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Despacho 3527/2025, de 20 de Março

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Sumário

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0612 do lote 2, na União das Freguesias de Melres e Medas, do concelho de Gondomar, nas freguesias de Aguiar de Sousa e Sobreira, do concelho de Paredes, e na freguesia de Rio Mau, do concelho de Penafiel.

Texto do documento

Despacho 3527/2025



O Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual.

As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando -se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação.

Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível.

Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação.

De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela Comissão Nacional De Gestão Integrada de Fogos Rurais e publicado no Diário da República.

Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve -, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA), que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com AGIF, I. P., que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que são publicados no Diário da República e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR.

O Programa Regional de Ação do Norte (PRA - Norte) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Norte, em 15 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso 16940/2023, de 29 de junho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível.

Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede primária»;

Considerando que o Decreto-Lei 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência;

Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei;

Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas;

Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações;

Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica;

Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede primária» que conta com uma dotação de 120 M€, que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€ e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas;

Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado;

Assim:

Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e na alínea a) do ponto 4.3 do Despacho 6739/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2024, o Secretário de Estado das Florestas:

1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0612 do lote 2, na União das Freguesias de Melres e Medas, do concelho de Gondomar, nas freguesias de Aguiar de Sousa e Sobreira, do concelho de Paredes, e na freguesia de Rio Mau, do concelho de Penafiel, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho.

2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 1 484 646,94 m2, incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível.

3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida do Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental.

26 de fevereiro de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.

Mapa de áreas

Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível - lote 2/troço 0612

Parcela

Nome do interessado

Concelho

Freguesia

Artigo

Secção

Tipo de prédio

Descrição predial

Planta de Ordenamento

Planta de Condicionantes

Confrontações

Área declarada (m²)

Área total (m²)

Área total da servidão (m²)

1.1

Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão de Aguiar de Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

2815

n.a.

Rústico

Desconhe- cido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Recursos Hídricos; Espaço Natural e Paisagístico-NP; Área de Edificação Dispersa-Ed; PSE-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Zonas Ameaçadas Pelas Cheias; Zonas Inundáveis; Património Arquitetónico e Urbanístico-Elementos (Ags022 e Ags011)

REN; Zona Especial de Conservação-Valongo; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

Norte - Rio

Sul - Herdeiros de José Joaquim dos Santos Gomes

Nascente - António Jorge da Costa

Poente - Rio

18 552,00

27 305,96

19 854,23

2.1

Shn - Sociedade Hidroelétrica do Norte, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Zonas Ameaçadas Pelas Cheias; Zonas Inundáveis

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

102,63

102,63

3.1

António Jorge Castro Moura e Costa - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Zonas Ameaçadas Pelas Cheias; Zonas Inundáveis

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

11 561,24

11 398,49

Armanda Emília Barbosa Alves Pereira Costa

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Zonas Ameaçadas Pelas Cheias; Zonas Inundáveis

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

4.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

857,12

857,12

5.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

429,24

429,24

6.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

847,35

598,45

7.1

Município de Paredes

Paredes

Aguiar de Sousa

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

875,63

875,63

8.1

António Jorge Castro Moura e Costa - Cabeça de Casal da Herança de

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Armanda Emília Barbosa Alves Pereira Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

4 759,32

4 759,32

9.1

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Rede Rodoviária-Rede Principal Existente; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Rede Rodoviária Nacional e Zona de Servidão Non-Aedificandi-Itinerário Complementar/Autoestrada; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

13 084,93

13 084,93

10.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

501,34

501,34

11.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

632,29

632,29

12.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 706,90

1 706,90

13.1

Município de Paredes

Paredes

Aguiar de Sousa

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

1 966,17

1 966,17

14.1

António Jorge Castro Moura e Costa - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 915,49

1 915,49

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Armanda Emília Barbosa Alves Pereira Costa

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

15.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 129,16

1 129,16

16.1

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

8 174,11

8 174,11

17.1

Município de Paredes

Paredes

Aguiar de Sousa

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

6 090,79

6 090,79

18.1

António Jorge Castro Moura e Costa - Cabeça de Casal da Herança de

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Armanda Emília Barbosa Alves Pereira Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags001a)

REN; Recursos Hídricos-Leito e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Secundária; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

30 930,66

30 930,66

19.1

Manuel Carlos Santos e Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

2838

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Álvaro Alves da Cunha

Sul - Ventura Coelho Moreira e Costa

Nascente - António Jorge da Costa

Poente - Caminho

2 100,00

1 415,51

1 210,87

20.1

Município de Paredes

Paredes

Aguiar de Sousa

2839

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Jerónimo Martins de Sousa

Sul - António Jorge da Costa

Nascente - António Jorge da Costa

Poente - Caminho

2 100,00

2 503,10

1 774,61

21.1

António Jorge Castro Moura e Costa - Cabeça de Casal da Herança de

Armanda Emília Barbosa Alves Pereira Costa

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

2840

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Ventura Coelho Moreira e Costa

Sul - Belmiro Moreira de Almeida

Nascente - Caminho de Servidão

Poente - Caminho

2 200,00

3 658,98

2 119,08

22.1

Município de Paredes

Paredes

Aguiar de Sousa

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags001a e Ags010a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

12 289,25

12 289,25

23.1

Maria de Fátima Duarte de Almeida Silva

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

3455

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags001a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - António Jorge da Costa

Sul - Herdeiros de Manuel Ferreira Pinto

Nascente - Caminho de Salto

Poente - Outro Caminho de Salto

843,00

3 233,03

3 233,03

24.1

Aurora Martins Duarte - Cabeça de Casal da Herança de

Maria Ester Duarte Sousa Oliveira

Paredes

Aguiar de Sousa

2844

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags001a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Belmiro Moreira de Almeida

Sul - Ventura Coelho Moreira e Costa

Nascente - Caminho

Poente - Herdeiros de José Ferreira Gomes

2 100,00

3 643,40

3 643,40

25.1

Município de Paredes

Paredes

Aguiar de Sousa

2846

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; Recursos Hídricos; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Recursos Hídricos-Leito e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária

Norte - Aurora Duarte

Sul - Regato

Nascente - António Jorge da Costa

Poente - Caminho

6 911,00

4 640,16

4 640,16

26.1

Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão de Aguiar de Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

2848

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; Recursos Hídricos; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Recursos Hídricos-Leito e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária

Norte - Manuel da Silva Vidinha

Sul - Joaquim Martins dos Santos

Nascente - José Machado

Poente - António Joaquim Martins dos Santos

21 500,00

3 078,25

3 078,25

27.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags010a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Recursos Hídricos-Leito e Margens de Águas Fluviais; Áreas-Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

74 961,38

74 961,38

28.1

Célia Cristina Rocha Santos

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

3594

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Recursos Hídricos-Leito e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária

Norte - Terreno Paroquial

Sul - Romão Vidinha

Nascente - Herd. de José Machado

Poente - Aedl - Auto Estradas do Douro Litoral, S. A.

15 375,00

3 796,44

3 796,45

29.1

Romão Manuel da Rocha VIdinha

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

2850

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária

Norte - Rosa do Carmo Martins da Rocha Santos

Sul - Gracinda Moreira dos Santos de Sousa

Nascente - Caminho de Servidão

Poente - Romão Manuel da Rocha Vidinha

20 424,00

3 888,20

3 888,20

30.1

Gracinda Moreira dos Santos Peneda de Sousa

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

3852

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária

Norte - Libanea da Rocha

Sul - Jerónimo Martins de Sousa

Nascente - Aedl-Auto Estradas do Douro Litoral, S. A.

Poente - António Luís de Sousa

15 078,00

4 433,82

4 433,82

31.1

Manuel Carlos Santos e Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

2852

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Serafim Moreira dos Santos

Sul - Delfim Ribeiro

Nascente - José Machado

Poente - Caminho

82 500,00

27 122,87

7 443,41

32.1

Manuel Fernando da Silva Ribeiro

Paredes

Aguiar de Sousa

2945

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária

Norte - Jerónimo Martins de Sousa

Sul - Benefício Paroquial

Nascente - José Machado

Poente - Caminho

21 000,00

4 289,64

4 289,64

33.1

Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão de Aguiar de Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

2947

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Pri- mária

Norte - Delfim Ribeiro

Sul - António Jorge da Costa

Nascente - José Machado

Poente - Belmiro de Oliveira Almeida

22 800,00

9 003,37

9 003,37

34.1

António Jorge Castro Moura e Costa - Cabeça de Casal da Herança de

Armanda Emília Barbosa Alves Pereira Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

2948

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags010a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Benefício Paroquial

Sul - Belmiro de Oliveira Almeida

Nascente - José Machado

Poente - Belmiro de Oliveira Almeida

18 500,00

6 938,36

6 938,36

35.1

Domingos Ribeiro

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags010a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

6 109,90

6 109,90

36.1

Manuel Carlos Santos e Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

2950

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags010a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Belmiro de Oliveira Almeida

Sul - António Joaquim Martins dos Santos e Outros

Nascente - José Machado

Poente - Aurora Duarte

11 500,00

3 077,30

3 077,30

37.1

Fernando Coelho da Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

2952

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags010a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Jerónimo Martins de Sousa

Sul - Jerónimo Martins de Sousa

Nascente - José Machado

Poente - Álvaro Alves da Cunha

30 500,00

9 244,31

9 244,31

38.1

Maria Jerónima dos Santos e Sousa da Rocha

Paredes

Aguiar de Sousa

2957

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags010a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - António Joaquim Martins dos Santos

Sul - Manuel Joaquim da Cunha

Nascente - José Machado (Herd.)

Poente - Aedl-Auto Estradas do Douro Litoral, S. A.

14 903,00

3 192,22

3 192,22

39.1

Manuel Joaquim da Cunha - Cabeça de Casal da Herança de

Luís da Rocha Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

2958

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags010a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Jerónimo Martins de Sousa

Sul - Manuel Augusto Alves dos Santos

Nascente - José Machado

Poente - Manuel Augusto Alves dos Santos

16 500,00

3 054,86

3 054,86

40.1

António VIeira dos Santos

Márcia Daniela Barbosa dos Santos

Maria Filomena Barbosa de Azevedo

Manuel Joaquim VIeira dos Santos

Paredes

Aguiar de Sousa

2959

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Joaquim da Cunha

Sul - Álvaro Alves da Cunha

Nascente - José Machado

Poente - Hermenegildo Moreira da Cunha

10 705,00

3 003,50

3 003,50

41.1

Carlos Manuel dos Santos Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

2960

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Corredor Ecológico do Prof-EDM

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel dos Santos Cunha

Sul - António Almeida Ferreira e Fernando Almeida Ferreira

Nascente - António Almeida Ferreira e Fernando Almeida Ferreira

Poente - Caminho

11 000,00

2 085,76

2 085,76

42.1

Maria Amélia da Silva Duarte

Paredes

Aguiar de Sousa

2961

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Álvaro Alves da Cunha

Sul - Álvaro Alves da Cunha

Nascente - Herdeiros de Manuel Pacheco

Poente - António da Rocha e Sousa

9 870,00

12 900,80

2 173,60

43.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

24 436,90

24 436,90

44.1

João Alves de Lima

Paredes

Aguiar de Sousa

3858

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Ester Sousa e Maria Amélia da Silva Duarte

Sul - Maria Amélia da Silva Duarte

Nascente - Alto do Monte de Santa Comba

Poente - Auto Estrada A41

36 042,70

3 810,26

3 810,26

45.1

Maria Amélia da Silva Duarte

Paredes

Aguiar de Sousa

2963

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Álvaro Alves da Cunha

Sul - Ventura Alves dos Santos

Nascente - Herdeiros de Manuel Pacheco

Poente - Caminho

24 500,00

25 555,50

2 511,31

46.1

José Bragança Fontes

Paredes

Aguiar de Sousa

2964

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária; Mosaicos de Gestão de Combustível

Norte - Maria Amélia da Silva Duarte

Sul - António Moreira da Cunha

Nascente - Herdeiros de Manuel Pacheco

Poente - Caminho

24 500,00

2 865,88

2 865,88

47.1

António da Conceição e Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

2965

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Recursos Hídricos; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Recursos Hídricos-Leitos e Margens de Águas Fluviais; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária; Mosaicos de Gestão de Combustível

Norte - Ventura Alves dos Santos

Sul - Maria Ermelinda Martins Esteves e Outro

Nascente - Herdeiros de Manuel Pacheco

Poente - Manuel Soares Vieira de Barros e Outros

31 500,00

9 374,79

9 374,79

48.1

Rosa Beatriz Brito de Castro Rocha Ferreira da Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

3202

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Recursos Hídricos; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Recursos Hídricos-Leitos e Margens de Águas Fluviais; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária; Mosaicos de Gestão de Combustível

Norte - Cosme Soares da Silva

Sul - Manuel Augusto Santos Maia

Nascente - Águas Vertentes

Poente - Caminho

7 200,00

5 368,15

5 368,15

49.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

18 689,64

18 689,64

50.1

Maria Carolina da Rocha Maia Neves Coelho

Paredes

Aguiar de Sousa

3203

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Martins de Castro Rocha

Sul - David Gonçalves

Nascente - José da Silva Miranda

Poente - Caminho

24 000,00

7 456,53

7 456,53

51.1

António Martins VIeira

Paredes

Aguiar de Sousa

3204

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Au- gusto Santos Maia

Sul - José dos Santos Grilo

Nascente - José da Silva Machado

Poente - Caminho

4 100,00

450,37

450,37

52.1

Maria Joaquina Alves dos Santos

Paredes

Aguiar de Sousa

3205

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - David Gonçalves

Sul - Joaquim Martins de Castro Rocha

Nascente - José da Silva Machado

Poente - Caminho

5 200,00

828,35

828,35

53.1

Rosa Beatriz Brito de Castro Rocha Ferreira da Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

3206

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José dos Santos Grilo

Sul - Caminho

Nascente - António de Sousa Mota

Poente - Caminho

2 800,00

1 231,23

1 231,23

54.1

Maria Graça Alves Mota Pinto - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Aguiar de Sousa

3207

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Martins dos Santos Rocha

Sul - Joaquim Alves Correia de Sousa

Nascente - José da Silva Miranda

Poente - Caminho

2 800,00

402,34

402,34

55.1

Elisabete de Fátima Moreira Correia da Rocha

Paredes

Aguiar de Sousa

3208

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - António de Sousa Mota

Sul - Manuel Soares Vieira de Barros

Nascente - José da Silva Miranda

Poente - Caminho

2 800,00

563,32

563,32

56.1

Américo da Rocha Maia

Paredes

Aguiar de Sousa

3210

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Alves Correia de Sousa

Sul - Jerónimo Ferreira

Nascente - José da Silva Miranda

Poente - José dos Santos Grilo

4 000,00

282,55

282,55

57.1

José Maria Dias Ferreira

Paredes

Aguiar de Sousa

3211

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Augus- to Santos Maia

Sul - Clara André dos Santos

Nascente - José da Silva Miranda

Poente - José dos Santos Grilo

2 000,00

418,20

418,20

58.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

17 235,27

17 235,27

59.1

José Henrique dos Santos Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

3212

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Jerónimo Ferreira

Sul - Norberto Nogueira de Castro

Nascente - José da Silva Miranda

Poente - José dos Santos Grilo

2 600,00

751,92

751,92

60.1

Joel Filipe Moreira de Castro

Trustenergy VI, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

3213

n.a.

Rústico

2939

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Clara André dos Santos

Sul - José dos Santos Grilo

Nascente - José da Silva Machado

Poente - José dos Santos Grilo

2 800,00

782,41

782,41

61.1

Maria Joaquina Alves dos Santos

Paredes

Aguiar de Sousa

3209

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Alves Correia de Sousa

Sul - Manuel Soares Vieira de Barros

Nascente - Manuel Augusto Santos Maia

Poente - Joaquim Martins Castro Rocha

17 300,00

1 894,19

1 894,19

62.1

Rosa Beatriz Brito de Castro Rocha Ferreira da Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

3214

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José dos Santos Grilo

Sul - Jerónimo Esteves da Gama

Nascente - José da Silva Machado

Poente - José Martins da Rocha

2 800,00

1 354,82

1 354,82

63.1

Jerónimo Esteves da Gama - Cabeça de Casal da Herança de

Ana Rosa Martins Nogueira dos Santos

Paredes

Aguiar de Sousa

3215

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Martins de Castro Rocha

Sul - António de Sousa Mota

Nascente - José da Silva Machado

Poente - José Martins da Rocha

3 600,00

1 474,16

1 474,16

64.1

Maria Graça Alves Mota Pinto - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Aguiar de Sousa

3216

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Jerónimo Esteves da Gama

Sul - Manuel Moreira da Silva

Nascente - José da Silva Machado

Poente - José Martins da Rocha

2 200,00

554,21

554,21

65.1

Alberto VIeira da Rocha

Paredes

Aguiar de Sousa

3218

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Herdeiros de Manuel Moreira da Silva

Sul - Álvaro Alves da Cunha

Nascente - Limite de Freguesia Com Sobreira

Poente - José Alves da Rocha

4 004,00

794,59

794,59

66.1

Carlos Manuel dos Santos Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

3219

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José Martins da Rocha Junior

Sul - Herdeiros de António Teixeira da Rocha

Nascente - Águas Vertentes

Poente - Clara André dos Santos

3 200,00

889,43

889,43

67.1

Joel Filipe Moreira de Castro

Paredes

Aguiar de Sousa

3220

n.a.

Rústico

200

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Álvaro Alves da Cunha

Sul - Manuel Alves Moreira

Nascente - Limite de Freguesia Com Sobreira

Poente - Clara André dos Santos

3 300,00

1 031,66

1 031,66

68.1

Manuel Joaquim Moreira Ferreira

Paredes

Aguiar de Sousa

3221

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Herdeiros de António Teixeira da Rocha

Sul - Abel Vieira de Barros

Nascente - Limite de Freguesia Com Sobreira

Poente - Clara André dos Santos

3 500,00

548,46

548,46

69.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 654,89

1 654,89

70.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

600,85

600,85

71.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

17 341,57

17 341,57

72.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

444,32

444,32

73.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

454,32

454,32

74.1

Delfim VIeira de Barros - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Aguiar de Sousa

3235

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Adriano Vieira da Rocha

Sul - Manuel Joaquim Luis dos Santos

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Adriano Vieira da Rocha e Caminho

20 600,00

642,83

642,83

75.1

Carla Maria dos Santos Nogueira Assembleia

Paredes

Aguiar de Sousa

3236

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Delfim Vieira de Barros

Sul - Adão Vieira de Barros

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

392,67

392,67

76.1

Maria Rosa da Silva Barros Pereira

Paredes

Aguiar de Sousa

3237

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Joaquim Luis dos Santos

Sul - Herdeiros de Agostinho Moreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

374,16

374,16

77.1

Agostinho Moreira Herd

João André Oliveira dos Santos

Paredes

Aguiar de Sousa

3238

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Adão Vieira de Barros

Sul - Clara André dos Santos

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

408,93

408,93

78.1

Joao André Oliveira dos Santos

Paredes

Aguiar de Sousa

3239

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Herdeiros de Agostinho Moreira

Sul - José Alves Moreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

372,30

372,30

79.1

Belmiro Moreira Gomes

Paredes

Aguiar de Sousa

3240

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Clara André dos Santos

Sul - Adão Vieira de Barros

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

493,08

493,08

80.1

Maria Rosa da Silva Barros Pereira

Paredes

Aguiar de Sousa

3241

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José Alves Moreira

Sul - Manuel Alves Correia de Sousa

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

442,29

442,29

81.1

José Joaquim Pinheiro Correia de Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

3242

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Adão Vieira de Barros

Sul - José Alves Moreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

617,60

617,60

82.1

Belmiro Moreira Gomes

Paredes

Aguiar de Sousa

3243

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José Alves Correia de Sousa

Sul - Adriano Vieira da Rocha

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

540,09

540,09

83.1

José Martins da Rocha

Paredes

Aguiar de Sousa

3244

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José Alves Moreira

Sul - Clara André dos Santos

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

6 400,00

885,61

885,61

84.1

Maria de Fátima dos Santos Cunha

Agostinho Moreira da Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

3245

n.a.

Rústico

742

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Adriano Vieira da Rocha

Sul - António de Sousa Mota

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

436,11

436,11

85.1

Maria Graça Alves Mota Pinto - Cabeça de Casal da Herança de

Lúcia da Conceição Alves Mota

Paredes

Aguiar de Sousa

3246

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Clara André dos Santos

Sul - Adão Leal de Barros

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

337,64

337,64

86.1

Blandina da Conceição da Silva Barros

Paredes

Aguiar de Sousa

3247

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - António de Sousa Mota

Sul - Bernardino Ferreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

314,76

314,76

87.1

Tomás dos Santos Lopes

Paredes

Aguiar de Sousa

3248

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Adão Vieira de Barros

Sul - Clara André dos Santos

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

3 200,00

551,05

551,05

88.1

José Henrique dos Santos Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

3249

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Bernardino Ferreira

Sul - Manuel Augusto Martins Duarte

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

6 400,00

1 199,73

1 199,73

89.1

Maria Amélia da Silva Duarte

Paredes

Aguiar de Sousa

3250

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Clara André dos Santos

Sul - Custódio de Oliveira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

9 200,00

1 182,23

1 182,23

90.1

Albino da Rocha Oliveira

Paredes

Aguiar de Sousa

3251

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Augus- to Martins Duarte

Sul - Joaquim Dias Moreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

9 200,00

1 300,81

1 300,81

91.1

Maria Amélia da Silva Duarte

Paredes

Aguiar de Sousa

3252

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Custódio de Oliveira

Sul - Arnaldo Martins de Jesus

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

9 200,00

2 090,14

2 090,14

92.1

Lúcia da Conceição Alves Mota

Paredes

Aguiar de Sousa

3353/3358

n.a.

Rústico

1935

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda( Ags003a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Jerónima Sofia de Jesus

Sul - Manuel Augusto Martins Duarte

Nascente - Herdeiros de Maria Rosa Alves Martins

Poente - Manuel Alves Moreira

19 820,00

1 723,98

1 723,98

93.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a e Sbr009a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

10 037,47

10 037,47

94.1

Manuel Joaquim da Cunha - Cabeça de Casal da Herança de

Luís da Rocha Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

3257

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - António de Sousa Mota

Sul - José Alves Moreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Arnaldo Martins de Jesus

9 100,00

1 127,26

1 127,26

95.1

José Manuel de Sousa Moreira

Paredes

Aguiar de Sousa

3258

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Joaquim da Cunha

Sul - Manuel Alves Moreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

12 000,00

907,07

907,07

96.1

Manuel Armando VIeira Moreira

Paredes

Aguiar de Sousa

3259

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José Alves Moreira

Sul - Maria Ermelinda Martins Esteves

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

20 200,00

2 509,81

2 509,81

97.1

Manuel Joaquim da Silva VIdinha - Cabeça de Casal da Herança de

Rosa Margarida Rocha VIdinha Lobo Coelho

Paredes

Aguiar de Sousa

3260

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Ags003a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Alves Moreira

Sul - Jerónimo Esteves da Gama

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

987,28

987,28

98.1

Jerónimo Esteves da Gama - Cabeça de Casal da Herança de

Ana Rosa Martins Nogueira dos Santos

Paredes

Aguiar de Sousa

3261

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Maria Ermelinda Martins Esteves

Sul - José Martins da Rocha

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

950,45

950,45

99.1

José Manuel de Sousa Moreira

Paredes

Aguiar de Sousa

3262

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Jerónimo Esteves da Gama

Sul - Jerónimo Esteves da Gama

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

1 129,64

1 129,64

100.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr009a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

10 785,33

10 785,33

101.1

Jerónimo Esteves da Gama - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Aguiar de Sousa

3263

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - José Martins da Rocha

Sul - Joaquim Alves Correia de Sousa

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

1 008,79

1 008,79

Ana Rosa Martins Nogueira dos Santos

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

102.1

Elisabete de Fátima Moreira Correia da Rocha

Joaquim Francisco Ramos Correia de Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

3264

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Jerónimo Esteves da Gama

Sul - Albino Barbosa Poças

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

1 190,34

1 190,34

103.1

Albino Barbosa Poças

Paredes

Aguiar de Sousa

3265

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Alves Correia de Sousa

Sul - José Alves Moreira

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

1 247,02

1 247,02

104.1

Maria do Rosário Moreira Gomes Ferreira

Paredes

Aguiar de Sousa

3266

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Albino Barbosa Poças

Sul - Herdeiros de Manuel Alves da Silva

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

16 600,00

2 022,34

2 022,34

105.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

993,36

993,36

106.1

Manuel VIeira Herdeiro

Paredes

Aguiar de Sousa

3268

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Herdeiros de Manuel Alves da Silva

Sul - Manuel Augusto Martins Duarte

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

1 010,67

1 010,67

107.1

Maria Amélia da Silva Duarte

Paredes

Aguiar de Sousa

3269

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Herdeiros de Manuel Vieira

Sul - António de Sousa Mota

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

8 300,00

1 130,40

1 130,40

108.1

Desconhecido

Paredes

Aguiar de Sousa

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo e Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a); Vestígios Arqueológicos Identificados

Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

9 704,48

9 704,48

109.1

Lúcia da Conceição Alves Mota

Paredes

Aguiar de Sousa

3270

n.a.

Rústico

1941

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Manuel Augus- to Martins Duarte

Sul - Clara André dos Santos

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

18 200,00

2 179,06

2 179,06

110.1

Maria Amélia da Silva Duarte

Paredes

Aguiar de Sousa

3444

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - António de Sousa Mota

Sul - Agostinho Morei- ra da Cunha

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - António de Sousa Mota

8 300,00

1 082,03

1 082,03

111.1

José Henrique dos Santos Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

3359

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - António de Sousa Mota

Sul - Herdeiros de António Teixeira da Rocha

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - António de Sousa Mota

15 400,00

1 084,09

1 084,09

112.1

Joel Filipe Moreira de Castro

Paredes

Aguiar de Sousa

3360

n.a.

Rústico

204

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Clara André dos Santos

Sul - Joaquim Martins de Castro Rocha

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - António de Sousa Mota

7 700,00

821,09

821,09

113.1

Rosa Beatriz Brito de Castro Rocha Ferreira da Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

3361

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Herdeiros de António Teixeira da Rocha

Sul - António de Sousa Mota

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Maria Amélia da Silva Duarte

24 400,00

3 541,79

3 541,79

114.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo e Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

10 896,23

10 896,23

115.1

Lúcia da Conceição Alves Mota

Paredes

Aguiar de Sousa

3362

n.a.

Rústico

1939

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Martins de Castro Rocha

Sul - Adriano Vieira da Rocha

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Adriano Vieira da Rocha e Outro

16 650,00

1 794,17

1 794,17

116.1

Rosa Maria Martins da Rocha e Sousa

Paredes

Aguiar de Sousa

3363

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - António de Sousa Mota

Sul - Joaquim Martins de Castro Rocha

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho de Servidão

9 250,00

1 564,62

1 564,62

117.1

Rosa Beatriz Brito de Castro Rocha Ferreira da Costa

Paredes

Aguiar de Sousa

3364

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Adriano Vieira da Rocha

Sul - Maria Amélia da Silva Duarte

Nascente - Águas Vertentes

Poente - Maria Amélia da Silva Duarte e Outro

18 420,00

2 054,21

2 054,21

118.1

Maria Amélia da Silva Duarte

Paredes

Aguiar de Sousa

3365

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Joaquim Martins de Castro Rocha

Sul - Clara André dos Santos

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho de Servidão

14 720,00

2 266,58

2 266,58

Joaquim Augusto Duarte Moreira

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

119.1

José Henrique dos Santos Cunha

Paredes

Aguiar de Sousa

3366

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Maria Amélia da Silva Duarte

Sul - Manuel Alves Correia de Sousa

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho de Servidão

42 500,00

5 662,80

5 662,80

120.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr009a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

11 910,12

11 910,12

121.1

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Paredes

Aguiar de Sousa

3367

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Clara André dos Santos

Sul - Herdeiros de Albino Barbosa Poças

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho de Servidão

68 675,00

5 284,11

5 284,11

122.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Suspeita da Existência de Vestígios Arqueológicos (Sbr008a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2012

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

29 423,32

29 423,33

123.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Aguiar de Sousa

3368

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Manuel Alves Correia de Sousa

Sul - Limite do Concelho

Nascente - Limite de Freguesia

Poente - Caminho

50 000,00

8 329,36

8 329,36

Vítor Manuel Moreira Poças

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Serras de Valongo; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

124.1

Ana Cristina da Cruz Alves

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

4714

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos; Recursos Geológicos(Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração

Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária; Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos

Norte - Albino Barbosa Poças

Sul - Herd’s de Belmiro da Cunha Gomes

Nascente - Limites e Vertentes

Poente - Caminho

7 000,00

3 118,16

3 118,16

125.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

7 137,24

7 137,24

126.1

Manuel Joaquim Martins da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

4713

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - José Luís da Mota

Sul - David dos Santos Moreira

Nascente - Limites e Vertentes

Poente - Caminho

21 000,00

3 262,50

3 262,50

127.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

4712

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Marcos Geodésicos; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Valeriano Santos Fonte

Sul - Jesuina Rosa Viena

Nascente - Vertentes e Limites

Poente - Caminho

35 000,00

1 874,90

1 874,90

128.1

Joana Cláudia Rodrigues VIeira Baptista

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

4711

n.a.

Rústico

3943

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Marcos Geodésicos; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - David dos Santos Moreira

Sul - Manuel Augusto Sousa Mota

Nascente - Vertentes e Limites

Poente - Caminho

38 000,00

747,72

747,72

129.1

Fernando dos Santos Carvalho

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3655

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos; Recursos Geológicos(Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Marcos Geodésicos; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Limite de S. Tiago

Sul - Manuel Joaquim Teixeira Vieira

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

40 000,00

24 847,37

24 847,37

Maria do Rosário dos Santos Carvalho Laranjeira

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos; Recursos Geológicos(Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Marcos Geodésicos; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

José dos Santos Carvalho - Cabeça de Casal da Herança de

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos; Recursos Geológicos(Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Marcos Geodésicos; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

130.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Suspeita da Existência de Vestígios Arqueológicos (Sbr008a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustíveis-Rede Primária

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

16 119,82

16 119,82

131.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

43 899,48

43 899,48

132.1

Domingos da Cunha Leite - Cabeça de Casal da Herança de

José Alfredo VIeira Leite

Domingos Manuel da Cunha Leite

Maria das Dores VIeira Leite

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3653

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - João Ferreira de Carvalho

Sul - Irmãos Motas e Outros

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

1 981,98

1 981,98

133.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3649

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Irmãos Motas

Sul - Maria José Alves Vieira

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

20 000,00

5 177,50

5 177,50

134.1

Maria da Conceição VIeira dos Santos

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3647

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - David dos Santos Moreira

Sul - David dos Santos Moreira

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

1 680,40

1 680,40

135.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3645

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Maria José Alves Vieira

Sul - Albertino Moreira da Cruz

Nascente - Vertentes

Poente - S. Tiago

9 600,00

1 724,99

1 724,99

136.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3643

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - David dos Santos Moreira

Sul - Manuel da Silva Oliveira

Nascente - Vertentes

Poente - S. Tiago

9 600,00

2 843,74

2 843,74

137.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3641

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Albertino Mo- reira da Cruz

Sul - David dos Santos Moreira

Nascente - Vertentes

Poente - S. Tiago

9 600,00

1 231,38

1 231,38

138.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3639

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Manuel da Silva Oliveira

Sul - Ermelinda da Assunção Ventura

Nascente - Vertentes

Poente - S. Tiago

9 600,00

957,23

957,23

139.1

Ermelinda de Assunção Ventura - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3637

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - David dos Santos Moreira

Sul - Luis da Silva Ferreira

Nascente - Vertentes

Poente - S. Tiago

9 600,00

695,67

695,67

140.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3635

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Ermelindo da Assunção Ventura

Sul - David dos Santos Moreira

Nascente - Vertentes

Poente - S. Tiago

9 600,00

589,31

589,31

141.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

3 213,95

3 213,95

142.1

Maria Rosa de Carvalho Moreira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3627

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Joaquim Alves Gomes

Sul - António Ferreira da Silva, Herd

Nascente - Vertentes

Poente - Terra de S. Tiago

44 000,00

4 113,96

4 113,96

143.1

António de Sousa Mota - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3625

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - David Santos Moreira

Sul - Joaquim Dias Moreira

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

34 000,00

3 017,20

3 017,20

144.1

Maria Isabel Duarte Moreira dos Santos Cunha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3623

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - António Ferreira da Silva, Herd

Sul - António Alves Júnior

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

810,86

810,86

145.1

Maria de Assunção da Gama Alves

José António Gonçalves VIana

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3621

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Joaquim Dias Moreira

Sul - Ramiro Madureira Soares

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

422,38

422,38

146.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr012a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

50 894,94

50 894,94

147.1

Ramiro Madureira Soares

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3619

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - António Alves Júnior

Sul - Clarice Carvalho Moreira Ferreira

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

20 000,00

2 172,52

2 172,52

148.1

Delfim Lixa da Silva

Trustenergy VI, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3617

n.a.

Rústico

3507

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Ramiro Madureira Soares

Sul - António Alves da Rocha

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

34 000,00

4 116,27

4 116,27

149.1

Maria Margarida de Carvalho Moreira

Trustenergy VI, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3613

n.a.

Rústico

1007

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - António Alves da Rocha, Herd

Sul - António Vieira da Silva

Nascente - Vertentes

Poente - Maria da Conceição Borges

42 000,00

3 231,64

3 231,64

150.1

Maria Teresa Moreira da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3611

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - David dos Santos Moreira

Sul - António Vieira da Silva

Nascente - Vertentes

Poente - Maria da Conceição Borges

9 600,00

1 560,38

1 560,38

151.1

Gracinda Cerqueira Mota - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3609

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Albino de Sousa Gonçalves

Sul - José Maria Gomes Pegas

Nascente - Vertentes

Poente - Maria da Conceição Borges

20 000,00

6 924,32

6 924,32

152.1

José Maria da Gama Pegas - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3607

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - António Vieira da Silva

Sul - José Dias Moreira

Nascente - Vertentes

Poente - Maria da Conceição Borges

9 600,00

4 581,63

4 581,63

153.1

Maria Rosa da Rocha Moreira da Fonseca

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3605

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - José Maria Gomes Pegas

Sul - Maria Alves da Rocha

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

20 000,00

2 232,29

2 232,29

154.1

Maria Alves da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3603

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - José Dias Moreira

Sul - Henrique da Silva

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

9 600,00

765,87

765,87

155.1

Henrique da Silva

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3601

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Maria Alves da Rocha

Sul - Joaquim Martins dos Santos

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

9 600,00

1 365,09

1 365,09

156.1

Joaquim Moreira dos Santos - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3599

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Henrique da Silva

Sul - José Dias Moreira

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

20 000,00

5 107,37

5 107,37

157.1

Maria Rosa da Rocha Moreira da Fonseca

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3597

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Joaquim Moreira dos Santos

Sul - José da Rocha Castro

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

9 600,00

1 252,61

1 252,61

158.1

Eduardo José Moreira da Rocha e Castro

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3595

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração,Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - José Dias Moreira

Sul - Joaquim Pereira Martelo

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

9 600,00

7 464,77

7 464,77

159.1

Maria da Conceição Moreira Pinto - Cabeça de Casal da Herança de

Maria Emília Moreira Pinto Martelo

Manuel Alberto Pinto Pereira Martelo

Eusébio Pinto Pereira Martelo

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3593

n.a.

Rústico

3860

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - José da Rocha Castro

Sul - Manuel Joaquim Teixeira Viana

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

59 600,00

7 046,31

7 046,31

160.1

Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

1 313,22

1 313,22

161.1

Maria Margarida de Carvalho Moreira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2580

n.a.

Rústico

993

Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a e Sbr013a); Vestígios Arqueológicos Identificados; Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração

Norte - Eng.º Salema Garção

Sul - Adriano Martins

Nascente - Limite do 3.º Talhão

Poente - Águas Vertentes

63 000,00

5 906,80

5 906,80

162.1

Manuel Joaquim Teixeira VIana

Trustenergy VI, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3591

n.a.

Rústico

3332

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Joaquim Ferreira Martelo

Sul - Manuel Gonçalves da Rocha

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho da Mata

9 600,00

1 683,96

1 683,96

163.1

Maria da Conceição VIeira Borges

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3523

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - António Baptista Ferreira

Sul - José Gonçalves da Silva, Herd

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

9 600,00

1 308,44

1 308,44

164.1

Jerónimo Esteves da Gama - Cabeça de Casal da Herança de

Ana Rosa Martins Nogueira dos Santos

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2598

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Joaquina Ferreira Macedo

Sul - Maria da Assunção Rodrigues

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

9 000,00

6 923,81

6 923,81

165.1

José Gonçalves da Silva Herdeiros

Francisco Pereira Martins

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3521

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Maria Conceição Vieira Borges

Sul - Francisco Moreira dos Santos

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Gonçalves da Rocha

9 600,00

1 267,42

1 267,42

166.1

Francisco Moreira dos Santos - Cabeça de Casal da Herança de

Cláudia Leonardo

Francisco Moreira dos Santos

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3519

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - José Gonçalves da Silva

Sul - José Alfredo Teixeira Viana

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho e Manuel Gonçalves

9 600,00

1 303,31

1 303,31

167.1

José Alfredo Teixeira VIana

Trustenergy VI, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3517

n.a.

Rústico

4031

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Francisco Moreira dos Santos

Sul - Francisco Moreira dos Santos

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

1 412,56

1 412,56

168.1

Francisco Moreira dos Santos - Cabeça de Casal da Herança de

Cláudia Leonardo

Francisco Moreira de Sá

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3515

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - José Alfredo Teixeira Viena

Sul - Eduardo Rodrigues Moreira

Nascente - Moreira

Poente - Caminho

9 600,00

1 245,86

1 245,86

169.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 211,54

1 211,54

170.1

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3513

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Francisco Moreira dos Santos

Sul - Maria Alice Martins das Neves

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

19 600,00

14 796,91

14 796,91

171.1

Maria Rosa Macedo de Sousa Oliveira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2596

n.a.

Rústico

Não

descrito

Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr012a e Sbr013a); Vestígios Arqueológicos Identificados; Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - António Martins dos Santos

Sul - Jerónimo Esteves da Gama

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

9 000,00

1 485,91

1 485,91

172.1

Manuel da Rocha Santos

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2594

n.a.

Rústico

Não

descrito

Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr012a e Sbr013a); Vestígios Arqueológicos Identificados; Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Manuel Gonçalves Viana

Sul - Joaquim Ferreira Macedo

Nascente - Limite do 3.º Talhão

Poente - Vertentes

9 000,00

1 891,61

1 891,61

173.1

Manuel Goncalves VIana Herdeiros

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2592

n.a.

Rústico

Não

descrito

Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a e Sbr013a); Vestígios Arqueológicos Identificados; Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Herd de José Ferreira

Sul - António Vieira da Silva

Nascente - Limite do 3.º Talhão

Poente - Jerónimo Esteves Gama

9 000,00

2 032,88

2 032,88

174.1

Maria Margarida de Carvalho Moreira

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

63 000,00

11 003,00

11 003,00

175.1

Agostinho Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de

Lucinda Rosa dos Santos Ferreira

Maria Rosa VIeira dos Santos

Rosa Maria dos Santos Ferreira

António da Costa Ferreira

César Miguel da Costa Ferreira

Domingos Manuel da Costa Ferreira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3509

n.a.

Rústico

1966

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Maria Alice Martins das Neves

Sul - José Fernandes Oliveira

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel da Rocha Santos e Caminho

9 600,00

1 608,83

1 608,83

176.1

Fernando Rocha da Silva

Paredes

Sobreira

2608

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Po- tenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr012a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - José Fernando de Oliveira

Sul - Ernesto Coelho de Sousa

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

10 000,00

1 304,97

1 304,97

177.1

Paulo Gonçalves de Oliveira

Paredes

Sobreira

2610

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - António Vieira da Silva

Sul - Henrique da Silva

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

9 000,00

1 693,07

1 693,07

178.1

Lídia da Silva Moreira de Magalhães

Belmira Ferreira da Rocha

Juvenal Coelho da Silva

Nelson Coelho da Silva

Paredes

Sobreira

2612

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas em Período de Exploração Experimental; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Henrique da Silva

Sul - António Ferreira da Silva, Hºs

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

18 000,00

2 137,64

2 137,64

179.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

3 298,61

3 298,61

180.1

Paulo Gonçalves de Oliveira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3507

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Agostinho Ferreira e Outros

Sul - Francisco Vieira dos Santos, Herd

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel da Rocha Santos e Ribeiro

9 600,00

3 306,69

3 306,69

181.1

António de Sousa Mota - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3505

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - José Fernando Oliveira

Sul - David Soares Madureira

Nascente - Vertentes

Poente - José Fernando Oliveira

15 838,00

763,28

763,28

182.1

António de Sousa Mota - Cabeça de Casal da Herança de

Paredes

Sobreira

2614

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a)

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas de Salvaguarda de Exploração; Reserva Ecológica Nacional; Rec. Geolo.(Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas em Período de Exploração Experimental; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Ernesto Coelho da Rocha

Sul - David dos Santos Moreira

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

12 505,00

1 550,29

1 550,29

183.1

José Manuel Soares de Andrade

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3503

n.a.

Rústico

1317

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Francisco Vieira dos Santos

Sul - Maria Alice Martins das Neves

Nascente - Vertentes

Poente - José Fernando Oliveira

9 600,00

1 200,94

1 200,94

184.1

Albino Alves Poças - Cabeça de Casal da Herança de

Vítor Manuel Moreira Poças

Paredes

Sobreira

2616

n.a.

Urbano

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda; Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda(Sbr012a); Vestígios Arqueológicos Identificados

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Áreas em Período de Exploração Experimental; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - António Ferreira da Silva

Sul - José Fernando de Oliveira

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

90 000,00

8 150,68

8 150,68

185.1

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

3501

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - David Soares Madureira

Sul - Manuel Gomes Martins

Nascente - Vertentes

Poente - José Fernando Oliveira

45 000,00

7 453,55

7 453,55

186.1

José Valentim Leite de Oliveira

Trustenergy VI, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2618

n.a.

Rústico

217

Património Arqueológico-Áreas de Salvaguarda (Sbr012a); Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração e Áreas em Período de Exploração Experimental; Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - David dos Santos Oliveira

Sul - Maria da Conceição da Silva Machado

Nascente - 3.º Talhão

Poente - Vertentes

9 000,00

1 225,15

1 225,15

187.1

Critério Mágico - Consultoria, S. A.

Gil de Oliveira Santos

Paredes

Sobreira

2620

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Área em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - José Fernando de Oliveira

Sul - Albino de Sousa Gonçalves

Nascente - Chão Que Tropia

Poente - Vertentes

36 000,00

49 652,13

5 273,21

188.1

Manuel da Gama Martins - Cabeça de Casal da Herança de

Óscar Henrique Sousa Martins

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

5532

n.a.

Rústico

2445

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Isolina Martins

Sul - Francisco Ferreira da Silva

Nascente - Cimo da Serra

Poente - Herdeiros de Manuel Soares

1 835,61

1 835,61

189.1

Valdemar Rodrigo VIeira Baptista

Trustenergy VI, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2656

n.a.

Rústico

545

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Manuel da Gama Martins

Sul - António da Rocha Moreira dos Santos

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

25 000,00

2 889,09

2 889,09

190.1

António da Rocha Moreira dos Santos - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2654

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Maria Rosa Vieira da Rocha

Sul - António Vieira de Oliveira

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

25 000,00

2 700,54

2 700,54

191.1

Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

681,31

681,31

192.1

Maria Teresa Moreira da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2622

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Áreas de Salvaguarda de Exploração; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Maria da Conceição Machado

Sul - Alfredo Vieira da Cunha

Nascente - Chão Que Tropia

Poente - Vertentes

9 000,00

2 767,53

2 767,53

193.1

António Fernando da Rocha Oliveira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2624

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Albino Gonçalves

Sul - Alfredo Vieira

Nascente - Serafim Costa

Poente - Vertentes

9 000,00

1 856,83

1 856,83

194.1

António VIeira de Oliveira

Dulce da Conceição Soares de Oliveira

Nelson Soares de Oliveira

Armando Jorge Soares de Oliveira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2652

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - António da Rocha Moreira dos Santos

Sul - Manuel Luis Ferreira Ramos

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

50 800,00

6 713,15

6 713,15

195.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas em Período de Exploração Experimental; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

4 719,69

4 719,69

196.1

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Armindo Dias Lopes Lima

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2634

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - David dos Santos Moreira

Sul - Ernesto Coelho da Rocha

Nascente - Chão Que Tropia

Poente - Vertentes

9 000,00

3 745,27

3 745,27

197.1

José da Cruz Lopes

Eduardo Rodrigues Lopes Lima Meira - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2650

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - António Vieira de Oliveira

Sul - Agostinho Martins de Sousa

Nascente - Vertentes

Poente - Manuel Salvador

31 000,00

7 958,00

7 958,00

198.1

Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

1 914,53

1 914,53

199.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

3 024,20

3 024,20

200.1

Lídia da Silva Moreira de Magalhães

Nelson Coelho da Silva

Juvenal Coelho da Silva

Belmira Ferreira da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2636

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Adriano Moreira da Cunha

Sul - António Alves Pegas, Herd.

Nascente - Chão Que Tropia

Poente - Vertentes

9 000,00

2 149,64

2 149,64

201.1

F Ramada II Imobiliária, S. A.

Novo Banco, S. A.

Banco Bpi, S. A.

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2648

n.a.

Rústico

543

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Manuel Luis Ferreira Ramos

Sul - José Joaquim Ferreira, Herd.

Nascente - Vertentes

Poente - David dos Santos Moreira e Outros

40 000,00

5 797,89

5 797,89

202.1

Critério Mágico - Consultoria, S. A.

Trustenergy VI, S. A.

Berta Gomes Moreira Santos

Gil de Oliveira Santos

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2500

n.a.

Rústico

453

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Áreas em Período de Exploração Experimental; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Ernesto Coelho da Rocha

Sul - Serafim Gonçalves

Nascente - Caminho

Poente - Vertentes

44 000,00

63 713,49

11 461,04

203.1

Clarice Carvalho Moreira de Sousa Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de

Eucaliptusland - Sociedade de Gestão de Património Florestal, S. A.

Maria Cristina de Sousa Ferreira Cunha da Mota

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2644

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação, Áreas em Período de Exploração Experimental e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Agostinho Alves Martins

Sul - Serafim Gonçalves da Costa

Nascente - Francisco Dias e Vertentes

Poente - Idem e Outros

246 000,00

9 662,16

9 662,16

204.1

Ana Neves da Costa

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2498

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Hídricos-Leitos e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Recursos Geológicos (Depósitos Minerais)-Áreas em Recuperação e Áreas de Salvaguarda de Exploração; Áreas em Período de Exploração Experimental; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - António Alves Pegas, Herd

Sul - José Joaquim Ferreira

Nascente - Caminho

Poente - Vertentes

30 400,00

31 962,42

29 195,90

205.1

Desconhecido

Paredes

Sobreira

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Recursos Hídricos; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos- Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Recursos Hídricos-Leitos e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

2 875,14

1 385,50

206.1

Berta Gomes Moreira Santos

Paredes

Sobreira

2492

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Recursos Hídricos; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Recursos Hídricos-Leitos e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Serafim Gonçalves

Sul - Mário Freitas Duarte

Nascente - António Alves Pegas, Herd e Outros

Poente - Caminho

40 000,00

97 915,87

18 361,33

207.1

Critério Mágico - Consultoria, S. A.

Gil de Oliveira Santos

Paredes

Sobreira

2490

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; Recursos Hídricos; Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Recursos Hídricos-Leitos e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Manuel Alves Moreira

Sul - Maria Luisa Martins das Neves

Nascente - Caminho Público

Poente - Caminho Público

37 000,00

45 372,16

19 897,60

208.1

Alice Neves Nogueira

Paredes

Sobreira

2486

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Natural e Paisagístico-NP; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos- Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Recursos Geológicos-Áreas em Recuperação; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Francisco Ferreira Dias

Sul - Caminho

Nascente - Caminho

Poente - Manuel Martins

112 000,00

53 888,55

53 888,55

209.1

Jerónima Moreira de Sousa - Cabeça de Casal da Herança de

Henrique Sousa Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2152

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

REN; Recursos Hídricos-Leitos e Margens de Águas Fluviais; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Domingos Moreira da Costa

Sul - António Martins Alves

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

32 000,00

10 239,49

10 239,49

210.1

Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

2 490,43

2 490,43

211.1

Ana Maria Alves Moreira Ferreira

Paredes

Sobreira

2480

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Ana Maria Alves Moreira Ferreira

Sul - Ana Maria Alves Moreira Ferreira

Nascente - Ribeiro de Cadeados

Poente - Ana Maria Alves Moreira Ferreira

89 922,00

819,99

819,99

212.1

Ana Maria Alves Moreira Ferreira

Paredes

Sobreira

2348

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta

Norte - Caminho

Sul - Joaquim Ferreira

Nascente - Manuel Alves Noreira

Poente - António Vieira da Rocha e Outros

40 500,00

50 201,28

21 444,91

213.1

António Zeferino Pinto Martins Alves

Henrique Sousa Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2150

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - António Vieira da Rocha

Sul - Ramiro Madureira Soares

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

1 546,15

1 546,15

214.1

Ramiro Madureira Soares

Ramiro Martins Soares

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2148

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - António Martins Alves

Sul - José Vieira da Silva

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

1 501,44

1 501,44

215.1

José VIeira da Silva - Cabeça de Casal da Herança de

Maria Conceição Silva Cunha Macedo

Maria Fátima Silva Cunha

Margarida Maria da Silva Cunha Duarte

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2146

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Ramiro Madureira Soares

Sul - Joaquim Alves Pegas

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

8 600,00

1 276,21

1 276,21

216.1

Maria de Fátima Nogueira Ferreira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2144

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - José Vieira da Silva

Sul - António Vieira das Neves

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

8 600,00

2 115,23

2 115,24

217.1

António VIeira das Neves

Rúben Filipe da Fonseca Carvalho

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2142

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Joaquim Alves Pegas

Sul - Manuel Gonçalves Viena e Outros

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

8 600,00

1 618,49

1 618,49

218.1

Maria Teresa Moreira da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2136

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Delfim da Cunha e Costa

Sul - Domingos Moreira da Costa

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 000,00

898,31

898,31

219.1

Agostinha da Rocha Martins VIeira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2134

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Muito Alta

Norte - Albino de Sousa Gonçalves

Sul - Domingos Vieira de Oliveira

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

17 000,00

1 891,65

1 891,65

220.1

Serafim Pegas da Cruz

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2132

n.a.

Rústico

136

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Domingos Moreira da Costa, Herd

Sul - Henrique Martins Alves

Nascente - Águas Vertentes

Poente - Gerónimo Alves dos Santos

20 000,00

4 998,99

4 998,99

221.1

Critério Mágico - Consultoria, S. A.

Gil de Oliveira Santos

Paredes

Sobreira

2350

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Potenciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012

Norte - Manuel Vieira

Sul - Adriano Moreira da Cunha

Nascente - Adriano Moreira da Cunha

Poente - Águas Vertentes

40 500,00

4 537,93

3 455,87

222.1

Estado Português

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2130

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Domingos Vieira de Oliveira

Sul - Octávio da Silva Carvalho Cabeço

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

9 600,00

3 758,19

3 758,19

223.1

José Amílcar de Araújo Lourenço

Paredes

Sobreira

2352

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Joaquim Ferreira

Sul - António Alves Pegas, Herd

Nascente - Regato

Poente - Vertentes

135 000,00

8 373,96

778,18

223.2

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

7 595,79

224.1

Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

417,06

417,06

225.1

Manuel DaVId Gonçalves da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2128

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Henrique Martins Alves, Herd

Sul - Manuel Joaquim José da Silva

Nascente - Águas Vertentes

Poente - Caminho ou Estrada

8 600,00

2 051,73

2 051,73

226.1

António de Sousa Mota - Cabeça de Casal da Herança de

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2923

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012

Norte - José Luís de Sousa

Sul - Manuel Gonçalves da Rocha

Nascente - Albino Gonçalves

Poente - Caminho

4 100,00

921,59

921,59

227.1

Manuel Moreira Pinto - Cabeça de Casal da Herança de

Arminda Maria Nogueira da Gama

Maria da Gama Moreira Pinto

Manuel da Gama Moreira Pinto

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2120

n.a.

Rústico

1397

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Joaquim Alves dos Santos

Sul - José Luís de Sousa

Nascente - Vertentes

Poente - Caminho

49 000,00

8 006,04

8 006,04

228.1

Ana Maria Alves Moreira Ferreira

Paredes

Sobreira

2354

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Adriano Moreira da Cunha

Sul - António Martins Alves

Nascente - Ribeiro de Cadeados

Poente - Águas Vertentes

46 000,00

11 771,07

11 771,07

229.1

José Gama de Sousa

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2118

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Manuel Moreira Pinto

Sul - Carlos Lopes da Rocha, Herd.

Nascente - Águas Vertentes

Poente - José Moreira Dias

20 000,00

5 042,60

5 042,60

230.1

Maria Gonçalves da Rocha VIeira - Cabeça de Casal da Herança de

Ana Cristina da Rocha VIeira

Maria de Fátima da Rocha VIeira Nunes

José Carlos da Rocha VIeira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2114

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005 e 2012; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - José Luís de Sousa

Sul - Carlos Vieira da Costa

Nascente - Águas Vertentes

Poente - Caminho

36 000,00

9 914,36

9 914,36

231.1

Critério Mágico - Consultoria, S. A.

Paredes

Sobreira

2356

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2005

Norte - António Alves Pegas, Herd

Sul - Largo da Freguesia e Concelho de Penafiel

Nascente - Regato

Poente - Águas Vertentes

156 000,00

148 389,75

5 681,58

232.1

José Dias Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de

Paula Maria Pinto Dias Ferreira

Paredes

Sobreira

6

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rústico-Espaço Florestal de Conservação-FC; PSEP-Parque das Serras do Porto; EEM-Estrutura Ecológica Fundamental e Complementar; Plano Regional de Ordenamento Florestal-Xistos Durienses; Recursos Geológicos-Áreas Poten- ciais e Áreas de Salvaguarda

REN; Áreas Protegidas-Parque das Serras do Porto; Perigosidade de Incêndio Rural-Classe Alta e Muito Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2000 e 2005

Norte - David de Oliveira Araujo

Sul - Caminho

Nascente - David de Oliveira Araujo

Poente - Caminho

630,00

31 206,99

31 206,99

233.1

João Alves de Sousa

Maria Isabel Rodrigues Martins

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2110

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Carlos Lopes da Rocha, Herd.

Sul - Carlos Lopes da Rocha, Herd.

Nascente - Águas Vertentes

Poente - Carlos Vieira da Costa

15 000,00

6 842,83

6 842,83

234.1

Maria Rosa da Rocha Moreira da Fonseca

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2104

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2000 e 2002

Norte - Carlos Vieira da Costa

Sul - Francisco Mota da Costa

Nascente - Águas Vertentes e Limites de Penafiel

Poente - Caminho

80 000,00

18 212,91

4 640,64

234.2

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Áreas Potenciais de Exploração dos Recursos Geológicos

Reserva Ecológica Nacional; Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta e Muito Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2000 e 2002

13 572,26

235.1

José Dias Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de

Paula Maria Pinto Dias Ferreira

Penafiel

Rio Mau

4

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção e Área Florestal de Proteção

Reserva Ecológica Nacional; Áreas Percorridas por Incêndio-2000 e 2005; Risco de Incêndio Florestal-Perigosidade Alta e Muito Alta

Norte - Limite de Freguesia e Concelho

Sul - Caminho

Nascente - José Maria de Oliveira Araujo, Hds

Poente - Caminho

4 800,00

56 891,21

56 891,21

236.1

Francisco Mota da Costa

Carlos Mota da Silva

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2102

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros

Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta

Norte - Carlos Lopes da Rocha, Herd.

Sul - Carlos Lopes da Rocha, Herd.

Nascente - Limites da Freguesia e Concelho

Poente - Caminho

3 500,00

3 110,96

1 824,95

237.1

Câmara Municipal de Penafiel

Penafiel

Rio Mau

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção; Espaço Agrícola-Área Agrícola Complementar

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Domínio Público Hídrico-Leitos Dos Cursos de Água; Áreas Percorridas por Incêndio-2004 e 2005

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

6 761,89

6 761,89

238.1

Maria Teresa da Silva Ribeiro

Penafiel

Rio Mau

211

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção e Área Florestal de Proteção

Áreas Percorridas por Incêndio-2005

Norte - José Dias Ferreira e Outro

Sul - Caminho e José Dias Ferreira

Nascente - José Dias Ferreira

Poente - Limite de Freguesia e Concelho

5 600,00

2 823,00

2 823,00

239.1

Manuel António da Silva Ribeiro

Penafiel

Rio Mau

800

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção e Área Florestal de Proteção

Áreas Percorridas por Incêndio-2005

Norte - Herdeiros de José Dias Ferreira

Sul - Herdeiros de José Dias Ferreira

Nascente - Herdeiros de José Dias Ferreira

Poente - Caminho de Consortes e Limite de Freguesia e Concelho

4 905,15

2 013,45

2 013,45

240.1

Maria Rosa da Rocha Moreira da Fonseca

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2100

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros

Área Percorrida por Incêndio nos Últimos 10 Anos-2005; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta

Norte - Francisco Mota da Costa

Sul - Caminho

Nascente - Águas Ver- tentes e Limite de Freguesia

Poente - Caminho

7 000,00

6 295,69

6 295,69

241.1

José Dias Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de

Penafiel

Rio Mau

206

n.a.

Rústico

Desconhecido

Norte - Henrique da Silva Amorim

Sul - José Maria Oliveira Araujo, Hds

Nascente - David de Oliveira Araujo, Hds

Poente - David de Oliveira Araujo, Hds

34 000,00

22 847,74

12 127,86

Paula Maria Pinto Dias Ferreira

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção; Espaço Agrícola-Área Agrícola Complementar

Áreas Percorridas por Incêndio-2004 e 2005

241.2

José Dias Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção; Espaço Agrícola-Área Agrícola Complementar

Áreas Percorridas por Incêndio-2004 e 2005

10 719,91

Paula Maria Pinto Dias Ferreira

242.1

Maria Rosa da Rocha Moreira da Fonseca

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

1980

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Carlos Vieira da Costa

Sul - António Ferreira da Cruz e Limites

Nascente - Caminho

Poente - Francisco Ferreira Barros

20 700,00

9 030,71

9 030,71

243.1

José Dias Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de

Paula Maria Pinto Dias Ferreira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

2108

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Carlos Lopes da Rocha, Herd.

Sul - Águas Vertentes e Limites de Penafiel

Nascente - Águas Vertentes e Limites de Penafiel

Poente - Ponte Aguda e Caminho

15 000,00

4 462,80

4 462,80

244.1

António José dos Santos Ribeiro

Penafiel

Rio Mau

748

n.a.

Urbano

833

Solo Rural-Espaço Agrícola-Área Agrícola Complementar

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

1 542,90

811,62

811,62

245.1

Maria Helena da Silva Ribeiro Ferreira

Penafiel

Rio Mau

26

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Agrícola-Área Agrícola Complementar

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Caminho

Sul - José Dias Ferreira, Hds

Nascente - António Saraiva

Poente - José Dias Ferreira, Hds

2 938,30

785,56

785,56

246.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

3 921,35

3 921,35

247.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

213,82

213,82

248.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

7 349,22

7 349,22

249.1

Adão Amorim de Araújo - Cabeça de Casal da Herança de

N C J - Irmãos, L.da

Penafiel

Rio Mau

28

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Limite de Concelho

Sul - David Oliveira Araujo e Outro

Nascente - Caminho Público

Poente - Adão das Neves

17 600,00

23 927,76

13 923,85

250.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 285,77

1 285,77

251.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

912,67

912,67

252.1

Maria Teresa Moreira da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

937

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Henrique Amorim

Sul - Rosa Nogueira

Nascente - Caminho

Poente - Caminho

2 000,00

1 574,85

1 574,85

253.1

António José de Sousa e Silva

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

5218

n.a.

Rústico

2679

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - José Dias Ferreira

Sul - Adriano do Centro

Nascente - Caminho

Poente - Caminho de Servidão

4 500,00

3 932,61

1 452,69

254.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Estrutura Ecológica Municipal Fundamental-Outros; Parque Metropolitano-Limite do Parque

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

10 436,11

10 083,25

255.1

António da Rocha Soares

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

933

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Rosa Nogueira

Sul - Henrique Martins Alves

Nascente - Caminho

Poente - Caminho

4 000,00

3 840,86

3 840,86

256.1

Ramiro Madureira Soares

Ramiro Martins Soares

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

4 029,08

4 029,08

257.1

Desconhecido

Penafiel

Rio Mau

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 067,28

1 067,28

258.1

Desconhecido

Penafiel

Rio Mau

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Domínio Público Hídrico-Leitos Dos Cursos de Água; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

646,56

646,56

259.1

Manuel da Rocha Pinto VIeira

Penafiel

Rio Mau

32

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Francisco da Rocha Cunha, Hds

Sul - Caminho

Nascente - Ramiro Martins Peixoto

Poente - David Oliveira Araujo e Outro

17 000,00

648,79

648,79

260.1

Maria Teresa da Silva Araújo Coelho

N C J - Irmãos, L.da

Penafiel

Rio Mau

39

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Herculano Dias Lopes

Sul - Manuel Araujo

Nascente - Manuel da Silve e Sousa

Poente - Caminho

700,00

227,40

227,40

261.1

Fernando Manuel Pereira Rego de Araújo

José Manuel Rego de Araújo

Penafiel

Rio Mau

99

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Limite de Concelho

Sul - David de Oliveira Araujo

Nascente - Limite de Concelho

Poente - David de Oliveira Araujo

1 000,00

423,82

423,82

262.1

Maria da Conceição Moreira Soares Peixoto

Penafiel

Rio Mau

96

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Limite de Concelho

Sul - David Oliveira Araujo

Nascente - Manuel Araujo

Poente - Henrique da Silva Amorim

7 600,00

3 425,91

3 425,91

263.1

Maria Teresa da Silva Araújo Coelho

Penafiel

Rio Mau

98

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004; Risco de Incêndio Florestal-Perigosidade Alta

Norte - Joaquim Soares

Sul - Manuel Araujo

Nascente - Manuel Araujo

Poente - Narciso Dias

4 000,00

2 157,05

2 157,06

264.1

Henrique da Silva Amorim - Cabeça de Casal da Herança de

Maria Fernanda da Rocha Amorim

Penafiel

Rio Mau

95

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Limite de Concelho

Sul - Narciso Dias Lopes, Hds

Nascente - Joaquim Alves Soares

Poente - Manuel Araujo

8 200,00

3 286,70

3 286,70

265.1

Fernando Manuel Pereira Rego de Araújo

José Manuel Rego de Araújo

Penafiel

Rio Mau

94

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Limite de Concelho

Sul - Henrique da Silva Amorim

Nascente - Henrique da Silva

Poente - Henrique da Silva Amorim

3 900,00

4 806,16

4 468,96

266.1

André Martins Pereira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

821

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Manuel Moreira Pinto

Sul - Octávio da Silva Carvalho Cabeço

Nascente - Manuel de Araújo e Limite da Freguesia

Poente - Octávio da Silva Carvalho Cabeço

4 300,00

1 927,99

1 927,99

267.1

Maria Filomena Gonçalves da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

823

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Manuel Moreira Pinto

Sul - Caminho

Nascente - Joaquim Alves Cabeço

Poente - Laurentino da Cunha Leite

4 300,00

5 184,16

3 268,42

268.1

Henrique da Silva Amorim - Cabeça de Casal da Herança de

Maria Fernanda da Rocha Amorim

Penafiel

Rio Mau

93

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Manuel Araujo

Sul - Vitorino Gomes Pinto e Outros

Nascente - Narciso Dias Lopes, Hds

Poente - Manuel Araujo

8 400,00

2 567,85

2 567,85

269.1

José António Gonçalves dos Santos - Cabeça de Casal da Herança de

Maria de Fátima Melo da Costa Santos

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

825

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Manuel Moreira Pinto

Sul - Caminho

Nascente - Octávio da Silva Carvalho Cabeço

Poente - Manuel Moreira da Cunha

7 100,00

3 480,23

1 354,27

270.1

José António Gonçalves dos Santos - Cabeça de Casal da Herança de

Maria de Fátima Melo da Costa Santos

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Urbano

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

462,86

462,86

271.1

Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

2 220,19

2 220,19

272.1

Nuno Miguel da Costa Araújo

Penafiel

Rio Mau

104

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaço Florestal-Área Florestal de Produção

Sem Condicionantes

Norte - Limite do Concelho

Sul - Caminho

Nascente - Caminho

Poente - Limite do Concelho

1 480,00

1 824,11

1 824,11

273.1

Freguesia de Melres e Medas

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal

Reserva Ecológica Nacional; Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

13 546,98

12 149,88

274.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

4 329,00

4 329,00

275.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta; Áreas Percorridas por Incêndio-2004

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

3 786,89

3 786,89

276.1

Águas de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Urbano

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Risco de Incêndio Florestal-Classe de Perigosidade Alta

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 290,01

1 291,01

277.1

Paulino da Mota Moreira

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Sem Condicionantes

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

376,09

376,09

278.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Sem Condicionantes

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

6 587,44

6 474,93

279.1

Manuel Moreira da Rocha - Cabeça de Casal da Herança de

Maria Cândida Gama da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

811

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Sem Condicionantes

Norte - Adriano de Sousa Moreira

Sul - António Moreira da Cruz

Nascente - Eugénia de Oliveira

Poente - Caminho

6 500,00

6 293,92

6 293,92

280.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção; Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal

Sem Condicionantes

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

5 585,07

5 585,07

281.1

Desconhecido

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços Florestais de Produção

Sem Condicionantes

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

611,78

611,78

282.1

Sandra Manuela Teixeira Pereira Lobo

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

819

n.a.

Rústico

Não

descrito

Solo Rural-Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal

Sem Condicionantes

Norte - António Moreira da Cruz e Caminho

Sul - Câmara Municipal de Gondomar

Nascente - Câmara Municipal de Gondomar

Poente - Manuel Alves Ferreira

4 700,00

6 014,72

5 239,84

283.1

Américo Ricardo da Rocha Soares

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

Desconhecido

n.a.

Urbano

Desconhecido

Solo Rural-Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal

Sem Condicionantes

Norte - Desconhecida

Sul - Desconhecida

Nascente - Desconhecida

Poente - Desconhecida

1 447,59

1 447,59

284.1

Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

Solo Rural-Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal

Sem Condicionantes

Norte - n.a.

Sul - n.a.

Nascente - n.a.

Poente - n.a.

319,12

319,12

285.1

Manuel Moreira da Rocha - Cabeça de Casal da Herança de

Maria Cândida Gama da Rocha

Gondomar

U. F. de Melres e Medas

447

n.a.

Rústico

Desconhecido

Solo Rural-Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal; Solo Urbano-Solo Urbanizado-Espaços Residenciais-Tipo II; Zonas Mistas

Sem Condicionantes

Norte - Ramiro Moreira da Cunha

Sul - Câmara Municipal de Gondomar

Nascente - Caminho

Poente - José Gonçalves da Gama

11 487,00

3 456,38

3 456,38

1 484 646,94



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318758016

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6109757.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2010-11-12 - Decreto-Lei 123/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-22 - Lei 26/2016 - Assembleia da República

    Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2021-02-23 - Decreto-Lei 15/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social

  • Tem documento Em vigor 2021-10-13 - Decreto-Lei 82/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento

  • Tem documento Em vigor 2023-01-20 - Lei 5/2023 - Assembleia da República

    Estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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