Promoção ao posto de Capitão de vários militares.

Despacho 14862/2024



1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, que os oficiais em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Capitão, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Oficiais PILAV

TEN PILAV 138543 H, Samuel Martins Baptista Cabanas - BA5

TEN PILAV 138540 C, Bernardo Barbosa Leitão de Lobo Ferreira - BA5

TEN PILAV 138533 L, Rui Pedro Melo Mendes - BA11

TEN PILAV 138545 D, Bernardo Francisco Veríssimo Martins Ferreira - BA11

TEN PILAV 138534 J, Henrique Ferreira Fontes - BA6

TEN PILAV 138550 L, Eurialo Miguel Vieira Lopes de Sousa Viana - BA6

TEN PILAV 138539 K, Romulo Henrique Silva dos Santos Marcos - BA8

TEN PILAV 138535 G, Joaquim Gustavo Santos Rodrigues - BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais ENGAER

TEN ENGAER 138532 B, Tomas de Oliveira Barros - DEP

TEN ENGAER 138537 C, Luís Filipe Fraga Eusébio - DMSA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais ENGEL

TEN ENGEL 138541 A, Sara Alexandre Rodrigues - DCSI

TEN ENGEL 138538 A, Fernando Roque Dias Ferreira - DEP

TEN ENGEL 138267 F, Jorge Rafael Grácio Espada - DEP

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais MED

TEN MED 141853 L, João Filipe Gonçalves Madeira Cardoso - DS

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais ADMAER

TEN ADMAER 138551 J, Catarina Soares do Vale - CLAFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

TEN ADMAER 138549 G, André Miguel Dos Reis Rocha Pereira - SGERMDN

O militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

TEN ADMAER 138548 J, Nuno Barros Monteiro - DFFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais JUR

TEN JUR 139434 H, André Filipe Carnim Abrantes Mendes - CLAFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais PSI

TEN PSI 138557 H, Adelino António Gonçalves Pereira - CPSIFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais NAV

TEN NAV 138269 B, Daniel Filipe Camacho Gomes Dias Ferreira - CFMTFA

TEN NAV 136082 F, João Luís Ribeiro Anunciação - BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TINF

TEN TINF 132218 E, Helder Manuel Lopes Grosso - CA

TEN TINF 137637 D, Vitor Hugo de Bastos Matos - DCSI

TEN TINF 133541 D, Telmo Jorge Vilgoen Araújo - AFA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TOMET

TEN TOMET 137699 D, João Pedro Lourenço Farinha de Faria Gomes - CA

TEN TOMET 136656 E, Patrícia Alexandra Borges Guerra - BA5

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

TEN TOMET 138581 L, Ruben Filipe Caldeira Nunes - CA

Preenche a vaga em aberto transferida transitoriamente para a especialidade TOMET, em 1 de outubro de 2024.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TODCI

TEN TODCI 139002 D, André Moreira Freire - CA

TEN TODCI 139003 B, Joana Isabel Gomes Garcia - GABCEMFA

TEN TODCI 137137 B, Rogério Filipe dos Santos Godinho - CA

Preenchem as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidade TODCI, em 1 de outubro de 2024.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TMMA

TEN TMMA 128403 H, João Gabriel Polónio Guerreiro Azevedo - BA6

TEN TMMA 138575 F, Pedro José Dias Moreira - BA1

Preenchem as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidade TMMA, em 1 de outubro de 2024.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TMMT

TEN TMMT 138284 F, Pedro Luís Oliveira Sousa - BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TMMEL

TEN TMMEL 134069 H, Tiago Daniel Valadares Ramos - CA

TEN TMMEL 134354 J, Luís Daniel Marques Gonçalves - CME

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TMAEQ

TEN TMAEQ 137159 C, Duarte Nuno Amorim dos Santos - BA6

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Conta a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TABST

TEN TABST 138569 A, Nuno Alexandre Rei Soares Amaral - DGMFA

TEN TABST 138990 E, Hugo Filipe Marques Sousa - CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TPAA

TEN TPAA 138561 F, Marta Sofia Barros Lobo da Fonseca - CA

TEN TPAA 133293 H, Raquel Alexandra de Castro Santos - CRFA

TEN TPAA 137667 F, Cláudia Cristina de Melo Freire - CFMTFA

TEN TPAA 138582 J, Pedro Miguel Dias Cardoso - GABCEMFA

Preenchem as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidade TPAA, em 1 de outubro de 2024.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais PA

TEN PA 134991 A, Ricardo José Pereira de Sousa Costa - BA8

TEN PA 137177 A, Bruno Miguel da Costa Gomes - CA

TEN PA 138554 C, Tiago Pinheiro Vieira da Silva - CA

Preenchem as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidade PA, em 1 de outubro de 2024.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Oficiais TS

TEN TS 131473 E, André Tiago Veiga Figueiredo - BA6

TEN TS 131864 A, Tiago Filipe Caniço de Oliveira Miranda - CFMTFA

TEN TS 130931 F, Luís Xavier Oliveira Amorim - HFAR-PP

TEN TS 132405 F, Rui Miguel Melo Abrantes - BA6

TEN TS 132387 D, Frederico José Ribeiro Duarte - CFMTFA

TEN TS 132642 C, Patrícia Nunes Abrantes - CFMTFA

TEN TS 131830 G, Maria Raquel Filipe Vilhena Vargas Galamba dos Santos - BA11

TEN TS 132643 A, Mayra Alexandra de Jesus Martins - BA11

TEN TS 131831 E, Ângela Isabel Fialho Carola Tavares - HFAR-PL

TEN TS 133303 J, Ricardo Jorge Caetano - DS

TEN TS 133313 F, Pedro Manuel Martins Ribeiro - HFAR-PP

TEN TS 132383 A, Sário Alberto Garcia Pereira - HFAR-PL

TEN TS 134293 C, Nadia Cristina Dias Nunes - HFAR-PL

TEN TS 133317 J, João Canisio de Barros Mendes Fernandes - HFAR-PL

TEN TS 135172 K, Delphine Correia Freitas - HFAR-PL

TEN TS 134248 H, Márcio Francisco Caetano Resende - DS

TEN TS 135160 F, Cátia Margarida Ferreira Correia Ferreira - HFAR-PL

TEN TS 134168 F, Francisco Manuel Costa Colaço - HFAR-PP

Preenchem as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidade TS, em 1 de outubro de 2024.

Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024.

2 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 23/2024, de 27 de março, na sua redação atual, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 127.º do Decreto-Lei 17/2024, de 29 de janeiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 22 de fevereiro de 2024, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 57/2024/MF, de 15 de março de 2024 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

1 de outubro de 2024. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

318452184

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2024-01-29 - Decreto-Lei 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024