Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.

Despacho 10889/2024



1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Curso de Formação de Sargentos em 10 de dezembro de 2020, ingressem nos Quadros Permanentes das respetivas especialidades da categoria de Sargentos, desde 11 de dezembro de 2020, com o posto de segundo-sargento, ao abrigo do n.º 1 do artigo 169.º e dos n.^os 1 e 3 do artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março:

a) ABST

FURG SHS 138462-H, Rita Isabel Alcaide Antunes - UAL

FURG ABST 138600-L, Dário Esteves Nunes - BA4

FURG ABST 138588-H, Ana Maria Serrano Ruivo - CT

FURG ABST 138451-B, Catia Tatiana de Mendonça Roberts - CFMTFA

FURG ABST 138595-L, Cláudio Lopes Francisco - BA5

FURG ABST 138598-E, Fábio Alexandre dos Santos Castanheira - DGMFA

FURG ABST 138601-J, Manuel Rodrigues dos Santos - CFMTFA

FURG SHS 138461-K, Diogo Martins Vieira - BA1

b) CMI

FURG CAUT 138609-D, Ruben Graciano dos Santos Cardoso e Semedo - BA6

FURG CAUT 138627-B, Emanuel dos Santos Casquinha - BA6

c) MARME

FURG MARME 138635-C, Daniel Alexandre de Ponte Gallardo - BA6

d) MELECA

FURG MELECA 138638-H, Simão Alegre Bruno - AFA

FURG MELECA 139028-H, Emanuel Pereira Carvalho - GABCEMFA

FURG MELECA 139031-H, Emanuel Filipe Duarte Ovídio da Silva - UAL

e) MELECT

FURG MELECT 138320-F, João Gabriel Marçal do Carmo - CFMTFA

FURG MELECT 138645-L, João Diogo Marques da Silva - CME

FURG MELECT 139542-E, Ricardo Alexandre Barreto Pinto - BA5

FURG MELECT 138932-H, Iuri António Cesteiro Tristão - UAL

FURG MELECT 138137-H, Flávio David Loureiro de Figueiredo - CFMTFA

FURG MELECT 139402-K, Luís Filipe Leitão Martins - CFMTFA

f) MELIAV

FURG MELIAV 138652-C, Luís Manuel Palma dos Reis Paixão - BA11

g) MMA

FURG MMA 138673-F, Filipe da Costa Serafim - BA5

FURG MMA 138961-A, Milton Eiras Pinheiro - CZAA

FURG MMA 138665-E, Ricardo Jorge Gonçalves Pinheiro - BA5

FURG MMA 139053-J, Ivan Ferreira Gonçalves - BA6

FURG MMA 138677-J, Tiago André Nunes Campante - BA6

FURG MMA 138683-C, Hermínio Manuel Chaves Rodrigues - BA6

FURG MMA 139563-H, Ângelo Gonçalo Dias Fernandes - BA11

h) MMT

FURG MMT 138338-J, Vítor Hugo Ramos Morgado - CFMTFA

FURG MMT 139234-E, Daniel Filipe André Vicente - BA4

FURG CAUT 138616-G, Daniel Filipe Dias Machado - GABCEMFA

i) MUS

FURG MUS 139598-L, João Filipe Dinis Gaspar - BANDMUS

FURG MUS 139593-K, Bárbara Daniela Carvalho da Silva - BANDMUS

j) OPCART

FUR OPCART 139752-E, Pedro Ezequiel Pereira e Silva - BA11

FUR OPCART 139756-H, João Paulo Martins Xavier - BA4

FUR OPCART 139749-E, Daniel Ferreira Berto - BA11

k) OPCOM

FURG OPCOM 139236-A, Miguel Ângelo Jóia Pires - BA11

FURG OPCOM 138517-J, Pedro Filipe Vieira Rodrigues Oliveira - CFMTFA

FURG OPCOM 138221-H, José Emílio Mota Viegas - CFMTFA

l) OPINF

FURG OPINF 139606-E, Ermelindo João dos Reis Parreira - BA6

FURG OPINF 139333-C, Fábio Felismina Santos - DCSI

FURG OPINF 139072-E, Nuno Miguel Rodrigues Pinto - DCSI

m) OPMET

FURG OPMET 139827-L, Eduardo Manuel Gonçalves Vieira - BA6

FURG OPMET 139074-A, Eduardo José Antunes Borges Seleiro - BA11

FURG OPMET 138726-L, Eduardo Bulla - BA1

n) OPRDET

FUR OPRDET 139758-D, Bárbara Duque das Neves Pinto - CA

FUR OPRDET 139759-B, Pedro Afonso da Silva Simões - CA

FUR OPRDET 139762-B, Gonçalo Nuno Terêncio Aniceto - CA

o) OPSAS

FURG OPSAS 139636- G, André Filipe Almeida Flor - BA5

FURG OPSAS 139107-A, Luís Manuel Brito Cristino - BA6

FURG OPSAS 139254-K, Daniel Filipe Oliveira Andrade - BA5

FURG OPSAS 138738-D, Cristiano Aleixo Torrão - BA5

FURG OPSAS 138744-J, João Paulo Rodrigues Frias - BA6

FURG SS 139177-B, Beatriz de Sousa Nunes - BA5

p) PA

FURG PA 139261-B, Miguel Ângelo Deodato Guerreiro - BA4

FURG PA 138169-F, Vânia Margarida Nunes Pereira - CFMTFA

FURG PA 139109-H, Ruben Daniel Ribeiro da Costa - DGMFA

FURG PA 138404-L, Mónica Sofia Afonso Pereira - CFMTFA

FURG PA 137959-D, Tiago Daniel Oliveira Rodrigues - CFMTFA

FURG PA 138888-G, João Fernando de Andrade Nunes - AM1

FURG PA 138371-L, João Daniel da Silva Guerreiro - CFMTFA

FURG PA 139283-C, Diogo Rosado Contente Esteves - BA4

q) SAS

FURG SAS 139713-D, Marta Sofia da Silva Santos - CLAFA

FURG SAS 138876-C, Gonçalo José Feteira Sotto Mayor e Menezes - ER4

FURG SAS 138054-A, Ana Rita Peça Vicente - CFMTFA

FURG SAS 138425-C, Cátia Alexandra Martins de Almeida - CFMTFA

FURG SAS 138443-A, Joana Mendes da Fonseca - CFMTFA

FURG SAS 138437-G, Liliana Marlene Duarte Pires - CFMTFA

FURG SAS 136693-K, Ricardo Estalagem de Sousa Carreiro - CFMTFA

FURG SAS 138880-A, João Vítor Lopes da Costa - UAL

FURG SAS 139155-A, Luís Guilherme de Mesquita Guimarães Osswald - UAL

2 - Contam antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2020.

3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 40/2020, de 13 de fevereiro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020, os sargentos mencionados passam a preencher vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, transferidas transitoriamente ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho.

4 - São colocados na lista de antiguidade do respetivo quadro pela ordem indicada.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.

11 de dezembro de 2020. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.

318102206

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2020-07-17 - Decreto-Lei 40/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior