1 - Nos termos do estabelecido nas alíneas b) e d) do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação:
Nome | Carreira/Categoria | Posição/escalão | Data da cessação |
|---|---|---|---|
Albertino Manuel Costa da Silva | Docente | 10.º/370 | 31/08/2023 |
Maria Helena da Silva Romão d’Abreu | Docente | 7.º/272 | 31/01/2023 |
José António Alves | Técnico Superior | 4.ª/24 | 01/07/2023 |
Maria Paula Ferreira Quartin | Docente | 10.º/370 | 31/12/2023 |
Maria do Carmo Caupers de Barros e Cunha de Andrade e Castro | Técnico Superior | 8.ª/40 | 31/12/2023 |
2 - De acordo com os artigos 289.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa das trabalhadoras que detinham contrato de trabalho a termo incerto no Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e cuja relação jurídica de emprego público cessou, por motivo de denúncia do contrato em funções públicas por iniciativa das trabalhadoras:
Nome | Carreira/Categoria | Posição/escalão | Data da cessação |
|---|---|---|---|
Cristina Maria Amaral Nunes Pombo Pereira | Técnica Superior | 2.ª/16 | 31-08-2023 |
Dora Cristina Vales Gaiola | Técnica Superior | 2.ª/16 | 02-09-2023 |
Joana Isabel da Cruz Serpa | Técnica Superior | 2.ª/16 | 22-09-2023 |
3 - Para os efeitos previstos na alínea d) do art.º n.º 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento da trabalhadora:
Nome | Carreira/Categoria | Posição/escalão | Data |
|---|---|---|---|
Isabel Maria Martins da Silva | Docente | 10.ª/370 | 13/03/2023 |
4 - No âmbito do n.º 5 do artigo 45.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista da trabalhadora, que no decorrer do período experimental, cessou antes do respetivo termo funções por manifestamente revelar não possuir as competências exigidas para o posto de trabalho que se encontrava a ocupar:
Nome | Carreira/Categoria | Posição/escalão | Data da cessação |
|---|---|---|---|
Márcia Luísa Tcheia Liberal da Cunha | Especialista de Informática | 1.ª/4.ª | 30/04/2023 |
5 - Na sequência da conclusão do procedimento concursal comum para a contratação excecional, de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo incerto, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, com os seguintes trabalhadores, nos seguintes procedimentos concursais:
5.1 - Concurso publicitado através do Aviso (extrato) n.º 22483/2022 - Diário da República n.º 227/2022, Série II de 2022-11-24, e, ainda, na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o Código de Oferta OE202211/0781:
Nome | Carreira/categoria | Posição/escalão | Data de efeito |
|---|---|---|---|
Cristina Maria Amaral Nunes Pombo Pereira | Técnica Superior | 2.ª/16 | 01-03-2023 |
Dora Cristina Vales Gaiola | Técnica Superior | 2.ª/16 | 01-03-2023 |
Cecília Isabel Rosado Vieira Tavares | Técnica Superior | 2.ª/16 | 01-06-2023 |
Marta Raquel Andrade Nunes | Técnica Superior | 3.ª/20 | 01-06-2023 |
Marta Susana Fidalgo Gomes | Técnica Superior | 3.ª/20 | 01-03-2023 |
Rita Maria de Sousa dos Santos | Técnica Superior | 2.ª/16 | 10-08-2023 |
5.2 - Concurso publicitado através do Aviso (extrato) n.º 560/2023 - Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11, e, ainda, na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de Oferta OE202301/0290:
Nome | Carreira/categoria | Grau | Nível | Posição/escalão | Data de Efeito |
|---|---|---|---|---|---|
Júlio Filipe Pinto Machado | Especialista de Informática | G1 | N2 | 1.ª/4.ª | 01-08-2023 |
Márcia Luísa Tcheia Liberal da Cunha | Especialista de Informática | G1 | N2 | 1.ª/4.ª | 01-04-2023 |
Mário Jorge Fernandes Borges | Especialista de Informática | G1 | N2 | 1.ª/4.ª | 01-05-2023 |
Miguel Cláudio Diaz Gonçalves | Especialista de Informática | G1 | N2 | 1.ª/4.ª | 01-05-2023 |
Rúben Danilo Jesus Cabral | Especialista de Informática | G1 | N2 | 1.ª/4.ª | 01-05-2023 |
6 - Na sequência da conclusão do procedimento concursal comum para a contratação de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo incerto, no âmbito da gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano (POCH), publicitado através do Aviso (extrato) n.º 11203/2023 - Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09, e, ainda, na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de Oferta OE202306/0231, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, com os seguintes trabalhadores:
Nome | Carreira/categoria | Posição/escalão | Data de efeito |
|---|---|---|---|
Daniel Filipe Antunes dos Santos | Técnico Superior | 2.ª/16 | 12-07-2023 |
Marinela de Fátima Lemos de Assis Inglês | Técnico Superior | 2.ª/16 | 23-10-2023 |
Paulo Alexandre de Brito Galvão | Técnica Superior | 2.ª/16 | 12-07-2023 |
7 - Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência da conclusão dos resultados obtidos no âmbito dos Procedimentos Concursais Internos de acesso limitado, ao recrutamento restrito de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído e pertencentes ao mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., na carreira de informática (não revistas), foram promovidos os candidatos classificados nos referidos concursos, que passaram a ter as seguintes posições e níveis remuneratórios de acordo:
Nome | Carreira/categoria | Grau | Nível | Posição/escalão | Data de Efeito |
António José Lucas Catarino | Técnico de Informática | G3 | N1 | 8.ª/32 | 01/12/2023 |
Carlos Jorge Palmeiro Vicente | Técnico de Informática | G2 | N1 | 6.ª/26 | 01-12-2023 |
Isaque Pessanha Gomes | Especialista de Informática | G3 | N1 | 5.ª/40 | 01-12-2023 |
João Jorge Duarte Pinto | Especialista de Informática | G2 | N1 | 3.ª/32 | 01-12-2023 |
João Manuel de Jesus Leigo | Especialista de Informática | G2 | N1 | 3.ª/32 | 01-12-2023 |
Miguel Nuno da Silva Diniz. | Especialista de Informática | G2 | N1 | 3.ª/32 | 01-12-2023 |
Sara Sofia Inácio Pais Nunes | Especialista de Informática | G2 | N1 | 3.ª/32 | 01-12-2023 |
8 - Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 88/2023, de 10 de outubro, torna-se pública a lista nominativa, que se refere à alteração e às transições para as Carreiras Especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, dos trabalhadores que pertencem ao mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. e que sofreram essas alterações após dia 01 de novembro de 2023:
Nome | Situação a 31 de outubro de 2023 | Situação a 01 de novembro de 2023 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Carreira/Categoria | Grau | Nível | Escalão | Índice | Nível | Carreira/Categoria | Posição | Nível | |
António José Lucas Catarino | Técnico de Informática | G2 | N1 | 3.º | 530 | 27 | Técnico de sistemas e tecnologias de informação | Entre a 6.ª e 7.ª | 27 |
Carlos Jorge Palmeiro Vicente | Técnico de Informática | G1 | N3 | 3.º | 470 | 23 | Técnico de sistemas e tecnologias de informação | 5.ª | 23 |
Carlos Augusto Almeida de Oliveira | Especialista de Informática | G3 | N2 | 4.º | 900 | Entre 51 e 52 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 8.ª | 52 |
Isaque Pessanha Gomes | Especialista de Informática | G2 | N1 | 3.º | 680 | 37 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | Entre a 4.ª e 5.ª | 37 |
João Jorge Duarte Pinto | Especialista de Informática | G1 | N2 | 2.º | 520 | Entre 26 e 27 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | Entre a 1.ª e 2.ª | 27 |
João Manuel de Jesus Leigo | Especialista de Informática | G1 | N2 | 2.º | 520 | Entre 26 e 27 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | Entre a 1.ª e 2.ª | 27 |
José António Coelho dos Santos | Técnico de Informática | G1 | N1 | 2.º | 340 | Entre 14 e 15 | Técnico de sistemas e tecnologias de informação | Entre a 2.ª e 3.ª | 15 |
Júlio Filipe Pinto Machado | Especialista de Informática | G1 | N2 | 4.º | 600 | Entre 31 e 32 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 3.ª | 32 |
Luís Filipe Farias Martinho | Especialista de Informática | G3 | N2 | 4.º | 900 | Entre 51 e 52 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 8.ª | 52 |
Mário Jorge Fernandes Borges | Especialista de Informática | G1 | N2 | 4.º | 600 | Entre 31 e 32 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 3.ª | 32 |
Miguel Cláudio Diaz Gonçalves | Especialista de Informática | G1 | N2 | 4.º | 600 | Entre 31 e 32 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 3.ª | 32 |
Miguel Nuno Silva Diniz | Especialista de Informática | G1 | N2 | 4.º | 600 | Entre 31 e 32 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 3.ª | 32 |
Rúben Danilo Jesus Cabral | Especialista de Informática | G1 | N2 | 4.º | 600 | Entre 31 e 32 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 3.ª | 32 |
Sara Sofia Inácio Pais Nunes | Especialista de Informática | G1 | N1 | 1.º | 420 | Entre 19 e 20 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | 1.ª | 24 |
Vasco Miguel Miranda Pereira da Silva | Especialista de Informática | G2 | N1 | 3.º | 680 | 37 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | Entre a 4.ª e 5.ª | 37 |
Vicente Manuel Silva Correia | Especialista de Informática | G3 | N1 | 2.º | 760 | Entre 42 e 43 | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | Entre a 5.ª e 6.ª | 43 |
9 - A presente publicação é realizada ao abrigo dos poderes delegados pela Deliberação 937/2022, do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., de 10 de agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de agosto de 2022.
18 de setembro de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Edgar Filipe Lima Romão.
318145623
