Promoção ao posto imediato de vários oficiais.

Despacho 11915/2024



Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e autorização da Secretária de Estado da Administração Pública e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024, promover por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-tenentes:

Da classe de Marinha:

20113 Pedro André Alves do Vale Marques (no quadro)

22613 Tiago Manuel de Almeida (no quadro)

21312 Ana Beatriz Abreu Rodrigues de Pão (no quadro)

20613 Rui Jorge Faria Pinheiro (no quadro)

21313 João Filipe Góis Dionisio (no quadro)

21513 Maria Inês Neves de Sousa (no quadro)

21413 Tiago Miguel Matos Calonda (no quadro)

22713 João Rafael Barradas Mendes (no quadro)

20513 Abel Nunes de Mira Pinhão (no quadro)

22013 Luís Filipe Silvestre Rodrigues (no quadro)

23613 Pedro José Vasconcelos Nunes da Silva (no quadro)

23712 Filipe Gonçalves Dias (no quadro)

23113 Jéssica Sofia Teles Machado (no quadro)

22313 Beatriz Manuel Evangelista Paiva de Oliveira (no quadro)

23812 Diogo do Rosário Sá Durão (no quadro)

20713 Afonso Chanoca Ferreira (no quadro)

21013 André Filipe Paredes Bezerra (no quadro)

24112 Nuno Ricardo Sá Amaro de Jesus Lourenço (no quadro)

22413 Francisco José Alves Semedo Baltazar Esteves (no quadro)

24013 Mariana Hipólito Limpinho (no quadro)

23912 José Diogo Furtado Raimundo Vieira Duque (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de outubro de 2023 resultantes da promoção ao posto imediato do 21405 Primeiro-tenente da classe de Marinha Pedro Rodrigues Lopes, do 23704 Primeiro-tenente da classe de Marinha Jorge Miguel Violante da Luz, do 23305 Primeiro-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Torcato Faustino, do 21505 Primeiro-tenente da classe de Marinha Tiago Alberto Américo Mendes, do 25605 Primeiro-tenente da classe de Marinha Tiago André Fernandes de Oliveira Martinho, da 21905 Primeiro-tenente da classe de Marinha Sofia Alexandre dos Santos Rodrigues, do 22105 Primeiro-tenente da classe de Marinha Miguel da Câmara Leme Lançós de Sottomayor, do 24805 Primeiro-tenente da classe de Marinha Bruno Miguel Nunes Esguedelhado e do 21404 Primeiro-tenente da classe de Marinha Fernando José Miranda de Moura e Silva, e do abate ao quadro permanente do 20906 Primeiro-tenente da classe de Marinha Tiago José Mendes Lança, em 1 de novembro de 2023 do abate ao quadro permanente do 9321506 Primeiro-tenente da classe de Marinha Daniel Marques Barreiros, em 1 de janeiro de 2024 da promoção ao posto imediato do 20106 Primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Miguel Aleixo Miguel Cândido, do 20606 Primeiro-tenente da classe de Marinha Hugo Daniel Almeida de Melo, do 20306 Primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Miguel Santos Esteves e do 24505 Primeiro-tenente da classe de Marinha João Manuel Cruz Lourenço, em 22 de abril de 2024 da passagem à situação de adido ao quadro do 9335308 Primeiro-tenente da classe de Marinha Emanuel da Costa Dias, em 16 de maio de 2024 do abate ao quadro permanente do 9348010 Primeiro-tenente da classe de Marinha João Mário Teixeira Barreto, em 2 de julho de 2024 da passagem à situação de adido ao quadro do 21706 Primeiro-tenente da classe de Marinha João dos Santos Guerreiro, em 22 de julho de 2024 da passagem à situação de adido ao quadro da 21608 Primeiro-tenente da classe de Marinha Diana Oliveira Martins Azevedo e em 2 de setembro de 2024 da passagem à situação de adido ao quadro da 222312 Primeiro-tenente da classe de Marinha Maria Helena Chagas dos Reis Bouças e em 19 de setembro de 2024 do abate ao quadro permanente da 21508 Primeiro-tenente da classe de Marinha Laura Sofia Neves de Sousa. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22011 Primeiro-tenente da classe de Marinha Nuno Filipe Torcato Faustino.

22513 Filipe Barbosa da Cunha Mendes Elvas (no quadro)

22012 Octavian Macari (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data resultantes da promoção ao posto imediato do 22806 Primeiro-tenente da classe de Marinha Tiago Filipe das Chagas Fernandes e do 24705 Primeiro-tenente da classe de Marinha Bruno Miguel Ribeiro Resende da Silva. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23912 Primeiro-tenente da classe de Marinha José Diogo Furtado Raimundo Vieira Duque.

Da classe de Administração Naval:

20413 Diogo Emanuel Afonso Herminio (adido ao quadro)

24113 Miguel Ângelo Vilarinho Filipe (no quadro)

21613 Bárbara Filipa Miranda Lopes (no quadro)

21612 Filipe da Silva Torres (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, em 1 de janeiro de 2023, resultantes da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 25/23, de 28 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24412 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Daniel José Gamboa Campos Calheiros de Brito.

Da classe de Engenheiros-Navais:

21813 José Diogo Candeias de Magalhães (no quadro)

22412 Vasco André Pereira Lopes (no quadro)

23013 Ana Emília Novais Peixoto (no quadro)

23813 Pedro Manuel Calado Esteves (no quadro)

23112 Hugo da Silva Ferreira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes em 15 de setembro de 2023 do abate ao quadro permanente do 25008 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Adhil Esmail Marcos Ahmad e em 1 de outubro de 2023 da promoção ao posto imediato do 20605 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais João Guilherme Cercas Filipe, do 22605 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Artur Baptista Claro, do 26005 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Pedro Lino Santana e do 23505 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Carlos Jorge Martelo Correia. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24311 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros-Navais Cláudio Micael Freitas Ferraz.

Da classe de Técnico de Saúde:

9308899 Marisa Alexandra dos Santos Dias (no quadro)

9344404 Ana Catarina Rita Jones (no quadro)

9300302 Milene da Silva Monteiro (no quadro)

9300804 Tânia Marisa Leitão Duarte (no quadro)

9300604 Nádia Sofia dos Santos Machial (no quadro)

9300803 Ana Lúcia Nunes Barrancos (no quadro)

9317502 Paulo Sérgio Monteiro dos Santos Morgado (no quadro)

9320898 Cláudia Sofia Reis dos Santos (no quadro)

9823201 Paulo Sérgio dos Santos Marques (no quadro)

9342904 Mónica Raquel Alves Genebra (no quadro)

9331103 Tânia Isabel Fonseca Costa (no quadro)

9301206 Tânia Cristina Ferreira Fino (no quadro)

9332703 Lina Gonçalves Palma (no quadro)

9343404 Telma Marisa Pereira Batista (no quadro)

9812704 David José Saraiva Rodrigues (no quadro)

9817403 Gonçalo Manuel Pinto Rafael (no quadro)

9326004 Sérgio Miguel Oliveira Gomes Pereira (no quadro)

9332702 Bruno Miguel Santos Andrade (no quadro)

9319405 Sara Isabel de Assunção Pacheco (no quadro)

9325303 Vasco Aurélio Pereira Paulo (no quadro)

9357004 Fábio Miguel Simas Correia (no quadro)

9330405 António Miguel Costa Diniz (no quadro)

9302506 Mónica Patrícia Dias Paquete José da Costa (no quadro)

9337703 Tiago Emanuel Cotrim Lucas (no quadro)

9311804 Dino Filipe da Silva Mendes (no quadro)

9336405 Susana Isabel Palhares Cachada (no quadro)

9314406 Damião de Oliveira Caetano Ferreira (no quadro)

9354504 Gonçalo Bruno Barreiro Coelho (no quadro)

9334905 Sara Raquel Sá da Costa (no quadro)

9331606 Cidália Maria Ramos Teixeira (no quadro)

9300204 Ana Cristina Seabra Samões (no quadro)

9335905 Jessica Lynn Ribeiro (no quadro)

9818105 André Filipe Tavares Vieira Dias (no quadro)

9312107 Emanuel António Santos Pereira (no quadro)

9344104 Vânia Pereira Machado (no quadro)

9810504 João Paulo Fernandes Faria (no quadro)

9326307 Dina de Jesus Faria Cardoso (no quadro)

9310806 Bruno Ricardo da Silva Barradas (no quadro)

9332506 Neuza Margarete de Amorim Parente (no quadro)

9320704 Renata de Castro Viegas Fidalgo (no quadro)

9316406 Cátia Filipa da Costa Mendes (no quadro)

9332505 Hélder Alexandre Mendes Veloso de Sousa (no quadro)

9802505 Pedro Miguel Oliveira Gueifão (no quadro)

9802703 António Benjamim Tomé de Sousa (no quadro)

9315309 Telma Alexandra da Luz Gomes (no quadro)

9330107 Pedro Miguel Canaveira Pereira Fernandes (no quadro)

9316908 Filipa Alice Freitas Azevedo (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 1 de janeiro de 2023 da atualização dos quadros especiais conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 25/23, de 28 de março, em 27 de maio de 2023 da promoção ao posto imediato da 9305392 Primeiro-tenente da classe de Técnicos de Saúde Sandra Maria Toscano do Santos, em 16 de outubro de 2023 da passagem à situação de reserva do 158489 Primeiro-tenente da classe de Técnicos de Saúde Jorge Manuel Dionísio Nunes e em 16 de novembro de 2023 da passagem à situação de reserva do 307489 Primeiro-tenente da classe de Técnicos de Saúde Adriano António Domingos Antão e do 438889 Primeiro-tenente da classe de Técnicos de Saúde Ricardo Manuel de Azevedo Morgado e em 1 de janeiro de 2024 da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 20/24, de 25 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9327801 Primeiro-tenente da classe de Técnico de Saúde Edgar Luís Duarte Guerreiro.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

No exercício das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, em suplência.

2 de outubro de 2024. - O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, António Manuel Henriques Gomes, Vice-Almirante.

318187403

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024