Nomeia Fernando Duarte para o cargo de diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado.

Despacho 9041/2024



Considerando que, nos termos do disposto no artigo 6.º dos Estatutos do Organismo de Produção Artística, E. P. E. (OPART, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto-Lei 160/2007, de 27 de abril, na sua redação atual, a estrutura orgânica do OPART, E. P. E., integra obrigatoriamente o diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado;

Considerando que, nos termos do disposto nos n.^os 3 e 8 do artigo 16.º dos Estatutos do OPART, E. P. E., o diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado é nomeado por despacho do membro do Governo responsável pela área da Cultura, após conclusão de concurso para o efeito, tendo o respetivo mandato a duração de quatro anos;

Considerando que foi ordenada a abertura de concurso pelo Despacho 82/2024/MC, de 21 de março de 2024;

Considerando que, findo o concurso, o respetivo júri considerou que Fernando Duarte é o candidato mais qualificado para o cargo de diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado, evidenciando a respetiva nota curricular, anexa ao presente despacho, perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício daquelas funções, face aos fins de interesse público prosseguidos OPART, E. P. E., e às competências dos respetivos diretores artísticos, previstas, nos artigos 2.º e 17.º dos Estatutos;

Considerando, por último, o disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei 95/2023, de 17 de outubro, e o Despacho 11778/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2023, que fixa a retribuição dos diretores artísticos dos Teatros Nacionais e da Companhia Nacional de Bailado e a modalidade do respetivo vínculo de emprego;

Assim, ao abrigo do artigo 16.º dos Estatutos do OPART, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto-Lei 158/2007, de 27 de abril, na sua redação atual, e na sequência dos resultados de concurso aberto para o efeito:

1 - Nomeio Fernando Duarte para o cargo de diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado, para um mandato de 4 anos, com início a 1 de setembro de 2024 e termo a 31 de agosto de 2028.

2 - É aplicável à presente nomeação o Despacho 11778/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2023.

3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2024.

2 de agosto de 2024. - A Ministra da Cultura, Maria Dalila Aguiar Rodrigues.

ANEXO

Nota curricular

Fernando Duarte nasceu em Lisboa, em 1979.

Estudou na Academia de Dança Contemporânea de Setúbal, sob orientação dos professores Maria Bessa e António Rodrigues. Durante o seu último ano de curso, foi bailarino estagiário na Companhia de Dança Contemporânea, tendo depois ingressado na Companhia Nacional de Bailado, em 1996, onde foi Bailarino Principal.

Entre 2005 e 2007, Fernando Duarte rumou ao Ballet Nacional da Noruega, onde foi Solista, tendo as suas atuações sido destacadas na imprensa internacional. Em 2011, tornou-se Mestre de Bailado na CNB, cargo que desempenhou até 2017. Nesse período foi-lhe também encomendada pela Direção Artística da CNB, a criação coreográfica das novas versões dos bailados O Lago dos Cisnes (2013), Quebra-Nozes (2014), O Pássaro de Fogo (2015) e La Bayadère (2016). A sua experiência enquanto professor de técnica de Dança Clássica no ensino artístico especializado, remonta a 2008, quando lecionou na Academia de Dança Contemporânea de Setúbal, sendo, desde 2018, docente na Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional. Paralelamente, Fernando Duarte foi ainda professor convidado em diversas escolas de dança nacionais e internacionais. Em 2018 funda e assume a codireção artística da Dança em Diálogos e, nesse ano, é-lhe atribuído o Prémio da Dança Anna Mascolo da Mirpuri Foundation, com o bailado Murmúrios de Pedro e Inês. Fernando Duarte tem um percurso ímpar na reinvenção e adaptação aos novos tempos dos grandes clássicos do final do século xix e princípio do século xx.

Fernando Duarte é doutorando em Estudos Artísticos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigador doutorando no Instituto de História de Arte da NOVA-FCSH.

317993385

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-04-27 - Decreto-Lei 158/2007 - Ministério da Cultura

  Aprova os Estatutos e transforma em entidade pública empresarial o Teatro Nacional D. Maria II.

• 2007-04-27 - Decreto-Lei 160/2007 - Ministério da Cultura

  Cria e aprova os Estatutos do OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., que integra o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

• 2023-10-17 - Decreto-Lei 95/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera os Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., do Teatro Nacional de São João, E. P. E., e do Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):