Despacho 11802/2024, de 7 de Outubro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
- Fonte: Diário da República n.º 194/2024, Série II de 2024-10-07
- Data: 2024-10-07
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designa o substituto do chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional nas suas faltas e impedimentos.
Texto do documento
Despacho 11802/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como substituto do meu chefe do gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o adjunto José Maria de Eça de Queiroz Couceiro da Costa, designado pelo meu Despacho 7871/2024, de 17 de julho.
2 - O presente despacho produz efeitos à data de assinatura.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República.
25 de setembro de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco.
318179766
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como substituto do meu chefe do gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o adjunto José Maria de Eça de Queiroz Couceiro da Costa, designado pelo meu Despacho 7871/2024, de 17 de julho.
2 - O presente despacho produz efeitos à data de assinatura.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República.
25 de setembro de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco.
318179766
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5921155.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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