Pessoal não docente que cessou funções no ano de 2024.

Aviso 591/2025/2



Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei dos Trabalhadores em Funções Públicas (LTFP), e em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, e 27 de junho, na sua versão atual, aplicado em conjugação com o Decreto-Lei 32-A/2023, de 8 de maio, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente deste Agrupamento, cuja relação jurídica de emprego público cessou, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024:



18 de dezembro de 2024. - A Diretora, Virgínia Matos Varandas.

318487363

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-05-08 - Decreto-Lei 32-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação