Delegação de competências nos vice-presidentes e pró-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho 7335/2024



Considerando:

a) O disposto no n.º 5 do artigo 25.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal, homologados pelo Despacho Normativo 13/2019, publicado no Diário da República n.º 78, 2.ª série, de 22 de abril;

b) As normas constantes dos artigos 44.º a 50.º do Código de Procedimento Administrativo;

c) O disposto no Despacho 5845/2024, de 23 de maio, publicado no Diário da República, n.º 100, 2.ª série, de delegação de competências nos reitores das universidades públicas, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas públicas não integradas;

1 - Delego no vice-presidente do Instituto, Prof. Doutor Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira, as seguintes competências:

a) Coordenação dos assuntos relativos às Infra estruturas Físicas e Tecnológicas;

b) Coordenação dos assuntos relativos à Gestão dos Sistemas de Informação;

c) Coordenação dos assuntos relativos à Gestão de Contratos.

2 - Delego na vice-presidente do Instituto, Prof.ª Doutora Luísa Margarida Cagica Carvalho, as seguintes competências:

a) Coordenação dos assuntos relativos à Investigação e Desenvolvimento;

b) Coordenação dos assuntos relativos à Inovação;

c) Coordenação dos assuntos relativos à Internacionalização;

d) Coordenação dos assuntos relativos ao Empreendedorismo.

3 - Delego no vice-presidente do Instituto, Prof. Carlos Manuel Severino da Mata, as seguintes competências:

a) Coordenação dos assuntos relativos à Rede Alumni.

b) Coordenação dos assuntos relativos à Sustentabilidade.

c) Coordenação dos assuntos relativos ao Marketing e Comunicação.

d) Coordenação dos assuntos relativos ao Relacionamento com a Comunidade Externa e Desenvolvimento Regional;

e) Coordenação dos assuntos relativos à Empregabilidade.

4 - Delego no vice-presidente do Instituto, Professor Doutor Rodrigo Teixeira Lourenço as seguintes competências:

a) Coordenação dos assuntos relativos ao Ensino e Aprendizagem;

b) Coordenação dos assuntos relativos ao Planeamento e Qualidade.

5 - Delego na pró-presidente do Instituto, Professora Doutora Catarina Raquel Santana Coutinho Alves Delgado as seguintes competências:

a) Coordenação dos assuntos relativos à Inovação Pedagógica;

b) Coordenação dos assuntos relativos à Formação e Desenvolvimento Profissional Docente;

c) Coordenação dos assuntos relativos ao E-Learning;

d) Coordenação dos assuntos relativos aos Recursos Documentais.

6 - Delego no pró-presidente do Instituto, Professor Doutor José Luís Estrelo Gomes de Sousa as seguintes competências:

a) Coordenação dos assuntos relativos ao Plano de Recuperação e Resiliência.

7 - Delego na pró-presidente do Instituto, Professora Doutora Maria Raquel Feliciano Barreira as seguintes competências:

a) Coordenação dos assuntos relativos à Aliança EUDRES.

8 - As presentes delegações entendem-se feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

9 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 2 de abril de 2024, considerando-se ratificados, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados desde essa data pelos Vice-Presidentes e Pró-Presidentes do IPS.

29 de maio de 2024. - A Presidente, Prof.ª Doutora Ângela Lemos.

317801421

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