Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar, de Saúde Pública e Hospitalar
Nos termos do disposto no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, do Despacho 7097-A/2024, de 26 de junho, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, do Despacho 7459-A/2024, de 09 de julho, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde e da Deliberação de 27 de junho de 2024 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. (ULSAM), torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, um procedimento concursal conducente ao preenchimento de 31 postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde.
1 - Âmbito: Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas:
2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do grau de especialista nas especialidades de medicina geral e familiar, de saúde pública ou hospitalares, consoante o caso, que preencham os requisitos para se apresentarem a concurso, em particular os recém especialistas que, tendo terminado as especialidades aqui em causa na época normal de 2024, se encontram a aguardar a sua contratação, como assistentes.
2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto e pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.
3 - Método de seleção:
3.1 - Para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das área de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública:
A ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a nota da classificação final do internato médico, arredondada às milésimas. Em caso de igualdade, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato médico nesta Unidade Local de Saúde.
3.2 - Para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área Hospitalar:
3.2.1 - O júri da respetiva referência apreciará e classificará quantitativamente o conjunto de documentos submetidos por cada um dos interessados, tendo em conta o seu mérito absoluto, a adequação à instituição e ao serviço, bem como às especificidades técnico-científicas (nos casos aplicáveis). Poderá solicitar aos candidatos comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas.
3.2.2 - Classificação:
A classificação quantitativa, em escala de zero a 20 valores, com arredondamento às centésimas, resultará da soma aritmética de:
a) 0,5 × classificação da avaliação do final do internato;
b) 0,5 × apreciação documental (currículo e carta de motivação).
3.2.3 - Em caso de igualdade, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato médico nesta Unidade Local de Saúde.
4 - Caracterização dos postos de trabalho:
Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende, corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º -A, 7.º-B ou 7.º-C e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º-A, 7.º-B ou 7.º-C e 11.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
5 - Remuneração:
5.1 - Em cumprimento do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira.
5.2 - Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, também ambos na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado.
6 - Local de trabalho:
As funções serão exercidas nas instalações da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. podendo ainda serem desenvolvidas em qualquer uma das suas unidades, situadas na área geográfica do Alto Minho, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.
7 - Prazo de validade
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.
8 - Legislação aplicável:
O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, observando ainda, os termos da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.º 355/2013, de 10 de dezembro e 229-A/2015, de 3 de agosto e, recentemente, pela Portaria 190/2017, de 9 de junho.
9 - Horário de trabalho: Período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - As candidaturas deverão ser efetuadas via correio eletrónico, através do endereço recursos.humanos@ulsam.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura, até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso.
10.2 - Dada a celeridade exigida ao presente procedimento não serão aceites candidaturas por correio convencional, nem em suporte de papel.
10.3 - Da candidatura deve constar o nome completo, número de cartão de cidadão, número da cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico do candidato, menção à referência a que se candidata e deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;
b) Documento comprovativo da nota obtida na avaliação final da prova de discussão curricular obtida no âmbito do internato médico;
c) Documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato, arredondada às milésimas.
d) Curriculum Vitae resumido, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF;
e) Carta de motivação, incluindo as perspetivas de incorporação de valor numa unidade local, com menos de 1000 palavras, em formato PDF.
Os documentos deverão dar ênfase à adequação à instituição e ao serviço, bem como às especificidades técnico-científicas (nos casos aplicáveis e explicitados neste Aviso).
10.4 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.
10.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
11 - Composição e identificação do júri
Os júris do presente procedimento têm a composição que consta do anexo IV do presente aviso.
12 - Notificações e publicitação das listas
12.1 - As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do CPA, designadamente por correio eletrónico.
12.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos nos termos do número anterior e publicada na página eletrónica desta Unidade Local de Saúde.
13 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
ANEXO I
Área de Medicina Geral e Familiar
Referência | Especialidade | Número de postos |
|---|---|---|
1 | Medicina Geral e Familiar | 7 |
| Total Geral: | 7 |
ANEXO II
Área de Saúde Pública
Referência | Especialidade | Número de postos |
|---|---|---|
1 | Saúde Pública | 1 |
| Total Geral: | 1 |
ANEXO III
Área Hospitalar
Referência | Especialidade | Especificidade técnico-científicas | Número de postos |
|---|---|---|---|
1 | Anestesiologia |
| 1 |
2 | Cardiologia |
| 1 |
3 | Cirurgia Geral |
| 1 |
4 | Estomatologia |
| 1 |
5 | Gastrenterologia |
| 1 |
6 | Ginecologia/Obstetrícia | Diferenciação em patologia do colo | 1 |
7 | Imuno-hemoterapia |
| 1 |
8 | Medicina Intensiva |
| 1 |
9 | Medicina Interna |
| 5 |
10 | Neurologia |
| 1 |
11 | Oftalmologia |
| 1 |
12 | Ortopedia | Diferenciação em punho e mão | 1 |
Diferenciação em tornozelo e pé | 1 | ||
13 | Patologia Clínica |
| 1 |
14 | Pediatria |
| 2 |
15 | Psiquiatria |
| 3 |
Total Geral: | 23 |
ANEXO IV
Composição e identificação do júri
Medicina Geral e Familiar
a) Presidente:
Dr.ª Renata Maria Arantes Passos Sousa, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar.
b) Vogais efetivos:
Dr. Igor André Grilo Sottomaior Faria, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar;
Dr. Pedro Miguel Alves da Silva, Assistente de Medicina Geral e Familiar.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Carla Diana Rodrigues Martins, Assistente de Medicina Geral e Familiar;
Dr.ª Mariana Isabel Lima Ramos, Assistente de Medicina Geral e Familiar.
Saúde Pública
a) Presidente:
Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.
b) Vogais efetivos:
Dr. Humberto Elísio Andrade Faria, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública;
Dr. Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduado de Saúde Pública.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente Graduado de Saúde Pública;
Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, Assistente Graduado de Saúde Pública.
Hospitalar
Referência 1 - Anestesiologia
a) Presidente:
Dr.ª Rosa Maria Grilo Arantes, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia.
b) Vogais efetivos:
Dr.ª Ana Sofia Coelho Antunes Repolho Sequeira, Assistente Graduado de Anestesiologia;
Dr.ª Nádia Verónica Sampaio Andrade, Assistente Graduado de Anestesiologia.
c) Vogais suplentes:
Dr. José Pedro Lopes Ferreira, Assistente Graduado de Anestesiologia;
Dr.ª Rosa Maria Morais da Costa, Assistente Graduado de Anestesiologia.
Referência 2 - Cardiologia
a) Presidente:
Dr.ª Carla Sofia Pereira Costa Dias, Assistente Graduado de Cardiologia.
b) Vogais efetivos:
Dr.ª Vânia Marisa Faustino Enes, Assistente de Cardiologia;
Dr. Rui Pedro da Costa Santos Pinto de Lima, Assistente de Cardiologia.
c) Vogais suplentes:
Dr. Jorge Manuel Puig Santos Costa, Assistente Graduado de Cardiologia;
Dr.ª Joana Boaventura Penteado Neiva, Assistente de Cardiologia.
Referência 3 - Cirurgia Geral
a) Presidente:
Dr. Francisco José Quadrada Fazeres, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral.
b) Vogais efetivos:
Dr. Rui Alberto Rosmaninho Torres, Assistente Graduado de Cirurgia Geral;
Dr. Fernando José Teixeira Barbosa, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Marília Nunes Cardoso, Assistente Graduado de Cirurgia Geral;
Dr.ª Maria da Conceição Silva Monteiro, Assistente Graduado de Cirurgia Geral.
Referência 4 - Estomatologia
a) Presidente:
Dr. Manuel Francisco Soares Camelo, Assistente Graduado de Estomatologia.
b) Vogais efetivos:
Dr.ª Helena Maria da Silveira Guimarães, Assistente Graduado de Estomatologia;
Dr. Rui Alberto Rosmaninho Torres.
c) Vogais suplentes:
Dr. Francisco José Quadrada Fazeres;
Dr.ª Rosa Maria Grilo Arantes, Adjunta da Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.
Referência 5 - Gastrenterologia
a) Presidente:
Dr. Luís Miguel da Silva Araújo Lopes, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia.
b) Vogais efetivos:
Dr. Tarcísio Pedro Meireles de Araújo, Assistente de Gastrenterologia;
Dr.ª Sílvia Mónica Dantas Giestas, Assistente de Gastrenterologia.
c) Vogais suplentes:
Dr. José Manuel Alves Leitão Ramada, Assistente de Gastrenterologia;
Dr.ª Helena Sofia Brito Ribeiro, Assistente de Gastrenterologia.
Referência 6 - Ginecologia/Obstetrícia
a) Presidente:
Dr.ª Paula Alexandra Maia Pinheiro, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia.
b) Vogais efetivos:
Dr. Agostinho Manuel Rodrigues Faria de Carvalho, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia;
Dr. Jorge Mesquita Goiana Mesquita, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Avelina Augusta Magalhães de Almeida, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia;
Dr. João Pedro Araújo da Silva, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia.
Referência 7 - Imuno-hemoterapia
a) Presidente:
Dr. Miguel Domingo Babarro Jorreto, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia.
b) Vogais efetivos:
Dr. Ricardo Alexandre Martins da Naia Sardo, Assistente de Imuno-hemoterapia.
Dr. José António Mota Freitas, Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica;
c) Vogais suplentes:
Dr. Yuriy Shevchenko, Assistente de Patologia Clínica;
Dr.ª Rosa Maria Grilo Arantes, Adjunta da Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.
Referência 8 - Medicina Intensiva
a) Presidente:
Dr. José Pedro Monteiro de Oliveira Moura, Assistente Graduado de Medicina Interna
b) Vogais efetivos:
Dr. José Miguel Gomes de Sá, Assistente de Medicina Intensiva;
Dr.ª Soraia Sofia Amorim de Oliveira, Assistente Graduado de Medicina Intensiva.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Joana Sofia Torres Castro e Abreu, Assistente de Medicina Intensiva;
Dr.ª Joana Maria Garcia Braga, Assistente de Medicina Intensiva.
Referência 9 - Medicina Interna
a) Presidente:
Dr.ª Carmélia de Jesus Rodrigues, Assistente Graduado de Medicina Interna.
b) Vogais efetivos:
Dr.ª Diana Maria Pereira Gomes da Costa Guerra, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna;
Dr.ª Ana Paula da Silva Brandão Miranda, Assistente Graduado de Medicina Interna.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Ana Isabel Fernandes Viana Nascimento, Assistente Graduado de Medicina Interna;
Dr.ª Liliana Raquel Alves da Costa, Assistente de Medicina Interna.
Referência 10 - Neurologia
a) Presidente:
Dr.ª Sandra Cristina Branco Perdigão, Assistente Graduado Sénior de Neurologia.
b) Vogais efetivos:
Dr.ª Rosa Maria Lobato Torres dos Santos Silva, Assistente Graduado de Neurologia;
Dr. Gonçalo Manuel Ferreira Cação, Assistente de Neurologia.
c) Vogais suplentes:
Dr. Pedro Miguel Gonçalves Correia, Assistente de Neurologia;
Dr.ª Renata Manuela Souto Silva, Assistente de Neurologia.
Referência 11 - Oftalmologia
a) Presidente:
Dr. Sérgio José Pinto Azevedo, Assistente Graduado de Oftalmologia.
b) Vogais efetivos:
Dr. Hugo Manuel Paz dos Reis de Carvalho, Assistente Graduado de Oftalmologia;
Dr. Carlos Alberto de Freitas Sousa e Menezes, Assistente de Oftalmologia.
c) Vogais suplentes:
Dr. Gabriel José Morgado dos Santos, Assistente Graduado de Oftalmologia.
Dr.ª Maria Teresa Leal Felgueiras Painhas, Assistente de Oftalmologia.
Referência 12 - Ortopedia
a) Presidente:
Dr. Paulo Jorge de Sousa Rego Gonçalves, Assistente Graduado de Ortopedia.
b) Vogais efetivos:
Dr. Rolando Manuel Bezerra de Freitas, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia;
Dr. Carlos Norberto Pinto Silva, Assistente Graduado de Ortopedia.
c) Vogais suplentes:
Dr. Luís Fernando Nunes Pires da Silva, Assistente Graduado de Ortopedia;
Dr.ª Cristina Maria Varino de Sousa, Assistente Graduado de Ortopedia.
Referência 13 - Patologia Clínica
a) Presidente:
Dr. José António Mota Freitas, Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica.
b) Vogais efetivos:
Dr. Yuriy Shevchenko, Assistente de Patologia Clínica;
Dr.ª Filipa Fonseca Bazenga Fernandes, Assistente de Patologia Clínica.
c) Vogais suplentes:
Dr. Ricardo Alexandre Martins da Naia Sardo, Assistente de Imuno-hemoterapia;
Dr. Miguel Domingo Babarro Jorreto, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia.
Referência 14 - Pediatria
a) Presidente:
Dr. Hugo Pedro Silva e Costa Rodrigues, Assistente Graduado de Pediatria.
b) Vogais efetivos:
Dr. Arnaldo Justino Botão Pereira do Rego, Assistente Graduado de Pediatria;
Dr.ª Maria Helena Leite Ramalho, Assistente Graduado de Pediatria.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Beatriz Manuela Gonçalves Sousa, Assistente de Pediatria;
Dr.ª Maria Isabel Silva de Sousa Martinho Loureiro Pipa, Assistente Graduada de Pediatria.
Referência 15 - Psiquiatria
a) Presidente:
Dr.ª Maria Luísa Gomes Pinto Quintela, Assistente Graduado de Psiquiatria.
b) Vogais efetivos:
Dr.ª Mercedes de Las Mercedes Alvarez, Assistente Graduado de Psiquiatria;
Teresa Maria da Silva Faria Novo, Assistente Graduado de Psiquiatria.
c) Vogais suplentes:
Dr.ª Ana Teresa Alves Cunha, Assistente de Psiquiatria;
Dr.ª Daniela Silva Brandão, Assistente de Psiquiatria.
16 de julho de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., João Porfírio Carvalho de Oliveira.
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