Promoção ao posto imediato de diversos Praças.

Despacho 9011/2024



Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 10389/2023, de 27 de setembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2023, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e autorização da Secretária de Estado da Administração Pública e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024, promover por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro, em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 270.º do mesmo Estatuto, os seguintes Segundos-Marinheiros em Regime de Contrato:

Da classe de Comunicações:

9327519 Marta Salas Estevão

9330619 Tiago André dos Santos Dias Teixeira Correia

9330419 Teresa Isabel Domingues Simões Marques

Da classe de Manobras:

9328419 Pedro Manuel Ferreira Rodriguez

9323519 Eurico Manuel Marques dos Santos

9327219 Marco António Veiga Olhicos

9329719 Ruben Alexandre de Almeida Martins

Da classe de Mergulhadores:

9325218 Rafael Alexandre Silveira Barros

9332219 João Andrade Moreira

9331919 Bernardo Neves dos Santos Ferreira

9332019 Daniel Seguro Ribeiro

9319419 Ricardo Cansado Lourenço

9332319 João Luís Garcia César

Da classe de Fuzileiros:

9812819 Pedro Fernando dos Reis Soares

9809219 David Fernandes

9808519 Alexandre Manuel Nunes da Silva Pinto de Albuquerque

9814019 Daniel da Silva Guerreiro

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9331019 Tomás Ferreira Pinto

9810118 João Miguel Leal Cancela

9327019 Mafalda Filipa de Castro Abreu

9324919 João Miguel da Conceição Pires

9322819 Diogo Miguel Lage Safaneta

9324319 Guilherme Bernardo Marques e Mateus Barciela

9325219 João Miguel Leal Lobato

Da classe de Taifa, subclasse Despenseiro:

9325719 João Ricardo Coxola Barata

9320819 Carlos Manuel Oliveira Castanho

9329919 Rui Miguel de Sousa Coelho

9324619 Ivo Alcides Bento Rebelo

Da classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:

9323819 Fernando Miguel Martinho Serrano

9331519 Vítor Flávio da Silva Pires

9331419 Vasco Costa Cruz

Da classe de Eletromecânicos:

9323019 Diogo Rafael de Jesus Fajardo

9812518 Pedro Miguel Barbosa Azevedo

9322719 Diogo Miguel Escadas Silva

9322419 Diogo Jorge Pires Vitorino

Da classe de Operações:

9804919 Inês de Oliveira Gouveia

9330519 Teresa Maria Calado de Freitas

9321019 Catarina Alexandra Palma Gonçalves

9324719 João Bernardo Primor de Almeida Lavado Cardoso

9321119 Cláudio Henrique Oliveira Baptista

9329119 Ricardo Manuel Pereira Bicho

9327319 Margarida Antunes Correia

9323619 Fábio Alexandre Ribeiro Canas

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 13 de julho de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Da classe de Comunicações:

Do 9304119 Primeiro-Marinheiro C Paulo Ricardo Pinto Gomes.

Da classe de Mergulhadores:

Do 9325318 Primeiro-Marinheiro U Vasco António Martins Varela de Matos.

Da classe de Fuzileiros:

Do 9807619 Primeiro-Marinheiro FZ João Daniel da Conceição Romão.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

Do 9305219 Primeiro-Marinheiro V Rafael Aristides Andrade Spencer Vaz.

Da classe de Taifa, subclasse Despenseiro:

Do 9301719 Primeiro-Marinheiro TFD Fernando Manuel Susana Candeias.

Da classe de Taifa, subclasse Cozinheiro:

Do 9302119 Primeiro-Marinheiro TFH João André Gomes Roque.

Da classe de Eletromecânicos:

Do 9302219 Primeiro-Marinheiro EM João Filipe Dias da Cruz.

Da classe de Operações:

Do 9317718 Primeiro-Marinheiro OP Sérgio Miguel Lopes Prates.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2024 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

15 de julho de 2024. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

317910561

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024