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Deliberação 999/2024, de 1 de Agosto

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Sumário

Substituição dos quadros de deficiência das inspeções técnicas de veículos.

Texto do documento

Deliberação 999/2024



Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei 144/2012, de 11 de julho, na sua última redação, que estabelece que os quadros relativos à classificação de deficiências constatadas nas observações e verificações efetuadas nas inspeções técnicas de veículos, devem ser fixados por deliberação do conselho diretivo do IMT, I. P.;

Considerando a necessidade de adaptar os quadros de deficiências anexos à Deliberação 723/2020, de 18 de maio, na sua última redação, à inspeção de motociclos, triciclos e quadriciclos, com cilindrada superior a 125 cm3, aos reboques de categoria O2 com massa superior a 750 kg mas não superior a 3500 kg e ao sistema eCall;

Considerando a Diretiva Delegada (UE) 2021/1717 da Comissão, de 9 de julho de 2021, que altera a Diretiva 2014/45/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à atualização de determinadas designações de categorias de veículos e ao aditamento do sistema eCall à lista de itens de inspeção;

Considerando que o n.º 3 do artigo 1.º da Portaria 380/2023, de 20 de novembro, estabelece que por deliberação do IMT, IP, é definido um período de transição para as inspeções periódicas a motociclos, triciclos e quadriciclos, fixando a inspeção faseada dos pontos de controlo obrigatórios, nos primeiros quatro anos após a entrada em vigor da obrigatoriedade de inspeções periódicas a veículos da categoria L.

Considerando ainda o sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios da internet da Administração Pública, denominado Chave Móvel Digital, que lhes permite o acesso aos documentos de identificação e títulos ou licenças habilitantes em suporte digital e respetivos dados, dos quais o Certificado de Matrícula e ao facto de o mesmo poder ser apresentado nos Centros de Inspeção Técnica de Veículos, neste formato, para efeitos de inspeção;

Considerando, por último, a experiência entretanto acumulada na realização das inspeções periódicas, decorrente da aplicação da Deliberação 723/2020, de 18 de maio, do Conselho Diretivo do IMT, I. P.;

O Conselho Diretivo do IMT, I. P., ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 236/2012, de 31 de outubro, na sua última redação, em reunião de 17 de julho de 2024, deliberou o seguinte:

1 - Os quadros de deficiências anexos à deliberação 723/2020, de 18 de maio de 2020, do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, publicada na 2.ª série do Diário da República, de 3 de julho de 2020, na sua última redação, são substituídos pelos quadros anexos à presente deliberação.

2 - Os pontos de controlo obrigatórios para os veículos de categoria L, no período transitório de 4 anos previsto no n.º 3 do artigo 1.º da Portaria 380/2023, de 20 de novembro, são faseados nos seguintes termos:

a) 1.º ano - Anexo 0, I, IV, V (apenas pneus) e XI;

b) 2.º ano - Anexo 0, I, II, IV, V, VIII e XI;

c) 3.º ano - Anexo 0, I, II, III, IV, V, VIII e XI;

d) 4.º ano - Anexo 0, I, II, III, IV, V, VI, VIII e XI.

3 - A presente deliberação entra em vigor a 1 de outubro de 2024.

25 de julho de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Jesus Caetano. - 23 de julho de 2024. - O Vogal do Conselho Diretivo, Pedro Miguel Silva. - 25 de julho de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo, Maria da Luz António.

ANEXO 0

Identificação do Veículo

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

0.1

M, N, O, L

Chapas de matrícula

0.1.1

M, N, O, L

Chapa de matrícula inexistente

X

0.1.2

M, N, O, L

Chapa de matrícula mal fixada em risco de cair

X

0.1.3

M, N, O, L

Chapa de matrícula com inscrição inexistente ou ilegível

X

0.1.4

M, N, O, L

Chapa de matrícula com número não conforme com os documentos ou registos do veículo

X

0.1.5

M, N, O, L

Chapa de matrícula com data não conforme com os documentos ou registos do veículo

X

0.1.6

M, N, O, L

Chapa de matrícula deformada sem arestas agressivas

X

0.1.7

M, N, O, L

Chapa de matrícula deformada com arestas agressivas

X

0.1.8

M, N, O, L

Chapa de matrícula deteriorada ou danificada

X

0.1.9

M, N, O, L

Chapa de matrícula não regulamentar

X

0.1.10

M, N, O, L

Chapa de matrícula com colocação não regulamentar

X

0.2

M, N, O, L

Número do quadro do veículo e chapa do construtor

0.2.1

-

-

0.2.2

-

-

0.2.3

M, N, O, L

Gravação do número do quadro incompleta ou ilegível

X

0.2.4

M, N, O, L

Gravação do número do quadro com indícios de alteração ou viciação

X

0.2.5

M, N, O, L

Gravação do número do quadro não corresponde ao Documento de Identificação do veículo

X

0.2.6

M, N, O, L

Regravação do número do quadro sem a correspondente anotação no Documento de Identificação do veículo

X

0.2.7

M, N, O, L

Chapa do construtor - inexistente ou não localizável, sem confirmação da identificação do veículo através da gravação do número de quadro

X

0.2.8

M, N, O, L

Chapa do construtor - inexistente ou não localizável, com confirmação da identificação do veículo através da gravação do número de quadro

X

0.2.9

M, N, O, L

Chapa do construtor - número do quadro incompleto ou ilegível com confirmação da identificação do veículo através da gravação do número de quadro

X

0.2.10

M, N, O, L

Chapa do construtor - número do quadro, com indícios de alteração ou viciação

X

0.2.11

M, N, O, L

Chapa do construtor - número do quadro não corresponde ao Documento de Identificação do veículo

X

0.2.12

M, N, O, L

Chapa do construtor - substituída sem a correspondente anotação no Documento de Identificação do veículo

X

0.2.13

M, N, O, L

Chapa do construtor - Deteriorada não permitindo observação da sua informação

X

0.2.14

M, N, O, L

Gravação do número do quadro inexistente ou não localizável

X

0.3

M, N, O, L

Certificado de matrícula

0.3.1

M, N, O, L

Certificado de matrícula com indícios de alteração ou viciação

X

0.3.2

M, N, O, L

Certificado de matrícula com deterioração que não dificulta a leitura (1)

X

0.3.3

M, N, O, L

Certificado de matrícula com deterioração que impossibilite a leitura (1)

X

0.3.4

M, N, O, L

Certificado de matrícula com o número do quadro do veículo divergente num caratere

X

0.3.5

M, N, O, L

Certificado de matrícula com o número do quadro do veículo divergindo do gravado no veículo, em mais de um caratere.

X

0.3.6

M, N, O, L

Certificado de matrícula com indicação do tipo de caixa divergente da instalada no veículo.

X

0.3.7

M, N, O, L

Certificado de matrícula sem anotação de sistemas, componentes, equipamentos ou outras, de registo obrigatório nos termos regulamentares.

X

0.3.8

M, N, L

Certificado de matrícula, com indicação do tipo de combustível divergente do instalado no veículo.

X

0.3.9

M, N, L

Certificado de matrícula, com indicação do modelo ou cilindrada do motor divergente do instalado no veículo.

X

0.3.10

M, N, L

Certificado de matrícula, com indicação de reservatório GPL/GNC /GNL divergente do instalado no veículo.

X

0.3.11

M, N, O, L

Certificado de matrícula com o tipo de veículo divergente

X

0.3.12

M, N, L

Certificado de matrícula com a cor divergente

X

0.3.13

M, N, L

Certificado de matrícula com a lotação divergente

X

0.3.14

M, N, L

Certificado de matrícula sem indicação do Peso Bruto Rebocável, que consta da Chapa do Fabricante, com dispositivo mecânico de engate instalado

X

0.3.15

M, N, L

Certificado de matrícula sem indicação do Peso Bruto Rebocável, que não consta da Chapa do Fabricante, com dispositivo mecânico de engate instalado

X

0.3.16

M, N, O, L

Certificado de matrícula - Peso do veículo, na inspeção, superior ao Peso Bruto. indicado no certificado de matrícula

X

0.4

M, N, O, L

Condições gerais do veículo

0.4.1

M, N, O, L

O veículo não apresenta condições de limpeza que permita a realização da inspeção.

X

0.4.2

M, N, O, L

O veículo não apresenta condições de segurança para a realização de uma determinada verificação ou ensaio

X

0.4.3

M, N, O, L

O veículo não apresenta a sua carga com condições de segurança para a realização de uma determinada verificação ou ensaio

X

0.4.4

M, N, O, L

O veículo apresenta uma avaria que impossibilita a realização da inspeção

X

0.4.5

M, N, O, L

Interrupção de inspeção a pedido do cliente

X



ANEXO I

Equipamento de travagem

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

1.1

M, N, L

Estado mecânico e funcionamento

1.1.1

M, N, L

Sistema de articulação do pedal/manípulo dos travões de serviço

1.1.1.1

M, N, L

Travões - Sistema de articulação do pedal/alavanca dos travões de serviço - Articulação demasiado apertada

X

1.1.1.2

M, N, L

Travões - Sistema de articulação do pedal/alavanca dos travões de serviço - Desgaste ou folga excessivos

X

1.1.1.3

M, N, L

Travões instrutor/examinador em veículos de instrução/exame - Sistema de articulação do pedal/alavanca dos travões de serviço - Comandos duplos de travão de serviço embraiagem (se aplicável) e de acelerador inexistente/inoperativo/mau funcionamento (2)

X

1.1.2

M, N, L

Estado e curso do pedal/alavanca do travão

1.1.2.1

M, N, L

Travões - Estado e curso do pedal/alavanca do travão - Curso excessivo

X

1.1.2.2

M, N, L

Travões - Estado e curso do pedal/alavanca do travão - Reserva de curso insuficiente

X

1.1.2.3

M, N, L

Travões - Estado e curso do pedal/alavanca do travão - Não se liberta corretamente

X

1.1.2.4

M, N, L

Travões - Estado e curso do pedal/alavanca do travão - Não se liberta corretamente e afeta o funcionamento

X

1.1.2.5

M, N, L

Travões - Estado e curso do pedal/alavanca do travão - Elemento antiderrapante do pedal do travão inexistente

X

1.1.2.6

M, N, L

Travões - Estado e curso do pedal/alavanca do travão - Elemento antiderrapante do pedal do travão mal fixado

X

1.1.2.7

M, N, L

Travões - Estado e curso do pedal/alavanca do travão - Elemento antiderrapante do pedal do travão gasto

X

1.1.3

M, N, L

Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios

1.1.3.1

M, N

Travões - Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Pressão insuficiente para assegurar uma travagem repetida (pelo menos, quatro aplicações do travão) após indicação de pressão baixa

X

1.1.3.2

M, N

Travões - Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Pressão insuficiente para assegurar uma travagem repetida (pelo menos, duas aplicações do travão) após indicação de pressão baixa

X

1.1.3.3

M, N

Travões - Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Tempo demasiado longo para atingir a pressão de serviço e assegurar uma travagem eficaz conforme a regulamentação

X

1.1.3.4

M, N

Travões - Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Válvula de proteção multicircuitos inoperativa

X

1.1.3.5

M, N

Travões -Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Válvula de escape da pressão inoperativa

X

1.1.3.6

-

-

1.1.3.7

-

-

1.1.3.8

M, N

Travões - Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Dano externo passível de afetar o funcionamento do sistema de travagem

X

1.1.3.9

M, N

Travões - Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Dano externo passível de afetar o funcionamento do sistema de travagem e travagem de emergência ineficaz

X

1.1.3.10

M, N

Travões - Bomba de vácuo ou compressor e reservatórios - Fuga de ar audível ou causadora de queda de pressão significativa

X

1.1.4

M, N

Manómetro ou indicador de pressão baixa

1.1.4.1

M, N

Travões - Manómetro ou indicador de pressão baixa - Funcionamento defeituoso

X

1.1.4.2

M, N

Travões - Manómetro ou indicador de pressão baixa - Pressão baixa indetetável

X

1.1.5

M, N

Válvula manual de comando do travão

1.1.5.1

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Comando da válvula fissurado

X

1.1.5.2

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Comando da válvula danificado

X

1.1.5.3

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Comando da válvula com desgaste excessivo

X

1.1.5.4

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Comando mal fixado na válvula

X

1.1.5.5

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Fixação da válvula deficiente

X

1.1.5.6

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Ligações mal fixadas

X

1.1.5.7

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Fugas no sistema

X

1.1.5.8

M, N

Travões - Válvula manual de comando do travão - Funcionamento deficiente

X

1.1.6

M, N, O, L

Acionador do travão de estacionamento, alavanca de comando, cremalheira do travão de estacionamento manual, travão de estacionamento elétrico, Travão examinador

1.1.6.1

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento manual - Cremalheira não prende corretamente

X

1.1.6.2

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento manual - Desgaste no veio da alavanca

X

1.1.6.3

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento manual - Desgaste no mecanismo da cremalheira

X

1.1.6.4

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento manual - Desgaste excessivo no veio da alavanca

X

1.1.6.5

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento manual - Desgaste excessivo no mecanismo da cremalheira

X

1.1.6.6

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento manual - Movimento excessivo da alavanca, indicativo de afinação incorreta

X

1.1.6.7

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento - Acionador inexistente

X

1.1.6.8

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento - Acionador danificado

X

1.1.6.9

M, N, O, L

Travões - Comando do travão de estacionamento - Acionador inoperacional

X

1.1.6.10

M, N, O, L

Travão de estacionamento - Mau funcionamento, avisador indica avaria

X

1.1.6.11

M, N, L

Travão de estacionamento - Fora do alcance do examinador (Veículos instrução).

X

1.1.7

M, N, O, L

Válvulas de travagem (válvulas de pé, válvulas de descarga rápida, reguladores de pressão)

1.1.7.1

M, N, O

Travões - Válvulas de travagem - Danificadas

X

1.1.7.2

M, N, O

Travões - Válvulas de travagem - Fuga de ar excessiva

X

1.1.7.3

M, N, O

Travões - Válvulas de travagem - Danificada, com o funcionamento afetado

X

1.1.7.4

M, N, O

Travões - Válvulas de travagem - Fuga de ar excessiva que afeta o funcionamento

X

1.1.7.5

M, N

Travões - Válvulas de travagem - Perda excessiva de óleo do compressor

X

1.1.7.6

M, N, O, L

Travões - Válvulas de travagem - Mal fixada

X

1.1.7.7

M, N, O, L

Travões - Válvulas de travagem - Mal montada

X

1.1.7.8

M, N, O, L

Travões - Válvulas de travagem - Perda ou fuga de líquido em sistema hidráulico

X

1.1.7.9

M, N, O, L

Travões - Válvulas de travagem - Perda ou fuga de líquido em sistema hidráulico, que afeta o funcionamento

X

1.1.8

M, N, O

Ligações dos travões de reboque (elétricas e pneumáticas)

1.1.8.1

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Cabeçote de ligação defeituoso

X

1.1.8.2

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Válvula de fecho automático defeituosa

X

1.1.8.3

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Cabeçote de ligação defeituoso afetando o funcionamento

X

1.1.8.4

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Válvula de fecho automático defeituosa afetando o funcionamento

X

1.1.8.5

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Cabeçote de ligação mal fixado

X

1.1.8.6

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Válvula de fecho automático mal fixada

X

1.1.8.7

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Cabeçote de ligação mal montado afetando o funcionamento

X

1.1.8.8

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Válvula de fecho automático mal montada afetando o funcionamento

X

1.1.8.9

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Fugas excessivas

X

1.1.8.10

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Fugas excessivas afetando o funcionamento

X

1.1.8.11

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Funcionamento incorreto

X

1.1.8.12

M, N, O

Travões - Ligações dos travões de reboque - Funcionamento incorreto que afeta o funcionamento dos travões

X

1.1.9

M, N, O

Depósito de pressão, acumulador de energia

1.1.9.1

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Ligeiramente danificado

X

1.1.9.2

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Com corrosão superficial

X

1.1.9.3

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Fortemente danificado

X

1.1.9.4

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Com corrosão excessiva

X

1.1.9.5

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Com fugas

X

1.1.9.6

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Funcionamento do dispositivo de purga afetado

X

1.1.9.7

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Dispositivo de purga inoperacional

X

1.1.9.8

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Depósito mal fixado

X

1.1.9.9

M, N, O

Travões - Depósitos de pressão - Montado incorretamente

X

1.1.10

M, N, L

Servofreio, bomba central (sistemas hidráulicos)

1.1.10.1

M, N, L

Travões - Servofreio - Defeituoso

X

1.1.10.2

M, N, L

Travões - Servofreio - Ineficaz

X

1.1.10.3

M, N, L

Travões - Servofreio - Não funciona

X

1.1.10.4

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Defeituosa, mas travões ainda a funcionar

X

1.1.10.5

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Defeituosa

X

1.1.10.6

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Com fugas

X

1.1.10.7

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Mal fixada mas travões ainda a funcionar

X

1.1.10.8

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Mal fixada

X

1.1.10.9

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Fluido dos travões insuficiente abaixo da marca MIN

X

1.1.10.10

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Fluido dos travões significativamente abaixo da marca MIN (ainda visível)

X

1.1.10.11

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Nenhum fluido dos travões visível

X

1.1.10.12

M, N, L, O

Travões - Bomba central - Tampão do depósito inexistente

X

1.1.10.13

M, N, L

Travões - Bomba central - Luz avisadora do fluido dos travões acesa

X

1.1.10.14

M, N, L

Travões - Bomba central - Luz avisadora do fluido dos travões defeituosa

X

1.1.10.15

M, N, L

Travões - Bomba central - Mau funcionamento do dispositivo avisador do nível do fluido dos travões

X

1.1.11

M, N, O, L

Tubagens rígidas dos travões

1.1.11.1

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Risco iminente de falha ou rotura

X

1.1.11.2

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Com fugas (sistemas de travagem pneumáticos)

X

1.1.11.3

M, N, O

Travões - Tubagem rígida - Fugas nas ligações (sistemas de travagem pneumáticos)

X

1.1.11.4

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Com fugas (sistemas de travagem hidráulicos)

X

1.1.11.5

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Fugas nas ligações (sistemas de travagem hidráulicos)

X

1.1.11.6

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Danificadas

X

1.1.11.7

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Danificadas afetando o funcionamento dos travões por bloqueio

X

1.1.11.8

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Danificadas com fuga iminente

X

1.1.11.9

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Com corrosão excessiva

X

1.1.11.10

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Com corrosão excessiva afetando o funcionamento dos travões por bloqueio

X

1.1.11.11

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Com corrosão excessiva com fuga iminente

X

1.1.11.12

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Mal colocadas ou fixação deficiente

X

1.1.11.13

M, N, O, L

Travões - Tubagem rígida - Mal colocadas ou fixação deficiente - Risco de danos

X

1.1.12

M, N, O, L

Tubagens flexíveis dos travões

1.1.12.1

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Risco iminente de falha ou rotura

X

1.1.12.2

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Ligeiramente danificadas

X

1.1.12.3

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Danificadas

X

1.1.12.4

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Evidência de pontos de atrito

X

1.1.12.5

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Torcidas

X

1.1.12.6

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Demasiado curtas

X

1.1.12.7

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Evidência de pontos de atrito que comprometem a segurança

X

1.1.12.8

M, N, O

Travões - Tubagem flexível - Com fugas (sistemas de travagem pneumáticos)

X

1.1.12.9

M, N, O

Travões - Tubagem flexível - Fugas nas ligações (sistemas de travagem pneumáticos)

X

1.1.12.10

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Com fugas (sistemas de travagem hidráulicos)

X

1.1.12.11

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Fugas nas ligações (sistemas de travagem hidráulicos)

X

1.1.12.12

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Dilatação excessiva sob pressão

X

1.1.12.13

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Dilatação excessiva sob pressão. Reforço têxtil afetado

X

1.1.12.14

M, N, O, L

Travões - Tubagem flexível - Com porosidade

X

1.1.13

M, N, O, L

Calços e pastilhas dos travões

1.1.13.1

M, N, O, L

Travões - Calços ou pastilhas - Desgaste excessivo (marca de mínimo atingida)

X

1.1.13.2

M, N, O, L

Travões - Calços ou pastilhas - Desgaste excessivo (marca de mínimo não visível)

X

1.1.13.3

M, N, O, L

Travões - Calços ou pastilhas - Atacado com óleo, massa lubrificante, etc.

X

1.1.13.4

M, N, O, L

Travões - Calços ou pastilhas - Atacado com óleo, massa lubrificante, etc. Eficácia da travagem afetada.

X

1.1.13.5

M, N, O, L

Travões - Calços ou pastilhas - Inexistente

X

1.1.13.6

M, N, O, L

Travões - Calços ou pastilhas - Mal montado

X

1.1.14

M, N, O, L

Tambores e discos dos travões

1.1.14.1

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Com desgaste

X

1.1.14.2

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Com desgaste excessivo

X

1.1.14.3

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Excessivamente riscado

X

1.1.14.4

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Fendido

X

1.1.14.5

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Mal fixado

X

1.1.14.6

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Fraturado

X

1.1.14.7

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Atacado com óleo, massa lubrificante, etc.

X

1.1.14.8

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Atacado com óleo, massa lubrificante, etc. Eficácia da travagem afetada.

X

1.1.14.9

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Inexistente

X

1.1.14.10

M, N, O, L

Travões - Tambor ou disco - Prato de apoio mal fixado

X

1.1.15

M, N, O, L

Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões

1.1.15.1

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Cabo danificado

X

1.1.15.2

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Cabo com nós

X

1.1.15.3

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Cabo danificado. Eficácia da travagem afetada

X

1.1.15.4

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Cabo com nós. Eficácia da travagem afetada

X

1.1.15.5

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Componentes com corrosão excessiva

X

1.1.15.6

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Componentes com desgaste excessivo

X

1.1.15.7

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - omponentes com corrosão excessiva. Eficácia da travagem afetada

X

1.1.15.8

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Componentes com desgaste excessivo. Eficácia da travagem afetada

X

1.1.15.9

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Cabo mal fixado

X

1.1.15.10

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Tirante mal fixado

X

1.1.15.11

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Junta mal fixada

X

1.1.15.12

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Guia de cabos defeituosa

X

1.1.15.13

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Entrave ao livre movimento do sistema de travagem.

X

1.1.15.14

M, N, O, L

Travões - Cabos, tirantes, alavancas e articulações dos travões - Movimento anormal das alavancas/articulações, indicativo de afinação deficiente ou de desgaste excessivo.

X

1.1.16

M, N, O, L

Cilindros dos travões (incluindo travões de mola e cilindros hidráulicos)

1.1.16.1

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Fissurado

X

1.1.16.2

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Danificado

X

1.1.16.3

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Fissurado e eficácia da travagem afetada.

X

1.1.16.4

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Danificado e eficácia da travagem afetada

X

1.1.16.5

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Com fugas

X

1.1.16.6

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Com fugas e eficácia da travagem afetada

X

1.1.16.7

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Mal fixado

X

1.1.16.8

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Mal montado

X

1.1.16.9

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Mal fixado e eficácia da travagem afetada.

X

1.1.16.10

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Mal montado e eficácia da travagem afetada

X

1.1.16.11

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Com corrosão excessiva

X

1.1.16.12

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Com corrosão excessiva e risco de fissurar

X

1.1.16.13

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Curso insuficiente do êmbolo ou mecanismo de diafragma.

X

1.1.16.14

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Curso excessivo do êmbolo ou mecanismo de diafragma.

X

1.1.16.15

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Inexistência de curso de reserva do êmbolo ou mecanismo de diafragma e Eficácia da travagem afetada

X

1.1.16.16

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Proteção contra o pó danificada

X

1.1.16.17

M, N, O, L

Travões - Cilindro - Proteção contra o pó inexistente ou excessivamente danificada

X

1.1.17

M, N, O, L

Válvula sensora de carga

1.1.17.1

M, N, O, L

Travões - Válvula sensora de carga - Articulação defeituosa

X

1.1.17.2

M, N, O, L

Travões - Válvula sensora de carga - Articulação mal afinada

X

1.1.17.3

M, N, O, L

Travões - Válvula sensora de carga - Gripada ou inoperacional (ABS a funcionar)

X

1.1.17.4

M, N, O, L

Travões - Válvula sensora de carga - Válvula gripada ou inoperacional

X

1.1.17.5

M, N, O, L

Travões - Válvula sensora de carga - Válvula inexistente (se obrigatória)

X

1.1.17.6

M, N, O

Travões - Válvula sensora de carga - Placa sinalética inexistente

X

1.1.17.7

M, N, O

Travões - Válvula sensora de carga - Placa sinalética, dados ilegíveis

X

1.1.17.8

M, N, O

Travões - Válvula sensora de carga - Placa sinalética, dados não conformes com a regulamentação

X

1.1.18

M, N, O, L

Ajustadores e indicadores de folgas

1.1.18.1

M, N, O, L

Travões - Ajustadores - Danificado

X

1.1.18.2

M, N, O, L

Travões - Ajustadores - Gripado

X

1.1.18.3

M, N, O, L

Travões - Ajustadores - Com movimento anormal

X

1.1.18.4

M, N, O, L

Travões - Ajustadores - Com desgaste excessivo ou afinação incorreta

X

1.1.18.5

M, N, O, L

Travões - Ajustadores - Defeituoso

X

1.1.18.6

M, N, O, L

Travões - Ajustadores e indicadores de folga - Instalação incorreta

X

1.1.18.7

M, N, O, L

Travões - Ajustadores e indicadores de folga - Substituição incorreta

X

1.1.19

M, N, O

Sistema de travagem auxiliar (se montado ou exigido)

1.1.19.1

M, N, O

Travões - Sistema de travagem auxiliar - Ligações mal fixadas

X

1.1.19.2

M, N, O

Travões - Sistema de travagem auxiliar - Montagens mal fixadas

X

1.1.19.3

M, N, O

Travões - Sistema de travagem auxiliar - Ligações mal fixadas e o funcionamento afetado

X

1.1.19.4

M, N, O

Travões - Sistema de travagem auxiliar - Montagens mal fixadas e o funcionamento afetado

X

1.1.19.5

M, N, O

Travões - Sistema de travagem auxiliar - Inexistente

X

1.1.20

O

Funcionamento automático dos travões do reboque

1.1.20.1

O

Travões - Travão do reboque não atua automaticamente com a ligação desligada

X

1.1.21

M, N, O

Sistema de travagem completo - Outros dispositivos do sistema (por exemplo bomba de anticongelante, secador de ar, etc.)

1.1.21.1

M, N, O

Travões - Outros dispositivos do sistema (por exemplo bomba de anticongelante, secador de ar, etc.) com danos externos que afetam o sistema de travagem

X

1.1.21.2

M, N, O

Travões - Outros dispositivos do sistema (por exemplo bomba de anticongelante, secador de ar, etc.) com corrosão excessiva que afetam o sistema de travagem

X

1.1.21.3

M, N, O

Travões - Outros dispositivos do sistema (por exemplo bomba de anticongelante, secador de ar, etc.) com danos externos que reduzem a eficiência do sistema de travagem

X

1.1.21.4

M, N, O

Travões - Outros dispositivos do sistema (por exemplo bomba de anticongelante, secador de ar, etc.) com corrosão excessiva que reduzem a eficiência do sistema de travagem

X

1.1.21.5

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Fuga de ar

X

1.1.21.6

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Fuga de líquido anticongelante

X

1.1.21.7

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Fuga de ar que afeta o funcionamento do sistema de travagem

X

1.1.21.8

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Fuga de líquido anticongelante que afeta o funcionamento do sistema de travagem

X

1.1.21.9

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Componentes mal fixados

X

1.1.21.10

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Componentes mal montados

X

1.1.21.11

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Alteração de qualquer elemento que compromete a segurança

X

1.1.21.12

M, N, O

Travões - Sistema de travagem - Alteração de qualquer elemento que compromete a segurança e reduz a eficiência do sistema de travagem

X

1.1.22

M, N, O

Tomadas de pressão (Veículos matriculados pela primeira vez após 17-1993)

1.1.22.1

M, N, O

Travões - Tomadas de pressão - Inexistentes

X

1.1.22.2

M, N, O

Travões - Tomadas de pressão - Danificadas

X

1.1.22.3

M, N, O

Travões - Tomadas de pressão - Inutilizadas

X

1.1.22.4

M, N, O

Travões - Tomadas de pressão - Com fugas

X

1.2

M, N, O, L

Comportamento funcional e eficiência dos travões de serviço

1.2.1

M, N, O, L

Comportamento funcional do sistema de travagem

1.2.1.1

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - Esforço de travagem inadequado numa ou mais rodas

X

1.2.1.2

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - Nenhum esforço de travagem numa ou mais rodas

X

1.2.1.3

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - Desequilíbrio de travagem entre rodas do mesmo eixo superior a 30 %

X

1.2.1.4

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - No eixo direcional, desequilíbrio de travagem entre rodas do mesmo eixo superior a 50 %

X

1.2.1.5

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - Desvio excessivo do veículo em relação a uma linha reta, em ensaio realizado em estrada

X

1.2.1.6

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - Inexistência de variação gradual do esforço de travagem

X

1.2.1.7

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - Tempo de resposta anormal na travagem de qualquer roda

X

1.2.1.8

M, N, O, L

Travões - Comportamento funcional - Flutuação da força de travagem durante a rotação completa da roda superior a 55 % (ovalização)

X

1.2.2

M, N, O, L

Eficiência do travão de serviço

1.2.2.1

M1

Travão de serviço - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 50 %

X

1.2.2.2

M1

Travão de serviço - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 25 %

X

1.2.2.3

M1

Travão de serviço - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 58 %

X

1.2.2.4

M1

Travão de serviço - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 29 %

X

1.2.2.5

M2, M3

Travão de serviço - Veículos das categorias M2 e M3: Eficiência inferior a 50 %

X

1.2.2.6

M2, M3

Travão de serviço - Veículos das categorias M2 e M3: Eficiência inferior a 25 %

X

1.2.2.7

N1

Travão de serviço - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 45 %

X

1.2.2.8

N1

Travão de serviço - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 23 %

X

1.2.2.9

N1

Travão de serviço - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 50 %

X

1.2.2.10

N1

Travão de serviço - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 25 %

X

1.2.2.11

N2, N3

Travão de serviço - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 43 %

X

1.2.2.12

N2, N3

Travão de serviço - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 22 %

X

1.2.2.13

N2, N3

Travão de serviço - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 45 %

X

1.2.2.14

N2, N3

Travão de serviço - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 23 %

X

1.2.2.15

N2, N3

Travão de serviço - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 50 %

X

1.2.2.16

N2, N3

Travão de serviço - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 25 %

X

1.2.2.17

O

Travão de serviço - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 40 %

X

1.2.2.18

O

Travão de serviço - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 20 %

X

1.2.2.19

O

Travão de serviço - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 43 %

X

1.2.2.20

O

Travão de serviço - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 22 %

X

1.2.2.21

O

Travão de serviço - Semirreboques matriculado pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 45 %

X

1.2.2.22

O

Travão de serviço - Semirreboques matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 23 %

X

1.2.2.23

O

Travão de serviço - Reboques matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 50 %

X

1.2.2.24

O

Travão de serviço - Reboques matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 25 %

X

1.2.2.25

L3e

Travão de serviço - Motociclos: Eficiência total inferior a 50 %

X

1.2.2.26

L3e

Travão de serviço - Motociclos: Eficiência total inferior a 25 %

X

1.2.2.27

L4e

Travão de serviço - Motociclos com sidecar: Eficiência total inferior a 46 %

X

1.2.2.28

L4e

Travão de serviço - Motociclos com sidecar: Eficiência total inferior a 23 %

X

1.2.2.29

L5e

Travão de serviço - Triciclos: Eficiência total inferior a 44 %

X

1.2.2.30

L5e

Travão de serviço - Triciclos: Eficiência total inferior a 22 %

X

1.2.2.31

L6e

Travão de serviço - Quadriciclos ligeiros: Eficiência total inferior a 40 %

X

1.2.2.32

L6e

Travão de serviço - Quadriciclos ligeiros: Eficiência total inferior a 20 %

X

1.2.2.33

L7e

Travão de serviço - Quadriciclos: Eficiência total inferior a 44 %

X

1.2.2.34

L7e

Travão de serviço - Quadriciclos: Eficiência total inferior a 22 %

X

1.2.2.35

L

Travão de serviço - Rodas da retaguarda: Eficiência inferior a 25 %

X

1.2.2.36

L

Travão de serviço - Rodas da retaguarda: Eficiência inferior a 13 %

X

1.3

M, N, O, L

Comportamento funcional e eficiência dos travões de emergência (secundários) (se constituírem um dispositivo separado)

1.3.1

M, N, O, L

Comportamento funcional

1.3.1.1

M, N, O, L

Travão de emergência - Esforço de travagem inadequado numa ou mais rodas

X

1.3.1.2

M, N, O, L

Travão de emergência - Nenhum esforço de travagem numa ou mais rodas

X

1.3.1.3

M, N, O, L

Travão de emergência - Desequilíbrio de travagem entre rodas do mesmo eixo superior a 30 %

X

1.3.1.4

M, N, O, L

Travão de emergência - Em eixo direcional, desequilíbrio de travagem entre rodas do mesmo eixo superior a 50 %

X

1.3.1.5

M, N, O, L

Travão de emergência - Desvio excessivo do veículo em relação a uma linha reta, em ensaio realizado em estrada

X

1.3.1.6

M, N, O, L

Travão de emergência - Inexistência de variação gradual do esforço de travagem

X

1.3.2

M

Eficiência

1.3.2.1

M1

Travão de emergência - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 25 %

X

1.3.2.2

M1

Travão de emergência - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 13 %

X

1.3.2.3

M1

Travão de emergência - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 29 %

X

1.3.2.4

M1

Travão de emergência - Veículos da categoria M1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 15 %

X

1.3.2.5

M2, M3

Travão de emergência - Veículos das categorias M2 e M3: Eficiência inferior a 25 %

X

1.3.2.6

M2, M3

Travão de emergência - Veículos das categorias M2 e M3: Eficiência inferior a 13 %

X

1.3.2.7

N1

Travão de emergência - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 23 %

X

1.3.2.8

N1

Travão de emergência - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez antes de 01-01-2012: Eficiência inferior a 12 %

X

1.3.2.9

N1

Travão de emergência - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 25 %

X

1.3.2.10

N1

Travão de emergência - Veículos da categoria N1 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 13 %

X

1.3.2.11

N2, N3

Travão de emergência - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 22 %

X

1.3.2.12

N2, N3

Travão de emergência - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 11 %

X

1.3.2.13

N2, N3

Travão de emergência - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 23 %

X

1.3.2.14

N2, N3

Travão de emergência - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 12 %

X

1.3.2.15

N2, N3

Travão de emergência - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 25 %

X

1.3.2.16

N2, N3

Travão de emergência - Veículos das categorias N2 e N3 matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 13 %

X

1.3.2.17

O

Travão de emergência - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 20 %

X

1.3.2.18

O

Travão de emergência - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez até 31-12-1988: Eficiência inferior a 10 %

X

1.3.2.19

O

Travão de emergência - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 22 %

X

1.3.2.20

O

Travão de emergência - Reboques e semirreboques matriculados pela primeira vez de 01-01-1989 a 31-12-2011: Eficiência inferior a 11 %

X

1.3.2.21

O

Travão de emergência - Semirreboques matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 23 %

X

1.3.2.22

O

Travão de emergência - Semirreboques matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 12 %

X

1.3.2.23

O

Travão de emergência - Reboques matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 25 %

X

1.3.2.24

O

Travão de emergência - Reboques matriculados pela primeira vez após 01-01-2012 (inclusive): Eficiência inferior a 13 %

X

1.3.2.25

L3e

Travão de emergência - Motociclos de 2 rodas: Eficiência total inferior a 25 %

X

1.3.2.26

L3e

Travão de emergência - Motociclos de 2 rodas: Eficiência total inferior a 13 %

X

1.3.2.27

L4e

Travão de emergência - Motociclos de 2 rodas com carro lateral: Eficiência total inferior a 23 %

X

1.3.2.28

L4e

Travão de emergência - Motociclos de 2 rodas com carro lateral: Eficiência total inferior a 12 %

X

1.3.2.29

L5e

Travão de emergência - Triciclos: Eficiência total inferior a 22 %

X

1.3.2.30

L5e

Travão de emergência - Triciclos: Eficiência total inferior a 11 %

X

1.3.2.31

L6e

Travão de emergência - Quadriciclos ligeiros: Eficiência total inferior a 20 %

X

1.3.2.32

L6e

Travão de emergência - Quadriciclos ligeiros: Eficiência total inferior a 10 %

X

1.3.2.33

L7e

Travão de emergência - Quadriciclos: Eficiência total inferior a 22 %

X

1.3.2.34

L7e

Travão de emergência - Quadriciclos: Eficiência total inferior a 11 %

X

1.3.2.35

L

Travão de emergência - Rodas da retaguarda: Eficiência inferior a 13 %

X

1.3.2.36

L

Travão de emergência - Rodas da retaguarda: Eficiência inferior a 7 %

X

1.4

M, N, O, L

Comportamento funcional e eficiência do travão de estacionamento

1.4.1

M, N, O, L

Comportamento funcional

1.4.1.1

M, N, O, L

Travão de estacionamento - Inativo numa das rodas

X

1.4.1.2

M, N, O, L

Travão de estacionamento - Ensaio realizado em estrada, provoca desvio excessivo do veículo em relação a uma linha reta

X

1.4.1.3

M, N, O, L

Travão de estacionamento - Curso excessivo/afinação incorreta

X

1.4.2

M, N, O, L

Eficiência

1.4.2.1

M, N, O, L

Travão de estacionamento - Eficiência em relação ao peso do veículo durante a inspeção inferior a 16 %

X

1.4.2.2

M, N, O, L

Travão de estacionamento - Eficiência em relação ao peso do veículo durante a inspeção inferior a 8 %

X

1.5

M, N

Comportamento funcional do sistema de travagem auxiliar

1.5.1

M, N

Travões - Sistema de travagem auxiliar - Inexistência de variação gradual da eficiência (não aplicável a sistemas de travagem acionados pelo escape)

X

1.5.2

M, N

Travões - Sistema de travagem auxiliar não funciona

X

1.6

M, N, O, L

Sistema anti bloqueio de travagem (ABS)

1.6.1

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - Mau funcionamento do dispositivo avisador

X

1.6.2

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - Dispositivo avisador indica mau funcionamento do sistema.

X

1.6.3

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - Sensores de velocidade das rodas inexistentes

X

1.6.4

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - Sensores de velocidade das rodas danificados

X

1.6.5

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - Cablagens danificadas

X

1.6.6

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - Componentes diversos inexistentes ou danificados

X

1.6.7

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - O sistema de interface eletrónica indica falha

X

1.6.8

M, N, O, L

Travões - Sistema anti bloqueio - Instalado, mas inoperacional

X

1.7

M, N, O, L

Sistema de travagem eletrónico (EBS)

1.7.1

M, N, O, L

Travões - Sistema de travagem eletrónico - Mau funcionamento do dispositivo avisador

X

1.7.2

M, N, O, L

Travões - Sistema de travagem eletrónico - Dispositivo avisador indica mau funcionamento do sistema.

X

1.7.3

M, N, O, L

Travões - Sistema de travagem eletrónico - O sistema de interface eletrónico indica falha

X

1.8

M, N, O, L

Fluido dos travões

1.8.1

M, N, O, L

Travões - Fluido contaminado ou com sedimentos

X

1.8.2

M, N, O, L

Travões - Fluido constituindo risco iminente de mau funcionamento

X

1.8.3

M, N, O, L

Travões - Depósito do fluido hidráulico sem tampa, tampa ineficaz ou inapropriada.

X



ANEXO II

Direção

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

2.1

M, N, O, L

Estado mecânico

2.1.1

M, N, O, L

Estado mecânico do sistema de direção

2.1.1.1

M, N, L

Estado mecânico da direção - Funcionamento irregular da direção/Demasiado esforço no acionamento

X

2.1.1.2

M, N, L

Estado mecânico - Coluna da direção deformada

X

2.1.1.3

M, N, L

Estado mecânico - Estrias da coluna de direção com desgaste

X

2.1.1.4

M, N, L

Estado mecânico - Coluna da direção com deformação que afeta o seu funcionamento

X

2.1.1.5

M, N, L

Estado mecânico - Estrias da coluna da direção com desgaste que afeta o seu funcionamento

X

2.1.1.6

M, N, O, L

Estado mecânico - Desgaste excessivo da barra de direção

X

2.1.1.7

M, N, O, L

Estado mecânico do sistema da direção - Desgaste excessivo de mecanismos que afeta o funcionamento

X

2.1.1.8

M, N, O, L

Estado mecânico do sistema da direção - Movimento excessivo da barra da direção

X

2.1.1.9

M, N, O, L

Estado mecânico do sistema da direção - Movimento excessivo da barra da direção que afeta o seu funcionamento

X

2.1.1.10

M, N, O, L

Estado mecânico do sistema da direção - Direção com fugas

X

2.1.1.11

M, N, O, L

Estado mecânico do sistema da direção - Direção com fugas e com formação de pingos

X

2.1.2

M, N, L

Fixação da caixa da direção

2.1.2.1

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Deficiente

X

2.1.2.2

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Fixações perigosamente frouxas

X

2.1.2.3

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Movimento visível relativamente ao quadro/carroçaria

X

2.1.2.4

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Orifícios de fixação ao quadro ovalizados

X

2.1.2.5

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Orifícios de fixação ao quadro ovalizados afetando gravemente a fixação

X

2.1.2.6

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Parafusos de fixação inexistentes

X

2.1.2.7

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Parafusos de fixação fraturados

X

2.1.2.8

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Parafusos de fixação inexistentes afetando gravemente a fixação

X

2.1.2.9

M, N, L

Fixação da caixa da direção - Parafusos de fixação fraturados afetando gravemente a fixação

X

2.1.2.10

M, N, L

Caixa da direção - fraturada

X

2.1.2.11

M, N, L

Caixa da direção fraturada com a estabilidade e/ou a fixação afetadas

X

2.1.3

M, N, O, L

Estado das barras e articulações da direção

2.1.3.1

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Movimento relativo de componentes que deviam estar fixos

X

2.1.3.2

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Movimento relativo de componentes que deviam estar fixos, excessivo ou em risco de se soltarem.

X

2.1.3.3

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Desgaste excessivo nas juntas.

X

2.1.3.4

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Desgaste excessivo nas juntas com risco de se soltarem

X

2.1.3.5

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Componentes fraturados

X

2.1.3.6

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Componentes deformados

X

2.1.3.7

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Componentes fraturados, funcionamento afetado

X

2.1.3.8

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Componentes deformados, funcionamento afetado

X

2.1.3.9

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Ausência de dispositivos de bloqueio

X

2.1.3.10

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Componentes desalinhados

X

2.1.3.11

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Modificação que afeta a segurança do veículo. Existência de soldaduras.

X

2.1.3.12

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Modificação que afeta a segurança do veículo e altera o seu funcionamento

X

2.1.3.13

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Guarda pó danificado ou deteriorado

X

2.1.3.14

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Guarda pó com fixação deficiente

X

2.1.3.15

M, N, O, L

Barras e articulações da direção - Guarda pó inexistente

X

2.1.3.16

M, N, O, L

Barra e articulações da direção - Guarda pó muito deteriorado

X

2.1.4

M, N, O, L

Funcionamento das barras e articulações da direção

2.1.4.1

M, N, O, L

Funcionamento da direção - O movimento das articulações da direção interfere com partes fixas do quadro

X

2.1.4.2

M, N, O, L

Funcionamento da direção - Batentes ineficazes

X

2.1.4.3

M, N, O, L

Funcionamento da direção - Batentes inexistentes

X

2.1.5

M, N, L

Direção assistida

2.1.5.1

M, N, L

Direção assistida - Fuga de fluido

X

2.1.5.2

M, N, L

Direção assistida - Funções afetadas

X

2.1.5.3

M, N, L

Direção assistida - Fluido insuficiente abaixo da marca MIN

X

2.1.5.4

M, N, L

Direção assistida - Reservatório insuficiente

X

2.1.5.5

M, N, L

Direção assistida - Não funciona

X

2.1.5.6

M, N, L

Direção assistida - Não funciona e afeta a direção

X

2.1.5.7

M, N, L

Direção assistida - Fratura

X

2.1.5.8

M, N, L

Direção assistida - Fixação deficiente

X

2.1.5.9

M, N, L

Direção assistida - Rotura afetando a direção

X

2.1.5.10

M, N, L

Direção assistida - Má fixação afetando a direção

X

2.1.5.11

M, N, L

Direção assistida - Componentes desalinhados

X

2.1.5.12

M, N, L

Direção assistida - Componentes a bater

X

2.1.5.13

M, N, L

Direção assistida - Componente desalinhados afetando a direção

X

2.1.5.14

M, N, L

Direção assistida - Componentes a bater com a direção afetada

X

2.1.5.15

M, N, L

Direção assistida - Modificação que afeta a segurança do veículo

X

2.1.5.16

M, N, L

Direção assistida - Modificação que afeta a segurança do veículo e altera o funcionamento

X

2.1.5.17

M, N, L

Direção assistida - Cabos-tubagens danificados

X

2.1.5.18

M, N, L

Direção assistida - Cabos-tubagens com corrosão excessiva

X

2.1.5.19

M, N, L

Direção assistida - Mangas dos cabos-tubagens danificadas

X

2.1.5.20

M, N, L

Direção assistida - Mangas dos cabos-tubagens com corrosão

X

2.1.5.21

M, N, L

Direção assistida - Cabos danificados e a direção afetada

X

2.1.5.22

M, N, L

Direção assistida - Mangas dos cabos danificadas e a direção afetada

X

2.1.5.23

M, N, L

Direção assistida - Cabos com corrosão excessiva e a direção afetada

X

2.1.5.24

-

-

2.2

M, N, L

Volante, coluna da direção e guiador

2.2.1

M, N, L

Estado do volante-guiador

2.2.1.1

M, N, L

Estado do volante-guiador - Movimento em relação à coluna da direção indicativo de má fixação

X

2.2.1.2

M, N, L

Estado do volante-guiador - Folga no volante ou guiador ou coluna da direção, indicativa de má fixação com risco elevado de se soltar

X

2.2.1.3

M, N, L

Estado do volante -guiador - Ausência do elemento de fixação no cubo do volante ou de elementos da fixação do guiador

X

2.2.1.4

M, N, L

Estado do volante - guiador - Ausência do elemento de fixação no cubo do volante ou de elementos da fixação do guiador com risco elevado de se soltar

X

2.2.1.5

M, N, L

Estado do volante-guiador - Fratura do cubo do volante ou em elementos da fixação do guiador

X

2.2.1.6

M, N, L

Estado do volante-guiador - Fratura do aro do volante ou do guiador

X

2.2.1.7

M, N, L

Estado do volante-guiador - Fratura dos raios do volante

X

2.2.1.8

M, N, L

Estado do volante-guiador - Má fixação do cubo do volante ou do guiador

X

2.2.1.9

M, N, L

Estado do volante - Má fixação do aro do volante

X

2.2.1.10

M, N, L

Estado do volante - Má fixação dos raios do volante

X

2.2.1.11

M, N, L

Estado do volante-guiador - Fratura do cubo do volante, ou de elementos da fixação do guiador, risco de se soltar

X

2.2.1.12

M, N, L

Estado do volante-guiador - Fratura do aro do volante, ou do guiador, risco de se soltar

X

2.2.1.13

M, N, L

Estado do volante - Fratura dos raios do volante, risco de se soltar

X

2.2.1.14

M, N, L

Estado do volante-guiador - Má fixação do cubo do volante, ou do guiador, risco de se soltar

X

2.2.1.15

M, N, L

Estado do volante - Má fixação do aro do volante, risco de se soltar

X

2.2.1.16

M, N, L

Estado do volante - Má fixação dos raios do volante, risco de se soltar

X

2.2.1.17

M, N, L

Estado do volante-guiador - Não adequado ao modelo do veículo

X

2.2.2

M, N, L

Coluna-forquilhas e amortecedores da direção

2.2.2.1

M, N, L

Coluna-forquilhas e amortecedores da direção - Movimento excessivo, para cima ou para baixo, do centro do volanteguiador

X

2.2.2.2

M, N, L

Coluna-forquilhas e amortecedores da direção - Movimento radial excessivo do topo da coluna da direção, a partir do eixo da coluna

X

2.2.2.3

M, N, L

Coluna-forquilhas e amortecedores da direção - União flexível deteriorada

X

2.2.2.4

M, N, L

Coluna-forquilhas e amortecedores da direção - Má fixação

X

2.2.2.5

M, N, L

Coluna-forquilhas e amortecedores da direção - Má fixação com risco elevado de se soltar

X

2.2.2.6

M, N, L

Coluna-forquilhas e amortecedores da direção - Modificação que afeta a segurança do veículo

X

2.3

M, N, L

Folgas na direção

2.3.1

M, N, L

Folgas na direção - Folga radial do volante superior a um quinto do diâmetro do volante

X

2.3.2

M, N, L

Folgas na direção - Folga radial do volante superior a um quinto do diâmetro do volante e segurança da direção afetada

X

2.4

M, N, L

Alinhamento das rodas

2.4.1

M, N

Alinhamento não conforme com os dados ou requisitos do fabricante do veículo

X

2.4.2

M, N

Alinhamento das rodas direcionais - Na ausência de dados do fabricante, desvio superior a 6 m/km e até 12 m/km

X

2.4.3

M, N

Alinhamento das rodas direcionais - Na ausência de dados do fabricante, desvio superior a 12 m/km

X

2.4.4

M, N, L

Alinhamento das rodas direcionais - Condução em linha reta afetada

X

2.4.5

M, N, L

Alinhamento das rodas direcionais - Estabilidade direcional comprometida

X

2.4.6

L

Alinhamento das rodas direcionais: Desalinhamento entre o guiador-volante e a forquilha dos amortecedores da roda direcional ou dos mecanismos das rodas direcionais

X

2.5

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque

2.5.1

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Componente ligeiramente danificado

X

2.5.2

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Componente gravemente danificado

X

2.5.3

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - bloqueado

X

2.5.4

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Componente fendido

X

2.5.5

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Folga excessiva

X

2.5.6

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Folga excessiva com condução em linha reta afetada

X

2.5.7

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Folga excessiva com estabilidade direcional comprometida

X

2.5.8

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Fixação defeituosa

X

2.5.9

O

Prato giratório do eixo direcional do reboque - Fixação seriamente afetada

X

2.6

M, N, L

Direção assistida eletrónica (EPS)

2.6.1

M, N, L

Direção assistida eletrónica (EPS) - O indicador de anomalias do EPS indica anomalias no sistema

X

2.6.2

M, N, L

Direção assistida eletrónica (EPS) - Incoerência entre o ângulo do volante e o ângulo das rodas

X

2.6.3

M, N, L

Direção assistida eletrónica (EPS) - A incoerência entre o ângulo do volante e o ângulo das rodas afeta a direção

X

2.6.4

M, N, L

Direção assistida eletrónica (EPS) - A direção assistida não funciona

X

2.6.5

M, N, L

Direção assistida eletrónica (EPS) - O sistema de interface eletrónico indica avaria

X



ANEXO III

Visibilidade

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

3.1

M, N, L

Campo de visão

3.1.1

M, N, L

Campo de visão do condutor - Obstrução fora da zona de varrimento dos limpa-para-brisas

X

3.1.2

M, N, L

Campo de visão do condutor - Obstrução dentro da zona de varrimento dos limpa-para-brisas

X

3.1.3

M, N, L

Campo de visão do condutor - Obstrução que impeça a retrovisão através dos espelhos retrovisores exteriores.

X

3.1.4

M, N, L

Campo de visão do condutor - Ausência da pala de sol do condutor

X

3.1.5

M, N, L

Campo de visão do condutor - Funcionamento deficiente da pala de sol do condutor

X

3.1.6

M, N, L

Campo de visão do instrutor/examinador em veículos de instrução-exame com obstrução dentro da zona de varrimento dos limpa-para-brisas

X

3.1.7

M, N, L

Campo de visão do instrutor/examinador em veículos de instrução e exame - espelhos exteriores suplementares não visíveis

X

3.2

M, N, L

Estado dos vidros /elementos transparentes (quando autorizados)

3.2.1

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Com fissuras fora da zona de varrimento dos limpa-para-brisas

X

3.2.2

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Com alteração da cor fora da zona de varrimento dos limpa-para-brisas

X

3.2.3

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Com fissuras dentro da zona de varrimento dos limpa-para-brisas, que afetam a visibilidade

X

3.2.4

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Com alteração da cor dentro da zona de varrimento dos limpa-para-brisas, que afetam a visibilidade

X

3.2.5

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Com fissuras com obstrução da visão dos espelhos exteriores

X

3.2.6

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Alteração de cor com obstrução da visão dos espelhos exteriores

X

3.2.7

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Não conformes com a regulamentação, fora da zona de varrimento do limpa-para-brisas

X

3.2.8

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Não conformes com a regulamentação, dentro da zona de varrimento do limpa-para-brisas

X

3.2.9

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Não conformes com a regulamentação e que afetem a visão dos espelhos exteriores

X

3.2.10

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Em muito mau estado

X

3.2.11

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Visibilidade na zona de varrimento dos limpa-para-brisas muito afetada

X

3.2.12

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Aplicação de películas não regulamentares

X

3.2.13

M, N, L

Estado dos vidros/elementos transparentes: Fator de transmissão luminosa fora dos valores regulamentares após aplicação de películas

X

3.2.14

M, N, L

Estado dos vidros - Ausência

X

3.2.15

M, N, L

Estado dos vidros - Não homologados

X

3.3

M, N, L

Espelhos ou dispositivos retrovisores

3.3.1

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Inexistente

X

3.3.2

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Montagem não regulamentar

X

3.3.3

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Ligeiramente danificado (sem comprometer a visibilidade)

X

3.3.4

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Ligeiramente solto

X

3.3.5

M, N, L

Espelho ou dispositivo retrovisor - Inoperacional

X

3.3.6

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Muito danificado

X

3.3.7

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Sistema de regulação deficiente

X

3.3.8

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Sistema de regulação inoperacional

X

3.3.9

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Mal fixado ou solto

X

3.3.10

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor - Campo de visão necessário não coberto

X

3.3.11

M, N, L

Espelhos ou dispositivo retrovisor: Não homologados

X

3.4

M, N, L

Limpa-para-brisas

3.4.1

M, N, L

Limpa-para-brisas - Não funciona ou funcionamento deficiente

X

3.4.2

M, N, L

Limpa-para-brisas - Inexistente

X

3.4.3

M, N, L

Limpa-para-brisas - Não conforme com a regulamentação

X

3.4.4

M, N, L

Limpa-para-brisas - Escova defeituosa

X

3.4.5

M, N, L

Limpa-para-brisas - Escova inexistente

X

3.4.6

M, N, L

Limpa-para-brisas - Escova inoperacional

X

3.5

M, N, L

Lava-para-brisas

3.5.1

M, N, L

Lava-para-brisas - Mau funcionamento, falta de líquido de lavagem, mas bomba a funcionar

X

3.5.2

M, N, L

Lava-para-brisas - Jato de água desalinhado

X

3.5.3

M, N, L

Lava-para-brisas - Não funciona

X

3.6

M, N, L

Sistema de desembaciamento

3.6.1

M, N, L

Sistema de desembaciamento - Inoperacional

X

3.6.2

M, N, L

Sistema de desembaciamento - Defeituoso

X



ANEXO IV

Luzes, Refletores e equipamento elétrico

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

4.1

M, N, L

Faróis

4.1.1

M, N, L

Estado e funcionamento

4.1.1.1

M, N, L

Cruzamento e estrada - Luz /Fonte luminosa defeituosa em fontes luminosas múltiplas

X

4.1.1.2

M, N, L

Cruzamento e estrada - Luz /Fonte luminosa inexistente em fontes luminosas múltiplas

X

4.1.1.3

M, N, L

Cruzamento e estrada - Fonte luminosa múltipla LEDs: até 1/3 não funciona

X

4.1.1.4

M, N, L

Cruzamento e estrada - Luz /Fonte luminosa única defeituosa - deteriorada

X

4.1.1.5

M, N, L

Cruzamento e estrada - Luz /Fonte luminosa única inexistente

X

4.1.1.6

M, N, L

Cruzamento e estrada - Fonte luminosa LEDs defeituosa afetando gravemente a visibilidade

X

4.1.1.7

M, N, L

Cruzamento e estrada - Sistema de projeção refletor e/ou lente ligeiramente defeituoso

X

4.1.1.8

M, N, L

Cruzamento e estrada - Sistema de projeção refletor e/ou lente muito defeituoso

X

4.1.1.9

M, N, L

Cruzamento e estrada - Sistema de projeção refletor e/ou lente inexistente

X

4.1.1.10

M, N, L

Cruzamento e estrada - Má fixação

X

4.1.2

M, N, L

Alinhamento das luzes de cruzamento

4.1.2.1.1

M, N, L

Alinhamento das luzes de cruzamento - Inclinação fora dos limites seguintes:

Altura do farol ≤ 0,8 m: Limites entre -3,0 % e -0,3 %;

X

4.1.2.1.2

M, N, L

Alinhamento das luzes de cruzamento - Inclinação fora dos limites seguintes:

Altura do farol > 0,8 m e ≤ 1,2 m: Limites entre -3,5 % e 0,5 %

X

4.1.2.1.3

M, N, L

Alinhamento das luzes de cruzamento - Inclinação fora dos limites seguintes:

Altura do farol > 1,2 m: Limites entre -4,0 % e -1,0 %.

X

4.1.2.2

M, N, L

Alinhamento das luzes de cruzamento - O sistema de interface eletrónico indica falha

X

4.1.3

M, N, L

Interruptores

4.1.3.1

M, N, L

Interruptores - Número de faróis acesos ao mesmo tempo não está de acordo com a regulamentação

X

4.1.3.2

M, N, L

Interruptores - Excedido o valor máximo de intensidade luminosa para a frente

X

4.1.3.3

M, N, L

Interruptores - Mau funcionamento do dispositivo de comando

X

4.1.3.4

M, N, L

Interruptores - O sistema indica falha através do sistema de interface do veículo

X

4.1.4

M, N, L

Cumprimento da regulamentação

4.1.4.1

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Cor não regulamentar

X

4.1.4.2

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Posição não regulamentar

X

4.1.4.3

M, N, L

Luzes de estrada - intensidade de todas as luzes que podem acender-se simultaneamente excede 430.000 candelas

X

4.1.4.4

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Intensidade reduzida (Fraca definição de luz)

X

4.1.4.5

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Intensidade muito reduzida (Ausência de definição de luz)

X

4.1.4.6

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Diferença entre intensidade luminosa de luzes do mesmo tipo superior a 50 %

X

4.1.4.7

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Presença na lente ou na fonte luminosa, de elementos que reduzem claramente a intensidade luminosa

X

4.1.4.8

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Presença na lente ou na fonte luminosa, de elementos que alteram a cor emitida

X

4.1.4.9

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Fonte luminosa e farol incompatíveis

X

4.1.4.10

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.1.5

M, N, L

Dispositivos de regulação da inclinação

4.1.5.1

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Dispositivo de regulação não funciona

X

4.1.5.2

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - Dispositivo de regulação manual não utilizável a partir do banco do condutor

X

4.1.5.3

M, N, L

Luzes de estrada e cruzamento - O sistema de interface eletrónica indica falha do dispositivo de regulação

X

4.1.6

M, N

Dispositivos de limpeza dos faróis

4.1.6.1

M, N

Máximos e médios - Dispositivo de limpeza, não funciona

X

4.1.6.2

M, N

Máximos e médios - Faróis de descarga de gás - Dispositivo de limpeza não funciona

X

4.2

M, N, O, L

Luzes de presença da frente e retaguarda, luzes de presença laterais, luzes delimitadoras do veículo e luzes diurnas

4.2.1

M, N, O, L

Estado e funcionamento

4.2.1.1

M, N, O, L

Luzes de presença - Fonte luminosa defeituosa

X

4.2.1.2

M, N, O

Luzes de presença lateral - Fonte luminosa defeituosa

X

4.2.1.3

M, N, O

Luzes delimitadoras - Fonte luminosa defeituosa

X

4.2.1.4

M, N

Luzes de circulação diurna - Fonte luminosa defeituosa

X

4.2.1.5

M, N, O, L

Luzes de presença - Lente defeituosa

X

4.2.1.6

M, N, O

Luzes de presença lateral - Lente defeituosa

X

4.2.1.7

M, N, O

Luzes delimitadoras - Lente defeituosa

X

4.2.1.8

M, N

Luzes de circulação diurna - Lente defeituosa

X

4.2.1.9

M, N, O, L

Luzes de presença - Mal fixada

X

4.2.1.10

M, N, O

Luzes de presença lateral - Mal fixada

X

4.2.1.11

M, N, O

Luzes delimitadoras - Mal fixada

X

4.2.1.12

M, N

Luzes de circulação diurna - Mal fixada

X

4.2.1.13

M, N, O, L

Luzes de presença - Mal fixada com risco elevado de cair

X

4.2.1.14

M, N, O

Luzes de presença lateral - Mal fixada com risco elevado de cair

X

4.2.1.15

M, N, O

Luzes delimitadoras - Mal fixada com risco elevado de cair

X

4.2.1.16

M, N

Luzes de circulação diurna - Mal fixada com risco elevado de cair

X

4.2.1.17

M, N, O

Luzes de presença - Ausência

X

4.2.1.18

M, N, O

Luzes de presença lateral - Ausência

X

4.2.1.19

M, N, O

Luzes delimitadoras - Ausência

X

4.2.1.20

M, N

Luzes de circulação diurna - Ausência

X

4.2.2

M, N, L

Interruptores

4.2.2.1

M, N, L

Luz de presença - Interruptor não funciona de acordo com o regulamentado

X

4.2.2.2

M, N, L

Luz de presença - Possibilidade de desligar as luzes de presença da retaguarda e as luzes de presença laterais com os faróis acesos

X

4.2.2.3

M, N, L

Luz de presença - Mau funcionamento do dispositivo de comando

X

4.2.2.4

M, N, L

Luzes de circulação diurna - Acionamento não regulamentar

X

4.2.3

M, N, O, L

Cumprimento da regulamentação

4.2.3.1

M, N, O, L

Luz de presença - Cor não regulamentar

X

4.2.3.2

M, N, O

Luz de presença lateral - Cor não regulamentar

X

4.2.3.3

M, N, O

Luz delimitadora - Cor não regulamentar

X

4.2.3.4

M, N

Luz de circulação diurna - Cor não regulamentar

X

4.2.3.5

M, N, O, L

Luz de presença - Posição não regulamentar

X

4.2.3.6

M, N, O

Luz de presença lateral - Posição não regulamentar

X

4.2.3.7

M, N, O

Luz delimitadora - Posição não regulamentar

X

4.2.3.8

M, N

Luz de circulação diurna - Posição não regulamentar

X

4.2.3.9

M, N, O, L

Luz de presença - Intensidade luminosa reduzida

X

4.2.3.10

M, N, O

Luz de presença lateral - Intensidade luminosa reduzida

X

4.2.3.11

M, N, O

Luz delimitadora - Intensidade luminosa reduzida

X

4.2.3.12

M, N

Luz de circulação diurna - Intensidade luminosa reduzida

X

4.2.3.13

M, N, O, L

Luz de presença - Luz vermelha orientada para a frente

X

4.2.3.14

M, N, O

Luz de presença lateral - Luz vermelha orientada para a frente

X

4.2.3.15

M, N, O

Luz delimitadora - Luz vermelha orientada para a frente

X

4.2.3.16

M, N

Luz de circulação diurna - Luz vermelha orientada para a frente

X

4.2.3.17

M, N, O, L

Luz de presença - Luz branca orientada para a retaguarda

X

4.2.3.18

M, N, O

Luz de presença lateral - Luz branca orientada para a retaguarda

X

4.2.3.19

M, N, O

Luz delimitadora - Luz branca orientada para a retaguarda

X

4.2.3.20

M, N

Luz de circulação diurna - Luz branca orientada para a retaguarda

X

4.2.3.21

M, N, O, L

Luz de presença - Intensidade luminosa fortemente reduzida

X

4.2.3.22

M, N, O

Luz de presença lateral - Intensidade luminosa fortemente reduzida

X

4.2.3.23

M, N, O

Luz delimitadora - Intensidade luminosa fortemente reduzida

X

4.2.3.24

M, N

Luz de circulação diurna - Intensidade luminosa fortemente reduzida

X

4.2.3.25

M, N, O, L

Luz de presença - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que reduzem claramente a intensidade luminosa

X

4.2.3.26

M, N, O

Luz de presença lateral - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que reduzem claramente a intensidade luminosa

X

4.2.3.27

M, N, O

Luz delimitadora - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que reduzem claramente a intensidade luminosa

X

4.2.3.28

M, N

Luz de circulação diurna - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que reduzem claramente a intensidade luminosa

X

4.2.3.29

M, N, O, L

Luz de presença - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que alteram a cor emitida

X

4.2.3.30

M, N, O

Luz de presença lateral - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que alteram a cor emitida

X

4.2.3.31

M, N, O

Luz delimitadora - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que alteram a cor emitida

X

4.2.3.32

M, N

Luz de circulação diurna - Existência na lente ou na fonte luminosa, de elementos que alteram a cor emitida

X

4.2.3.33

M, N, O, L

Luz de presença - Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.2.3.34

M, N, O

Luz de presença lateral - Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.2.3.35

M, N, O

Luz delimitadora - Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.2.3.36

M, N

Luz de circulação diurna - Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.3

M, N, O, L

Luzes de travagem

4.3.1

M, N, O, L

Estado e funcionamento

4.3.1.1

M, N, O, L

Luzes de travagem - Uma luz não funciona (em fonte luminosa múltipla)

X

4.3.1.2

M, N, O, L

Luzes de travagem - Fonte luminosa de LEDs: até 1/3 não funciona

X

4.3.1.3

M, N, O, L

Luzes de travagem - Luz única não funciona

X

4.3.1.4

M, N, O, L

Luzes de travagem - Fonte luminosa de LEDs: mais de 1/3 não funciona

X

4.3.1.5

M, N, O, L

Luzes de travagem - Luz inexistente

X

4.3.1.6

M, N, O, L

Luzes de travagem - Todas as fontes luminosas não funcionam

X

4.3.1.7

M, N, O, L

Luzes de travagem - Lentes ligeiramente defeituosas (sem influência na luz emitida)

X

4.3.1.8

M, N, O, L

Luzes de travagem - Lentes fortemente defeituosas (luz emitida afetada)

X

4.3.1.9

M, N, O, L

Luzes de travagem - Mal fixadas

X

4.3.1.10

M, N, O, L

Luzes de travagem - Mal fixadas com risco elevado de cair

X

4.3.2

M, N, L

Interruptores

4.3.2.1

M, N, L

Luzes de travagem - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação

X

4.3.2.2

M, N, L

Luzes de travagem - Funcionamento retardado

X

4.3.2.3

M, N, L

Luzes de travagem - Interruptores totalmente inoperacionais

X

4.3.2.4

M, N, L

Luzes de travagem - Mau funcionamento do dispositivo de comando

X

4.3.2.5

M, N, L

Luzes de travagem - O sistema de interface eletrónico indica falha ou indicador de aviso no painel de instrumentos indica falha do sistema

X

4.3.2.6

M, N, L

Luzes de travagem - As luzes do travão de emergência não funcionam

X

4.3.2.7

M, N, L

Luzes de travagem - As luzes do travão de emergência funcionam incorretamente.

X

4.3.3

M, N, O, L

Cumprimento da regulamentação

4.3.3.1

M, N, O, L

Luzes de travagem - Número não regulamentar

X

4.3.3.2

M, N, O, L

Luzes de travagem - Cor não regulamentar

X

4.3.3.3

M, N, O, L

Luzes de travagem - Marcação não conforme ou dispositivo não homologado

X

4.3.3.4

M, N, O, L

Luzes de travagem - Luz branca orientada para a retaguarda

X

4.3.3.5

M, N, O, L

Luzes de travagem - Intensidade luminosa não regulamentar

X

4.3.3.6

M, N, O, L

Luzes de travagem - Intensidade luminosa fortemente reduzida

X

4.3.3.7

M, N, O, L

Luzes de travagem - Posição não regulamentar

X

4.3.3.8

M, N, O, L

Luzes de travagem - Dispositivo instalado no interior do veículo sem cumprir requisitos regulamentares

X

4.4

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção e luzes avisadoras de perigo

4.4.1

M, N, O, L

Estado e funcionamento

4.4.1.1

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Uma fonte luminosa não funciona (em fontes luminosas múltiplas)

X

4.4.1.2

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Fonte luminosa de LEDs: até 1/3 não funciona

X

4.4.1.3

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Fonte luminosa única não funciona

X

4.4.1.4

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Fonte luminosa de LEDs: mais de 1/3 não funciona

X

4.4.1.5

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Luz lateral complementar não funciona

X

4.4.1.6

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Lentes ligeiramente defeituosas (sem influência na luz emitida)

X

4.4.1.7

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Lentes fortemente defeituosas (luz emitida afetada)

X

4.4.1.8

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Suporte mal fixada

X

4.4.1.9

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Suporte mal fixada com risco elevado de cair

X

4.4.1.10

M, N, O, L

Luzes de perigo - Funcionamento não regulamentar

X

4.4.2

M, N, L

Interruptores

4.4.2.1

M, N, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação

X

4.4.2.2

M, N, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Totalmente inoperacionais

X

4.4.2.3

M, N, L

Luzes avisadoras de perigo - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação

X

4.4.2.4

M, N, L

Luzes avisadoras de perigo - Totalmente inoperacionais

X

4.4.3

M, N, O, L

Cumprimento da regulamentação

4.4.3.1

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Número não regulamentar

X

4.4.3.2

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Cor não regulamentar

X

4.4.3.3

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Posição não regulamentar

X

4.4.3.4

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Intensidade não regulamentar

X

4.4.3.5

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Intensidade luminosa fortemente reduzida

X

4.4.3.6

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção - Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.4.4

M, N, O, L

Frequência da intermitência

4.4.4.1

M, N, O, L

Luzes indicadoras de mudança de direção-Luzes avisadoras de perigo - Frequência da intermitência não conforme com a regulamentação (desvio da frequência superior a 25 %)

X

4.5

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro da frente e da retaguarda

4.5.1

M, N, O, L

Estado e funcionamento

4.5.1.1

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Uma fonte luminosa não funciona (fonte luminosa múltipla)

X

4.5.1.2

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Fonte luminosa de LEDs: até 1/3 não funciona

X

4.5.1.3

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Fonte luminosa única não funciona

X

4.5.1.4

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Não funcionamento de uma luz à retaguarda

X

4.5.1.5

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Não funcionamento à retaguarda de todas as luzes

X

4.5.1.6

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Fonte luminosa de LEDs: mais de 1/3 não funciona

X

4.5.1.7

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Lentes ligeiramente defeituosas (sem influência na luz emitida)

X

4.5.1.8

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Lentes muito defeituosas (luz emitida afetada)

X

4.5.1.9

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Suporte mal fixada

X

4.5.1.10

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Suporte com risco elevado de cair ou de provocar encandeamento nos outros veículos

X

4.5.2

M, N, L

Alinhamento das luzes de nevoeiro da frente

4.5.2.1

-

-

4.5.2.2

M, N, L

Alinhamento das luzes de nevoeiro da frente:

Altura do farol ≤ 0,8 m: Inclinação vertical da linha de corte, superior a -1,0 %

X

4.5.2.3

M, N, L

Alinhamento das luzes de nevoeiro da frente:

Altura do farol > 0,8 m Inclinação vertical a linha de corte, superior a -1,5 %

X

4.5.3

M, N, L

Interruptores

4.5.3.1

M, N, L

Luzes de nevoeiro da frente - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação

X

4.5.3.2

M, N, L

Luzes de nevoeiro da retaguarda - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação

X

4.5.3.3

M, N, L

Luzes de nevoeiro - Interruptor Inoperacional

X

4.5.4

M, N, O, L

Cumprimento da regulamentação

4.5.4.1

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Número não regulamentar

X

4.5.4.2

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Cor não regulamentar à retaguarda

X

4.5.4.3

M, N, L

Luzes de nevoeiro - Cor não regulamentar à frente

X

4.5.4.4

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro -Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.5.4.5

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro à retaguarda - Ausência

X

4.5.4.6

M, N, O, L

Luzes de nevoeiro - Posição não regulamentar

X

4.6

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás

4.6.1

M, N, O, L

Estado e funcionamento

4.6.1.1

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Fonte luminosa defeituosa

X

4.6.1.2

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Lentes defeituosas

X

4.6.1.3

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Suporte mal fixado

X

4.6.1.4

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Suporte mal fixado com risco elevado de cair

X

4.6.1.5

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Não funcionamento

X

4.6.2

M, N, O, L

Cumprimento da regulamentação

4.6.2.1

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Número de luzes não regulamentar

X

4.6.2.2

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Cor não regulamentar

X

4.6.2.3

-

-

4.6.2.4

-

-

4.6.2.5

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Funcionamento não regulamentar

X

4.6.2.6

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Marcação não regulamentar ou dispositivo não homologado

X

4.6.2.7

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Ausência

X

4.6.2.8

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Intensidade luminosa reduzida

X

4.6.3

M, N, O, L

Interruptores

4.6.3.1

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação

X

4.6.3.2

M, N, O, L

Luzes de marcha atrás - É possível ligar a luz de marcha atrás sem a marcha atrás estar engrenada

X

4.7

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula da retaguarda

4.7.1

M, N, O, L

Estado e funcionamento

4.7.1.1

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Feixe luminoso direto para a retaguarda

X

4.7.1.2

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Luz branca para a retaguarda

X

4.7.1.3

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Fonte luminosa múltipla defeituosa, mas com alguma luz

X

4.7.1.4

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Fonte luminosa múltipla sem qualquer luz

X

4.7.1.5

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Fonte luminosa única defeituosa, mas com alguma luz

X

4.7.1.6

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Luz única sem luz

X

4.7.1.7

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Luz ou suporte mal fixada

X

4.7.1.8

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Luz ou suporte mal fixada com risco elevado de cair

X

4.7.1.9

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Ausência

X

4.7.2

M, N, O, L

Cumprimento da regulamentação

4.7.2.1

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Cor não regulamentar

X

4.7.2.2

M, N, O, L

Luz da chapa de matrícula - Funcionamento não regulamentar

X

4.8

M, N, O, L

Retrorrefletores, marcações (retrorrefletoras) de conspicuidade e placas refletoras à retaguarda

4.8.1

M, N, O, L

Estado

4.8.1.1

M, N, O, L

Refletores - Defeituosos/Danificados

X

4.8.1.2

N, O

Marcações de conspicuidade - Defeituoso/Danificado

X

4.8.1.3

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Defeituosas/Danificado

X

4.8.1.4

M, N, O, L

Refletores - Defeituosos/Danificados com Reflexão afetada

X

4.8.1.5

N, O

Marcações de conspicuidade - Defeituosos/Danificados com Reflexão afetada

X

4.8.1.6

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Defeituosos/Danificados com Reflexão afetada

X

4.8.1.7

M, N, O, L

Refletores - Mal fixados

X

4.8.1.8

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Mal fixadas

X

4.8.1.9

M, N, O, L

Refletores - Mal fixados em risco de cair

X

4.8.1.10

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Mal fixadas em risco de cair

X

4.8.1.11

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Modelo não homologado

X

4.8.2

M, N, O, L

Cumprimento da regulamentação

4.8.2.1

M, N, O, L

Refletores - Cor não regulamentar

X

4.8.2.2

-

-

-

-

-

4.8.2.3

N, O

Marcações de conspicuidade - Cor não regulamentar

X

4.8.2.4

-

-

4.8.2.5

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Cor não regulamentar

X

4.8.2.6

-

-

4.8.2.7

M, N, O, L

Refletores - Posição não conforme

X

4.8.2.8

N, O

Marcações de conspicuidade - Posição não conforme

X

4.8.2.9

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Posição não conforme

X

4.8.2.10

M, N, O, L

Refletores - Inexistentes

X

4.8.2.11

N, O

Marcações de conspicuidade - Inexistentes

X

4.8.2.12

M, N, O

Placas refletoras à retaguarda - Inexistentes

X

4.8.2.13

M, N, O, L

Refletores - Cor vermelha para a frente

X

4.8.2.14

M, N, O, L

Refletores - Cor branca para a retaguarda

X

4.8.2.15

N, O

Marcações de conspicuidade - Cor vermelha para a frente

X

4.8.2.16

N, O

Marcações de conspicuidade - Cor branca para a retaguarda

X

4.8.2.17

M, N, O

Placas refletoras - Instalação não regulamentar

X

4.8.2.18

M, N, O, L

Refletores - Modelo não homologado

X

4.8.2.19

M, N, O

Marcações de conspicuidade - Modelo não homologado

X

4.9

M, N, L

Avisadores obrigatórios para o equipamento de iluminação

4.9.1

M, N, L

Estado e funcionamento

4.9.1.1

M, N, L

Avisadores - Não funcionam para qualquer luz

X

4.9.1.2

M, N, L

Avisadores - Não funcionam para as luzes de máximos

X

4.9.1.3

M, N, L

Avisadores - Não funcionam para a luz de nevoeiro da retaguarda

X

4.9.2

M, N, L

Cumprimento da regulamentação

4.9.2.1

M, N, L

Avisadores - Não conformes com a regulamentação

X

4.10

M, N, O, L

Ligações elétricas entre o veículo trator e o reboque ou semirreboque

4.10.1

M, N, O, L

Ligações elétricas trator-reboque - Componentes fixos com fixação deficiente

X

4.10.2

M, N, O, L

Ligações elétricas trator-reboque - Tomada solta

X

4.10.3

M, N, O, L

Ligações elétricas trator-reboque - Isolamentos danificados - deteriorados

X

4.10.4

M, N, O, L

Ligações elétricas trator-reboque - Isolamentos danificados - deteriorados com risco de curto-circuito

X

4.10.5

M, N, O, L

Ligações elétricas trator-reboque - Mau funcionamento das ligações elétricas

X

4.10.6

M, N, O, L

Ligações elétricas trator-reboque - Luzes do travão do reboque inoperacionais

X

4.11

M, N, O, L

Cablagem

4.11.1

-

-

4.11.2

-

-

4.11.3

M, N, O, L

Cablagem - Em contacto com arestas vivas

X

4.11.4

M, N, O, L

Cablagem - Ligações em risco de se desligarem

X

4.11.5

M, N, O, L

Cablagem - Risco de tocar em peças quentes

X

4.11.6

M, N, O, L

Cablagem - Risco de tocar em elementos em rotação

X

4.11.7

M, N, O, L

Cablagem - Risco de tocar no pavimento

X

4.11.8

M, N, O, L

Cablagem - Risco de se interromperem ligações (3)

X

4.11.9

M, N, O, L

Cablagem - Ligeiramente deteriorada

X

4.11.10

M, N, O, L

Cablagem - Fortemente deteriorada

X

4.11.11

M, N, O, L

Cablagem - Extremamente deteriorada (3)

X

4.11.12

M, N, O, L

Cablagem - Isolamentos danificados ou deteriorados

X

4.11.13

M, N, O, L

Cablagem - Isolamentos danificados ou deteriorados com risco de curto-circuito

X

4.11.14

M, N, O, L

Cablagem - Isolamentos danificados ou deteriorados com risco de incêndio iminente ou formação de faíscas

X

4.11.15

M, N, O, L

Cablagem - Incorretamente fixada ou com fixações soltas

X

4.12

M, N, O, L

Luzes e Retrorrefletores não obrigatórios

4.12.1

M, N, O, L

Luzes não obrigatórias - Montagem não regulamentar

X

4.12.2

M, N, O, L

Retrorrefletores não obrigatórios - Montagem não regulamentar

X

4.12.3

M, N, O, L

Luzes - Luz vermelha emitida para a frente

X

4.12.4

M, N, O, L

Refletores - Luz branca emitida para a retaguarda

X

4.12.5

M, N, O, L

Refletores - Luz vermelha refletida para a frente

X

4.12.6

M, N, O, L

Retrorrefletores não obrigatórios - Luz branca refletida para a retaguarda

X

4.12.7

M, N, O, L

Luzes não obrigatórias - Funcionamento das luzes não conforme com a regulamentação

X

4.12.8

M, N, O, L

Luzes não obrigatórias - Número de luzes da frente a funcionar em simultâneo excede a intensidade luminosa permitida

X

4.12.9

M, N, O, L

Luzes/Retrorrefletores não obrigatórios - Suporte/retrorrefletor mal fixado

X

4.12.10

M, N, O, L

Luzes/Retrorrefletores não obrigatórios - Suporte/retrorrefletor mal fixado em risco sério de cair

X

4.13

M, N, L

Bateria(s)

4.13.1

M, N, L

Bateria(s) - Mal fixada(s)

X

4.13.2

M, N, L

Bateria(s) - Mal fixada(s) com risco de curto-circuitos

X

4.13.3

M, N, L

Bateria(s) - Com fugas

X

4.13.4

M, N, L

Bateria(s) - Com perda de substâncias perigosas

X

4.13.5

M, N, L

Bateria(s) - Interruptor (se exigido) defeituoso

X

4.13.6

M, N, L

Bateria(s) - Fusíveis (se exigidos) defeituosos

X

4.13.7

M, N, L

Bateria(s) - Ventilação (se exigida) inadequada

X

4.13.8

M, N, L

Bateria(s) - Terminal mal fixados

X

4.14

N, O

Luzes de Trabalho

4.14.1

N, O

Luzes de Trabalho - Cor não regulamentar

X

4.14.2

N, O

Luzes de Trabalho - Colocação não regulamentar

X

4.14.3

N, O

Luzes de Trabalho - Orientação não regulamentar

X

4.14.4

N, O

Luzes de Trabalho - Ligação elétrica não regulamentar

X

4.15

M, N, O

Avisadores Luminosos Especiais

4.15.1

M, N, O, L

Avisadores Luminosos Especiais - Ausência

X

4.15.2

M, N, O, L

Avisadores Luminosos Especiais - Não funcionamento

X

4.15.3

M, N, O, L

Avisadores Luminosos Especiais - Cor não regulamentar

X

4.15.4

M, N, O, L

Avisadores Luminosos Especiais - Colocação não regulamentar

X

4.15.5

M, N, O, L

Avisadores Luminosos Especiais - Mau estado

X

4.15.6

M, N, O, L

Avisadores Luminosos Especiais - Partidas

X

4.15.7

M, N, O, L

Avisadores Luminosos Especiais - Não autorizados

X



ANEXO V

Eixos, Rodas, Pneus e Suspensão

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

5.1

M, N, O, L

Eixos

5.1.1

M, N, O, L

Eixos

5.1.1.1

M, N, O, L

Eixo fraturado

X

5.1.1.2

M, N, O, L

Eixo deformado

X

5.1.1.3

M, N, O, L

Eixos - Má fixação ao veículo

X

5.1.1.4

M, N, O, L

Eixos - Má fixação ao veículo com estabilidade comprometida, funcionamento afetado: Folga excessiva em relação às fixações

X

5.1.1.5

M, N, O, L

Eixos - Modificação insegura

X

5.1.1.6

M, N, O, L

Eixos - Modificação insegura com estabilidade comprometida

X

5.1.1.7

M, N, O, L

Eixos - Modificação insegura com funcionamento afetado

X

5.1.1.8

M, N, O, L

Eixos - Modificação insegura com insuficiente espaço livre em relação a outras partes do veículo

X

5.1.1.9

M, N, O, L

Eixos - Modificação insegura com insuficiente distância ao solo

X

5.1.2

M, N, O, L

Mangas de eixo

5.1.2.1

M, N, O, L

Manga de eixo fraturada

X

5.1.2.2

M, N, O, L

Mangas de eixo - Desgaste excessivo da cavilha

X

5.1.2.3

M, N, O, L

Mangas de eixo - Desgaste excessivo dos casquilhos

X

5.1.2.4

M, N, O, L

Mangas de eixo - Desgaste excessivo da cavilha em risco de se soltar

X

5.1.2.5

M, N, O, L

Mangas de eixo - Desgaste excessivo da cavilha com estabilidade direcional comprometida

X

5.1.2.6

M, N, O, L

Mangas de eixo - Desgaste excessivo dos casquilhos em risco de se soltarem

X

5.1.2.7

M, N, O, L

Mangas de eixo - Desgaste excessivo dos casquilhos com estabilidade direcional comprometida

X

5.1.2.8

M, N, O, L

Folga excessiva entre a manga de eixo e o eixo

X

5.1.2.9

M, N, O, L

Folga excessiva entre a manga de eixo e o eixo, em risco de se soltarem

X

5.1.2.10

M, N, O, L

Folga excessiva entre a manga de eixo e o eixo com estabilidade direcional comprometida

X

5.1.2.11

M, N, O, L

Cavilha da manga de eixo mal fixada

X

5.1.2.12

M, N, O, L

Cavilha da manga de eixo mal fixada em risco de se soltar

X

5.1.2.13

M, N, O, L

Cavilha da manga de eixo mal fixada com estabilidade direcional comprometida

X

5.1.3

M, N, O, L

Rolamento das rodas

5.1.3.1

M, N, O, L

Folga excessiva num rolamento

X

5.1.3.2

M, N, O, L

Folga excessiva num rolamento com estabilidade direcional comprometida

X

5.1.3.3

M, N, O, L

Folga excessiva num rolamento com perigo de desmontagem

X

5.1.3.4

M, N, O, L

Rolamento com aperto excessivo

X

5.1.3.5

M, N, O, L

Rolamento encravado

X

5.1.3.6

M, N, O, L

Rolamento com aperto excessivo, com perigo de sobreaquecimento

X

5.1.3.7

M, N, O, L

Rolamento com aperto excessivo, com perigo de desmontagem

X

5.1.3.8

M, N, O, L

Rolamento encravado com perigo de sobreaquecimento

X

5.1.3.9

M, N, O, L

Rolamento encravado com perigo de desmontagem

X

5.2

M, N, O, L

Rodas e Pneus

5.2.1

M, N, O, L

Cubo da Roda

5.2.1.1

M, N, O, L

Porcas das rodas inexistentes

X

5.2.1.2

M, N, O, L

Porcas das rodas mal apertadas

X

5.2.1.3

M, N, O, L

Pernos das rodas inexistentes

X

5.2.1.4

M, N, O, L

Pernos das rodas mal apertados

X

5.2.1.5

M, N, O, L

Cubo da Roda - Fixação inexistente de tal modo que afeta seriamente a segurança rodoviária

X

5.2.1.6

M, N, O, L

Cubo da Roda - Fixação mal apertada de tal modo que afeta seriamente a segurança rodoviária

X

5.2.1.7

M, N, O, L

Cubo gasto

X

5.2.1.8

M, N, O, L

Cubo danificado

X

5.2.1.9

M, N, O, L

Cubo gasto de um modo que afeta a segurança da fixação das rodas

X

5.2.1.10

M, N, O, L

Cubo danificado de um modo que afeta a segurança da fixação das rodas

X

5.2.2

M, N, O, L

Rodas/jantes

5.2.2.1

M, N, O, L

Rodas/jantes com fraturas

X

5.2.2.2

M, N, O, L

Rodas/jantes com defeitos de soldadura

X

5.2.2.3

M, N, O, L

Rodas/jantes - Anéis de retenção dos pneus mal montados

X

5.2.2.4

M, N, O, L

Rodas/jantes - Anéis de retenção dos pneus em risco de saírem

X

5.2.2.5

M, N, O, L

Roda/jante - fortemente deformada

X

5.2.2.6

M, N, O, L

Roda/jante gasta

X

5.2.2.7

M, N, O, L

Roda/jante fortemente deformada com segurança da fixação no cubo afetada

X

5.2.2.8

M, N, O, L

Roda/jante fortemente deformada com segurança da fixação do pneu afetada

X

5.2.2.9

M, N, O, L

Roda/jante gasta com segurança da fixação no cubo afetada

X

5.2.2.10

M, N, O, L

Roda/jante gasta com segurança da fixação do pneu afetada

X

5.2.2.11

M, N, O, L

Rodas/jante - Dimensões não regulamentares

X

5.2.2.12

M, N, O, L

Rodas/jante - Compatibilidade não regulamentar

X

5.2.2.13

M, N, O, L

Tipo de roda/jante - Não regulamentar

X

5.2.2.14

M, N, O, L

Rodas/jante - Mais de um tipo no mesmo eixo

X

5.2.2.15

M, N, O, L

Rodas/jantes - Instalação não regulamentar de espaçadores

X

5.2.3

M, N, O, L

Pneus

5.2.3.1

M, N, O, L

Pneu de dimensões não contempladas no Documento de Identificação do veículo, mas previstas no registo da sua homologação do modelo

X

5.2.3.2

M, N, O, L

Pneu de dimensões não contempladas no Documento de Identificação do veículo nem no registo da sua homologação de modelo, com diâmetro exterior dentro de uma tolerância de + 5 % relativamente ao pneu previsto para a jante de menor dimensão

X

5.2.3.3

M, N, O, L

Pneu de dimensões não contempladas no Documento de Identificação do veículo nem no registo da sua homologação de modelo, com diâmetro exterior excedendo uma tolerância de + 5 %

X

5.2.3.4

M, N, O, L

Pneu de largura inferior à contemplada no Documento de Identificação do veículo ou no registo da sua homologação de modelo

X

5.2.3.5

M, N, O, L

Pneu não homologado ou com marca de homologação não conforme com a regulamentação

X

5.2.3.6

M, N, O, L

Pneu com capacidade de carga não conforme com a regulamentação

X

5.2.3.7

M, N, O, L

Pneu com capacidade de carga insuficiente para a utilização efetiva

X

5.2.3.8

M, N, O, L

Pneu com índice de velocidade não conforme com a regulamentação

X

5.2.3.9

M, N, O, L

Pneu com índice de velocidade insuficiente para a utilização efetiva

X

5.2.3.10

M, N, O, L

Pneus de dimensão diferente, no mesmo eixo ou em rodado duplo

X

5.2.3.11

M, N, O, L

Pneus de construção diferente (radial/diagonal) no mesmo eixo

X

5.2.3.12

M, N, O, L

Pneu com grandes danos

X

5.2.3.13

M, N, O, L

Pneu com cortes

X

5.2.3.14

M, N, O, L

Pneu com telas visíveis

X

5.2.3.15

M, N, O, L

Pneu com telas danificadas

X

5.2.3.16

M, N, O, L

Pneus com profundidade do piso atingindo os indicadores de desgaste, sem ultrapassar o limite legal

X

5.2.3.17

M2, M3, N2, N3, O3, O4, L

Pneus com profundidade do piso inferior ao limite legal (1,0 mm)

X

5.2.3.18

M1, N1, O1, O2

Pneus com profundidade do piso inferior ao limite legal (1,6 mm)

X

5.2.3.19

M, N, O, L

Pneu contacta com outros componentes (palas anti projeção)

X

5.2.3.20

M, N, O, L

Pneu contacta com outros componentes (sem comprometer a segurança da condução)

X

5.2.3.21

M, N, O, L

Pneu contacta com partes fixas do veículo, comprometendo a segurança da condução

X

5.2.3.22

M, N, O

Pneus fazendo saliência em relação à carroçaria/caixa do veículo

X

5.2.3.23

M, N, O, L

Pneu com reabertura do piso não conforme com a regulamentação

X

5.2.3.24

M, N, O, L

Pneus - sistema de monitorização da pressão com mau funcionamento

X

5.2.3.25

M, N, O, L

Pneus - Pressão de enchimento insuficiente (inferior a 80 % da pressão recomendada)

X

5.2.3.26

M, N, O, L

Pneus - sistema de monitorização da pressão inoperacional

X

5.2.3.27

M, N, O, L

Pneus - mais do que um tipo de pneu no mesmo eixo

X

5.2.3.28

M, N, O, L

Pneus - montagem incorreta

X

5.3

M, N, O, L

Sistema de suspensão

5.3.1

M, N, O, L

Molas e estabilizador

5.3.1.1

M, N, O, L

Molas de suspensão mal fixadas ao quadro

X

5.3.1.2

M, N, O, L

Molas de suspensão mal fixadas ao eixo

X

5.3.1.3

M, N, O, L

Molas de suspensão com fixações com grande folga visível

X

5.3.1.4

M, N, O, L

Molas de suspensão com fixações muito soltas

X

5.3.1.5

M, N, O, L

Elemento de mola de suspensão danificado

X

5.3.1.6

M, N, O, L

Elemento de mola de suspensão fraturado

X

5.3.1.7

M, N, O, L

Mola principal de suspensão (lâminas) ou lâminas adicionais seriamente afetadas

X

5.3.1.8

M, N, O, L

Mola de suspensão inexistente

X

5.3.1.9

M, N, O, L

Molas de suspensão - Modificação insegura

X

5.3.1.10

M, N, O, L

Molas de suspensão com afastamento em relação a outras partes do veículo insuficiente

X

5.3.1.11

M, N, O, L

Molas de suspensão - sistema inoperacional

X

5.3.1.12

M, N, O, L

Molas de suspensão - Batentes de molas inexistente ou deteriorados

X

5.3.2

M, N, O, L

Amortecedores

5.3.2.1

M, N, O, L

Amortecedores da suspensão mal fixados

X

5.3.2.2

M, N, O, L

Amortecedores da suspensão - Ausência

X

5.3.2.3

M, N, O, L

Amortecedores da suspensão soltos

X

5.3.2.4

M, N, O, L

Amortecedor da suspensão danificado, mostrando sinais de fuga de óleo

X

5.3.2.5

M, N, O, L

Amortecedor da suspensão danificado, mostrando sinais de mau funcionamento

X

5.3.2.6

M, N

Eficiência do amortecimento da suspensão inferior aos valores fixados em regulamento

X

5.3.2.7

M1, N1

Diferença da eficiência do amortecimento entre o lado esquerdo e lado direito do mesmo eixo superior a 30 % (4)

X

5.3.2.8

M, N, O, L

Amortecedores - suporte danificado ou partido

X

5.3.2.9

M, N, O, L

Amortecedores - Montagem incorreta

X

5.3.3

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão

5.3.3.1

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes mal fixados ao quadro

X

5.3.3.2

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes mal fixados ao eixo

X

5.3.3.3

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes em risco de se soltarem

X

5.3.3.4

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes - Estabilidade direcional do veículo comprometida

X

5.3.3.5

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes danificados

X

5.3.3.6

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes com corrosão excessiva

X

5.3.3.7

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes danificados - estabilidade do componente afetada

X

5.3.3.8

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes fraturados

X

5.3.3.9

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes - Modificação insegura

X

5.3.3.10

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes - Afastamento insuficiente em relação a outras partes do veículo

X

5.3.3.11

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilhas e braços da suspensão - Componentes - Sistema inoperacional

X

5.3.3.12

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores e braços da suspensão - Ausência afetando a segurança

X

5.3.3.13

M, N, O, L

Barras de torção, estabilizadores, tensores, forquilha e braços da suspensão - Montagem incorreta

X

5.3.4

M, N, O, L

Articulações da suspensão

5.3.4.1

M, N, O, L

Articulações da suspensão - Desgaste excessivo da cavilha e/ou dos casquilhos

X

5.3.4.2

M, N, O, L

Articulações da suspensão - Desgaste excessivo das articulações da suspensão

X

5.3.4.3

M, N, O, L

Articulações da suspensão - Risco de se soltarem

X

5.3.4.4

M, N, O, L

Articulações da suspensão - Estabilidade direcional do veículo comprometida

X

5.3.4.5

M, N, O, L

Articulações da suspensão - Guarda-pó em mau estado

X

5.3.4.6

M, N, O, L

Articulações da suspensão - Guarda-pó inexistente

X

5.3.4.7

M, N, O, L

Articulações da suspensão - Guarda-pó com rotura

X

5.3.5

M, N, O

Suspensão pneumática

5.3.5.1

M, N, O

Suspensão pneumática - Sistema inoperacional

X

5.3.5.2

M, N, O

Suspensão pneumática - Componentes danificados de um modo que afeta negativamente o funcionamento do sistema

X

5.3.5.3

M, N, O

Suspensão pneumática - Componentes modificados de um modo que afeta negativamente o funcionamento do sistema

X

5.3.5.4

M, N, O

Suspensão pneumática - Componentes deteriorados de um modo que afeta negativamente o funcionamento do sistema

X

5.3.5.5

M, N, O

Suspensão pneumática - Funcionamento do sistema seriamente afetado

X

5.3.5.6

M, N, O

Suspensão pneumática - Fuga audível no sistema

X

5.3.5.7

M, N, O

Suspensão pneumática - Ligação deficiente à carroçaria ou ao eixo

X

5.3.6

M, N, O

Sistemas hidroelásticos

5.3.6.1

M, N, O

Suspensão hidroelástica: Fugas de óleo

X

5.3.6.2

M, N, O

Suspensão hidroelástica: Funcionamento do comando manual incorreto

X

5.3.6.3

M, N, O

Suspensão hidroelástica: Montagem incorreta de componentes

X



ANEXO VI

Quadro e Acessórios de Quadro

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

6.1

M, N, O, L

Quadro (ou estrutura) e acessórios do quadro

6.1.1

M, N, O, L

Estado geral

6.1.1.1

M, N, O, L

Longarina com pequena fratura

X

6.1.1.2

M, N, O, L

Travessa com pequena fratura

X

6.1.1.3

M, N, O, L

Longarina com pequena deformação

X

6.1.1.4

M, N, O, L

Travessa com pequena deformação

X

6.1.1.5

M, N, O, L

Longarina com grande fratura

X

6.1.1.6

M, N, O, L

Travessa com grande fratura

X

6.1.1.7

M, N, O, L

Longarina com grande deformação

X

6.1.1.8

M, N, O, L

Travessa com grande deformação

X

6.1.1.9

M, N, O, L

Quadro - Chapas de reforço soltas

X

6.1.1.10

M, N, O, L

Quadro - Fixações soltas

X

6.1.1.11

M, N, O, L

Quadro - Maioria das fixações soltas

X

6.1.1.12

M, N, O, L

Quadro - Elementos pouco resistentes

X

6.1.1.13

M, N, O, L

Quadro - Corrosão excessiva que afeta a rigidez do conjunto

X

6.1.1.14

M, N, O, L

Quadro - Corrosão excessiva que torna os elementos pouco resistentes

X

6.1.2

M, N, L

Tubos de escape e silenciadores

6.1.2.1

M, N, L

Sistema de escape mal fixado

X

6.1.2.2

M, N, L

Sistema de escape com fugas

X

6.1.2.3

M, N, L

Sistema de escape com pequenas fugas percetíveis, nomeadamente nas ligações ou em pequenos focos de deterioração

X

6.1.2.4

M, N, L

Entrada de gases de escape na cabina, habitáculo ou carroçaria

X

6.1.2.5

M, N, L

Entrada de gases de escape na cabina, habitáculo ou carroçaria, com perigo para a saúde dos utilizadores e passageiros do veículo.

X

6.1.3

M, N, O, L

Depósito e tubagens de combustível (incluindo o seu aquecimento)

6.1.3.1

M, N, O, L

Depósito de combustível mal fixado

X

6.1.3.2

M, N, O, L

Depósito de combustível mal fixado constituindo risco de incêndio

X

6.1.3.3

M, N, O, L

Depósito de combustível com má proteção constituindo risco de incêndio

X

6.1.3.4

M, N, O, L

Tampão do bocal de enchimento de combustível ineficaz

X

6.1.3.5

M, N, O, L

Tampão do bocal de enchimento de combustível inexistente

X

6.1.3.6

M, N, O, L

Tubagens de combustível com sinais de fricção

X

6.1.3.7

M, N, O, L

Tubagens de combustível danificadas

X

6.1.3.8

M, N, O, L

Tubagens de combustível danificadas constituindo risco de incêndio

X

6.1.3.9

M, N, O, L

Tubagens de combustível com má fixação constituindo risco de incêndio

X

6.1.3.10

M, N, O, L

Fuga de combustível

X

6.1.3.11

M, N, O, L

Fuga de combustível constituindo risco de incêndio

X

6.1.3.12

M, N, O, L

Perda excessiva de matérias perigosas

X

6.1.3.13

M, N, O, L

Risco de incêndio devido a escape mal protegido

X

6.1.3.14

M, N, O, L

Risco de incêndio devido ao estado do compartimento do motor

X

6.1.3.15

M, N, O, L

Válvula de corte de combustível com mau funcionamento (se exigida)

X

6.1.3.16

M, N, L

Sistema de GPL não conforme com a regulamentação

X

6.1.3.17

M, N, L

Sistema de GNC não conforme com a regulamentação

X

6.1.3.18

M, N, L

Sistema de GNL não conforme com a regulamentação

X

6.1.3.19

M, N, L

Sistema de hidrogénio não conforme com a regulamentação

X

6.1.3.20

M, N, L

Sistema de GPL com componentes do sistema defeituosos

X

6.1.3.21

M, N, L

Sistema de GNC com componentes do sistema defeituosos

X

6.1.3.22

M, N, L

Sistema de GNL com componentes do sistema defeituosas

X

6.1.3.23

M, N, L

Sistema de hidrogénio com componentes do sistema defeituosos

X

6.1.3.24

M, N

Ausência de dístico GPL/GNC/GNL regulamentar

X

6.1.4

M, N, O, L

Para-choques, proteções laterais e dispositivos de proteção à retaguarda anti encastramento

6.1.4.1

M, N, O, L

Para-choques - Má fixação ou danos suscetíveis de causar lesões em caso de contacto

X

6.1.4.2

M, N, O, L

Proteções laterais - Má fixação ou danos suscetíveis de causar lesões em caso de contacto

X

6.1.4.3

M, N, O, L

Dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe - Má fixação ou danos suscetíveis de causar lesões em caso de contacto

X

6.1.4.4

M, N, O, L

Para-choques - Má fixação com risco de queda de peças - funcionalidade fortemente afetada

X

6.1.4.5

M, N, O, L

Proteções laterais - Má fixação com risco de queda de peças - funcionalidade fortemente afetada

X

6.1.4.6

M, N, O, L

Dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe - Má fixação com risco de queda de peças - funcionalidade fortemente afetada

X

6.1.4.7

M, N, O, L

Para-choques - Dispositivo claramente não conforme com a regulamentação

X

6.1.4.8

M, N, O, L

Proteções laterais - Dispositivo claramente não conforme com a regulamentação

X

6.1.4.9

M, N, O, L

Dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe - Dispositivo claramente não conforme com a regulamentação

X

6.1.4.10

M, N, O, L

Dispositivo de proteção à retaguarda - Ausência

X

6.1.4.11

M, N, O

Proteções laterais - Ausência

X

6.1.4.12

M, N, L

Para-choques - Ausência

X

6.1.5

M, N, O, L

Suporte de roda de reserva (se montado)

6.1.5.1

M, N, O, L

Suporte de roda de reserva em mau estado

X

6.1.5.2

M, N, O, L

Suporte de roda de reserva fraturado

X

6.1.5.3

M, N, O, L

Suporte de roda de reserva mal fixado

X

6.1.5.4

M, N, O, L

Roda de reserva mal fixada no suporte

X

6.1.5.5

M, N, O, L

Roda de reserva em risco elevado de cair

X

6.1.6

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque

6.1.6.1

M, N, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Componentes danificados (veículo trator sem reboque)

X

6.1.6.2

M, N, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Componentes defeituosos (veículo trator sem reboque)

X

6.1.6.3

M, N, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Componentes fissurados (veículo trator sem reboque)

X

6.1.6.4

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Componentes danificados (veículo trator com reboque)

X

6.1.6.5

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Componentes defeituosos (veículo trator com reboque)

X

6.1.6.6

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Componentes fissurados (veículo trator com reboque)

X

6.1.6.7

-

-

6.1.6.8

-

-

6.1.6.9

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Má fixação

X

6.1.6.10

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Má fixação com partes soltas com risco elevado de caírem

X

6.1.6.11

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Dispositivo de segurança inexistente

X

6.1.6.12

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Dispositivo de segurança com funcionamento incorreto

X

6.1.6.13

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Indicadores de engate não funcionam

X

6.1.6.14

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Obstrução da chapa de matrícula ou de alguma luz (quando não estão a ser utilizados)

X

6.1.6.15

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Obstrução completa da chapa de matrícula (quando não está a ser utilizada)

X

6.1.6.16

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Modificação insegura (componentes secundárias)

X

6.1.6.17

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Modificação insegura (componentes principais)

X

6.1.6.18

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Mecanismo de engate pouco resistente

X

6.1.6.19

M, N, O, L

Dispositivo mecânico de engate e dispositivo de reboque - Componentes com desgaste excessivo

X

6.1.7

M, N, O, L

Transmissão

6.1.7.1

M, N, O, L

Transmissão - Parafusos de fixação mal apertados

X

6.1.7.2

M, N, O, L

Transmissão - Parafusos de fixação inexistentes

X

6.1.7.3

M, N, O, L

Transmissão - Parafusos de fixação mal apertados de modo a pôr seriamente em risco a segurança rodoviária

X

6.1.7.4

M, N, O, L

Transmissão - Parafusos de fixação inexistentes de modo a pôr seriamente em risco a segurança rodoviária

X

6.1.7.5

M, N, L

Transmissão - Rolamentos do veio com desgaste excessivo

X

6.1.7.6

M, N, L

Transmissão - Rolamentos do veio com risco elevado de se fissurarem

X

6.1.7.7

M, N, L

Transmissão - Rolamentos do veio com risco elevado de fraturar

X

6.1.7.8

M, N, L

Transmissão - Juntas universais com desgaste excessivo

X

6.1.7.9

M, N, L

Transmissão - Correias/correntes com desgaste excessivo

X

6.1.7.10

M, N, L

Transmissão - Juntas universais com desgaste excessivo e risco elevado de se soltarem

X

6.1.7.11

M, N, L

Transmissão - Juntas universais com desgaste excessivo e risco elevado de se fissurarem

X

6.1.7.12

M, N, L

Transmissão - Juntas flexíveis deterioradas

X

6.1.7.13

M, N, L

Transmissão - Juntas flexíveis deterioradas com risco elevado de se soltarem

X

6.1.7.14

M, N, L

Transmissão - Juntas flexíveis deterioradas com risco elevado de se fissurarem

X

6.1.7.15

M, N, L

Transmissão - Veio danificado

X

6.1.7.16

M, N, L

Transmissão - Veio deformado

X

6.1.7.17

M, N, L

Transmissão - Apoio de rolamento fraturado

X

6.1.7.18

M, N, L

Transmissão - Apoio de rolamento mal fixado

X

6.1.7.19

M, N, L

Transmissão - Apoio de rolamento com risco elevado de se soltarem

X

6.1.7.20

M, N, L

Transmissão - Apoio de rolamento com risco elevado de se fissurarem

X

6.1.7.21

M, N, L

Transmissão - Guarda-pó muito deteriorada

X

6.1.7.22

M, N, L

Transmissão - Guarda-pó inexistente

X

6.1.7.23

M, N, L

Transmissão - Guarda-pó fraturada

X

6.1.7.24

M, N, L

Transmissão - Modificação não regulamentar do conjunto propulsor

X

6.1.7.25

L

Transmissão: Risco da corrente/correia saltar por desgaste ou ausência de dentes no pinhão

X

6.1.7.26

L

Transmissão: Risco da corrente/correia saltar por desgaste ou ausência de dentes na cremalheira

X

6.1.7.27

L

Transmissão: Blindagem da corrente/correia em risco de se soltar ou ausente

X

6.1.8

M, N, L

Apoios do motor

6.1.8.1

M, N, L

Apoios do motor em mau estado

X

6.1.8.2

M, N, L

Apoios do motor clara e gravemente danificados

X

6.1.8.3

M, N, L

Apoios do motor mal fixados

X

6.1.8.4

M, N, L

Apoios do motor fraturados

X

6.1.9

M, N, L

Desempenho do motor por alteração de características

6.1.9.1

M, N, L

Modificação da unidade de controlo do motor que afeta a segurança

X

6.1.9.2

M, N, L

Modificação da unidade de controlo do motor que afeta o ambiente

X

6.1.9.3

M, N, L

Modificação do motor que afeta a segurança

X

6.1.9.4

M, N, L

Modificação do motor que afeta o ambiente

X

6.2

M, N, O, L

Cabina e carroçaria

6.2.1

M, N, O, L

Estado

6.2.1.1

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Painel ou peça mal fixada passível de causar lesões

X

6.2.1.2

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Painel ou peça danificada passível de causar lesões

X

6.2.1.3

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Painel ou peça em risco de cair

X

6.2.1.4

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Pilar mal fixado

X

6.2.1.5

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Pilar mal fixado com a estabilidade comprometida

X

6.2.1.6

-

-

6.2.1.7

-

-

6.2.1.8

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Transformação insegura

X

6.2.1.9

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Transformação com espaço livre insuficiente entre peças móveis ou em rotação, e o pavimento

X

6.2.1.10

M, N, O, L

Cabina-carroçaria - Corrosão superficial na estrutura

X

6.2.2

M, N, O, L

Fixação

6.2.2.1

M, N, O, L

Carroçaria - Mal fixada

X

6.2.2.2

M, N, O, L

Carroçaria - Mal fixada com estabilidade afetada

X

6.2.2.3

M, N, O, L

Carroçaria - Claramente desenquadrada do quadro

X

6.2.2.4

M, N, O, L

Carroçaria - Má fixação ao quadro ou às travessas

X

6.2.2.5

M, N, O, L

Carroçaria - Fixação inexistente ao quadro ou às travessas

X

6.2.2.6

M, N, O, L

Carroçaria - Má fixação ao quadro ou às travessas pondo seriamente em risco a segurança rodoviária

X

6.2.2.7

M, N, O, L

Carroçaria - Fixação ao quadro ou às travessas inexistente, pondo seriamente em risco a segurança rodoviária

X

6.2.2.8

M, N, O, L

Carroçaria - Corrosão excessiva nos pontos de fixação em carroçarias autoportantes

X

6.2.2.9

M, N, O, L

Carroçaria - Corrosão excessiva nos pontos de fixação em carroçarias autoportantes comprometendo a estabilidade

X

6.2.2.10

M, N, L

Cabina - Mal fixada

X

6.2.2.11

M, N, L

Cabina - Mal fixada com estabilidade afetada

X

6.2.2.12

M, N, L

Cabina - Claramente desenquadrada do quadro

X

6.2.2.13

M, N, L

Cabina - Má fixação ao quadro ou às travessas

X

6.2.2.14

M, N, L

Cabina - Fixação inexistente ao quadro ou às travessas

X

6.2.2.15

M, N, L

Cabina - Má fixação ao quadro ou às travessas pondo seriamente em risco a segurança rodoviária

X

6.2.2.16

M, N, L

Cabina - Fixação ao quadro ou às travessas inexistente pondo seriamente em risco a segurança rodoviária

X

6.2.3

M, N, O, L

Portas, fechos e janelas

6.2.3.1

M, N, O, L

Portas - Abertura/fecho incorretos

X

6.2.3.2

M, N, O, L

Portas - Pode abrir acidentalmente (portas deslizantes)

X

6.2.3.3

M, N, O, L

Portas - Pode abrir acidentalmente (portas com eixo de rotação)

X

6.2.3.4

M, N, O, L

Portas - Não se mantém fechada (portas deslizantes)

X

6.2.3.5

M, N, O, L

Portas - Não se mantém fechada (portas com eixo de rotação)

X

6.2.3.6

M, N, O, L

Portas - Mau estado

X

6.2.3.7

M, N, O, L

Portas - Inexistentes

X

6.2.3.8

M, N, O, L

Portas - Mal fixadas

X

6.2.3.9

M, N, O, L

Portas - Dobradiças em mau estado

X

6.2.3.10

M, N, O, L

Portas - Dobradiças inexistentes

X

6.2.3.11

M, N, O, L

Portas - Dobradiças mal fixadas

X

6.2.3.12

M, N, O, L

Portas - Fechos em mau estado

X

6.2.3.13

M, N, O, L

Portas - Fechos inexistentes

X

6.2.3.14

M, N, O, L

Portas - Fechos mal fixados

X

6.2.3.15

M, N, O, L

Portas - Pilares em mau estado

X

6.2.3.16

M, N, O, L

Portas - Pilares inexistentes

X

6.2.3.17

M, N, O, L

Portas - Pilares mal fixados

X

6.2.3.18

M, N, O, L

Janelas - Vidro com abertura-fecho incorreto ou deficiente

X

6.2.3.19

M, N, L

Janelas - Vidro lado do condutor não abre

X

6.2.4

M, N, O, L

Piso

6.2.4.1

M, N, O, L

Piso da cabina-carroçaria mal fixado

X

6.2.4.2

M, N, O, L

Piso da cabina-carroçaria muito deteriorado

X

6.2.4.3

M, N, O, L

Piso da cabina-carroçaria com estabilidade insuficiente

X

6.2.4.4

M, N, O, L

Piso da cabina-carroçaria em mau estado não constituindo risco

X

6.2.5

M, N, L

Banco do condutor

6.2.5.1

M, N, L

Banco do condutor - Estrutura defeituosa

X

6.2.5.2

M, N, L

Banco do condutor - Mal fixado

X

6.2.5.3

M, N, L

Banco do condutor - Mau funcionamento do mecanismo de regulação

X

6.2.5.4

M, N, L

Banco do condutor - Não funcionamento do mecanismo de regulação (movimento longitudinal)

X

6.2.5.5

M, N, L

Banco do condutor - Não funcionamento do mecanismo de regulação (Encosto não fixável)

X

6.2.5.6

M, N, L

Banco do condutor - Revestimento em mau estado com estrutura exposta

X

6.2.5.7

M, N, L

Banco do condutor - Inexistente

X

6.2.6

M, N, L

Outros bancos

6.2.6.1

M, N, L

Bancos em mau estado (elementos auxiliares)

X

6.2.6.2

M, N, L

Bancos mal fixados (elementos auxiliares)

X

6.2.6.3

M, N, L

Bancos em mau estado (elementos principais)

X

6.2.6.4

M, N, L

Bancos mal fixados (elementos principais)

X

6.2.6.5

M, N, L

Bancos não montados em conformidade com a regulamentação

X

6.2.6.6

M, N, L

Bancos em número superior ou inferior ao permitido (5)

X

6.2.6.7

M, N, L

Bancos posicionados em desconformidade com a homologação aprovação

X

6.2.7

M, N, L

Comandos de condução

6.2.7.1

M, N, L

Comandos de condução - Mau funcionamento não garantindo uma utilização segura do veículo

X

6.2.7.2

M, N, L

Comandos de condução - Segurança de funcionamento afetada

X

6.2.8

M, N, L

Degraus da cabina

6.2.8.1

M, N, L

Cabina - Degrau ou estribo mal fixado

X

6.2.8.2

M, N, L

Cabina - Degrau ou estribo mal fixado com estabilidade insuficiente

X

6.2.8.3

M, N, L

Cabina - Degrau ou estribo num estado que pode causar lesões aos utilizadores

X

6.2.8.4

M, N, L

Cabina - Degrau ou estribo inexistentes

X

6.2.8.5

-

-

6.2.9

M, N, O, L

Outros acessórios e equipamentos (interiores e exteriores)

6.2.9.1

M, N, O, L

Acessórios ou equipamentos diversos - Má fixação

X

6.2.9.2

M, N, O, L

Acessórios ou equipamentos diversos - Não conformes com a regulamentação

X

6.2.9.3

M, N, O, L

Acessórios ou equipamentos diversos (interiores e exteriores) - Segurança de funcionamento afetada

X

6.2.9.4

M, N, O, L

Acessórios ou equipamentos: Risco das peças montadas causarem lesões

X

6.2.9.5

M, N, O

Equipamento hidráulico com fugas

X

6.2.9.6

M, N, O

Equipamento hidráulico com fugas com perda significativa de matérias perigosas

X

6.2.9.7

M, N, L

Antepara - Má fixação

X

6.2.9.8

M, N, L

Antepara - Risco de causar lesões

X

6.2.9.9

M, N, L

Antepara - Não conforme com a regulamentação

X

6.2.10

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) e dispositivos antiprojeção

6.2.10.1

-

-

6.2.10.2

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Mal fixados

X

6.2.10.3

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Com corrosão excessiva ou danificados

X

6.2.10.4

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Risco de lesões

X

6.2.10.5

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Em risco de cair

X

6.2.10.6

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Espaço livre insuficiente em relação à roda (dispositivos antiprojeção)

X

6.2.10.7

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Espaço livre insuficiente em relação à roda (Recobrimento da roda)

X

6.2.10.8

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Não conforme com a regulamentação

X

6.2.10.9

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Cobertura insuficiente da largura do pneu

X

6.2.10.10

M, N, O, L

Recobrimento das rodas (abas) - Dispositivos antiprojeção - Inexistentes

X

6.2.11

L

Descanso

6.2.11.1

L

Descanso inexistente

X

6.2.11.2

L

Descanso mal fixado

X

6.2.11.3

L

Descanso com corrosão excessiva

X

6.2.11.4

L

Descanso não conforme com a regulamentação

X

6.2.11.5

L

Descanso em risco de se soltar com o veículo em movimento

X

6.2.12

L

Punhos e apoios de pés

6.2.12.1

L

Punhos e apoios de pés inexistentes

X

6.2.12.2

L

Punhos e apoios de pés mal fixados

X

6.2.12.3

L

Punhos e apoios de pés com corrosão excessiva

X

6.2.12.4

L

Punhos e apoios de pés não conformes com a regulamentação

X



ANEXO VII

Outros equipamentos

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

7.1

M, N, L

Cintos de segurança, fechos e sistemas de retenção

7.1.1

M, N, L

Segurança das fixações dos cintos de segurança-fecho

7.1.1.1

M, N, L

Cintos de segurança - Pontos de fixação muito deteriorados

X

7.1.1.2

M, N, L

Cintos de segurança - Pontos de fixação muito deteriorados com estabilidade afetada (ou ausentes)

X

7.1.1.3

M, N, L

Cintos de segurança - Fixação solta

X

7.1.1.4

M, N, L

Cintos de segurança - Pontos de fixação inadequadas

X

7.1.2

M, N, L

Estado dos cintos de segurança-fecho

7.1.2.1

M, N, L

Cinto de segurança - Inexistente (quando obrigatório)

X

7.1.2.2

M, N, L

Cinto de segurança - Não montado (quando obrigatório)

X

7.1.2.3

M, N, L

Cinto de segurança - Danificado

X

7.1.2.4

M, N, L

Cinto de segurança - Com cortes

X

7.1.2.5

M, N, L

Cinto de segurança - Com sinais de estiramento

X

7.1.2.6

M, N, L

Cinto de segurança - Não conforme com a regulamentação

X

7.1.2.7

M, N, L

Cinto de segurança - Com fecho danificado

X

7.1.2.8

M, N, L

Cinto de segurança - Com fecho que não funciona corretamente

X

7.1.2.9

M, N, L

Cinto de segurança - Com retrator danificado

X

7.1.2.10

M, N, L

Cinto de segurança - Com retrator que não funciona corretamente

X

7.1.3

M, N, L

Limitador de carga dos cintos de segurança

7.1.3.1

M, N, L

Cinto de segurança - Limitador de carga inexistente

X

7.1.3.2

M, N, L

Cinto de segurança - Limitador de carga inadequado para o veículo

X

7.1.3.3

M, N, L

Cinto de segurança - Sistema de interface eletrónico indica falha no limitador de carga

X

7.1.4

M, N, L

Pretensores dos cintos de segurança

7.1.4.1

M, N, L

Cinto de segurança - Pretensor inexistente

X

7.1.4.2

M, N, L

Cinto de segurança - Pretensor inadequado para o veículo

X

7.1.4.3

M, N, L

Cinto de segurança - Sistema de interface eletrónico indica falha no pretensor

X

7.1.4.4

M, N, L

Cinto de segurança - Pré-tensor ativado

X

7.1.5

M, N, L

Airbags

7.1.5.1

M, N, L

Airbag - inexistente

X

7.1.5.2

M, N, L

Airbag - inadequado para o veículo

X

7.1.5.3

M, N, L

Airbag - inoperacional

X

7.1.5.4

M, N, L

Airbag - sistema de interface eletrónico indica falha

X

7.1.5.5

M, N, L

Airbag - indicador de mau funcionamento indica falha

X

7.1.6

M, N, L

Sistemas SRS

7.1.6.1

M, N, L

Sistema SRS - Indicador de mau funcionamento indica falha

X

7.1.6.2

M, N, L

Sistema SRS - sistema de interface eletrónico indica falha

X

7.2

M, N, O

Extintor -quando obrigatório)

7.2.1

M, N, O

Extintor - Inexistente

X

7.2.2

M, N, O

Extintor - Não conforme com a regulamentação

X

7.2.3

M, N, O

Extintor - Número e/ou tipo não conformes com a regulamentação (táxis, autocarros, etc.)

X

7.2.4

M, N, O

Extintor - Local de fixação inadequado

X

7.2.5

M, N, O

Extintor - Local de fixação não sinalizado

X

7.2.6

M, N, O

Extintor - Mal fixado

X

7.2.7

M, N, O

Extintor - ora do prazo de validade

X

7.3

M, N, L

Fecho e dispositivo antifurto

7.3.1

M, N, L

Dispositivo antifurto não funciona

X

7.3.2

M, N, L

Dispositivo antifurto com mau funcionamento

X

7.3.3

M, N, L

Dispositivo antifurto com trancamento ou bloqueio acidental

X

7.4

M, N, L

Triângulo de pré-sinalização (quando obrigatório)

7.4.1

M, N, L

Triângulo de pré-sinalização inexistente ou incompleto

X

7.4.2

M, N, L

Triângulo de pré-sinalização não conforme com a regulamentação

X

7.4.3

M, N, L

Triângulo de pré-sinalização -Mau estado

X

7.5

M

Caixa de primeiros socorros (quando obrigatória)

7.5.1

M

Caixa de primeiros socorros inexistente

X

7.5.2

M

Caixa de primeiros socorros incompleta

X

7.5.3

M

Caixa de primeiros socorros não conforme com a regulamentação

X

7.6

M, N, O

Calços (cunhas) de rodas (quando obrigatório)

7.6.1

M, N, O

Calços (cunhas) de rodas inexistentes

X

7.6.2

M, N, O

Calços (cunhas) de rodas em mau estado

X

7.6.3

M, N, O

Calços (cunhas) de rodas - Estabilidade insuficiente

X

7.6.4

M, N, O

Calços (cunhas) de rodas - Dimensão insuficiente

X

7.7

M, N, L

Avisador sonoro

7.7.1

M, N, L

Avisador sonoro com mau funcionamento

X

7.7.2

M, N, L

Avisador sonoro inoperacional

X

7.7.3

M, N, L

Avisador sonoro com comando mal fixado

X

7.7.4

M, N, L

Avisador sonoro não conforme com a regulamentação

X

7.7.5

M, N, L

Avisador sonoro emite som suscetível de ser confundido com avisadores sonoros especiais

X

7.7.6

M, N, L

Avisador sonoro inexistentes

X

7.8

M, N, L

Velocímetro

7.8.1

M, N, L

Velocímetro não montado de acordo com a regulamentação

X

7.8.2

M, N, L

Velocímetro sem unidades em Km/h

X

7.8.3

M, N, L

Velocímetro com mau funcionamento

X

7.8.4

M, N, L

Velocímetro inoperacional

X

7.8.5

M, N, L

Velocímetro inexistente

X

7.8.6

M, N, L

Velocímetro com iluminação insuficiente

X

7.8.7

M, N, L

Velocímetro sem iluminação

X

7.9

M, N

Tacógrafo (se instalado - quando obrigatório)

7.9.1

M, N

Tacógrafo - Não montado de acordo com a regulamentação

X

7.9.2

M, N

Tacógrafo - Inoperacional

X

7.9.3

M, N

Tacógrafo - Selagens defeituosas

X

7.9.4

M, N

Tacógrafo - Selagens inexistentes

X

7.9.5

M, N

Tacógrafo - Placa de verificação inexistente

X

7.9.6

M, N

Tacógrafo - Placa de verificação do tacógrafo ilegível

X

7.9.7

M, N

Tacógrafo - Placa de verificação desatualizada

X

7.9.8

M, N

Tacógrafo - Interferência ou manipulação clara

X

7.9.9

M, N

Tacógrafo - Dimensão dos pneus incompatível com os parâmetros de verificação

X

7.9.10

M, N

Tacógrafo - Inexistente

X

7.10

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade (se instalado - quando obrigatório)

7.10.1

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Não instalado de acordo com a regulamentação

X

7.10.2

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: claramente inoperacional

X

7.10.3

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Velocidade programada incorreta (se verificada)

X

7.10.4

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Selos defeituosos

X

7.10.5

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Selos inexistentes

X

7.10.6

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Placa de verificação inexistente

X

7.10.7

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Placa de verificação ilegível

X

7.10.8

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Dimensões dos pneus incompatíveis com os parâmetros de verificação

X

7.10.9

M, N

Dispositivo de limitação de velocidade: Inexistente

X

7.11

M, N, L

Odómetro

7.11.1

M, N, L

Odómetro - Manipulado (fraude) para reduzir ou falsear o registo da distância percorrida

X

7.11.2

M, N, L

Odómetro - Número de quilómetros inferior aos registados na inspeção anterior (6)

X

7.11.3

-

-

7.11.4

M, N, L

Odómetro - Inoperacional

X

7.11.5

M, N, L

Odómetro - Ausência

X

7.12

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) (se existente - quando obrigatório)

7.12.1

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Sensores de velocidade das rodas inexistentes

X

7.12.2

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Sensores de velocidade das rodas danificados

X

7.12.3

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Cablagens em mau estado

X

7.12.4

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Outros componentes inexistentes ou em mau estado

X

7.12.5

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Interruptor em mau estado

X

7.12.6

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Interruptor com funcionamento incorreto

X

7.12.7

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Indicador de mau funcionamento indica falha

X

7.12.8

M, N, O, L

Controlo eletrónico de estabilidade (ESC) - Sistema de interface eletrónico indica falha

X

7.13

M, N, L

Colete Refletor

7.13.1

M, N, L

Colete refletor em mau estado

X

7.13.2

M, N, L

Colete refletor não conforme com a regulamentação

X

7.13.3

M, N, L

Colete refletor inexistente

X

7.14

M1, N1

Sistema eCall (7)

7.14.1

M1, N1

Sistema ecall - Sistema ou algum componente ausente ou danificado

X

7.14.2

M1, N1

Sistema ecall - O indicador de anomalias ou mensagem de advertência, indica qualquer tipo de anomalia no sistema.

X



ANEXO VIII

Emissões

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

8.1

M, N, L

Ruído

8.1.1

M, N, L

Sistema de supressão de ruído

8.1.1.1

M, N, L

Nível de ruído excede em mais de 5dB(A) o limite indicado no documento de identificação do veículo.

X

8.1.1.2

M, N, L

Componente do sistema de supressão de ruído mal fixado.

X

8.1.1.3

M, N, L

Componente do sistema de supressão de ruído com risco elevado de cair

X

8.1.1.4

M, N, L

Componente do sistema de supressão de ruído mal montado

X

8.1.1.5

M, N, L

Componente do sistema de supressão de ruído danificado

X

8.1.1.6

M, N, L

Componente do sistema de supressão de ruído inexistente

X

8.1.1.7

M, N, L

Componente do sistema de supressão de ruído transformado de um modo que afeta negativamente os níveis de ruído

X

8.1.1.8

M, N, L

Utilização de componente sem homologação válida ou com homologação inadequada

X

8.1.1.9

M, N

Nível de ruído não indicado no documento de identificação do veículo, no Certificado de Conformidade ou no registo de homologação:

Motores alimentados a gasolina, GPL, GNC ou GNL: superior a 95 dB(A)

X

8.1.1.10

M, N

Nível de ruído não indicado no documento de identificação do veículo, no Certificado de Conformidade ou no registo de homologação:

Motores alimentados a gasóleo: superior a 105 dB(A)

X

8.1.1.11

L

Nível de ruído não indicado no documento de identificação do veículo, no Certificado de Conformidade ou no registo de homologação: (8)

Cilindrada ≤ 175 cm3: superior a 105 dB(A)

X

8.1.1.12

L

Nível de ruído não indicado no documento de identificação do veículo, no Certificado de Conformidade ou no registo de homologação: (8)

Cilindrada > 175 cm3: superior a 110 dB(A)

X

8.2

M, N, L

Emissões de escape (motores 4 tempos)

8.2.1

M, N, L

Emissões de motores de ignição comandada

8.2.1.1

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de escape

8.2.1.1.1

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição comandada instalado pelo fabricante - Inexistente

X

8.2.1.1.2

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição comandada instalado pelo fabricante - Modificado

X

8.2.1.1.3

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição comandada instalado pelo fabricante - Defeituoso

X

8.2.1.1.4

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de escape de motores de ignição comandada - Fugas sem afetar a medição das emissões

X

8.2.1.1.5

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de escape de motores de ignição comandada - Fugas passíveis de afetar a medição das emissões

X

8.2.1.1.6

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de escape de motores de ignição comandada - Sem homologação válida ou com homologação inadequada

X

8.2.1.1.7

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de escape de motores de ignição comandada - Avisador de mau funcionamento indica falha ou não segue a sequência correta

X

8.2.1.2

M, N, L

Emissões de gases (com informação do fabricante)

8.2.1.2.1

M, N, L

Emissões de gases de escape de motores de ignição comandada (emissões de CO) excedem os níveis especificados pelo fabricante

X

8.2.1.2.2

-

-

8.2.1.2.3

M, N, L

Emissões de gases de escape de motores de ignição comandada - Valor de lambda fora do intervalo 1 ± 0,03, com o motor acelerado (9), ou não conforme as especificações do fabricante

X

8.2.1.3

M, N, L

Emissões de gases (ausência de informação do fabricante)

8.2.1.3.1

M, N

Veículo não equipado com um sistema avançado de controlo das emissões, com 1.ª matrícula até 30-09-1986 - Emissão de CO superior a 4,5 %

X

8.2.1.3.2

M, N

Veículo não equipado com um sistema avançado de controlo das emissões, com 1.ª matrícula a partir de 01-10-1986 - Emissão de CO superior a 3,5 %

X

8.2.1.3.3

M, N

Veículo equipado com um sistema avançado de controlo das emissões, com 1.ª matrícula até 30-06-2002 - Emissão de CO superior a 0,5 % com o motor em marcha lenta ou a 0,3 % com o motor acelerado

X

8.2.1.3.4

M, N

Veículo equipado com um sistema avançado de controlo das emissões, com 1.ª matrícula até 01-07-2002 - Emissão de CO superior a 0,3 % com o motor em marcha lenta ou a 0,2 % com o motor acelerado

X

8.2.1.3.5

L

Veículo não equipado com um sistema avançado de controlo das emissões - Emissão de CO superior a 5 %

X

8.2.1.3.6

L

Veículo equipado com um sistema avançado de controlo das emissões - Emissão de CO superior a 1 %

X

8.2.1.3.7

M, N, L

Emissões de gases de escape de motores de ignição comandada - Sistema de interface eletrónica indica mau funcionamento

X

8.2.2

M, N, L

Emissões de motores de ignição por compressão

8.2.2.1

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de escape

8.2.2.1.1

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição por compressão instalado pelo fabricante - Inexistente.

X

8.2.2.1.2

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição por compressão instalado pelo fabricante - Modificado

X

8.2.2.1.3

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição por compressão instalado pelo fabricante - Defeituoso

X

8.2.2.1.4

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição por compressão - Fugas passíveis de afetar a medição das emissões

X

8.2.2.1.5

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de motores de ignição por compressão - Sem homologação válida ou com homologação inadequada

X

8.2.2.1.6

M, N, L

Equipamento de controlo das emissões de escape de motores de ignição por compressão - Avisador de mau funcionamento indica falha ou não segue a sequência correta

X

8.2.2.2

M, N, L

Emissões de gases (com informação do fabricante)

8.2.2.2.1

M, N, L

Opacidade excede o nível especificado pelo fabricante do veículo

X

8.2.2.2.2

-

-

8.2.2.3

M, N, L

Emissões de gases (ausência de informação do fabricante)

8.2.2.3.1

M, N

Veículo com primeira matrícula até 31-12-1979, com motor de aspiração natural - Opacidade superior a 4,5 m-1

X

8.2.2.3.2

M, N

Veículo com primeira matrícula até 31-12-1979, com motor sobrealimentado - Opacidade superior a 5,0 m-1

X

8.2.2.3.3

M, N

Veículo com primeira matrícula entre 01-01-1980 e 30-06-2008, com motor de aspiração natural - Opacidade superior a 2,5 m-1

X

8.2.2.3.4

M, N

Veículo com primeira matrícula entre 01-01-1980 e 30-06-2008, sobrealimentado - Opacidade superior a 3,0 m-1

X

8.2.2.3.5

M, N

Veículo com nível de emissões EURO 4, EURO IV, Euro 5, EURO V ou primeira matrícula a partir de 01-07-2008 - Opacidade superior a 1,5 m-1

X

8.2.2.3.6

M, N

Veículo com nível de emissões EURO 6 e EURO VI ou primeira matrícula a partir de 01-09-2015 - Opacidade superior a 0,7m-1

X

8.2.2.3.7

L

Veículo com motor de aspiração natural - Opacidade superior a 3,5 m-1

X

8.2.2.3.8

L

Veículos com motor sobrealimentado - Opacidade superior a 4,0 m-1

X

8.3

M, N, O, L

Supressão de interferências eletromagnéticas

8.3.1

-

-

-

-

-

8.3.2

M, N, O, L

Interferências radioelétricas - Cabos sem isolamento antiparasitagem

X

8.3.3

M, N, O, L

Interferências radioelétricas - Ligações de massa deficientes, em mau estado ou ausentes

X

8.3.4

M, N, O, L

Interferências radioelétricas - Blindagens - Ausência

X

8.4

M, N, O, L

Outros itens relativos ao ambiente

8.4.1

M, N, O, L

Fugas de fluidos (sem ser água)

8.4.1.1

M, N, O, L

Fuga de fluido - Pequena sem formação de pingos

X

8.4.1.2

M, N, O, L

Fuga de fluido - Excessiva, com formação de pingos, suscetível de prejudicar o ambiente ou de representar um risco para a segurança dos outros utilizadores das vias públicas

X

8.4.1.3

M, N, O, L

Fuga de fluido - Formação contínua de pingos constituindo risco grave para o ambiente ou para a segurança dos outros utilizadores das vias públicas

X



ANEXO IX

Veículos de transporte de passageiros das categorias M2, M3, transporte de crianças, ou adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

9.1

M2, M3

Portas

9.1.1

M2, M3

Portas de entrada e de saída

9.1.1.1

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Mau funcionamento

X

9.1.1.2

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Mau estado

X

9.1.1.3

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Mau estado com risco de provocar lesões

X

9.1.1.4

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Comando de emergência defeituoso

X

9.1.1.5

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Comando à distância de portas defeituoso

X

9.1.1.6

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Dispositivo de aviso defeituoso

X

9.1.1.7

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Não conforme com a regulamentação

X

9.1.1.8

M2, M3

Porta de entrada e/ou de saída - Abertura insuficiente

X

9.1.2

M2, M3

Saídas de emergência

9.1.2.1

M2, M3

Saídas de emergência - Mau funcionamento

X

9.1.2.2

M2, M3

Saídas de emergência - Sinalização ilegível

X

9.1.2.3

M2, M3

Saídas de emergência - Sem sinalização/instruções

X

9.1.2.4

M2, M3

Saídas de emergência - Sem dispositivos para quebrar os vidros

X

9.1.2.5

M2, M3

Saídas de emergência - Não conforme a regulamentação

X

9.1.2.6

M2, M3

Saídas de emergência - Largura insuficiente ou acesso bloqueado

X

9.1.2.7

M2, M3

Saídas de emergência - Superfícies vidradas com aplicação de películas que alteram as características de quebra do vidro

X

9.1.2.8

M2, M3

Saídas de emergência - Falta do comando de abertura de emergência, ou não sinalizado, em portas com abertura pneumática ou hidráulica

X

9.2

M2, M3

Sistema de desembaciamento e degelo

9.2.1

M2, M3

Sistema de desembaciamento e degelo - Mau funcionamento

X

9.2.2

M2, M3

Sistema de desembaciamento e degelo - Mau funcionamento, que afete a utilização do veículo em condições de segurança

X

9.2.3

M2, M3

Sistema de desembaciamento e degelo - Emissão de gases tóxicos ou de escape para o interior da cabina ou do habitáculo

X

9.2.4

M2, M3

Sistema de desembaciamento e degelo - Perigo para a saúde dos passageiros

X

9.2.5

M2, M3

Sistema de degelo (se obrigatório) - Deficiente

X

9.3

M2, M3

Sistema de ventilação e de aquecimento

9.3.1

M2, M3

Sistema de ventilação e de aquecimento - Mau funcionamento

X

9.3.2

M2, M3

Sistema de ventilação e de aquecimento - Falta ou inoperacional

X

9.3.3

M2, M3

Sistema de ventilação e de aquecimento - Emissão de gases tóxicos ou de escape para o interior da cabina ou do habitáculo

X

9.3.4

M2, M3

Sistema de ventilação e de aquecimento - Emissão de gases tóxicos ou de escape para o interior da cabina ou do habitáculo constituindo perigo para a saúde dos passageiros

X

9.3.5

M2, M3

Sistema de ar condicionado - Ausência ou funcionamento deficiente em veículos da Categoria III

X

9.4

M2, M3

Bancos

9.4.1

M2, M3

Bancos de passageiros (incluindo bancos para tripulantes)

9.4.1.1

M2, M3

Bancos de passageiros - Sem funcionamento automático (bancos rebatíveis)

X

9.4.1.2

M2, M3

Bancos de passageiros - A bloquear uma saída de emergência

X

9.4.1.3

M1, M2, M3

Bancos de passageiros - Deteriorados

X

9.4.1.4

M1, M2, M3

Bancos de passageiros - Mau estado de conservação

X

9.4.1.5

M1, M2, M3

Bancos de passageiros - Má fixação

X

9.4.1.6

M1, M2, M3

Bancos de passageiros - Disposição não regulamentar

X

9.4.2

M2, M3

Lugar do condutor (requisitos suplementares)

9.4.2.1

M2, M3

Lugar do condutor - Dispositivos especiais (proteção ou cortina anti encandeamento) defeituosos

X

9.4.2.2

M2, M3

Lugar do condutor - Campo de visão diminuído

X

9.4.2.3

M2, M3

Lugar do condutor - Proteção do condutor com má fixação

X

9.4.2.4

M2, M3

Lugar do condutor - Proteção do condutor, não conforme com a regulamentação

X

9.4.2.5

M2, M3

Lugar do condutor - Risco de lesões

X

9.5

M2, M3

Dispositivos de iluminação interior e de indicação de destino

9.5.1

M2, M3

Dispositivo de iluminação interior - Defeituoso

X

9.5.2

M2, M3

Dispositivo de iluminação interior - Não conforme com a regulamentação

X

9.5.3

M2, M3

Dispositivo de iluminação interior - Inoperacional

X

9.5.4

M2, M3

Dispositivo de indicação de destino - Defeituoso

X

9.5.5

M2, M3

Dispositivo de indicação de destino - Não conforme com a regulamentação

X

9.5.6

M2, M3

Dispositivo de indicação de destino - Inoperacional

X

9.6

M2, M3

Corredores, áreas para passageiros de pé

9.6.1

M2, M3

Corredores e/ou áreas para passageiros de pé - Piso mal fixado

X

9.6.2

M2, M3

Corredores e/ou áreas para passageiros de pé - Piso com estabilidade afetada

X

9.6.3

M2, M3

Corredores e/ou áreas para passageiros de pé - Corrimãos ou pegas em mau estado

X

9.6.4

M2, M3

Corredores e/ou áreas para passageiros de pé - Corrimãos ou pegas mal fixados ou inutilizáveis

X

9.6.5

M2, M3

Corredores e/ou áreas para passageiros de pé - Não conformes com a regulamentação

X

9.6.6

M2, M3

Corredores e/ou áreas para passageiros de pé - Largura ou espaço insuficiente

X

9.7

M2, M3

Escadas e degraus

9.7.1

M2, M3

Escadas e/ou degraus - Deteriorados

X

9.7.2

M2, M3

Escadas e/ou degraus - Danificados

X

9.7.3

M2, M3

Escadas e/ou degraus - Com estabilidade afetada

X

9.7.4

M2, M3

Escadas e/ou degraus - Não conformes com a regulamentação

X

9.7.5

M2, M3

Escadas e/ou degraus - Largura insuficiente

X

9.7.6

M2, M3

Escadas e/ou degraus - Altura excessiva

X

9.7.7

M2, M3

Degraus retráteis - Não funcionam corretamente

X

9.8

M2, M3

Sistema de comunicação com os passageiros

9.8.1

M2, M3

Sistema de comunicação com os passageiros - Defeituoso

X

9.8.2

M2, M3

Sistema de comunicação com os passageiros - Inoperacional

X

9.8.3

M2, M3

Sistema de sinalização acústica ou luminosa para paragem - mau funcionamento

X

9.8.4

M2, M3

Sistema de sinalização acústica ou luminosa para paragem - ausência

X

9.9

M

Informações escritas

9.9.1

M

Informações escritas - Inexistentes, incorretas ou ilegíveis

X

9.9.2

M

Informações escritas - Não conformes com a regulamentação

X

9.9.3

M

Informações escritas - Erradas

X

9.10

M

Publicidade

9.10.1

M

Colocação não regulamentar de publicidade

X

9.11

M

Requisitos relativos ao transporte coletivo de crianças

9.11.1

M

Portas e janelas

9.11.1.1

M

Transporte coletivo de crianças - Porta ao alcance das crianças com abertura pelo interior

X

9.11.1.2

M

Transporte coletivo de crianças - Janelas com abertura a mais de 1/3

X

9.11.2

M

Sinalização

9.11.2.1

M

Transporte coletivo de crianças - Ausência de dístico

X

9.11.2.2

M

Transporte coletivo de crianças - Dístico não conforme com a regulamentação

X

9.11.2.3

M

Transporte coletivo de crianças - Dístico em mau estado

X

9.12

M

Requisitos relativos ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida

9.12.1

M

Portas, rampas e dispositivos de elevação

9.12.1.1

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Portas, rampas e dispositivos de elevação - Mau funcionamento

X

9.12.1.2

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Mau funcionamento com segurança de funcionamento afetada

X

9.12.1.3

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Mau estado

X

9.12.1.4

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Mau estado com estabilidade afetada; risco de provocar lesões

X

9.12.1.5

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Comando defeituoso

X

9.12.1.6

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Comando defeituoso, com segurança de funcionamento afetada

X

9.12.1.7

M2, M3

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Dispositivo de aviso defeituoso

X

9.12.1.8

M2, M3

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Dispositivo de aviso inoperacional

X

9.12.1.9

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Portas, rampas e dispositivos de elevação - Não conformes com a regulamentação

X

9.12.2

M

Sistema de retenção de cadeira de rodas

9.12.2.1

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - sistema de retenção de cadeira de rodas - mau funcionamento

X

9.12.2.2

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - sistema de retenção de cadeira de rodas - mau funcionamento, com segurança de funcionamento afetada

X

9.12.2.3

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Sistema de retenção de cadeira de rodas - mau estado

X

9.12.2.4

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Sistema de retenção de cadeira de rodas deteriorado com estabilidade afetada - risco de provocar lesões

X

9.12.2.5

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Sistema de retenção de cadeira de rodas - comando defeituoso

X

9.12.2.6

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Sistema de retenção de cadeira de rodas - comando defeituoso, com segurança de funcionamento afetada

X

9.12.2.7

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Sistema de retenção de cadeira de rodas - não conforme com a regulamentação

X

9.12.3

M

Sinalização e equipamentos especiais

9.12.3.1

M

Transporte de pessoas com mobilidade reduzida - Sinalização ou equipamentos especiais - inexistentes ou não conformes com a regulamentação

X

9.13

M

Limpeza

9.13.1

M1, M2, M3

Falta de asseio ou conservação de elementos, no interior ou exterior

X

9.14

M

Cortinas ou dispositivos equivalentes

9.14.1

M2, M3

Cortinas ou dispositivos equivalentes - Ausência ou mau estado de conservação

X



ANEXO X

Veículos híbridos e elétricos

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

10.1

M, N, L

Baterias de tração e as suas caixas

10.1.1

M, N, L

Baterias deterioradas

X

10.1.2

M, N, L

Baterias com deficiência de estanquicidade

X

10.1.3

M, N, L

Baterias - Caixa deteriorada

X

10.1.4

M, N, L

Baterias - Caixa muito deteriorada

X

10.1.5

M, N, L

Baterias - Caixa com má fixação

X

10.1.6

M, N, L

Sistema de arejamento da caixa de baterias obstruído

X

10.2

M, N, L

Circuitos elétricos de alta tensão

10.2.1

-

-

10.2.2

M, N, L

Circuitos elétricos de alta tensão - Cablagem e ligações com deficiente proteção ou deterioração

X

10.2.3

M, N, L

Circuitos elétricos de alta tensão - Cablagem e ligações com fixação defeituosa

X

10.2.4

M, N, L

Circuitos elétricos de alta tensão - Cablagem e ligações com fixação defeituosa afetando a segurança

X

10.3

M, N, L

Cabos de massa

10.3.1

M, N, L

Cabos de massa - Deterioração

X

10.3.2

M, N, L

Cabos de massa - Deterioração importante

X

10.4

M, N, L

Ligação de massa

10.4.1

M, N, L

Ligação de massa - Não conforme a regulamentação

X

10.5

M, N, L

Equipamentos elétricos e eletrónicos diversos do circuito de alta tensão

10.5.1

M, N, L

Equipamentos elétricos e eletrónicos diversos do circuito de alta tensão - Deterioração

X

10.5.2

M, N, L

Equipamentos elétricos e eletrónicos diversos do circuito de alta tensão - Deterioração importante

X

10.5.3

M, N, L

Equipamentos elétricos e eletrónicos diversos do circuito de alta tensão - Fixação defeituosa afetando a segurança

X

10.5.4

M, N, L

Equipamentos elétricos e eletrónicos diversos do circuito de alta tensão - Proteção defeituosa afetando a segurança

X

10.6

M, N, L

Dispositivos de segurança

10.6.1

M, N, L

Dispositivo anti arranque (cabo de carregamento ligado) inoperacional

X

10.6.2

M, N, L

Outros dispositivos de segurança inoperacionais

X

10.7

M, N, L

Sistema de carregamento

10.7.1

M, N, L

Proteção da tomada de carregamento deteriorada

X

10.7.2

M, N, L

Proteção da tomada de carregamento exterior - ausência

X

10.7.3

M, N, L

Tomada de carregamento - deteriorada

X

10.7.4

M, N, L

Tomada de carregamento - deterioração importante ou inoperacional

X

10.8

M, N, L

Cabo de carregamento

10.8.1

M1, N1, L

Cabo de carregamento - deteriorado

X

10.8.2

M1, N1, L

Cabo de carregamento - deterioração importante

X

10.8.3

M1, N1, L

Cabo de carregamento - ausente

X



ANEXO XI

Conformidade

Codificação

Categoria

Descrição da deficiência

Tipo

Deficiência

M

N

O

L

1

2

3

11.1

M, N, O L

11.1.1

M, N, L

Veículo não efetuou ação de recall relativa ao controlo das emissões poluentes

X

11.1.2

M, N, O, L

Veículo não efetuou ação de recall relativa às suas condições de circulação em segurança

X

11.1.3

M, N, O, L

Veículo não efetuou ação de recall relativa a deficiências graves nas suas condições de segurança

X



Legenda

(1) Só se aplica ao documento em formato físico.

(2) Em veículos de instrução deve também ser feita a medição da força e a respetiva eficiência de travagem, no segundo travão de serviço.

(3) Elementos importantes para os sistemas de travagem ou direção.

(4) A deficiência só se aplica a veículo com Peso Bruto não superior a 2800 kg.

(5) Os veículos que possuem bancos amovíveis devem estar montados e serem inspecionado, caso não se encontrem montados deve ser anotada a deficiência 6.2.6.6.

(6) Exceto nos casos em que houve um lapso da parte do inspetor.

(7) Em nenhum dos casos se realizará uma chamada de teste.

(8) Ensaio realizado a 4000 rpm para motores a 2 tempos, ou 3000 rpm para motores a 4 tempos.

(9) Superior a 2000 rpm ou não sendo possível, o máximo que o veículo permita.

317958911

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5836176.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-07-11 - Decreto-Lei 144/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Regula as inspeções técnicas periódicas, as inspeções para atribuição de matrícula e as inspeções extraordinárias de veículos a motor e seus reboques, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques, e a Diretiva n.º 2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho de 2010, que adapta ao progresso técnico a referida Diretiva n.º 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselh (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-10-31 - Decreto-Lei 236/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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