Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.

Despacho 10889/2024 1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Curso de Formação de Sargentos em 10 de dezembro de 2020, ingressem nos Quadros Permanentes das respetivas especialidades da categoria de Sargentos, desde 11 de dezembro de 2020, com o posto de segundo-sargento, ao abrigo do n.º 1 do artigo 169.º e dos n.os 1 e 3 do artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março: a) ABST FURG SHS 138462-H, Rita Isabel Alcaide Antunes - UAL FURG ABST 138600-L, Dário Esteves Nunes - BA4 FURG ABST 138588-H, Ana Maria Serrano Ruivo - CT FURG ABST 138451-B, Catia Tatiana de Mendonça Roberts - CFMTFA FURG ABST 138595-L, Cláudio Lopes Francisco - BA5 FURG ABST 138598-E, Fábio Alexandre dos Santos Castanheira - DGMFA FURG ABST 138601-J, Manuel Rodrigues dos Santos - CFMTFA FURG SHS 138461-K, Diogo Martins Vieira - BA1 b) CMI FURG CAUT 138609-D, Ruben Graciano dos Santos Cardoso e Semedo - BA6 FURG CAUT 138627-B, Emanuel dos Santos Casquinha - BA6 c) MARME FURG MARME 138635-C, Daniel Alexandre de Ponte Gallardo - BA6 d) MELECA FURG MELECA 138638-H, Simão Alegre Bruno - AFA FURG MELECA 139028-H, Emanuel Pereira Carvalho - GABCEMFA FURG MELECA 139031-H, Emanuel Filipe Duarte Ovídio da Silva - UAL e) MELECT FURG MELECT 138320-F, João Gabriel Marçal do Carmo - CFMTFA FURG MELECT 138645-L, João Diogo Marques da Silva - CME FURG MELECT 139542-E, Ricardo Alexandre Barreto Pinto - BA5 FURG MELECT 138932-H, Iuri António Cesteiro Tristão - UAL FURG MELECT 138137-H, Flávio David Loureiro de Figueiredo - CFMTFA FURG MELECT 139402-K, Luís Filipe Leitão Martins - CFMTFA f) MELIAV FURG MELIAV 138652-C, Luís Manuel Palma dos Reis Paixão - BA11 g) MMA FURG MMA 138673-F, Filipe da Costa Serafim - BA5 FURG MMA 138961-A, Milton Eiras Pinheiro - CZAA FURG MMA 138665-E, Ricardo Jorge Gonçalves Pinheiro - BA5 FURG MMA 139053-J, Ivan Ferreira Gonçalves - BA6 FURG MMA 138677-J, Tiago André Nunes Campante - BA6 FURG MMA 138683-C, Hermínio Manuel Chaves Rodrigues - BA6 FURG MMA 139563-H, Ângelo Gonçalo Dias Fernandes - BA11 h) MMT FURG MMT 138338-J, Vítor Hugo Ramos Morgado - CFMTFA FURG MMT 139234-E, Daniel Filipe André Vicente - BA4 FURG CAUT 138616-G, Daniel Filipe Dias Machado - GABCEMFA i) MUS FURG MUS 139598-L, João Filipe Dinis Gaspar - BANDMUS FURG MUS 139593-K, Bárbara Daniela Carvalho da Silva - BANDMUS j) OPCART FUR OPCART 139752-E, Pedro Ezequiel Pereira e Silva - BA11 FUR OPCART 139756-H, João Paulo Martins Xavier - BA4 FUR OPCART 139749-E, Daniel Ferreira Berto - BA11 k) OPCOM FURG OPCOM 139236-A, Miguel Ângelo Jóia Pires - BA11 FURG OPCOM 138517-J, Pedro Filipe Vieira Rodrigues Oliveira - CFMTFA FURG OPCOM 138221-H, José Emílio Mota Viegas - CFMTFA l) OPINF FURG OPINF 139606-E, Ermelindo João dos Reis Parreira - BA6 FURG OPINF 139333-C, Fábio Felismina Santos - DCSI FURG OPINF 139072-E, Nuno Miguel Rodrigues Pinto - DCSI m) OPMET FURG OPMET 139827-L, Eduardo Manuel Gonçalves Vieira - BA6 FURG OPMET 139074-A, Eduardo José Antunes Borges Seleiro - BA11 FURG OPMET 138726-L, Eduardo Bulla - BA1 n) OPRDET FUR OPRDET 139758-D, Bárbara Duque das Neves Pinto - CA FUR OPRDET 139759-B, Pedro Afonso da Silva Simões - CA FUR OPRDET 139762-B, Gonçalo Nuno Terêncio Aniceto - CA o) OPSAS FURG OPSAS 139636- G, André Filipe Almeida Flor - BA5 FURG OPSAS 139107-A, Luís Manuel Brito Cristino - BA6 FURG OPSAS 139254-K, Daniel Filipe Oliveira Andrade - BA5 FURG OPSAS 138738-D, Cristiano Aleixo Torrão - BA5 FURG OPSAS 138744-J, João Paulo Rodrigues Frias - BA6 FURG SS 139177-B, Beatriz de Sousa Nunes - BA5 p) PA FURG PA 139261-B, Miguel Ângelo Deodato Guerreiro - BA4 FURG PA 138169-F, Vânia Margarida Nunes Pereira - CFMTFA FURG PA 139109-H, Ruben Daniel Ribeiro da Costa - DGMFA FURG PA 138404-L, Mónica Sofia Afonso Pereira - CFMTFA FURG PA 137959-D, Tiago Daniel Oliveira Rodrigues - CFMTFA FURG PA 138888-G, João Fernando de Andrade Nunes - AM1 FURG PA 138371-L, João Daniel da Silva Guerreiro - CFMTFA FURG PA 139283-C, Diogo Rosado Contente Esteves - BA4 q) SAS FURG SAS 139713-D, Marta Sofia da Silva Santos - CLAFA FURG SAS 138876-C, Gonçalo José Feteira Sotto Mayor e Menezes - ER4 FURG SAS 138054-A, Ana Rita Peça Vicente - CFMTFA FURG SAS 138425-C, Cátia Alexandra Martins de Almeida - CFMTFA FURG SAS 138443-A, Joana Mendes da Fonseca - CFMTFA FURG SAS 138437-G, Liliana Marlene Duarte Pires - CFMTFA FURG SAS 136693-K, Ricardo Estalagem de Sousa Carreiro - CFMTFA FURG SAS 138880-A, João Vítor Lopes da Costa - UAL FURG SAS 139155-A, Luís Guilherme de Mesquita Guimarães Osswald - UAL 2 - Contam antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2020. 3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 40/2020, de 13 de fevereiro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020, os sargentos mencionados passam a preencher vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, transferidas transitoriamente ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho. 4 - São colocados na lista de antiguidade do respetivo quadro pela ordem indicada. 5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho. 11 de dezembro de 2020. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General. 318102206

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2020-07-17 - Decreto-Lei 40/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior