Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 364/2025, de 8 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana.

Texto do documento

Despacho 364/2025



Em cumprimento do artigo 91.º EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, após reconhecimento do direito à aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, nos termos do artigo 97.º do Estatuto de Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 09 de dezembro, transitaram para a situação de reforma os militares abaixo indicados, nas datas que a cada um se indica:

1) Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do EMGNR:

Posto

Arma/Serviço

NM

Nome

Data Reforma

Sargento-Chefe

INF

1856118

Válter Manuel de Araújo Barrigas

01-nov-23

Sargento-Chefe

INF

1866170

Luís Alberto Gaspar Castanheira

21-nov-23

Sargento-Chefe

INF

1870427

António Germano do Prado

15-nov-23

Sargento-Chefe

INF

1880275

João Manuel Veiga de Carvalho

25-nov-23

Sargento-Chefe

TS

1880410

António Manuel Rita Francisco

01-nov-23

Sargento-Chefe

INF

1896085

Joaquim Manuel Mira Alves

29-nov-23

1.º Sargento

INF

1866130

Henrique José Severino Costa

06-nov-23

Cabo-Mor

INF

1870590

Serafim José de Jesus Ferreira

01-nov-23

Cabo-Mor

CAV

1880296

Artur Figueira Mendes Pequeno

26-nov-23

Cabo-Mor

INF

1880409

José Luís Reis Coelho

01-nov-23

Cabo

INF

1850581

José Maria Pires Pereira

05-nov-23

Cabo

INF

1856399

Daniel Carlos Pires Alves

23-nov-23

Cabo

INF

1860356

Paulo dos Santos Ferreira Carvalho

12-nov-23

Cabo

INF

1860560

Rui Manuel da Silva Pinto

03-nov-23

Cabo

INF

1860592

João Joaquim da Silva Neves

09-nov-23

Cabo

INF

1866043

António Joaquim Martins da Silva

13-nov-23

Cabo

INF

1866132

Francisco José Alves Pinto

09-nov-23

Cabo

INF

1866232

Mariano António Fernandes das Neves

21-nov-23

Cabo

INF

1866257

José Manuel Alberto Martins

08-nov-23

Cabo

INF

1870103

Domingos Feliz Alves Mota

09-nov-23

Cabo

INF

1870127

Augusto Manuel dos Reis Martins

24-nov-23

Cabo

INF

1870280

Carlos José Margarido Alves

26-nov-23

Cabo

CAV

1870342

Manuel de Sá Albuquerque

01-nov-23

Cabo

INF

1870354

Jorge Manuel Brunheta

07-nov-23

Cabo

INF

1870457

Leandro Domingos Lopes

22-nov-23

Cabo

INF

1870458

Manuel Rodrigues Grácio

28-nov-23

Cabo

INF

1870546

Delfim Fernandes da Cunha

30-nov-23

Cabo

INF

1870601

Sílvio Luís de Sousa Rodrigues

02-nov-23

Cabo

INF

1870602

Fernando Garcia Ribeiro

03-nov-23

Cabo

INF

1870714

António José da Cunha Alexandre

19-nov-23

Cabo

INF

1876054

Manuel Mendes Simões

01-nov-23

Cabo

INF

1876127

Agostinho da Costa Horta

11-nov-23

Cabo

INF

1876201

Armando José Tavares da Silva Alves

01-nov-23

Cabo

INF

1876266

Alexandre Lopes Farropas

07-nov-23

Cabo

INF

1880017

Joaquim Manuel da Conceição Rebelo

30-nov-23

Cabo

MAT

1880028

Carlos Manuel Gomes Roque

16-nov-23

Cabo

INF

1880136

Moisés Ribeiro Pereira

16-nov-23

Cabo

INF

1880222

Manuel José Marques da Silva

27-nov-23

Cabo

INF

1880232

Agostinho Jorge Pereira Guedes

04-nov-23

Cabo

INF

1880245

Armando Laureano Rodrigues Augusto

25-nov-23

Cabo

INF

1880264

Carlos Manuel Rodrigues Correia

24-nov-23

Cabo

INF

1880310

Francisco José Belo Parreiras

07-nov-23

Cabo

INF

1880316

Francisco José Batista da Silva

15-nov-23

Cabo

INF

1880460

Plácido Armindo da Nóbrega e Silva

20-nov-23

Cabo

MAT

1880491

Daniel Albino dos Santos Perdigão

30-nov-23

Cabo

INF

1880527

José Firmino Pinto Carvalho

25-nov-23

Cabo

INF

1886136

José António Ramalho

27-nov-23

Cabo

INF

1886161

José Rebelo Marques Cocenas

25-nov-23

Guarda-Principal

INF

1870486

José Henrique de Sousa Cardoso

02-nov-23



2) Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 89.º do EMGNR:

Posto

Arma/Serviço

NM

Nome

Data reforma

Guarda-Principal

INF

2010622

Hugo Miguel Martins Pires

22-nov-23



7 de dezembro de 2024. - O Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Rui Alberto Ribeiro Veloso, Tenente-General.

318444579

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6029209.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1972-12-09 - Decreto-Lei 498/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Promulga o Estatuto da Aposentação.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-22 - Decreto-Lei 30/2017 - Administração Interna

    Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda