2024-07-24 - Louvor 1260/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Louvor concedido a Vítor José Fernandes Félix pela forma como desempenhou as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

2024-07-24 - Despacho 8207/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Ministra da Administração Interna, Maria Margarida Blasco Martins Augusto, com a faculdade de subdelegação, poderes para assinar o termo de passagem das cartas-patentes dos oficiais do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana.

2024-07-24 - Despacho 8208/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, com a faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2024-07-24 - Despacho 8209/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Ferreira Fernandes, com a faculdade de subdelegação, competências para a prática de vários atos.

2024-07-24 - Despacho 8210/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa José Manuel Rodrigues de Almeida adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-07-24 - Despacho 8211/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Maria de Lurdes Vieira da Silva Abreu secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-07-24 - Despacho 8212/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Nomeia Maria Sacramento Campos da Costa Lopes técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

2024-07-24 - Despacho 8213/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Nomeia Mariana Branco da Silva Ferreira, em comissão de serviço, como técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.

2024-07-24 - Despacho 8214/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia André Filipe Roxo Crispim técnico de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

2024-07-24 - Louvor 1261/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Luís Alberto Serreira Pebre Pereira pela forma como desempenhou funções no Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, no Gabinete para os Oficiais de Ligação e para os Pontos de Contacto das Decisões Prüm e no Gabinete Nacional SIRENE.