Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 19 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica na área de exercício profissional hospitalar.

Aviso 965-L/2025/2



Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da Carreira Médica na área de exercício profissional hospitalar

Ao abrigo do Decreto-Lei 41/2024 de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro e do Despacho 15149-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 26 de dezembro, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum urgente destinado ao preenchimento de dezanove (19) postos de trabalho, na categoria de assistente, em diversas especialidades da carreira médica, na área de exercício hospitalar, conforme distribuição no anexo I, do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.

1 - Tipo de concurso: procedimento concursal comum, com caráter de urgência, aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.

2 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 176/2009, de 04 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos - FNAM e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e ainda no BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019, na sua redação atual, bem como no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro.

3 - Prazo de Validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho referidos e distribuídos no Anexo I, caducando com a constituição da relação jurídica de emprego.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas: Cinco (5) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, de acordo com a cláusula 14.ª do ACT, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a carreira médica, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 48, de dezembro de 2011 e alterado pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 53, de 22 de novembro de 2015.

O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento comum, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na contratação urgente, como assistentes, de médicos que sejam detentores do grau de especialista na área de exercício profissional hospitalar, que preencham os requisitos para se apresentarem a concurso, em particular os recém-especialistas que, tendo terminado as especialidades aqui em causa na 2.ª Época de 2024, se encontram a aguardar a sua contratação como assistentes.

O aviso de abertura será publicado na página eletrónica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., bem como na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de acordo com o n.º 4 do Despacho 15149-A/2024, de 26 de dezembro. Tratando-se de um procedimento concursal comum com caráter de urgência, de acordo com a cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outros, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, não haverá lugar à audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo.

5 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho aduzidos a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente, previsto no n.º 1 da cláusula 10.ª do ACT, publicado no BTE, n.º 41, de 8 de novembro de 2009 e nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação dada pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de Dezembro.

6 - Local de trabalho: Em qualquer das Unidades Hospitalares integrantes da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

7 - Remuneração base mensal ilíquida e período de trabalho:

A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da carreira médica, em regime de trabalho de 40 horas semanais, sem prejuízo do disposto no n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

8 - Requisitos de admissão:

Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Ser detentor do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e estar no uso pleno dos seus direitos;

c) Não ser detentor de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial

9 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., efetuadas preferencialmente em suporte eletrónico, num único ficheiro em formato PDF, até ao termo do prazo de candidatura, para o endereço de correio eletrónico: expediente@ulsalg.min-saude.pt, indicando devidamente o nome do candidato, o procedimento a que se candidata e a referência da especialidade (ver anexo I e II) no título do e-mail.

10 - Documentos: O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de Especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

d) Documento comprovativo da classificação obtida na avaliação final do internato médico;

e) Declaração sob compromisso de honra em como não é detentor de um vínculo de emprego por tempo indeterminado.

O Júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos referidos no curriculum vitae que possam relevar para a apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados. Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

11 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

12 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

13 - Métodos de seleção: Os métodos de seleção são os que constam da ata n.º 1 do júri do procedimento, podendo ser utilizado como critério único de seleção e ordenação a nota da avaliação final do internato médico. Nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos candidatos ao procedimento concursal.

14 - Em situações de igualdade de valoração, os critérios de desempate a utilizar são os seguintes:

a) Têm preferência na ordenação final os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE;

b) Nota de avaliação final da prova de discussão curricular obtida no âmbito do internato médico;

c) Nota da habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato médico, arredondada às milésimas.

15 - A ata do Júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final será publicitada na página eletrónica da Unidade Local de Saúde do Algarve E. P. E. e facultada aos candidatos, sempre que solicitada.

16 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no placard do Serviço de Capital Humano e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico com aviso da entrega da notificação, acompanhada de cópia das listas, nos termos da cláusula 18.ª do ACT.

17 - Tratamento de dados pessoais:

Os dados enviados pelos candidatos para efeitos do presente procedimento concursal serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação pré-contratual. O tratamento é limitado à finalidade para a qual os dados foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a documentação apresentada pelos candidatos quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a conclusão do procedimento concursal, exceto quando necessária para o cumprimento de obrigação legal.

18 - Política de igualdade:

Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, e assegura os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da boa-fé e da não discriminação, bem como da publicidade, assentando o presente processo de recrutamento na adequação dos trabalhadores às funções a desempenhar.

09-01-2025. - A Diretora do Serviço de Capital Humano, Rita Martins Leão Neves.

ANEXO I

Área Hospitalar



ANEXO II

Composição e identificação do júri

Referência A1 Anatomia Patológica

Presidente: José Luís Morera, Assistente Graduado de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

António Jesús Cadillá, Assistente Graduado de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Hélder Moreira, Assistente de Anatomia Patológica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vogais Suplentes:

Catarina Mendonça, Assistente Graduada de Medicina Interna, Adjunta da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Varela, Assistente de Medicina Interna, Adjunta da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Inês Simões, Assistente de Medicina Interna, Adjunta da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A2 Cardiologia

Presidente: Jorge Mimoso, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Rui Candeias, Assistente Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Hugo Vinhas, Assistente Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Dina Bento, Assistente de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Azevedo, Assistente de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A3 Cardiologia Pediátrica

Presidente: Rui Anjos, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Graça Sousa, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Mariana Lemos, Assistente de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Juan José Rachadeli, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Adjunto da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Clara Romero, Assistente Graduado de Neurocirurgia, Adjunta da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A4 Cirurgia Cardíaca

Presidente: Lina Leote, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Edgar Amorim, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Florissandra Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Miguel Cunha, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sandra Sousa, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A5 Cirurgia Geral

Presidente: Lina Leote, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Edgar Amorim, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Florissandra Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Miguel Cunha, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sandra Sousa, Assistente de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A6 Doenças Infecciosas

Presidente: Ana Paula Proença. Assistente Graduada de Infeciologia e Diretora Interina do Serviço de Infeciologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Antónia Sá Gomes. Assistente Hospitalar de infeciologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Catarina Mendonça, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora do Serviço de Medicina Interna da Unidade de Faro da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Giovanni Cerullo, Assistente Graduado de Medicina Interna, Adjunto da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Varela, Assistente de Medicina Interna, Adjunta da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A7 Ginecologia/Obstetrícia

Presidente: Fernando Guerreiro, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

João Dias, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Paula Silva, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Amália Pacheco, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Pedro Guedes, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A8 Medicina Intensiva

Presidente: Javier Moreno, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Daniel Núñez, Assistente Graduado Hospitalar, especialista em Medicina Interna e Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Sílvia Castro, Assistente Graduado Hospitalar, especialista em Medicina Interna e Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Pilar Pérez, Assistente Graduada Hospitalar, especialista em Medicina Interna e Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Maksym Dykyy, Assistente de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A9 Medicina Interna

Presidente: Ana Pimenta, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

José Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Nuno Vieira, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

João Estevens, Assistente Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Baptista, Assistente Graduado de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A10 Medicina do Trabalho

Presidente: Kristina pervushyna, Diretora do Serviço de Saúde Ocupacional de Portimão, da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Madalena Sales, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, Adjunta da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Giovanni Cerullo, Assistente Graduado de Medicina Interna, Adjunto da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Sandra Gestosa, Assistente Graduado de Anestesiologia, Adjunta da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Juan José Rachadeli, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Adjunto da Diretora Clínica da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A11 Neurorradiologia

Presidente: José Drago, Assistente Graduado de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Inês Gil, Assistente de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Francisco Raposo, Assistente de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Melanie Claudino, Assistente Graduado de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Helena Guerreiro, Assistente de Neurorradiologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A12 Oncologia Médica

Presidente: Ana Varges Gomes, Assistente de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Cidália Pinto, Assistente de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Elsa Campoa, Assistente de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Beatriz Pequeno, Assistente Graduado de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Joana Magalhães, Assistente Graduado de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A13 Otorrinolaringologia

Presidente: Ilídio Gonçalves, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Luís Freitas, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

José Croca, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Maria de Lourdes Moreno, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Clara Ladeira, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A14 Ortopedia

Presidente: Álvaro Botelho, Assistente Graduado Sénior Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Paulo Silva, Assistente Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Jorge Laffont, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Bruno Diogo, Assistente Graduado de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Filipe Sousa, Assistente de Ortopedia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A15 Pediatria

Presidente: Elsa Rocha, Assistente Graduado Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Vera Santos, Assistente Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Marta Madeira, Assistente de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Filipa Garcês, Assistente de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Catarina Cristina, Assistente de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A16 Psiquiatria

Presidente: Ana Cristina Trindade, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Maria do Carmo Cruz, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Luís Ramos, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Cláudia Reis, Assistente de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Francisco Ferrera, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A17 Psiquiatria da Infância e da Adolescência - 1 vaga

Presidente: Ana Cristina Trindade, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Pedro Dias, Psiquiatra da Infância e Adolescência da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Tânia Cavaco, Psiquiatra da Infância e Adolescência da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Luís Carlos Ramos, Assistente Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Cláudia Reis, Assistente de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Referência A18 Reumatologia

Presidente: Maria Graça Sequeira, Assistente Graduado de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Efetivos:

Célia Ribeiro, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Vítor Teixeira, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Vogais Suplentes:

Maria Catarina Tenazinha, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;

Ana Lúcia Fernandes, Assistente de Reumatologia da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

318548559

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

• 2024-12-19 - Decreto-Lei 109/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.