Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.

Despacho 11243/2024



1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Curso de Formação de Sargentos em 10 de dezembro de 2020, ingressem nos Quadros Permanentes das respetivas especialidades da categoria de Sargentos, desde 11 de dezembro de 2020, com o posto de segundo-sargento, ao abrigo do n.º 1 do artigo 169.º e dos n.^os 1 e 3 do artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março:

a) ABST:

FURG SHS 138462 H Rita Isabel Alcaide Antunes UAL

FURG ABST 138600 L Dário Esteves Nunes BA4

FURG ABST 138588 H Ana Maria Serrano Ruivo CT

FURG ABST 138451 B Cátia Tatiana de Mendonça Roberts CFMTFA

FURG ABST 138595 L Cláudio Lopes Francisco BA5

FURG ABST 138598 E Fábio Alexandre dos Santos Castanheira DGMFA

FURG ABST 138601 J Manuel Rodrigues dos Santos CFMTFA

FURG SHS 138461 K Diogo Martins Vieira BA1

b) CMI:

FURG CAUT 138609 D Ruben Graciano dos Santos Cardoso E Semedo BA6

FURG CAUT 138627 B Emanuel dos Santos Casquinha BA6

c) MARME:

FURG MARME 138635 C Daniel Alexandre de Ponte Gallardo BA6

d) MELECA:

FURG MELECA 138638 H Simão Alegre Bruno AFA

FURG MELECA 139028 H Emanuel Pereira Carvalho GABCEMFA

FURG MELECA 139031 H Emanuel Filipe Duarte Ovídio da Silva UAL

e) MELECT:

FURG MELECT 138320 F João Gabriel Marçal do Carmo CFMTFA

FURG MELECT 138645 L João Diogo Marques da Silva CME

FURG MELECT 139542 E Ricardo Alexandre Barreto Pinto BA5

FURG MELECT 138932 H Iuri António Cesteiro Tristão UAL

FURG MELECT 138137 H Flávio David Loureiro de Figueiredo CFMTFA

FURG MELECT 139402 K Luís Filipe Leitão Martins CFMTFA

f) MELIAV:

FURG MELIAV 138652 C Luís Manuel Palma dos Reis Paixão BA11

g) MMA:

FURG MMA 138673 F Filipe da Costa Serafim BA5

FURG MMA 138961 A Milton Eiras Pinheiro CZAA

FURG MMA 138665 E Ricardo Jorge Gonçalves Pinheiro BA5

FURG MMA 139053 J Ivan Ferreira Gonçalves BA6

FURG MMA 138677 J Tiago André Nunes Campante BA6

FURG MMA 138683 C Hermínio Manuel Chaves Rodrigues BA6

FURG MMA 139563 H Ângelo Gonçalo Dias Fernandes BA11

h) MMT:

FURG MMT 138338 J Vítor Hugo Ramos Morgado CFMTFA

FURG MMT 139234 E Daniel Filipe André Vicente BA4

FURG CAUT 138616 G Daniel Filipe Dias Machado GABCEMFA

i) MUS:

FURG MUS 139598 L João Filipe Dinis Gaspar BANDMUS

FURG MUS 139593 K Bárbara Daniela Carvalho da Silva BANDMUS

j) OPCART:

FUR OPCART 139752 E Pedro Ezequiel Pereira e Silva BA11

FUR OPCART 139756 H João Paulo Martins Xavier BA4

FUR OPCART 139749 E Daniel Ferreira Berto BA11

k) OPCOM:

FURG OPCOM 139236 A Miguel Ângelo Jóia Pires BA11

FURG OPCOM 138517 J Pedro Filipe Vieira Rodrigues Oliveira CFMTFA

FURG OPCOM 138221 H José Emílio Mota Viegas CFMTFA

l) OPINF:

FURG OPINF 139606 E Ermelindo João dos Reis Parreira BA6

FURG OPINF 139333 C Fábio Felismina Santos DCSI

FURG OPINF 139072 E Nuno Miguel Rodrigues Pinto DCSI

m) OPMET:

FURG OPMET 139827 L Eduardo Manuel Gonçalves Vieira BA6

FURG OPMET 139074 A Eduardo José Antunes Borges Seleiro BA11

FURG OPMET 138726 L Eduardo Bulla BA1

n) OPRDET:

FUR OPRDET 139758 D Bárbara Duque das Neves Pinto CA

FUR OPRDET 139759 B Pedro Afonso da Silva Simões CA

FUR OPRDET 139762 B Gonçalo Nuno Terêncio Aniceto CA

o) OPSAS:

FURG OPSAS 139636 G André Filipe Almeida Flor BA5

FURG OPSAS 139107 A Luís Manuel Brito Cristino BA6

FURG OPSAS 139254 K Daniel Filipe Oliveira Andrade BA5

FURG OPSAS 138738 D Cristiano Aleixo Torrão BA5

FURG OPSAS 138744 J João Paulo Rodrigues Frias BA6

FURG SS 139177 B Beatriz de Sousa Nunes BA5

p) PA:

FURG PA 139261 B Miguel Ângelo Deodato Guerreiro BA4

FURG PA 138169 F Vânia Margarida Nunes Pereira CFMTFA

FURG PA 139109 H Ruben Daniel Ribeiro da Costa DGMFA

FURG PA 138404 L Mónica Sofia Afonso Pereira CFMTFA

FURG PA 137959 D Tiago Daniel Oliveira Rodrigues CFMTFA

FURG PA 138888 G João Fernando de Andrade Nunes AM1

FURG PA 138371 L João Daniel da Silva Guerreiro CFMTFA

FURG PA 139283 C Diogo Rosado Contente Esteves BA4

q) SAS:

FURG SAS 139713 D Marta Sofia da Silva Santos CLAFA

FURG SAS 138876 C Gonçalo José Feteira Sotto Mayor e Menezes ER4

FURG SAS 138054 A Ana Rita Peça Vicente CFMTFA

FURG SAS 138425 C Cátia Alexandra Martins de Almeida CFMTFA

FURG SAS 138443 A Joana Mendes da Fonseca CFMTFA

FURG SAS 138437 G Liliana Marlene Duarte Pires CFMTFA

FURG SAS 136693 K Ricardo Estalagem de Sousa Carreiro CFMTFA

FURG SAS 138880 A João Vítor Lopes da Costa UAL

FURG SAS 139155 A Luís Guilherme de Mesquita Guimarães Osswald UAL

2 - Contam antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2020.

3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 40/2020, de 13 de fevereiro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020, os sargentos mencionados passam a preencher vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, transferidas transitoriamente ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho.

4 - São colocados na lista de antiguidade do respetivo quadro pela ordem indicada.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

11 de dezembro de 2020. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego.

318103357

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2020-07-17 - Decreto-Lei 40/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior