Despacho 3625/2025, de 21 de Março

Corpo emitente: Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Fonte: Diário da República n.º 57/2025, Série II de 2025-03-21
Data: 2025-03-21
Parte: C
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Sumário

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0098 do lote 1, nas freguesias de Aldreu, Carapeços, Fragoso e Palme e na União das Freguesias de Quintiães e Aguiar, na União das Freguesias de Vila Cova e Feitos e na União das Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte, do concelho de Barcelos.

Texto do documento

Despacho 3625/2025 O Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu -se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve - , que transportam para as regiões-plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação do Norte (PRA - Norte) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Norte, em 15 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso 16940/2023, de 29 de junho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, são consideradas de utilidade pública e com carácter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e na alínea a) do ponto 4.3 do Despacho 6739/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho, o Secretário de Estado das Florestas: 1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0098 do lote 1, nas freguesias de Aldreu, Carapeços, Fragoso e Palme e na União das Freguesias de Quintiães e Aguiar, na União das Freguesias de Vila Cova e Feitos e na União das Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte, do concelho de Barcelos, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 719 504 m2, incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida do Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 26 de fevereiro de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. Mapa de Áreas Mapa de Constituição de Servidão Administrativa para Implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível LT1_TRC0098

Parcela n.º	Nome dos interessados	Identificação do prédio					Identificação da parcela
		Freguesia/concelho	Artigo/secção		Descrição predial	Confrontações do prédio	Natureza da parcela (classificação prevista no PDM)		Área total de servidão (m²)
		Freguesia/concelho	Rústica	Urbana	Descrição predial	Confrontações do prédio	Planta de condicionantes	Planta de ordenamento	Área total de servidão (m²)
1,1	Desconhecido da Parcela 1.1	Palme Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	225
2,1	Desconhecido da Parcela 2.1	Palme Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 268
3,1	Desconhecido da Parcela 3.1	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 538
4,1	Maria Laura Vale Santos Vilas Boas	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos	65		1084	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	666
5.1 5.2 5.3	Domingos Alves de Carvalho	Palme Barcelos	2363		2344	Norte: Baltazar Gonçalves Vila Cha Herd Sul: Joaquim Martins Coutada Nasc.: António Pereira da Quinta Herd Poente: Caminho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	19 984
6,1	Domingos de Sá Rosas- Cabeça de Casal da Herança de Maria Adelaide Silva do Vale Sá Daniel do Vale Rosas	Palme Barcelos	2378		Omisso	Norte: Bernardo Bernardino da Silva Herd. Sul: Aurélio Torres da Costa Nasc.: Caminho Poente: Ribeiro	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 555
7,1	António Victor Gonçalves da Silva	Palme Barcelos	2365		321	Norte: Joaquim Miranda da Sá Sul: António Dias da Carvalho Herd Nasc.: Glória Pereira da Araújo Poente: João Valerio Alves da Carvalho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	8 647
8,1	Desconhecido da Parcela 8.1	Palme Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 578
9,1	Maria de Lurdes do Vale Dias	Palme Barcelos	2368		235	Norte: Manuel Martins Sul: João Valerio Alves da Carvalho Nasc.: António Vinagre Engenheiro Poente: Nelson da Sá Batista	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	6 348
10,1	Maria Salomé Pereira de Sá	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos	2681		Omisso	Norte: Manue Correia Sul: Manuel Alves do Vale Lima Nasc.: Ribeiro Poente: Armindo Jacinto	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	7 174
11.1 11.2	Maria Ermelinda Martins Queirós Pereira Henrique Manuel Martins de Queirós	Palme Barcelos	2369		2567	Norte: Limite da Freguesia Sul: Eng.º António Vinagre Nasc.: Glória Pereira da Araújo Poente: Emilio Martins Rodrigues e Outro	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal Bens Imóveis não classificados de alçados a conservar	9 333
12.1 12.2	Cassiano António Ribeiro da Silva	Palme Barcelos	2370		900	Norte: Manuel da Silva Ribeiro Sul: Manuel Martins Nasc.: Joaquim Miranda da Sá Poente: Joaquim Manuel da Costa Sá	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal Bens Imóveis não classificados de alçados a conservar	2 296
13.1 13.2	José Maria Cruz Batista	Fragoso Barcelos	1943		710	Norte: Manuel Martins da Carvalho Sul: Limite da Freguesia C/ Feitos Nasc.: José Eugenio Martins da Queirós Poente: José Eugenio Martins da Queirós	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal Bens Imóveis não classificados de alçados a conservar	11 818
14,1	Desconhecido da Parcela 14.1	Palme Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	13 545
15,1	Luis Gaspar Rodrigues Ferreira	Fragoso Barcelos	1970		Omisso	Norte: Claudino Fernandas da Costa Louro Sul: Manuel Carvalho Batista Nasc.: Maria Ilisabete Queirós da Cruz Poente: Manuel José Joaquim da Queirós	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 180
16,1	Desconhecido da Parcela 16.1	Aldreu Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 785
17,1	Desconhecido da Parcela 17.1	Aldreu Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	10 346
18,1	Desconhecido da Parcela 18.1	Aldreu Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	11 579
19,1	Desconhecido da Parcela 19.1	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	131
20,1	Desconhecido da Parcela 20.1	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	123
21,1	Desconhecido da Parcela 21.1	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 922
22.1 22.2	Augusto Gomes de Queiroz	Fragoso Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	9 884
23.1 23.2 23.3	Desconhecido da Parcela 23.1	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	38 186
24,1	Desconhecido da Parcela 24.1	Aldreu Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 503
25,1	Desconhecido da Parcela 25.1	Aldreu Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 060
26,1	Desconhecido da Parcela 26.1	União das freguesias de Vila Cova e Feitos Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	761
27,1	Desconhecido da Parcela 27.1	União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	9 046
28,1	Desconhecido da Parcela 28.1	União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	564
29,1	Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Fragoso	Fragoso Barcelos		1101	Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 362
30,1	Desconhecido da Parcela 30.1	União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	5 068
31,1	Desconhecido da Parcela 31.1	Fragoso Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	6 609
32,1	Ana Rita Rodrigues da Costa	Fragoso Barcelos	1933		Omisso	Norte: Ana Maria Batista Neiva (Herd) Sul: Antonio Batista Martins (Herd) Nasc.: Rosalina Alves da Rocha (Herd) Poente: José Eugénio Martins da Queirós	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 248
33,1	Desconhecido da Parcela 33.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	428
34,1	Desconhecido da Parcela 34.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 455
35,1	Desconhecido da Parcela 35.1	União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	765
36,1	Desconhecido da Parcela 36.1	União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	8 637
37,1	Desconhecido da Parcela 37.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 998
38,1	Desconhecido da Parcela 38.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 992
39,1	Desconhecido da Parcela 39.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	5 325
40,1	Desconhecido da Parcela 40.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	140
41,1	Desconhecido da Parcela 41.1	CarapeçosBarcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	7 024
42,1	Desconhecido da Parcela 42.1	União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	778
43.1 43.2	Desconhecido da Parcela 43.1 e 43.2	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	7 704
44,1	Desconhecido da Parcela 44.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	307
45,1	Desconhecido da Parcela 45.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente::	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 724
46,1	Desconhecido da Parcela 46.1	União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 323
47,1	António Sousa Pereira	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1161		757	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 956
48.1 48.2	António Sousa Pereira	Fragoso Barcelos	1923		3791	Norte: Sociedada Agricola Quinta da S. Miguel L.da Sul: Limite da Freguesia Nasc.: Limite da Freguesia Poente: Sociedada Agricola Quinta da S. Miguel L.da	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	6 767
49,1	Desconhecido da Parcela 49.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	662
50,1	Desconhecido da Parcela 50.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	7 914
51.1 51.2	António Vieira Rodrigues	União de freguesias de Quintiães e Aguiar Barcelos	2074		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	22 973
52,1	José da Silva Pires	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1163		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 927
53,1	Augusto Felix Vieira de Queirós	Fragoso Barcelos	1905		965	Norte: Sociedada Agricola Quinta da S. Miguel L.da Sul: Limite da Freguesia C/ Santa Leocádia Nasc.: José Eugénio Martins da Queirós Poente: António Dias da Aguiar	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 684
54,1	José António Ferreira Gomes	União de freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	756		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 226
55,1	Desconhecido da Parcela 55.1	União de freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	8 078
56,1	Desconhecido da Parcela 56.1	União de freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	9 068
57,1	Manuel Augusto Fernandes Cunha	União de freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	10 729
58,1	Domingos Campos Cunha - Cabeça de Casal da Herança de Rosa Irene Pereira da Cunha Pombo	União Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1139		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 452
59,1	Desconhecido da Parcela 59.1	União Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 651
60.1 60.2	Manuel Batista Barbosa - Cabeça de Casal da Herança de Tomé Ferreira Barbosa	União Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1149		300	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	5 198
61,1	Manuel Augusto Fernandes Cunha	União Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 116
62,1	Manuel Augusto Fernandes Cunha	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1157		696	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	6 616
63,1	António de Sousa Pereira	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	8 644
64.1 64.2	Aurea Rodrigues da Silva - Cabeça de Casal da Herança de Maria Emilia Rodrigues Escairo	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1173		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 896
65,1	José Augusto da Silva Barbosa	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1613		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 040
66,1	Rosa Gomes da Cunha	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1169		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 122
67.1 67.2	José Silva Pires	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1171		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	7 124
68,1	Desconhecido da Parcela 68.1	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 846
69.1 69.2	Maria Perpétua Andrade Coutada	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1247		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	7 999
70,1	Ana Isabel da Silva Marques	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1234		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 130
71,1	Manuel Batista Barbosa - Cabeça de Casal da Herança de Tomé Ferreira Barbosa	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1237		284	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	641
72.1 72.2	Fernanda Maria Barbosa da Silva	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1245		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 209
73,1	Bartolomeu Correia Batista Barbosa Ana Carina da Silva Cunha	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1259		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	5 339
74,1	Esperança Coutada da Costa - Cabeça de Casal da Herança de Maria Manuela Costa Silva Oliveira	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1517		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 579
75,1	Custódia da Silva Machado	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1249		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 961
76,1	Fernanda Maria Barbosa da Silva	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1245		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 418
77,1	Domingos da Silva Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de César Domingos Vilas Boas Ferreira	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1279		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 976
78.1	Desconhecido da Parcela 78.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	827
79,1	Manuel da Silva Sá	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	810		203	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 138
80,1	Desconhecido da Parcela 80.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 539
81,1	Manuel Dias Rodrigues -Cabeça de Casal da Herança de Maria de Celeste Martins de Almeida	União de freguesias de Quintiães e Aguiar Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 837
82.1	Vitor Daniel da Silva Arantes	Carapeços Barcelos	359		Omisso	Norte: Cesar Batista Barbosa Sul: Joaquim Sá Carneiro Nasc.: José António da Sousa Rodrigues Poente: Limite da Freguesia	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	343
83.1	José António de Sousa Rodrigues	Carapeços Barcelos	358		Omisso	Norte: Cesar Batista Barbosa Sul: Joaquim Sá Carneiro Nasc.: Joaquim Lourenço da Sousa Poente: Agostinho Correia da Silva	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	974
84,1	Jacinto Miguel Rodrigues de Sousa - Cabeça de Casal da Herança de Maria Teresa Rodrigues de Sousa - Cabeça de Casal Verissimo Rodrigues de Sousa	Carapeços Barcelos	357		500	Norte: Francisco Batista Barbosa Sul: Joaquim Sá Carneiro Nasc.: Joaquim Sá Carneiro Poente: José António da Sousa Rodrigues	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	680
85,1	Rosa Dias da Cruz	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	752
86.1 86.2	Rosa da Silva Batista Barbosa	União de freguesias de Quintiães e Aguiar Barcelos	2426		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 638
87,1	António Vieira Rodrigues	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	651
88.1 88.2	Manuel da Silva Vilas Boas -Cabeça de Casal da Herança de Maria do Sameiro Ferreira Vilas Boas	Carapeços Barcelos	355		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 102
89,1	Desconhecido da Parcela 89.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	557
90,1	Rosa Sousa Costa	União de Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	2089		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	5 558
91.1 91.2	Afonso Alberto do Rego Sousa	Carapeços Barcelos	354		434	Norte: Francisco Pombo da Costa Sul: Joaquim Sá Carneiro Nasc.: José Alves da Silva Poente: Manuel da Silva Vilas Boas	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 530
92.1 95.2	Maria das Dores Sousa Pinto Martins da Quinta e Costa José Carlos Martins da Quinta e Costa Margarida Maria Martins da Quinta e Costa	Carapeços Barcelos	353		Omisso	Norte: Limite da Freguesia Sul: Joaquim Sá Carneiro Nasc.: Benjamim Ferreira da Costa Andrada Poente: Teodoro Rodrigues da Sousa	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 889
93,1	Desconhecido da Parcela 93.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	771
94.1 94.2	Francisco Oliveira da Costa	Carapeços Barcelos	352		1201	Norte: Junta da Freguesia Sul: António Pires Tomé Nasc.: Felicidada do Ceu Barbosa Fernandas Poente: José Alves da Silva	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 847
95,1	Desconhecido da Parcela 95.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 317
96,1	Francisco António Rodrigues Vieira	União de freguesias de Quintiães e Aguiar Barcelos	2098		450	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	175
97,1	Dalila Correia de Almeida	União de freguesias de Quintiães e Aguiar Barcelos	2091		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 691
98,1	Maria dos Prazeres Matos da Silva - Cabeça de Casal da Herança de Maria Isabel da Silva Pires Tomé	União de freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Barcelos	1207		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 818
99.1 99.2	Felicidade do Céu Barbosa Fernandes	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 970
100.1 100.2	Teresa da Silva Barbosa	Carapeços Barcelos	347		1932	Norte: Manuel Gonçalves da Almeida Sul: David Andrada Tomé da Silva Nasc.: Rosa Pereira Martins Poente: Feleciddada do Céu Barbosa Fernandas	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 918
101,1	Francisco Antonio Rodrigues Vieira	União de freguesias de Quintiães e Aguiar Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 798
102,1	Francisco Mota Vieira- Cabeça de Casal da Herança de Maria Antônia Sousa Rodrigues	União de freguesias de Quintiães e Aguiar Barcelos	2094		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	6 072
103,1	Antonio Tomé da Costa Pereira	Carapeços Barcelos	346		1772	Norte: Jose Alves da Silva Sul: David Andrada Tomé da Silva e Putro Nasc.: Maria Conceição Martins Poente: Francisco Batista Barbosa	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 145
104.1 104.2	Torcato Batista Barbosa-Cabeça de Casal de Herança de Adosinda Outeiro da Silva Barbosa	Carapeços Barcelos	177		Omisso	Norte: Manuel Gonçalves Almeida Sul: Guilherme da Sousa Rodrigues Nasc.: Manuel Vaz Arantes Poente: Limite Freguesia	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	9 628
105,1	Manuel Brito da Costa	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 077
106,1	Maria Albertina Pereira Martins Arantes	Carapeços Barcelos	178		Omisso	Norte: Manuel Gonçalves Almeida Sul: Caminho Nasc.: José Fernandas da Costa Poente: Torcato Batista Barbosa	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 696
107,1	Silvia Renata Rodrigues Miranda Maria da Conceição Correia Rodrigues	Carapeços Barcelos	1331		1775	Norte: Torcato Batista Barbosa Sul: Torcato Batista Barbosa Nasc.: Caminho Poente: Caminho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 250
108,1	Silvia Renata Rodrigues Miranda Maria da Conceição Correia Rodrigues	Carapeços Barcelos	213		Omisso	Norte: Caminho Sul: Adalberto Manuel Neiva Oliveira Nasc.: Caminho Poente: Guilherme da Sousa Rodrigues	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 049
109,1	Malaquias Rodrigues Correia - Cabeça de Casal da Herança de Maria José Ferreira Correia	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 675
110,1	Francisco Ferreira Fernandes	Carapeços Barcelos	179		1139	Norte: Manuel Gonçalves Almeida Sul: Caminho Nasc.: Francisco Mota Vieira Poente: Maria Albertina Pereira dantas	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 407
111,1	Maria das Dores Sousa Pinto Martins da Quinta e Costa Jose Carlos Martins da Quinta e Costa Margarida Maria Martins da Quinta e Costa	Carapeços Barcelos	211		Omisso	Norte: Sérgio da Silva Lopes Sul: Maria Rita Mendas Oliveira Carreira Ortigão Oliveira Nasc.: Caminho Poente: Caminho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	10 492
112,1	Francisco Mota Vieira- Cabeça de Casal da Herança de Maria Antônia Sousa Rodrigues	Carapeços Barcelos	180		Omisso	Norte: Manuel Vieira Arantes Sul: Caminho Nasc.: Maria Rosa Ferreira Rito Poente: José Fernandas da Costa	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 163
113,1	Domingos Batista da Silva	Carapeços Barcelos	181		862	Norte: Manuel da Sousa Arantes Sul: Caminho Nasc.: Sérgio da Silva Lopes Poente: Manuel da Sousa Vilas Boas	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 418
114.1 114.2	Sérgio da Silva Lopes	Carapeços Barcelos	182		Omisso	Norte: Manuel da Sousa Arantes Sul: Caminho Nasc.: Manuel da Silva Rosa Poente: Maria Rosa Ferreira Dias Rito	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 829
115,1	Laurinda da Silva Gonçalves -Cabeça de Casal da Herança de Maria de Lurdes Gonçalves da Silva Rosa	Carapeços Barcelos	2055		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 792
116,1	Maria Filomena Fernandes Dias	Carapeços Barcelos	1345		766	Norte: António Sérgio Rodrigues Azevedo Sul: José Miranda Ferreira Nasc.: José Rodrigues da Costa Poente: Caminho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 332
117,1	Tiago de Almeida Ferreira	Carapeços Barcelos	189		1507	Norte: Felecidada Ferreira Dias Sul: Caminho Nasc.: Jose Rodrigues da Costa Poente: Caminho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	7 644
118,1	Octávio Manuel Raminhos Pereira Cruz e Silva	Carapeços Barcelos	242		1915	Norte: Caminho Sul: Manuel da Sousa Tome Nasc.: Domingos Pereira da Sousa Poente: Avelino Silva Pombo	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	6 094
119,1	Antonio Vieira Arantes -Cabeça de Casal da Herança de Maria de Fátima Pereira Arantes	Carapeços Barcelos	207		Omisso	Norte: Caminho Sul: Ermelinda Costa Vilas Boas Nasc.: Manuel Costa Vilas Boas Poente: Francisco Vaz Correia	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 342
120,1	Manuel Silva Vilas Boas - Cabeça de Casal da Herança de Maria do Sameiro Ferreira Vilas Boas	Carapeços Barcelos	355		Omisso	Norte: Francisco Paula da Costa Sul: Joaquim Sa Carneiro Nasc.: Teodoro Rodrigues da Sousa Poente: Jorge da Silva Cruz	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	902
121,1	António da Silva Ferreira	Carapeços Barcelos	190		Omisso	Norte: Felicidada Ferreira Dias Sul: Caminho Nasc.: Alberto da Cruz Rosa Poente: Felicidada Ferreira Dias E Outro	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 741
122,1	Francisco Martins Carvalho José Martins de Carvalho	Carapeços Barcelos	191		1949	Norte: Felecidada Ferreira Dias Sul: Caminho Nasc.: Manuel Miranda da Silva e Outro Poente: Jose Rodrigues da Costa	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	4 065
123,1	Rosa de Sousa Tomé	Carapeços Barcelos	205		Omisso	Norte: Caminho Sul: Afonso Rodrigues da Carvalho Nasc.: José Fernandas Lopes Poente: Manuel da Costa Vilas Boas	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 273
124,1	José Fernandes Lopes	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 016
125,1	Alfredo Barbosa Braga- Cabeça de Casal da Herança de Maria Arménia Andrade Rodrigues	Carapeços Barcelos	203		Omisso	Norte: Caminho Sul: Alberto Ferreira da Costa Nasc.: Marcelino Salomão Sousa Rodrigues Poente: Jose Fernandas Lopes	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 157
126,1	Fernando Correia dos Santos	Carapeços Barcelos	193		971	Norte: Manuel Miranda da Silva Sul: Caminho Nasc.: Benjamim da Sousa Poente: Alberto da Cruz Rosas	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	996
127,1	Armindo Manuel Costa Vilas Boas	Carapeços Barcelos	194		448	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Maria da Conceição da Silva Enercio Poente: Manuel Miranda Silva e Outro	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 071
128,1	Rosa Maria Escairo da Silva	Carapeços Barcelos	195		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Joaquim da Sousa Rodrigues Poente: Benjamim da Sousa	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 330
129,1	Marcelino Salomão de Sousa Rodrigues - Cabeça de Casal da Herança de António Salomão Silva Rodrigues	Carapeços Barcelos	202		Omisso	Norte: Caminho Sul: Alberto Pereira da Costa Nasc.: Adalino Pereira da Mota Poente: Alfredo Barbosa Braga	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 226
130,1	Joaquim de Sousa Rodrigues - Cabeça de Casal da Herança de Maria da Conceição Pereira Arantes	Carapeços Barcelos	196		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: José da Sousa Machado Poente: Maria da Conceição da Silva Escairo	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 791
131,1	Paulo Miguel Mota de Almeida	Carapeços Barcelos	201		1990	Norte: Caminho Sul: David da Silva Nasc.: Domingos da Silva Rosas Poente: Marcelino Salomão da Sousa Rodrigues	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 052
132,1	José Manuel Gonçalves Rosa	Carapeços Barcelos	200		185	Norte: Caminho Sul: David Dias da Silva Nasc.: Eurico Mendas Oliveira Carreira Poente: Adalino Pereira da Mota	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 005
133,1	Verissimo Luis Cordeiro Machado	Carapeços Barcelos	199		371	Norte: Caminho Sul: David Dias da Silva Nasc.: Maria Tomé da Silva Poente: domingos da Silva Rosas	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 396
134,1	João de Sousa Machado	Carapeços Barcelos	197		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: José Casimiro da Almeida Poente: Joaquim da Sousa Rodrigues	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 118
135,1	Maria da Conceição da Silva Macieira	Carapeços Barcelos	198		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Caminho Poente: João da Sousa Machado	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 395
136,1	Desconhecido da Parcela 136.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	458
137,1	Maria do Céu Gonçalves Rosas	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 360
138,1	David Silva Sá	Carapeços Barcelos	38			Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 155
139,1	Manuel Vale Tomé	Carapeços Barcelos	235		229	Norte: Caminho Sul: Manuel Rodrigues Correia Nasc.: Francisco Assis Esteves Da Cunha Poente: Eurico Mendes Oliveira Correia	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	6 075
140,1	Joaquim Correia da Silva - Cabeça de Casal da Herança de: Maria Duarte Fernandes	Carapeços Barcelos	39		1382	Norte: Maria de Lurdes Mendes Oliveira Correia Sul: Caminho Nasc.: António Andrade Tome da Silva Poente: Antonio Neco Coutinho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 588
141,1	Maria Jacinta Vale Tomé	Carapeços Barcelos	40		692	Norte: João Cruzeiro Sul: Caminho Nasc.: Jose Rodrigues dos Santos Poente: Joaquim Correia da Silva	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 407
142,1	José Rodrigues dos Santos	Carapeços Barcelos	41		1028	Norte: Antonio Vieira Arantes Sul: Caminho Público Nasc.: Elias Andrade Rodrigues Poente: António Andrade Tomé da Silva	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 770
143,1	Nuno Filipe Rego Rodrigues	Carapeços Barcelos	42		1883	Norte: Domingos Dias Ferreira Sul: António Ferreira da Costa Nasc.: Manuel Vieira dos Santos Poente: José Rodrigues dos Santos	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 287
144,1	Antonio Fernandes Correia	Carapeços Barcelos	43		206	Norte: Alzira Gonçalves Sul: Alberto Ferreira da Costa Nasc.: Lucinda Rodrigues dos Santos Herd.S Poente: Elias Andrade Rodrigues	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 970
145,1	Joaquim Correia Batista Barbosa	Carapeços Barcelos	1109		1281	Norte: Augusto Coutada Neto Sul: Beatriz Rodrigues Fernandes Nasc.: Francisco Vaz Correia Poente: Recolhimento do Menino Deus	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 886
146,1	Afonso Manuel Gaspar Pinheiro Torres	Carapeços Barcelos	412		736	Norte: Caminho Sul: António da Costa Almeida Nasc.: Caminho Poente: Caminho	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 867
147,1	Rosa da Conceição Rodrigues Alves	Carapeços Barcelos	49		Omisso	Norte: Maria de Lurdes Mendes Oliveira Carreira Sul: Caminho Nasc.: Maria do Carmo Silva Sá A) Poente: Marina Pires da Costa A)	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 286
148,1	Alberto Pires da Costa	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 378
149,1	Avelino Silva Pombo - Cabeça de Casal da Herança de Lúcia da Cruz Miranda Pombo	Carapeços Barcelos	241		1344	Norte: Caminho Sul: Francisco Vaz Correia Nasc.: Jorge Cruz e Silva Poente: Afonso Pinheiro Torres	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	3 458
150,1	Octávio Manuel Raminhos Pereira Cruz e Silva	Carapeços Barcelos	209		1914	Norte: Caminho Sul: Francisco Xavier da Silva Ferreira Nasc.: Francisco Vaz Correia Poente: Maria Rita Mendes Oliveira Carreira Ortigao e Oliveira	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	1 662
151,1	Domingos Pereira de Sousa	Carapeços Barcelos	243		Omisso	Norte: Caminho Sul: Manuel de Sousa Tomé Nasc.: Manuel Joaquim Costa Pereira Poente: Jorge Cruz e Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	3 376
152,1	Marina Pires da Costa	Carapeços Barcelos	1479		1666	Norte: Marina Pires da Costa Sul: Manuel Francisco Real Tomé Nasc.: Rosa Barbosa Arantes Poente: Agonio Rodrigues de Carvalho	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 984
153,1	António Barbosa da Silva	Carapeços Barcelos	34		866	Norte: Maria Lurdes Mendes Oliveira Correia Sul: Caminho Nasc.: Maria do Carmo Silva Sá A) Poente: Marina Pires da Costa A)	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 774
154.1 154.2	Manuel Joaquim Costa Pereira	Carapeços Barcelos	244		Omisso	Norte: Caminho Sul: Manuel de Sousa Tome Nasc.: Manuel de Sousa Tome Poente: Domingos Pereira de Sousa	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	4 692
155,1	Francisco de Assis Real Tomé	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	2 865
156,1	Antonio Tomé da Costa Pereira	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 872
157,1	Fernando Miranda da Silva -Cabeça de Casal da Herança de Maria do Carmo da Silva Sá	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 434
158,1	Rosa Olinda Barbosa da Silva Costa	Carapeços Barcelos	32		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Francisco Xavier Ferreira Correia Poente: Fernandes Miranda da Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 411
159,1	Antonio Tomé da Costa Pereira	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 394
160,1	Francisco Xavier Ferreira Correia	Carapeços Barcelos	31		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 225
161,1	Ana do Carmo da Silva Correia	Carapeços Barcelos	295		1957	Norte: Caminho Sul: Eleuterio Correia da Silva Nasc.: Domingos da Silva Ferreira Poente: Agostinho Correia da Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	1 173
162,1	Agostinho Correia da Costa Andrade - Cabeça de Casal da Herança de Maria Adelaide Ferreira da Silva	Carapeços Barcelos	290		Omisso	Norte: Antonio Correia da Silva Sul: Deolinda Barbosa Miranda Nasc.: Francisco Andrade Ferreira Poente: Teodoro Rodrigues de Sousa	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	825
163,1	Maria do Carmo Rodrigues Fernandes	Carapeços Barcelos	291		1304	Norte: Antonio Correia da Silva Sul: David Dias da Silva Nasc.: Joaquim de Sousa Rodrigues Poente: Antonio Correia da Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	1 673
164,1	Maria Filomena Fernandes Dias	Carapeços Barcelos	307		765	Norte: Maria Nunes Pombo Sul: Francisco Andrade Ferreira Nasc.: Caminho Poente: Caminho	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	574
165,1	Maria Ferreira Pombo	Carapeços Barcelos	314		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Jose Martins Rosa Poente: Antonio Correia da Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	1 099
166,1	Verissimo Gonçalves do Souto	Carapeços Barcelos	28		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: José Alves da Silva Poente: André Pereira da Cunha	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 674
167,1	Joaquim Pereira da Cunha	Carapeços Barcelos	26		Omisso	Norte: Caminho Sul: Manuel Gonçalves de Almeida Nasc.: Joaquim da Silva Pernicas Poente: José Alves Da Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	793
168,1	David Silva Sá	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	719
169,1	David Silva Sá	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	773
170,1	Desconhecido da Parcela 170.1	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	655
171,1	Artur Fernando Lopes Rodrigues	Carapeços Barcelos	310		959	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Joaquim Lourenço da Costa Poente: Maria da Silva Andrade	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 176
172,1	Manuel Brito da Costa	Carapeços Barcelos	1414		777	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: António Guilherme Sousa Rodrigues Poente: António Martins	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 133
173,1	Carlos Manuel Brito Almeida	Carapeços Barcelos	316		Omisso	Norte: Aurora Ferreira Sul: Caminho A) Nasc.: António Guilherme de Sousa Rodrigues A) Poente: José Martins Rosas A)	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	718
174,1	Manuel da Costa Pernicas	Carapeços Barcelos	25		344	Norte: Caminho Sul: Manuel Gonçalves de Andrade Nasc.: Manuel Oliveira Barbosa Poente: Joaquim Pereira da Cunha	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	476
175,1	José Manuel Ferreira Barbosa	Carapeços Barcelos	24		1237	Norte: David Gabriel Sousa Rodrigues Sul: Eleutério Andrade Correia Nasc.: António Andrade Ferreira Poente: Joaquim da Silva Pernicas	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	745
176,1	Felisberto Correia Coelho	Carapeços Barcelos	320		1870	Norte: Manuel Oliveira Barbosa Sul: Caminho Nasc.: Esperança Coutada da Costa Poente: Manuel Gonçalves de Almeida	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	1 769
177,1	António Guilherme de Sousa Rodrigues	Carapeços Barcelos	1339		Omisso	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Benjamim de Sousa Poente: Manuel Gonçalves de Almeida	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	931
178,1	Maria do Céu Gonçalves Rosas	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Reserva Ecológica Nacional	Estrutura Ecológica Municipal	1 001
179,1	Ricardo Manuel Maciel Neco Viana Ana Filipa Maciel Neco Viana Ana Pala Maciel da Silva Viana	Carapeços Barcelos	321		1069	Norte: Caminho Sul: Caminho Nasc.: Manuel Rodrigues Correia e Outro Poente: Inês Miranda da Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	7 820
180,1	David Gabriel da Costa Silva	Carapeços Barcelos	319		Omisso	Norte: Verissimo de Sousa Sul: Caminho Nasc.: Inês Miranda Silva Poente: Adelaide Vieira Correia	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	897
181,1	VERDEHERMETICO - Unipessoal L.da	Carapeços Barcelos	23		1852	Norte: Maria de Lurdes Mendes Oliveira Carreira Sul: Caminho Nasc.: Caminho Poente: Inês Miranda da Silva	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	365
182,1	Maria das Dores Sousa Pinto Martins da Quinta e Costa Jose Carlos Martins da Quinta e Costa	Carapeços Barcelos	15		Omisso	Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	2 606
183,1	Desconhecido da Parcela 183.1	Carapeços Barcelos	306		Omisso	Norte: Manuel Sousa Tomé e Outros Sul: Manuel Pires Torres Nasc.: Benjamim de Sousa Poente: António Correia Batista Barbosa	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	540
184,1	Inês Miranda da Silva	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	1 195
185,1	Luciana Augusta Gonçalves Dias Gaspar Alegria Garcia -Cabeça de Casal da Herança de Jorge Alegria Garcia de Aguiar	Carapeços Barcelos	13		Omisso	Norte: António Correia Batista Barbosa Sul: José Gonçalves de Almeida Nasc.: Avelino da Silva Pombo Poente: Caminho	Sem condicionante	Estrutura Ecológica Municipal	12 395
186,1	Ricardo Manuel Maciel Neco Viana Ana Filipa Maciel Neco Viana Ana Pala Maciel da Silva Viana	Carapeços Barcelos	323		700	Norte: Caminho Sul: Manuel Pires Torres Nasc.: Caminho Poente: Benjamim de Sousa	Sem condicionante	Não Aplicável	221
187,1	Rede Viária Florestal	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Não Aplicável	Não Aplicável	35 940
188,1	Rede Viária	Carapeços Barcelos				Norte: Sul: Nasc.: Poente:	Não Aplicável	Não Aplicável	150
188									719 504

318751658

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6111261.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2010-11-12 - Decreto-Lei 123/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro.
2016-08-22 - Lei 26/2016 - Assembleia da República
Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
2021-02-23 - Decreto-Lei 15/2021 - Presidência do Conselho de Ministros
Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social
2021-10-13 - Decreto-Lei 82/2021 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
2023-01-20 - Lei 5/2023 - Assembleia da República
Estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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