Despacho 189/2025, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 3/2025, Série II de 2025-01-06
- Data: 2025-01-06
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação da escrivã auxiliar Maria João Ramalhete Quaresma Mósca, como secretária do Gabinete do Ministério Público.
Texto do documento
Despacho 189/2025
Nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, designo a Escrivã Auxiliar Maria João Ramalhete Quaresma Mósca, como secretária do Gabinete do Ministério Público, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
23 de dezembro de 2024 - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
318507564
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6026185.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
Aviso
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