Procedimento concursal para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar.

Aviso 16239-C/2024/2



Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 30 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., para a carreira médica na categoria de Assistente, área Hospitalar

De acordo com o Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, e na sequência da publicação do Despacho 7097-A/2024, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, suplemento, de 26 de junho de 2024, republicado na íntegra pelo Despacho 7459-A/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2024, faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração desta Unidade Local de Saúde de 18 de julho de 2024, se encontra aberto procedimento concursal com caráter urgente, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 30 (trinta) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. para os postos de trabalho e especialidades constantes no Anexo I do presente aviso., mediante a celebração de Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, ao abrigo do Código do Trabalho.

1 - Legislação aplicável:

O procedimento de recrutamento rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, pelo Despacho 7097-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua atual redação e Acordo Coletivo de Trabalho, que regula a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, com as sucessivas alterações, adiante designado por ACT.

2 - Requisitos de admissão:

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, e nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua atual redação, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3 - Requisitos específicos:

Nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, não podem ser recrutados candidatos que, apesar de aprovados e ordenados na lista unitária de ordenação final, se encontrem nas seguintes situações:

a) Apresentem documentos inadequados, falsos ou inválidos que não comprovem as condições necessárias para a constituição do vínculo de emprego;

b) Apresentem os documentos obrigatoriamente exigidos fora do prazo que lhes seja fixado pelo empregador;

c) Não compareçam à celebração do contrato de trabalho sem termo, no prazo legal, por motivos que lhes sejam imputáveis;

d) Não preencham os requisitos de admissão à data da constituição do vínculo de emprego.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas:

O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

Tratando-se, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, de procedimento com caráter urgente, e em cumprimento da cláusula 20.ª-A do ACT, não haverá lugar à audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo interposto recurso administrativo.

5 - Métodos de seleção:

5.1 - Em cumprimento do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, o método de seleção consiste na classificação quantitativa, em escala de zero a vinte valores, com arredondamento às centésimas, que resultará da soma aritmética de:

5.1.1 - 0,6 x classificação da avaliação final do Internato Médico - CIM

5.1.2 - 0,4 x classificação da apreciação documental - CAD (resumo curricular e carta de motivação)

5.2 - A apreciação documental será realizada de acordo com os seguintes critérios:

5.2.1 - Exercício de Funções em entidades do SNS - no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação na prática clínica em estabelecimento do SNS como especialista e a motivação, incluindo as perspetivas de incorporação de valor na ULS: 0 a 13 valores;

5.2.2 - Atividades de Formação - nos Internatos Médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas: 0 a 2 valores;

5.2.3 - Trabalhos Publicados - em especial se publicados em revistas com revisão por pares e trabalhos publicados apresentados publicamente sob a forma oral ou poster e atividades de investigação na área da sua especialidade de acordo com o seu interesse cientifico e nível de divulgação: 0 a 3 valores;

5.2.4 - Atividades Docentes ou de Investigação relacionadas com a respetiva área profissional: 0 a 1 valor;

5.2.5 - Outros fatores de Valorização Profissional, nomeadamente títulos académicos: 0 a 1 valor.

5.3 - Para valorizar os itens a avaliar serão usadas as valorações descritas na Ata n.º 1, publicitada no “site” institucional da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, EPE (https://www.chtv.min-saude.pt)

5.4 - A lista de ordenação final dos candidatos efetuar-se-á numa escala classificativa de 0 a 20 valores, tendo em conta que a Classificação Final do Candidato (CFC) será obtida numa escala de 0 a 20 valores, de acordo com a seguinte fórmula:

CFC = (0,6 x CIM + 0,4 x CAD)

em que:

CFC = Classificação Final do Candidato;

CIM = Classificação do Internato Médico;

CAD = Classificação da Apreciação Documental.

5.5 - Critérios para desempate:

Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final:

5.5.1 - Os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões;

5.5.2 - Melhor pontuação na apreciação documental;

5.5.3 - Melhor nota na avaliação final do internato.

5.6 - Os médicos titulares do grau de especialista numa determinada especialidade, devidamente reconhecida pela Ordem dos Médicos, mas que não realizaram o Internato Médico em Portugal e não disponham de nota quantitativa final, é considerada como nota final do Internato a nota mais baixa da classificação final do Internato Médico dos candidatos ao procedimento concursal que o realizaram e concluíram em Portugal.

5.7 - Caracterização dos postos de trabalho:

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º-A e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

6 - Remuneração:

A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da carreira médica, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira médica, aprovada pelo Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro, aplicável por força do Despacho 1257/2024, de23 de janeiro, do Senhor Ministro da Saúde.

7 - Local de trabalho:

As funções serão exercidas nas instalações da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E..

8 - Horário de trabalho:

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

9 - Formalização das candidaturas:

9.1 - As candidaturas deverão ser efetuadas via correio eletrónico, para o endereço candidaturas.rh@hstviseu.min-saude.pt, colocando no assunto: “Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente”, indicando, ainda, no assunto, a Área e a Especialidade, até ao termo do prazo referido no ponto 4 do presente aviso.

9.2 - A candidatura deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:

a) Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número e cartão de cidadão, número de cédula profissional, morada, código postal, telefone móvel e endereço de correio eletrónico;

b) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico, expressa até às centésimas;

c) Resumo curricular, em qualquer modalidade, com menos de 1500 palavras;

d) Carta de motivação com menos de 1000 palavras.

9.3 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.

9.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

10 - Composição e identificação do júri:

Os Júris do presente procedimento têm a composição que consta do Anexo II do presente aviso.

11 - Notificações e publicitação das listas:

11.1 - As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do CPA, designadamente por correio eletrónico.

11.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é publicada na 2.ª série do Diário da República, na qual se informa da afixação da mesma em local visível e público nas instalações da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., sendo ainda disponibilizada na sua página eletrónica.

12 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República, da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., enquanto entidade pública empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

30 de julho de 2024. - O Diretor dos Recursos Humanos, José Ferreira Andrade de Almeida.

ANEXO I

Postos de trabalho a preencher, por Área e Especialidade:

Área Hospitalar:

a) Anatomia Patológica: 1

b) Anestesiologia: 2

c) Cardiologia: 1

d) Cirurgia Geral: 3

e) Cirurgia Torácica: 1

f) Gastrenterologia: 1

g) Ginecologia/Obstetrícia: 1

h) Hematologia Clínica: 1

i) Medicina do Trabalho: 1

j) Medicina Interna: 4

k) Oftalmologia: 1

l) Oncologia Médica: 1

m) Ortopedia: 2

n) Otorrinolaringologia: 1

o) Patologia Clínica: 1

p) Pediatria: 3

q) Pneumologia: 1

r) Psiquiatria: 1

s) Radiologia: 1

t) Reumatologia: 1

u) Urologia: 1

ANEXO II

Composição e identificação dos júris, por Área e Especialidade:

Área Hospitalar:

a) Anatomia Patológica:

Presidente - Pedro Daniel Branco Rodrigues, Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Nuno Jorge Lopes Dias, Assistente Hospitalar Graduado de Anatomia Patológica da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Maria João Baptista Cunha Martins, Assistente Hospitalar Graduada de Anatomia Patológica da ULS Coimbra;

1.º Vogal Suplente - Rui Jorge Gonçalinho de Almeida, Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica da ULS Coimbra;

2.º Vogal Suplente - Ana Catarina Miranda dos Santos Lai, Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica da ULS Coimbra.

b) Anestesiologia:

Presidente - Alexandra Maria da Cunha Vilar Guedes Estrada, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Rosa Maria Lobo do Amaral, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Maria Clarinda Carvalho Trindade Neves Costa, Assistente Hospitalar Graduada de Anestesiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Isabel Maria Guedes Proença Lopes Araújo, Assistente Hospitalar Graduada de Anestesiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Joaquim de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

c) Cardiologia:

Presidente - António Fernando Ferreira da Costa, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Celeste Maria Barrigas Nascimento, Assistente Hospitalar Graduada de Cardiologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Luís Miguel Veiga Pais Nunes, Assistente Hospitalar Graduado de Cardiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - José Luciano Casimiro Simões Antunes, Assistente Hospitalar Graduado de Cardiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Pedro Loureiro Costa Ferreira, Assistente Hospitalar Graduado de Cardiologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

d) Cirurgia Geral:

Presidente - Jorge Almeida Pereira, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Rosa Maria da Costa Simão, Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Fernando Luís Simões Valério, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Débora dos Anjos Sousa Aveiro, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Sara Maria Caetano Catarino dos Santos, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões.

e) Cirurgia Torácica:

Presidente - João Manuel Duarte de Freitas, Assistente Hospitalar de Cirurgia Torácica da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Ana Maria Soares Pinto de Oliveira, Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - João António Lapo Vicente, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Natália Maria Sobral dos Santos, Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Aline Estela Medeiros Gomes, Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões.

f) Gastrenterologia:

Presidente - Américo Jerónimo Taveira da Silva, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Gastrenterologia da ULS Viseu Dão-Lafões

1.º Vogal Efetivo - Maria Paula Ministro dos Santos, Assistente Hospitalar Graduada de Gastrenterologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - António Henriques Castanheira, Assistente Hospitalar Graduado de Gastrenterologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Eugénia Maria Cancela, Assistente Hospitalar Graduada de Gastrenterologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Ricardo Nuno da Cunha Araújo, Assistente Hospitalar Graduado de Gastrenterologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

g) Ginecologia/Obstetrícia:

Presidente - António Manuel Leitão Loureiro Pipa, Assistente Hospitalar Graduado de Ginecologia/Obstetrícia da ULS Viseu Dão-Lafões

1.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno Francisco Marques Nogueira Martins, Assistente Hospitalar Graduado de Ginecologia/Obstetrícia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Marta Andrea Ferreira Fernandes, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Isabel Margarida Cerveira Rodrigues Matos, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Rita Mesquita Pinto, Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia/Obstetrícia da ULS Viseu Dão-Lafões.

h) Hematologia:

Presidente - Helena Vitória Almeida de Matos Silva, Assistente Graduada Sénior de Hematologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Alexandra Reis Caseiro Alves Pereira, Assistente Hospitalar de Hematologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Mónica Silva Santos, Assistente Hospitalar de Hematologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Paula Alexandra Martins Rocha, Assistente Hospitalar Graduada de Hematologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Maria Conceição Pinto Constanço, Assistente Hospitalar Graduada de Hematologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

i) Medicina do Trabalho:

Presidente - Ana Palmira de Jesus Amaral, Assistente Hospitalar Graduada de Imunohemoterapia e Especialista em Medicina do Trabalho da ULS Viseu Dão-Lafões

1.º Vogal Efetivo - Vítor Manuel Varandas Marques, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral e Especialista em Medicina do Trabalho da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Paulo Manuel Mota Carvalho, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar e Especialista em Medicina do Trabalho da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Eduardo Luís Almeida e Melo, Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna e de Medicina Intensiva da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Isabel Geraldes Martins Verdelho Andrade, Assistente Graduada Sénior de Pediatria e Diretora do Internato Médico da ULS Viseu Dão-Lafões.

j) Medicina Interna:

Presidente - Edite Cristina Marques do Nascimento, Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Medicina Interna da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Ana Isabel Araújo Gomes, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Eurico Manuel Lemos Oliveira, Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Maria Alexandra Correia Figueiredo Vaz, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Joana Isabel Faria Monteiro Capelo, Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da ULS Viseu Dão-Lafões.

k) Oftalmologia:

Presidente - Paulo José Esteves Cruz Loureiro, Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Mário Jorge da Conceição e Cruz, Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Miguel António Costa Ribeiro, Assistente Hospitalar de Oftalmologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Catarina Maria Correia Rodrigues Almeida, Assistente Hospitalar de Oftalmologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Joaquim Manuel Estrada Lopes, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

l) Oncologia Médica:

Presidente - Marta Sofia Mesquita Pinto, Assistente Hospitalar Graduada de Oncologia Médica da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Bruno de Figueiredo Gonçalves, Assistente Hospitalar Graduado de Oncologia Médica da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Clara Maria Lemos Borges, Assistente Hospitalar de Oncologia Médica da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Filipa Alexandra Proença de Sousa Miguel Pontes, Assistente Hospitalar de Oncologia Médica da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Maria João de Atão Resende Leitão, Assistente Hospital de Oncologia Médica da ULS Viseu Dão-Lafões.

m) Ortopedia:

Presidente -Joaquim Jorge Martins de Loureiro e Nelas, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Ana Maria Abrantes Mendes Abrantes, Assistente Hospitalar Graduada de Ortopedia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Francisco José Rico Agostinho, Assistente Hospitalar Graduado de Ortopedia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Luís Miguel Costa Machado Rodrigues, Assistente Hospitalar Graduado de Ortopedia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Paula Alexandra Silva Alves Ferreira Santos, Assistente Hospitalar Graduada de Ortopedia da ULS Viseu Dão-Lafões.

n) Otorrinolaringologia:

Presidente - Sérgio Manuel de Figueiredo Raposo, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - António Gilberto Fontes Alves, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Raul Amaral Osório da Silva, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Filipe Alexandre Nunes Rodrigues, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Miguel Madeira de Carvalho da Silva, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

o) Patologia Clínica:

Presidente - Maria Margarida Antunes Pires Farinha, Assistente Graduada Sénior de Patologia Clínica da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Maria José Alves Ferreira, Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clínica da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Isabel Antónia Alves do Vale, Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clínica da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Isilda Manuela Cadeias de Araújo Carneiro, Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clínica da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Isabelle Rodrigues Carrilho, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da ULS Viseu Dão-Lafões.

p) Pediatria:

Presidente - Alzira Maria Venâncio Ferrão Silveira, Assistente Graduada Sénior de Pediatria da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Cristina Celeste Fernandes de Faria, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Cristina Maria Baptista dos Santos Cravo Martins, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Elisabete Maria da Costa e Silva Santos, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Joana Cláudia Freitas Nogueira Silva Campos Correia, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria da ULS Viseu Dão-Lafões.

q) Pneumologia:

Presidente - António José Simões dos Reis Martins Correia, Assistente Hospitalar Graduado de Pneumologia da ULS Viseu Dão-Lafões

1.º Vogal Efetivo - Ana Margarida Ferreira Campos, Assistente Hospitalar Graduada de Pneumologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Sandra Cristina da Costa Figueiredo, Assistente Hospitalar Graduada de Pneumologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Jorge Marques do Vale, Assistente Hospitalar de Pneumologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Carla Alexandra Correia António, Assistente Hospitalar de Pneumologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

r) Psiquiatria:

Presidente - Nuno Carlos dos Santos Pessoa Gil, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Jorge Humberto Trindade Loureiro Silva, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Artur Manuel Martins Pinhão, Assistente Hospitalar Graduado de Psiquiatria da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Carlos Manuel Simões de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado de Psiquiatria da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Margarida Cristina Vilas Boas Travassos, Assistente Hospitalar Graduada de Psiquiatria da ULS Viseu Dão-Lafões.

s) Radiologia:

Presidente - António Ângelo Pérez de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Radiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Carlos José Afonso Aragão, Assistente Hospitalar Graduado de Radiologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Chantal Gabriel Albuquerque, Assistente Hospitalar de Radiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Ana Paula Rodrigo Canha Vedor, Assistente Hospitalar Graduada de Radiologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Gabriel Diaz Gerediaga, Assistente Hospitalar de Radiologia da ULS Viseu Dão-Lafões.

t) Reumatologia:

Presidente - Maura Cristina Medeiros do Couto, Assistente Hospitalar Graduada de Reumatologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Nádia Filipa Esteves Martins, Assistente Hospitalar de Reumatologia da ULS Viseu Dão-Lafões, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Maria Inês Ribeiro Seixas, Assistente Hospitalar de Reumatologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Liliana Marisa de Almeida Saraiva, Assistente Hospitalar de Reumatologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - Cláudia Cristiana de Carvalho Vaz Pessoa, Assistente Hospitalar Graduada de Reumatologia da ULS da Guarda.

u) Urologia:

Presidente - Rui Manuel Pimentel Leite Marques, Assistente Hospitalar Graduado de Urologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Efetivo - Paulo Rui Pereira Rebelo, Assistente Hospitalar Graduado de Urologia da ULS Viseu Dão-Lafões que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Ricardo Filipe Branquinho Patrão, Assistente Hospitalar Graduado de Urologia da ULS Viseu Dão-Lafões;

1.º Vogal Suplente - Ana Maria Soares Pinto de Oliveira, Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões;

2.º Vogal Suplente - João António Lapo Vicente, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da ULS Viseu Dão-Lafões.

317974188

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2023-12-29 - Decreto-Lei 137/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.