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro e do Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, e de Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. (ULSAM), torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar a partir do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República, um procedimento concursal conducente ao preenchimento de 34 postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, para a área hospitalar do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde.

1 - Requisitos de Admissão:

Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional a concurso e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas:

2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República.

2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se no seu caráter urgente, definido pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro, um vez que a colocação dos médicos é essencial para o normal funcionamento do Serviço Nacional de Saúde permitindo, assim, o efetivo aproveitamento de competências adquiridas no contexto da formação médica especializada.

2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

3 - Critérios de Avaliação/Métodos de seleção:

3.1 - Em cumprimentos do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro, a seleção e ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, arredondada à centésima, em resultado da média aritmética ponderada de 60 % e 40 %, da classificação obtida, respetivamente, no final do internato médico da respetiva área de formação específica e na avaliação curricular.

4 - Caracterização dos postos de trabalho:

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende, corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

5 - Remuneração:

5.1 - Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro, e Decreto-Lei 465/2025, de 27 de março, o posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do presente procedimento concursal efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo o disposto no número seguinte.

5.2 - Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, também ambos na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado, conforme o disposto no n.º 8 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro.

6 - Local de trabalho:

As funções serão exercidas nas instalações da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. podendo ainda serem desenvolvidas em qualquer uma das suas unidades, situadas na área geográfica do Alto Minho, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

7 - Prazo de validade

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.

8 - Legislação aplicável:

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, e pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro.

9 - Horário de trabalho:

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

10 - Formalização das candidaturas:

10.1 - As candidaturas deverão ser efetuadas via correio eletrónico, através do endereço recursos.humanos@ulsam.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura, até ao termo do prazo referido no ponto 2.1 do presente aviso.

10.2 - Dada a celeridade exigida ao presente procedimento não serão aceites candidaturas por correio convencional, nem em suporte de papel.

10.3 - Da candidatura deve constar o nome completo, número de cartão de cidadão, número da cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico do candidato, menção à referência a que se candidata e deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato, arredondada às milésimas.

c) Curriculum Vitae resumido, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF;

d) Carta de motivação, incluindo as perspetivas de incorporação de valor numa unidade local, com menos de 1000 palavras, em formato PDF.

Os documentos deverão dar ênfase à adequação à instituição e ao serviço a que concorre.

10.4 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.

10.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

11 - Composição e identificação do júri

Os júris do presente procedimento têm a composição que consta do anexo II do presente aviso.

12 - Notificações e publicitação das listas

12.1 - As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do CPA, designadamente por correio eletrónico.

12.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos nos termos do número anterior e publicada na página eletrónica desta Unidade Local de Saúde.

13 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

ANEXO I

Referência

Especialidade

Número de postos de trabalho

1

Anestesiologia

1

2

Cardiologia

1

3

Dermatovenereologia

1

4

Endrocrinologia e Nutrição

1

5

Gastrenterologia

1

6

Ginecologia-Obstetrícia

1

7

Hematologia Clínica

1

8

Imunoalergologia

1

9

Medicina do Trabalho

1

10

Medicina Intensiva

2

11

Medicina Interna

5

12

Neurologia

1

13

Oftalmologia

2

14

Ortopedia

1

15

Otorrinolaringologia

2

16

Pediatria

3

17

Pneumologia

1

18

Psiquiatria

3

19

Psiquiatria da Infância e da Adolescência

1

20

Radiologia

1

21

Reumatologia

1

22

Urologia

2

Total Geral

34

ANEXO II

Composição e identificação do júri

Referência 1 - Anestesiologia

a) Presidente:

Dr.ª Gisela Maria Vasconcelos e Silva, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Ana Sofia Coelho Antunes Repolho Sequeira, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. José Pedro Lopes Ferreira, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Nádia Verónica Sampaio Andrade, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Inês Carrapatoso e Almeida Manso, Assistente Graduado de Anestesiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 2 - Cardiologia

a) Presidente:

Dr.ª Carla Sofia Pereira Costa Dias, Assistente Graduado de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Vânia Marisa Faustino Enes, Assistente de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Rui Pedro da Costa Santos Pinto de Lima, Assistente de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Jorge Manuel Puig Santos Costa, Assistente Graduado de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Joana Boaventura Penteado Neiva, Assistente de Cardiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 3 - Dermatovenereologia

a) Presidente:

Dr.ª Vera Cátia Barreto Teixeira, Assistente Graduada de Dermatovenereologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Francisca Araújo Alves, Assistente de Dermatovenereologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Nuno Miguel Preto Gomes, Assistente de Dermatovenereologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Carmélia de Jesus Rodrigues, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Diana Maria Pereira Gomes da Costa Guerra, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 4 - Endocrinologia e Nutrição

a) Presidente:

Dr.ª Ana Maria Maia da Silva, Assistente Graduada de Endocrinologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Ana Rita Pontes Geraz Caldas, Assistente Graduada de Endocrinologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Laura Fajar Rodriguez, Assistente Graduada de Endocrinologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Carmélia de Jesus Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Diana Maria Pereira Gomes da Costa Guerra, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 5 - Gastrenterologia

a) Presidente:

Dr. Luís Miguel da Silva Araújo Lopes, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Tarcísio Pedro Meireles de Araújo, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Sílvia Mónica Dantas Giestas, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Helena Sofia Brito Ribeiro, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Marta Isabel Maia de Andrade Moreira, Assistente de Gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 6 - Ginecologia/Obstetrícia

a) Presidente:

Dr.ª Paula Alexandra Maia Pinheiro, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Agostinho Manuel Rodrigues Faria de Carvalho, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Jorge Manuel Goiana Mesquita, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Avelina Augusta Magalhães de Almeida, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. João Pedro Araújo da Silva, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 7 - Hematologia Clínica

a) Presidente:

Dr.ª Mafalda Araújo Pimenta Castro, Assistente de Hematologia Clínica, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Carmélia de Jesus Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Inês Pereira Brito, Assistente de Hematologia Clínica, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. António Miguel Araújo Ferreira, Assistente de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Duarte Lages da Silva, Assistente de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 8 - Imunoalergologia

a) Presidente:

Dr. Daniel José Gomes Machado de Oliveira, Assistente Graduado de Imunoalergologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Carmélia de Jesus Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Jorge Emanuel Carvalho da Costa Viana,, Assistente Graduado de Imunoalergologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Emília Aurora Martins Guerreiro e Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Ana Margarida Ferraz Cunha Simas Rodrigues, Assistente de Oncologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 9 - Medicina do Trabalho

a) Presidente:

Dr. Tiago André Fernandes de Brito, Assistente de Medicina do Trabalho, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Sílvia Jesus Sousa Oliveira, Assistente de Medicina do Trabalho, Unidade de Saúde Alto Ave, E. P. E.;

Dr.ª Juliana Ribeiro da Costa Vilas Boas Assistente de Medicina do Trabalho, Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Helena Leite Ramalho, Assistente Graduada de Pediatria e Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. António Nelson Gomes Rodrigues. Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar e diretor clínico para a ÁREA DOS Cuidados de Saúde Primários, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 10 - Medicina Intensiva

a) Presidente:

Dr. José Pedro Monteiro de Oliveira Moura, Assistente Graduado de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. José Miguel Gomes de Sá, Assistente de Medicina Intensiva, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Soraia Sofia Amorim de Oliveira, Assistente Graduado de Medicina Intensiva, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Joana Sofia Torres Castro e Abreu, Assistente de Medicina Intensiva, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Joana Maria Garcia Braga, Assistente de Medicina Intensiva, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 11 - Medicina Interna

a) Presidente:

Dr.ª Carmélia de Jesus Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Diana Maria Pereira Gomes da Costa Guerra, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Ana Paula da Silva Brandão Miranda, Assistente Graduado de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Isabel Fernandes Viana Nascimento, Assistente Graduado de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Liliana Raquel Alves da Costa, Assistente de Medicina Interna, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 12 - Neurologia

a) Presidente:

Dr.ª Sandra Cristina Branco Perdigão, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Rosa Maria Lobato Torres dos Santos Silva, Assistente Graduado de Neurologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Gonçalo Manuel Ferreira Cação, Assistente de Neurologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Renata Manuela Souto Silva, Assistente de Neurologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Daniel de Oliveira Ferreira, Assistente de Neurologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 13 - Oftalmologia

a) Presidente:

Dr. Sérgio José Pinto Azevedo, Assistente Graduado de Oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Hugo Manuel Paz dos Reis de Carvalho, Assistente Graduado de Oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Carlos Alberto de Freitas Sousa e Menezes, Assistente de Oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Gabriel José Morgado dos Santos, Assistente Graduado de Oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Angélica Vieira de Barros Canão, Assistente de Oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 14 - Ortopedia

a) Presidente:

Dr. Paulo Jorge de Sousa Rego Gonçalves, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Rolando Manuel Bezerra de Freitas, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Carlos Norberto Pinto Silva, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Luís Fernando Nunes Pires da Silva, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Cristina Maria Varino de Sousa, Assistente Graduado de Ortopedia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 15 - Otorrinolaringologia

a) Presidente:

Dr. Francisco Mário Rocha Gonçalves Pereira, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Maria Isabel Castro Alvarez, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Cecília de Matos de Sousa Pereira, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Raquel Ferreira dos Santos, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Hugo Miguel Nunes da Maia de Afonso Marcos, Assistente de Otorrinolaringologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 16 - Pediatria

a) Presidente:

Dr. Hugo Pedro Silva e Costa Rodrigues, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Arnaldo Justino Botão Pereira do Rego, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Ana Catarina Fego Carneiro Araújo de Sousa, Assistente Graduado de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Beatriz Manuela Gonçalves Sousa, Assistente de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Maria Isabel Silva de Sousa Martinho Loureiro Pipa, Assistente Graduada de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 17 - Pneumologia

a) Presidente:

Dr. José Albino Fontes Pereira Lopes, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Ana Sofia Fernandes de Castro, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Vítor Emanuel Cabral de Melo Pereira, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Bárbara Germana de Freitas Ramos, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Sara Carla Moura Cabral, Assistente de Pneumologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 18 - Psiquiatria

a) Presidente:

Dr.ª Maria de Las Mercedes Alvarez Marino, Assistente Graduado de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Lucinda Margarida Pereira Neves, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Joana Pereira dos Reis, Assistente de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Antónia Dantas Varela de Almeida Fornelos, Assistente de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Daniela Silva Brandão, Assistente de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 19 - Psiquiatria da Infância e da Adolescência

a) Presidente:

Dr.ª Cristina Margarida Castelo Rodrigues, Assistente Graduado de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Cristina Maria Guimarães Marcos Tavares, Assistente Graduado de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Maria de Las Mercedes Alvarez Marino, Assistente Graduado de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Lucinda Margarida Pereira Neves, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Teresa Maria da Silva Faria Novo, Assistente Graduado de Psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 20 - Radiologia

a) Presidente:

Dr. José Manuel Fernandes Traila Silva Campos, Assistente de Radiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. Tulio Rebello Coutinho, Assistente de Radiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. Manuel Neves da Cruz, Assistente de Radiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Gilberto Taketani, Assistente de Radiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Carolina Terra Rodrigues, Assistente de Radiologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.,

Referência 21 - Reumatologia

a) Presidente:

Dr. José António Tavares Costa, Assistente Graduado de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Filipa Daniela Dias Teixeira, Assistente Graduado de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Daniela Luísa dos Santos Faria, Assistente de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Sérgio Alcino Oliveira Azevedo, Assistente Graduado Sénior de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr.ª Daniela Filipa Marinho Peixoto, Assistente Graduado de Reumatologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Referência 22 - Urologia

a) Presidente:

Dr. Eurico Manuel Ferreira da Costa Maia, Assistente Graduado Sénior de Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

b) Vogais efetivos:

Dr. José Pedro Nunes de Oliveira Cadilhe, Assistente Graduado Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. José Manuel Barros Leitão, Assistente Graduado Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

c) Vogais suplentes:

Dr. Hugo Martins Pires Coelho, Assistente Graduado Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

Dr. João Nuno dos Santos Reis Pereira, Assistente Urologia, Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

2 de maio de 2025. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Lúcia Silva Marinho.

319003501

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6162390.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

  • Tem documento Em vigor 2015-08-03 - Portaria 229-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

  • Tem documento Em vigor 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-19 - Decreto-Lei 109/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.

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