Retifica o Despacho n.º 1418/2025, de 31 de janeiro, que designa Ana Filipa Gomes Geraldes de Oliveira Lozano chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.

Declaração de Retificação n.º 208/2025/2



Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho 1418/2025, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No emissor, onde se lê:

«Emissor: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna»

deve ler-se:

«Emissor: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa»

21 de fevereiro de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.

318726597

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2024-07-02 - Decreto-Lei 43-B/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Governo e o modelo organizativo a adotar pelas entidades com responsabilidade em matéria de estudos e planeamento, no âmbito da reforma da administração central do Estado.