Promoção ao posto de Tenente de vários militares.

Despacho 3297/2025



1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de tenente:

NAV

ALF NAV 141970 G, Aida Maria Costa Santos - BA11

TOCC

ALF TOCC 141980 D, Joana Luísa de Moura Vieira - CA

ALF TOCC 142005 E, Pedro Miguel Tomé Nunes - CFMTFA

ALF TOCC 142001 B, Inês de Matos Portilha - AT1

TOMET

ALF TOMET 141981 B, André Francisco Maio da Costa Correia - BA4

ALF TOMET 141963 D, Bernardo de Sousa Freitas - CA

TOCART

ALF TOCART 141960 K, Francisco de Araújo Regêncio Gouveia - BA4

ALF TOCART 141964 B, André da Silva Radamanto - BA5

TMMA

ALF TMMA 141999 E, Cláudia Patrícia Antunes Monteiro - DMSA

ALF TMMA 141972 C, Guilherme Primitivo de Sousa Ferreira - BA5

TMAEQ

ALF TMAEQ 142004 G, Ricardo Jorge da Fonte Domingues - BA11

ALF TMAEQ 141993 F, João Ricardo Neto Cerqueira Bastos - BA6

TABST

ALF TABST 141984 G, Diogo Lourenço Sequeira - BA4

ALF TABST 142368 B, João Franco Correia - UAL

ALF TABST 141952 J, Roman Kharchenko - DGMFA

ALF TABST 142000 D, João Diogo Julião de Castro Pacheco - DGMFA

TINF

ALF TINF 141955 C, Leila Sofia Cufos - DCSI

ALF TINF 141996 L, Joao Henrique Roque dos Santos - DCSI

ALF TINF 141954 E, Natanael Gomes Guerreiro - CA

ALF TINF 141979 L, Daniel Rodrigues Pires - CA

TS

ALF TS 141975 H, João Pedro Coelho Rega - HFAR-PL

ALF TS 141961 H, Ana Catarina Prado Almeida - HFAR-PL

ALF TS 141957 K, Sofia Gaboleiro Almeida Botas - DS

ALF TS 141968 E, Pedro Miguel Andrade Lebre - DS

ALF TS 141962 F, Beatriz Correia da Costa - DGMFA

ALF TS 142007 A, Filipa Alexandra Rosmaninho Mendes - DS

ALF TS 141959 F, Inês Santos Oliveira Silva Fuzeiro - HFAR-PL

PA

ALF PA 141635 K, Patrícia Alexandra Louro Henrique - CA

ALF PA 141947 B, Patrícia Ramalho da Palma - BA11

ALF PA 141956 A, Mariana Marques Fonseca - UAL

ALF PA 141973 A, Ana Rita Tavares Fialho - BA1

RHL

ALF RHL 141992 H, Tiago Rodrigues Borges - BA5

ALF RHL 141948 L, Soraia Mafalda Ribeiro Teixeira - CFMTFA

ALF RHL 141995 B, Rita Marisa Mendes Santos - BA5

ALF RHL 141974 K, Rita Antunes Paradela Ferreira - CFMTFA

ALF RHL 141951 L, Patrícia Alexandra da Silva Gago - CCOM

ALF RHL 141969 C, Miguel Costa Maia - CRFA

ALF RHL 142003 J, Miguel Ângelo Calado Antunes - GABCEMFA

ALF RHL 141977 D, Martinho Jorge Canoilas da Silva Correia - CFMTFA

ALF RHL 141990 A, Marta Alexandra Silva da Costa - CZAA

ALF RHL 141986 C, Mariana A. M. da Cunha Gonçalves Santos - GABCEMFA

ALF RHL 141978 B, João Miguel Rodrigues Marinheiro - UAL

ALF RHL 141966 J, João Diogo da Silva Baltazar - CRFA

ALF RHL 141989 H, Joana Catarina Mesquita Barroca - GABCEMFA

ALF RHL 141988 K, Joana Carvalho dos Reis Silva - CZAA

ALF RHL 142002 L, Hugo Miguel Serrano Ferreira - MUSAR

ALF RHL 141950 B, Helena Maria da Silva Machado - SAS

ALF RHL 141983 J, Daniela Cristina Ribeiro de Brito Damião - CRFA

ALF RHL 141987 A, Bruno Miguel Araújo Lopes - GABCEMFA

ALF RHL 141994 D, António Maria Lopes Pires Santos Quelhas - CFMTFA

ALF RHL 141958 H, Ana Mónica da Cruz Fernandes - CRFA

ALF RHL 141944 H, Adriana Sofia Cortesão dos Reis - CRFA

2 - Contam a antiguidade desde 19 de dezembro de 2024.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 127.º do Decreto-Lei 17/2024, de 29 de janeiro, de S. Ex.ª a Secretária de Estado da Administração Pública, de 22 de fevereiro de 2024, e de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 57/2024/MF, de 15 de março de 2024 e da subsequente concordância de S. Ex.ª a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Ex.ª a Ministra da Defesa Nacional.

19 de dezembro de 2024. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

318782065

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2024-01-29 - Decreto-Lei 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024