Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas.

Despacho 5155/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho 5135/2024, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2024.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2025.

3 - Publique-se no Diário da República.

29 de abril de 2025. - O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

318990073

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.