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Despacho 7249/2024, de 3 de Julho

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Sumário

Transição para a situação de reforma de vários militares da Guarda Nacional Republicana.

Texto do documento

Despacho 7249/2024



Nos termos do artigo 91.º EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, manda o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana após reconhecimento do direito à aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, nos termos do artigo 97.º do Estatuto de Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 09 de dezembro, que transitem para a situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do EMGNR, nas datas que a cada um se indica, os militares abaixo mencionados:

Posto

Arma/Serviço

NM

Nome

Data reforma

Coronel

INF

1870010

Pedro Ribeiro Duarte

05-abr-22

Cabo-Mor

INF

1860179

Florival Marçal Banza

13-abr-22

Cabo-Mor

CAV

1870087

António Manuel de Oliveira Dias

23-abr-22

Cabo-Mor

INF

1870316

Victor José Batista Russo

02-abr-22

Cabo-Mor

INF

1870507

Manuel Magno Salpico

13-abr-22

Cabo-Mor

ADMIL

1880019

Carlos Adelino Cordeiro Pinto

27-abr-22

Cabo

INF

1850347

Luís Alberto Passareiro Pires

22-abr-22

Cabo

INF

1850440

António Batista Ramos

10-abr-22

Cabo

INF

1850549

Manuel Alberto Pinto da Silva

09-abr-22

Cabo

INF

1850550

António Fernandes Garcia

05-abr-22

Cabo

AS

1850551

Carlos Manuel Carvalho Robalo

30-abr-22

Cabo

INF

1856524

Vitor Manuel Pacheco Manso

30-abr-22

Cabo

INF

1856597

Admar Antero da Silva Teles

17-abr-22

Cabo

INF

1856599

José da Conceição Rodrigues

27-abr-22

Cabo

INF

1860148

Joaquim António Belfo Eduardo

17-abr-22

Cabo

INF

1860177

Orlando António de Moura Pereira

05-abr-22

Cabo

INF

1860262

António Martinho da Cunha Cardoso Vieira Cerdeira

05-abr-22

Cabo

INF

1860264

José Manuel Ramalho Barbacena

24-abr-22

Cabo

INF

1860379

António Alberto dos Santos Melo

20-abr-22

Cabo

INF

1860467

Manuel Correia Calçada

02-abr-22

Cabo

INF

1860575

Mário Manuel Francisco Gonçalves

06-abr-22

Cabo

INF

1860596

Joaquim José Campanha Mendes

30-abr-22

Cabo

INF

1866037

Carlos Alberto Fernandes Cachulo

20-abr-22

Cabo

INF

1866134

Jorge da Silva Lopes

14-abr-22

Cabo

INF

1866184

José Carlos de Jesus Ramalho

12-abr-22

Cabo

INF

1870066

João Silvestre Escaninha

13-abr-22

Cabo

INF

1870079

Joaquim Manuel Teixeira Trindade

26-abr-22

Cabo

INF

1870100

Manuel António Escaleira

06-abr-22

Cabo

INF

1870121

Manuel Diogo Severino Barreiros

18-abr-22

Cabo

INF

1870146

José Joaquim Osório Violante

09-abr-22

Cabo

INF

1870229

Fernando José Mendes Dias

10-abr-22

Cabo

INF

1870276

Mário José Cachulo Gonçalves

12-abr-22

Cabo

INF

1870425

José Manuel Ferreira Esteves

14-abr-22

Cabo

INF

1870463

Manuel Pacheco Henriques

05-abr-22

Cabo

INF

1870470

João Carlos Leitão Marques

24-abr-22

Cabo

INF

1870471

Mário Gomes Tavares

29-abr-22

Cabo

MAT

1870509

Manuel de Sousa Pinto

18-abr-22

Cabo

INF

1870511

Joaquim Manuel dos Santos Paiva

28-abr-22

Cabo

INF

1876072

Alcino José Lopes Malacão

05-abr-22

Cabo

INF

1876129

Henrique Manuel Ferrão Vicente

30-abr-22

Cabo

INF

1876219

Fernando Acúrcio Ramos Torres da Silva

07-abr-22

Cabo

INF

1876220

Fernando Manuel Mendes Correia

08-abr-22



Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, na data que se indica, o militar abaixo mencionado:

Posto

Arma/Serviço

NM

Nome

Data reforma

Cabo-Mor

INF

1780513

Abílio Leite de Sousa

16-abr-22



Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 89.º do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, na data que se indica, o militar abaixo mencionado:

Posto

Arma/Serviço

NM

Nome

Data reforma

Guarda

INF

1896032

Salvador Augusto Ponteira Barreira

28-abr-22



29 de maio de 2024. - O Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Rui Alberto Ribeiro Veloso, Tenente-General.

317762801

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5799660.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1972-12-09 - Decreto-Lei 498/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Promulga o Estatuto da Aposentação.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-22 - Decreto-Lei 30/2017 - Administração Interna

    Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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