Designação em regime de substituição dos diretores de serviço, chefes de divisão e de equipa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 847/2024



Considerando que:

a) O Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, alterado pelo Decreto-Lei 114/2023, de 4 de dezembro, procedeu à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos de regime especial, e definiu, entre outras matérias, a natureza, a missão, as atribuições e os órgãos do Instituto;

b) No desenvolvimento desse diploma, a Portaria 403/2023, de 5 de dezembro, procedeu à aprovação, em anexo, dos Estatutos do CCDR Algarve, IP, e definiu as unidades orgânicas de primeiro nível e as respetivas competências;

c) Dentro dos limites fixados no n.º 7 do artigo 4.º dos Estatutos, o Conselho Diretivo determinou a criação das unidades orgânicas flexíveis e núcleos, tendo-se definido, nos termos dos n.^os 5 e 6 deste artigo, quais as unidades dependentes funcionalmente do Conselho Diretivo e as que ficam integradas nas unidades orgânicas operacionais ou nas unidades orgânicas de suporte, sendo as suas competências definidas por deliberação;

d) Atenta a entrada em vigor da nova organização interna, aprovada pela Portaria 403/2023, de 5 de dezembro, em 1 de janeiro de 2024, importa acautelar o regular funcionamento deste Instituto e a consequente prossecução dos fins que lhe estão cometidos;

e) Neste contexto, impõe-se designar, desde já, os dirigentes para as unidades orgânicas de 1.º e 2.º níveis da estrutura da CCDR Algarve, IP agora criadas, designação que é efetuada ao abrigo do artigo 40.º do Decreto-Lei 36/2023, de 26 de maio, com a redação dada pelo Decreto-Lei 114/2023, de 4 de dezembro, e artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, em regime legal de substituição, a qual tem natureza transitória e vigora até à nomeação em comissão de serviço dos titulares selecionados e recrutados após adequado procedimento concursal;

f) Os trabalhadores a seguir designados possuem os requisitos legais exigidos para provimento nos respetivos cargos dirigentes, bem como as capacidades, experiência e conhecimentos adequados ao perfil do lugar a prover, conforme Notas Biográficas anexas à presente deliberação.

I - Cargos de direção intermédia: diretores de unidades:

Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional - Maria de Lurdes Martins Serpa Carvalho;

Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade - Maria José Bento Nunes;

Unidade do Ordenamento do Território - Jorge Anselmo Caliço Eusébio;

Unidade de Cultura - Frederico José Tátá dos Anjos Regala;

Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas - Miguel Cristiano da Silva Estêvão;

Unidade Agroalimentar e Desenvolvimento Rural - Rui Miguel dos Santos Mota e Costa;

Unidade de Gestão Administrativa, Financeira de Recursos Humanos e de Fiscalização - Ana Lúcia Cabrita Guerreiro;

Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local - Isabel Maria Alves Coelho.

II - Cargos de direção intermédia: chefes de divisão:

Divisão Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional - Elisabete Maria Rodrigues de Lemos;

Divisão Externa e Transfronteiriça - Maria Catarina Pires Brito da Cruz;

Divisão de Avaliação Ambiental e Biodiversidade - Ricardo Jorge Quinto Canas;

Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo - Manuel José Fernandes Vieira;

Divisão de Sustentabilidade do Território e Valorização da Paisagem - Henrique Manuel Jerónimo Cabeleira;

Divisão de Cadastro e Sistemas de Informação Geográfica - Vitor Manuel Reis Leal;

Divisão de Ação Cultural - Elsa Cristina Pintassilgo Cavaco;

Divisão de Incentivos - Helena Margarida de Jesus Lopes;

Divisão de Economia do Mar e Pescas - Carla Maria Longuinho Gomes;

Divisão de Apoio à Produção Agrícola, Inovação e Formação - Celestino da Cruz Benjamin Soares;

Divisão Agroalimentar, Controlo e Estatística Agrícola - Juan Nuno Simão de Sousa;

Divisão de Licenciamento e Desenvolvimento Rural - Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico;

Divisão de Apoio Técnico de Proximidade - João Miguel Pacheco Cruz Santana;

Divisão de Gestão Financeira - Carla Eliane Jesus Neves Dores;

Divisão de Recursos Humanos e Formação - Sílvia Margarida Rodrigues Estevens;

Divisão de Gestão Administrativa, Patrimonial e de Contratação Pública - Élia Cristina Viegas Pedro;

Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação - Carlos Alberto Louro das Neves Cardoso;

Divisão de Fiscalização - Maria Laura Soares Dias Mestre;

Divisão de Informação e Relações Públicas - José Epifânio Martins da Graça.

g) Impõe-se, ainda, designar os trabalhadores nos cargos de chefe de equipa, que dirigem os núcleos da CCDR Algarve, IP, por um ano, automaticamente renovável, salvo disposição expressa em contrário:

Chefes de Equipa:

Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contraordenações - Maria Fernanda Alves de Oliveira; Núcleo de Conferência de Serviços e Balcão Único - Mário Nuno Valente Lopes Dias.

h) As designações dos Diretores de Unidades, Chefes de Divisão e Chefes de Equipa produzem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.

3 de junho de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P., José Apolinário Nunes Portada.

Notas Biográficas

Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho

Licenciada em Biologia, ramo científico, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1985) com pós-graduação em Direito e Políticas de Ambiente ISMAG (Instituto Superior de Matemáticas e Gestão) (1998); concluiu a parte letiva do curso de doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem com especial foco na Valoração dos Serviços dos Ecossistemas (Universidade de Évora, Instituto Superior de Agronomia e Universidade dos Açores).

2020 - Diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional (DSDR), em regime de substituição, função desempenhada até à data;

18.12.2017 - ingressou na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRAlgarve), como Técnica Superior na Direção de Serviços de Ambiente, em mobilidade interna que consolidou;

16.07.2015 - Técnica Superior, na Comissão Nacional da UNESCO, no Ministério dos Negócios Estrangeiros;

2013 - Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, tendo cessado, a seu pedido;

2012, com a criação do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, é nomeada, em regime de substituição, Chefe de Divisão da Conservação da Biodiversidade do Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza;

2004 - Vice-Presidente do Instituto da Conservação da Natureza, cargo que desempenhou até 2008;

2003 - Assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território;

1999 - Diretora de Serviços de Conservação da Natureza;

1984 ingressa no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza.

Maria José Bento Nunes

Licenciada em Engenharia do Ambiente, pela Universidade de Aveiro, em 1986.

De 1986 a 1991 desempenhou funções na ex-Direção-Geral da Qualidade do Ambiente (atual Agência Portuguesa do Ambiente) nos domínios da monitorização da qualidade do ar.

De 1991 a 1994 exerceu funções na Direção Geral da Indústria, atual Direção Geral das Atividades Económicas, na vertente de licenciamento industrial.

Integrou, em 1994, os quadros da ex-Direção Regional de Ambiente do Algarve, e exerceu funções nas áreas de gestão de resíduos, emissões para a atmosfera e licenciamento de atividades económicas. Em 2001 foi nomeada Diretora de Serviços de Ambiente daquela Direção Regional.

Após integração na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em 2004, continuou a exercer o cargo de Diretora de Serviços de Ambiente, até dezembro de 2023, nas áreas da gestão de resíduos, controlo de emissões para a atmosfera, rede de monitorização da qualidade do ar, licenciamento de atividades económicas (indústria e extração mineral), avaliação de impacte ambiental, avaliação de planos estratégicos de gestão de resíduos, economia circular e alterações climáticas.

Em 2015 obteve a pós-graduação em direito do urbanismo e da construção.

Jorge Anselmo Caliço Eusébio

1984 Licenciado em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura, da Universidade Técnica de Lisboa.

2000 Pós-Graduado em Estudos Territoriais e Urbanísticos, pelo Instituto Superior de Transportes.

2006 FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional da Administração.

2013 Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção, pelo Instituto de Ciências Jurídicas-Políticas, na Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa.

2018 Mestrado (parte curricular) em Gestão Sustentável de Espaços Rurais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade do Algarve.

Desde maio 2007 - Diretor de Serviços de Ordenamento do Territorial, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

Fevereiro 2001 a setembro 2003 - Diretor de Serviços de Gestão Territorial, da Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território Algarve;

Março 1997 a fevereiro 2001 - Chefe da Divisão de Estudos, Projetos e Desenho, da Câmara Municipal de Faro;

Setembro 1991 a março 1997 - Chefe da Divisão de Obras Municipais, da Câmara Municipal de Faro;

Agosto 1986 a setembro 1991 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Faro;

Dezembro 1984 a agosto 1986 - Arquiteto estagiário do Gabinete de Apoio Técnico de Faro;

Outubro de 1984 a setembro de 1991 - Arquiteto como profissional liberal.

Frederico José Tátá dos Anjos Regala

Doutorado em Arqueologia pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve (2021),

Mestrado em Arqueologia pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve (2011),

Licenciatura em História pela Universidade Aberta (2006).

Diretor Regional de Cultura do Algarve, em regime de substituição, em dezembro do ano 2023 (Despacho 12739/2023 de 13 de dezembro - DR, 2.ª série, n.º 239);

Diretor de Serviços dos Bens Culturais, em regime de substituição, da Direção Regional de Cultura do Algarve, entre 1 de março e 30 de novembro do ano 2023 (Despacho 4041/2023 de 31 de março - DR, 2.ª série, n.º 65);

Técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Algarve desde 1 de outubro de 2013;

De 2008 a 2013, técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Alentejo;

De 2006 a 2008, técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;

De 1996 a 2006, assistente de arqueólogo no IPPAR - Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR).

Miguel Cristiano da Silva Estêvão

Licenciado em Gestão Financeira pela Universidade do Algarve

Técnico superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve com uma carreira de 28 anos na Administração Pública dos quais 23 anos na área administrativa -financeira.

No período de 06 de novembro de 2002 a 31 de agosto de 2019, desempenhou as funções de Chefe de Divisão da Área Financeira e patrimonial da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

No período de 19 de agosto 2019 a 31 de dezembro de 2023, desempenhou as funções do cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Administração da DRAP Algarve.

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), promovido pelo Instituto Nacional de Administração, realizado de 6 de fevereiro a 28 abril de 2006 Inscrito na Ordem dos contabilistas certificados.

Rui Miguel dos Santos Mota e Costa

Licenciatura em Engenharia Florestal, na UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Diretor de Serviços de Controlo na DRAP Algarve, com as competências previstas no art. 4.º da Portaria 305/2012, de 4 de outubro, de 2019 a dezembro de 2023;

Chefe de Divisão de Licenciamento na DRAP Algarve, de 2012 a 2019;

Técnico superior na Autoridade de Gestão do PRODER (Lisboa), de 2010 a 2012;

Técnico superior na DRAP Algarve - Direção de Serviços de Inovação e Competitividade, de 2007 a 2010;

Técnico superior no IFADAP - Direção Regional do Algarve, na área de análise e controlo de projetos de investimento, de 1997 a 2007;

Responsável técnico da Associação Florestal do Cávado (Braga), de 1996 a 1997;

Professor da disciplina de físico-química na Escola Secundária de Vinhais, de 1995 a 1996.

Ana Lúcia Cabrita Guerreiro

Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade do Algarve, concluída no ano 1989.

Mestrado (curricular) em Gestão Empresarial, pela Universidade do Algarve, concluída no ano 2001

De 1 de maio de 2007 até 31 de dezembro de 2023 exerceu as funções de Diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (Administração Direta e Indireta do Estado - Serviço e Fundo Autónomo);

De janeiro de 2004 a 30 de abril de 2007 exerceu as funções de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da ex-Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (Administração Direta do Estado - Serviço e Fundo Autónomo);

De 18 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2003 exerceu as funções de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros na Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve (Administração Direta do Estado - Serviço Integrado);

De 1 fevereiro de 2001 a 17 abril de 2001, exerceu as funções de coordenadora do GCAT - Gabinete de Coordenação e Apoio Técnico, na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais (Administração Direta do Estado - Serviço Integrado);

Desde outubro de 1989 a janeiro de 2001, exerceu as funções de técnica superior, em acumulação com as de coordenadora do Euro Info Center Algarve (EIC), serviço especializado em informação europeia, dirigido às empresas, instalado no Comissão de Coordenação da Região do Algarve, pertencente à rede comunitária de EIC da DG Empresa da Comissão Europeia;

Exerceu no período compreendido entre 1994-2008 as funções de Assistente Convidada na Universidade do Algarve, na Faculdade de Economia, onde lecionou as disciplinas de Economia Portuguesa e Europeia, Contabilidade Aplicada e de Princípios Gerais de Contabilidade. Exerceu até Frequência do curso de formação profissional FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública.

Isabel Maria Alves Coelho

Licenciada em Direito (Ciências Jurídicas), pela Universidade Portucalense, em 1990.

De 15 de março de 1992 a 31 de dezembro de 1997, exerceu advocacia, em Faro;

De 20 de março de 1995 a 10 de maio de 1999, exerceu funções de Jurista no Município de Faro;

De 11 de maio de 1999 a 17 de fevereiro de 2002, exerceu funções de Chefe de Divisão de Notariado e Execuções Fiscais no Município de Faro (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

De 18 de fevereiro de 2002 a 30 de abril de 2002, exerceu funções de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira no Município de Lousada (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

De 1 de maio de 2002 a 29 de abril de 2012, exerceu funções de Diretora do Departamento de Administração Geral (cargo de direção intermédia de 1.º grau) tendo acumulado funções com o cargo de direção do Departamento Financeiro, de 1 de fevereiro de 2007 a 29 de abril de 2012, no Município de Lousada;

De 30 de abril de 2012 a 22 de março de 2015, exerceu funções de Diretora do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro, no Município de Lousada (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

De 23 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2017, exerceu funções de Diretora do Departamento de Administração e Finanças, no Município de Lousada (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

De 1 de março de 2017 a 30 de junho de 2018, exerceu funções de Jurista na Estrutura de Missão do Programa Operacional Regional do Algarve “CRESC Algarve 2020”, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em regime de mobilidade;

De 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2020, exerceu funções como Coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (cargo de direção intermédia de 2.º grau) em regime de substituição;

De 1 de julho de 2020 até 28 de fevereiro de 2021, exerceu funções como Jurista na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

De 1 de março de 2021 até à presente data, exerce funções como Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, em regime de substituição, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Registos e Notariado na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, no ano letivo 2004/2005, o “Seminário de Alta Direção em Administração Pública” em 2006, o Curso de “Gestão Pública na Administração Local” em 2011, ambos ministrados pelo CEFA e a Frequência do Curso de Pós-Graduação de Direito e Urbanismo e do Turismo, no período de outubro de 2022 a janeiro de 2023, ministrado pelo Instituto de Ciência Jurídico-políticas e Centro de Investigação de Direito Público.

Elisabete Maria Rodrigues de Lemos

Primeiro ano curricular concluído do Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais, especialização em Economia, na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve

Mestre em Engenharia Civil pela Universidade do Algarve

Membro da Ordem dos Engenheiros (Região Sul) n.º 83395

Formação diversa no âmbito da aplicação do Código dos Contratos Públicos, Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho

2023-à data atual Técnica Superior de Engenharia Civil na Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2017-2023 Técnica Superior de Engenharia Civil nos Serviços Técnicos da Universidade do Algarve

2016-2017 Técnica Superior de Engenharia Civil na Direção Regional do Instituto de Mobilidade e Transportes do Algarve (IMT)

2010-2016 Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade na Câmara Municipal de Faro

2008-2010 Chefe de Divisão de Ambiente, Mobilidade e Trânsito na Câmara Municipal de Faro

2003-2008 Chefe de Divisão de Trânsito na Câmara Municipal de Faro

2001-2003 Técnica Superior de Engenharia Civil na Câmara Municipal de Faro

Maria Catarina Pires Brito da Cruz

Licenciatura em Engenharia Civil - vertente Urbanização pelo Instituto Superior Técnico - Universidade Técnica de Lisboa (1981);

Curso de Pós-graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Urbanismo e da Construção - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa (2015);

CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública pelo INA - Instituto Nacional de Administração (2006)

Atividade Profissional

De 1 de março 2019 até 31 dezembro 2023 - Técnica Superior na Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR Algarve e CCDR Algarve, I. P.;

De 29 de julho de 2008 até 28 de fevereiro 2019 - Diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR Algarve;

De 1 de maio de 2007 até 28 de julho de 2008 - Assessora Principal afeta à Presidência da CCDR Algarve

De 27 de setembro 2004 a 30 de abril de 2007 - Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

De 05 de dezembro de 2002 a 26 de setembro 2004 - Assessora Principal do quadro da Comissão de Coordenação da Região do Algarve e da ex-Comissão de Coordenação da Região do Algarve;

De 27 de novembro de 2000 a 04 de dezembro de 2002 - Presidente do Conselho de Administração do Instituto Portuário do Sul;

De 22 de janeiro 1998 a 26 de novembro de 2000 - Diretora Regional do Ordenamento do Território, em regime de substituição;

De 02 de dezembro de 1987 a 21 de janeiro 1998 - Diretora do Gabinete de Apoio Técnico de Faro;

De 19 de abril de 1982 a 1 de dezembro de 1987 - Técnica Superior - Engenheira Civil no Gabinete de Apoio Técnico de Faro e de Tavira.

Atividade docente na Universidade do Algarve/Instituto Politécnico de Faro.

Desde o ano letivo de 1990/1991 até janeiro de 2012 - Assistente convidada equiparada a professor adjunto.

Ricardo Jorge Quinto Canas

Licenciatura de 5 anos em Arquitetura Paisagista (2006, Universidade de Évora - Portugal), Mestrado em Qualidade e Gestão do Ambiente, na área de especialização Ecologia e Gestão Ambiental (2011, Universidade de Évora - Portugal) e Doutoramento em Análise e Gestão de Ecossistemas (2015, Faculdade de Ciências Experimentais - Departamento de Biologia Animal, Vegetal e Ecologia, Universidade de Jaén - Espanha), técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loulé (Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé - desde 2007), desempenhando funções desde 2019, em regime de substituição, no exercício do cargo de Chefe de Divisão de Avaliação Ambiental da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P., e, de Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve (desde o ano letivo de 2015/2016).

Manuel José Fernandes Vieira

2021: Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da FDUL;

2013: Mestrado em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora;

1989: Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora.

Março de 2017-dezembro de 2023: Chefe da Divisão de Gestão do Territorial e Qualificação da Cidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

Março 2004-março de 2017: Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, depois Departamento de Administração do Território, e posteriormente Departamento de Planeamento e Administração do Território, da Câmara Municipal de Loulé;

Janeiro 2003-março 2004: Técnico superior na Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território/Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

Maio 2000-dezembro 2002: Chefe de projeto na Sociedade de Conceção Execução e Gestão do Parque das Cidades Loulé/Faro, Empresa Intermunicipal EIM;

Abril 1999-maio 2000: Chefe de Divisão de Estudos e Ordenamento da Comissão de Coordenação da Região do Algarve;

Setembro 1990-abril 1999: Técnico Superior da Comissão de Coordenação da Região do Algarve.

Henrique Manuel Jerónimo Cabeleira

Licenciado em Arquitetura Paisagista.

Pós-Graduado em Direito do Urbanismo e da Construção.

Carreira técnica superior na Reserva Natural da Ria Formosa, Parque Natural da Ria Formosa, Direção Regional de Ordenamento do Território do Algarve, e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Diretor de serviços nas áreas da natureza e educação ambiental (1999/2000)

Presidência das comissões de coordenação dos planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas da Bravura, Funcho e Arade, Odelouca e Odeleite.

Elaboração de projeto no âmbito da lei-quadro das áreas protegidas, de que resultou a criação do Sítio Classificado da Rocha da Pena.

Docente na Universidade do Algarve, a tempo integral, diretor do curso de Arquitetura Paisagista e membro dos Conselhos Diretivo e Pedagógico da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais (2001/2004).

Docente, em regime de acumulação, de 2004 a 2014, e em 2022/2023.

Redação de capítulos do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve, em vigor (Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Estratégia Regional para Combate à Desertificação, Problemática da Desertificação, Ordenamento e Gestão dos Recursos Florestais, e Sustentabilidade Ambiental).

Chefe de divisão nas áreas de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Valorização da Paisagem (desde 2008).

Vítor Manuel Reis Leal

2019 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública

2012 - Mestrado em Geomática - Ramo de Ciências da Informação Geográfica - Universidade do Algarve

2010 - Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica - Universidade do Algarve

2008 - Licenciado em Engenharia Topográfica - Universidade do Algarve

1999 - Bacharelato em Engenharia Topográfica - Universidade do Algarve

Desde abril de 2017 - Chefe da Delegação Regional do Algarve - Principais funções de coordenação, controlo da atividade e funcionamento da delegação.

Coordenador das Equipas de Apoio Técnico do projeto de cadastro predial - Sinergic, dos concelhos de Loulé, Tavira e São Brás de Alportel.

Dezembro de 2016 a março de 2017 - Técnico superior na Direção-Geral do Território - Delegação Regional do Algarve.

Setembro de 1999 a novembro de 2016 - Técnico superior no Município de Olhão.

Elsa Cristina Pintassilgo Cavaco

Bacharelato em Gestão Hoteleira e Licenciatura em Gestão Financeira, pela Esc. Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo - Universidade do Algarve.

Desenvolveu a sua atividade profissional na área do marketing, da comunicação e no setor da cultura.

Entre 1998 e 2007, exerce funções na Lusotur, na área do marketing turístico, na promoção de Vilamoura como um destino turístico.

A partir de 2007 e até 2022, passa a trabalhar na área do marketing cultural, como responsável de marketing, comunicação e relações públicas do Teatro Municipal de Faro.

Em maio de 2022, integra a Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, da Direção Regional de Cultura do Algarve (DRCAlg).

Em setembro de 2023 assume funções como Chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural.

Helena Margarida de Jesus Lopes

Licenciatura em Engenharia Florestal, UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Chefe de Divisão de Incentivos na DRAP Algarve, de outubro de 2012 a dezembro de 2023;

Técnica superior no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODER/PRRN (Lisboa), de março a outubro de 2012;

Técnica superior na DRAP Algarve - Direção de Serviços de Inovação e Competitividade, de junho de 2007 a fevereiro de 2012;

Técnica superior no IFADAP, Direção Regional do Algarve, na área de análise e acompanhamento de projetos de investimento, de maio de 2001 a maio de 2007;

Técnica superior no IFADAP - Direção Regional do Ribatejo e Oeste - Serviço Regional de Santarém, na área de análise, acompanhamento e controlo de projetos de investimento, de janeiro de 1999 a abril de 2001;

Técnica superior na Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste/Direção de Serviços das Florestas, na área dos incêndios florestais, de julho a dezembro de 1998.

Carla Maria Longuinho Gomes

Mestrado em Qualidade em Análises, Especialização em Qualidade em Análises de Águas na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.

Licenciatura no Curso de Estudos Superiores Especializados em Engenharia Alimentar pela Escola Superior de Tecnologia/Universidade do Algarve.

Bacharelato em Engenharia Alimentar pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve.

Diretora de Serviços de Investimento na DRAP Algarve, em regime de substituição, com as competências previstas no art. 3.º da Portaria 305/2012, de 4 de outubro, de março de 2023 a dezembro de 2023;

Chefe de Divisão de Pescas e Aquicultura na DRAP Algarve, de novembro de 2012 a março de 2023;

Técnica Superior na DRAP Algarve, na Direção de Serviços de Inovação e Competitividade na análise de candidaturas, pedidos de pagamento no âmbito dos projetos PROMAR, de fevereiro 2009 a novembro 2012;

Responsável técnica do setor de físico-química alimentar do laboratório de Qualidade Alimentar da DRAP Algarve, de março 1999 a janeiro 2009;

Integrou os quadros da DRAP Algarve na carreira de Técnico de 2.ª Classe desde março 1999;

Estagiária e contratada da DRAP Algarve de junho 1994 a fevereiro 1999.

Celestino da Cruz Benjamim Soares

Formado em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora (1993) e Mestre em Proteção Integrada pelo Instituto Superior de Agronomia (1998).

Técnico Superior do quadro de pessoal da DRAP Algarve (de 11/09/1995 a 31/12/2023) com funções na área da proteção das culturas.

Exerceu cargos de chefia na DRAP Algarve entre 2 de setembro de 2002 e 31 de dezembro de 2023 (Divisões de Proteção das Culturas, Sanidade Vegetal, e Sanidade).

Em 1994-1995 lecionou disciplinas de Ciências Naturais/Biologia (7.º e 10.º ano), na Escola C + S Dr. João Lúcio na Fuseta.

Juan Nuno Simão de Sousa

Licenciatura em Engenharia Agroindustrial, pelo Instituto Superior de Agronomia

Pós-Graduação em Gestão de Campos de Golfe, pela Universidade do Algarve.

Chefe de Divisão da Divisão de Controlo do Investimento e Segurança Alimentar (DCISA)/DRAP Algarve, de junho de 2022 a dezembro de 2023;

Responsável/Coordenador da DCISA/DRAP Algarve - de abril de 2021 a junho de 2022;

Técnico de controlo/DRAP Algarve, de 1998 a 2021;

Assistente de Desenvolvimento Empresarial (C.A.P.de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo), de 1997 a 1998;

Técnico de análise de candidaturas P.A.’s - CONFAGRI, de 1996 a 1997;

Formador de HSST - Instituto Nacional de Formação Turística, de 1995 a 1996.

Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico

Licenciatura em Engenharia Agronómica - ramo Fitotecnia - Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.

Pós-graduação em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional - Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Mestrado em Desenvolvimento Sustentável dos Espaços Rurais - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.

Setembro 2020-Presente - Chefe da Divisão de Agricultura, Estudos e Programação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

Agosto 2018-Presente - Técnico Avaliador da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve para as formações em mecanização agrícola.

Novembro 2017-agosto 2020 - Técnico assessor da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

Julho 2011-novembro 2017 - Técnico analista (de candidaturas agrícolas e florestais). Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

Junho 2006-junho 2011 - Técnico responsável do Gabinete Florestal Intermunicipal do Algarve Oriental.

Fevereiro 2005-julho 2011 - Perito avaliador do Ministério das finanças - repartição de finanças de Alcoutim.

Julho 2005-março 2011 - Perito avaliador da propriedade urbana para o crédito imobiliário.

Junho 2004-agosto 2005 - Presidente da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Alcoutim.

Abril 2002-junho 2004 - Presidente da Comissão Municipal Especializada de Fogos Florestais de Alcoutim.

Março 2000-junho 2000 - Consultor para a elaboração do plano de desenvolvimento estratégico do Baixo Guadiana.

Outubro 1999-março 2000 - Supervisor do recenseamento geral da agricultura 99.

Janeiro 2002-agosto 2005 - Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcoutim.

Janeiro 2002-agosto 2005 - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim.

Janeiro 1999-janeiro 2002 - Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim.

Agosto 1997-junho 2011 - Projetista na área agrícola e florestal.

Setembro 1990-junho 1991 - Professor do 1.º grupo (matemática) para o 8.º e 9.º ano (diurno e noturno) na Escola C+S de Alcoutim.

Setembro 1991-junho 1992 - Professor do 4.º grupo (física e química) para o 8.º e 9.º ano (diurno e noturno) na Escola C+S de Alcoutim.

João Miguel Pacheco Cruz Santana

Componente Curricular do Curso de Mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais (Diploma de Especialização), Universidade do Algarve, 2012;

Licenciatura em Engenharia Agropecuária - Ramo Produção Animal, Escola Superior Agrária de Beja, 2002;

Bacharelato em Engenharia Técnica de Produção Animal, Escola Superior Agrária de Beja, 1996.

Comissão de serviço do cargo de chefe de divisão da Delegação do Barlavento na Direção Regional de Agricultura do Algarve de 11/07/2023 a 31/12/2023.

Chefe de Divisão da Delegação Barlavento em Regime de Substituição na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de 01/05/2022 a 10/07/2023;

Responsável/Coordenador da Delegação do Sotavento na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de 28/06/2022 a 24/10/2022;

Responsável/Coordenador na Unidade de Gestão das Delegações na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 22/03/2021 a 27/06/2022;

Técnico Superior na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, na Unidade de Gestão das Delegações de 01/04/2019 a 21/03/2021;

Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila do Bispo de Agosto de 2004 a março de 2019;

Assistente de Inspeção Sanitária de Pescado na Direção-Geral de Veterinária de março de 1999 a agosto de 2004;

Técnico Superior na Associação de Criadores de Gado do Algarve de janeiro de 1996 a março de 1999.

Carla Eliane de Jesus Neves Dores

Licenciatura em Gestão Financeira pela Universidade do Algarve, concluída em 1995.

Nomeação definitiva para a Função Pública em 17 de dezembro de 1998, com efeitos a partir de 5 de maio de 1994 do Quadro de Pessoal da Ex-Comissão de Coordenação Regional do Algarve;

03/05/1998 a 27/06/2000, Técnica Superior de 2.ª Classe exercendo funções na Direção Regional de Planeamento e Desenvolvimento;

28/06/2000, nomeada definitivamente afeta ao Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Desde agosto 2001 até à presente data, Chefe de Divisão de Gestão Financeira na CCDR Algarve.

É detentora do curso de formação específica “Seminário de Alta Direção” ministrado pelo INA.

Sílvia Margarida Rodrigues Estevens

2002-2007 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área das ciências jurídico-económicas;

2015-2017 - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - “Curso Mariano Gago” (CEAGP), ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP.

2021-2023 - Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;

2017-2021 - Técnica Superior na Direção Regional de Agricultura e Pecas do Algarve;

2013-2014 - Estagiária PEPAC (Programa de Estágios Profissionais da Administração Central);

2010-2012 - Técnica Superior de 2.ª Classe;

2007-2010 - Advogada estagiária/Advogada na APC - Sociedade de Advogados, R.L..

Élia Cristina Viegas Pedro

Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve, concluída em 1994.

Maio de 2007 a dezembro de 2023 - Chefe de Divisão de Património e Expediente na CCDR Algarve;

Maio de 2005 a abril de 2007 - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial na CCDR Algarve;

Fevereiro 2004 a maio de 2005 - exerceu funções no Departamento de Gestão Administrativa e Financeira da CCDR Algarve como responsável técnica pelas áreas de Aprovisionamento, Património e Expediente;

Outubro de 2003 a fevereiro de 2004 - exerceu funções como técnica superior na Direção Regional da Administração Local da CCDR Algarve;

Outubro de 1997 a outubro de 2003 - exerceu funções como técnica superior na Estrutura de Apoio Técnico do RIME - Regime de Incentivos às Microempresas, na CCR Algarve;

Abril de 1995 a outubro de 1997 - exerceu funções como técnica superior na Direção Regional da Administração Autárquica da CCR Algarve;

Junho 1994 a fevereiro de 1995 - realizou um estágio no NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, no âmbito do Programa Jovens Técnicos para a Indústria.

Frequência de vários cursos, ações de formação, seminários e conferências relacionadas com as áreas de atividade desenvolvidas, das quais se destacam a frequência do “FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública”.

Carlos Alberto Louro das Neves Cardoso

Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve, concluída em 1994.

Desde maio de 2008, desempenha funções de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

De setembro de 2001 a abril de 2008, exerceu funções de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Sistemas de Informação, da Comissão de Coordenação Regional do Algarve;

De janeiro de 2001 a agosto de 2001, exerceu funções de Chefe de Divisão do Planeamento da Direção Regional de Planeamento e Desenvolvimento, da Comissão de Coordenação da Região do Algarve;

De outubro de 1997 a dezembro de 2000, exerceu funções como Técnico Superior na Divisão de Estudos, Formação e Administração Autárquica da Direção Regional da Administração Autárquica, da Comissão de Coordenação da Região do Algarve;

De fevereiro de 1995 a outubro de 1997, exerceu funções como Técnico Superior na Divisão de Estudos Regionais e Estatística da Direção Regional de Planeamento e Desenvolvimento, da Comissão de Coordenação da Região do Algarve.

Maria Laura Soares Dias Mestre

Licenciada em Engenharia Hortofrutícola, pela Universidade do Algarve, especializada em Economia Agrária e Sociologia Rural pelo Instituto Superior de Agronomia.

De 2010 até à data exerceu funções de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, na Direção de Serviços de Controlo da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, onde também foi coordenadora da área dos Controlos aos Investimentos e controladora de 2007 a 2010;

Entre 2003 e 2007, foi coordenadora regional do Algarve e auditora da área do Controlo de 1.º Nível, no Instituto de Financiamento e Apoio à Agricultura e Pescas, onde também foi técnica analista de projetos entre 1995 e 2003.

De 1990 a 1995 exerceu funções de docente no ensino Universitário e Secundário.

José Epifânio Martins da Graça

2005 - Pós-Graduação em Gestão da Proteção Civil e da Segurança nas Empresas, pelo Instituto Superior Afonso III, Loulé;

2004 - Licenciatura em Gestão e Administração Pública, com especialização em Administração Urbana e Municipal, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;

1987 - Diplomado em Administração Autárquica, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica/Fundação CEFA, Coimbra.

2016 -2023 - Chefe de Divisão de Informação, Promoção e Comunicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

2014 - Formador da ex-Fundação CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica;

2013-2016 - Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, em regime de mobilidade especial;

2009-2013 - Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tavira, em regime de mobilidade especial;

2008-2009 - Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, do Turismo de Portugal, I. P., em regime de requisição;

2008 - Inspetor da carreira de Inspeção Superior do Instituto de Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização - Serviço de Fiscalização do Algarve, Faro;

2007-2008 - Técnico superior do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Faro;

1995-2002 - Adjunto nos Gabinetes de Apoio do Governador Civil do Distrito de Faro e dos Secretários de Estado da Administração Interna e das Pescas, em regime de requisição especial;

1987-2007 - Oficial administrativo/Assistente Técnico dos Municípios de Tavira e Albufeira e do exCentro Regional de Segurança Social do Algarve e do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Faro.

Maria Fernanda Alves de Oliveira

Obteve o grau de Licenciatura em Direito (menção “Ciências Jurídicas”) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990) e as Pós-graduações em Direito do Urbanismo e da Construção (2015) e em Direito Administrativo Eletrónico (2016) pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.

De 1983 a 1991 exerceu a sua atividade profissional (Assistente Técnica e Técnica Superior) na DGGM (Serviços Geológicos de Portugal/Direção do Serviço de Cartografia Geológica e Circunscrição Mineira do Sul),

De 1991 a 1994: funções de Jurista na Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo (DRIELVT) e exercício de advocacia;

De janeiro/95 a março de 2015 desempenhou funções na Direção de Serviços da Indústria e Qualidade Industrial da DREconomia-Algarve, destacando-se: de nov/97-mar99 - Chefe de Divisão da Indústria e de abr/99-mar2015 - Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos;

De abril/15 a abril/2016 - Diretora de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos da DGEG;

De abril/2016 à atualidade, desempenha funções técnica superior na CCDR-Algarve, tendo sido designada, de nov/2017 a abril/2020, “Coordenadora das Tarefas de Apoio Jurídico” e, de maio/2020 a dez/2023, Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio Jurídico.

Mário Nuno Valente Lopes Dias

1991 - Licenciatura em Engenharia Zootécnica - Ramo de Extensão Rural, pela Universidade de Évora.

2017 - Pós-graduação em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais, pela Universidade do Algarve;

2006 - Curso “FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública”, organizado pelo Instituo Nacional de Administração (INA).

8/07/2019 a 31/12/2023 - Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;

12/2012 a 7/07/2019 - Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;

2007 a 2012 - Diretor de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;

2005 a 2007 - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Rural da Direção Regional de Agricultura do Algarve (DRAALG) e Coordenador do Agrupamento de Zonas Agrárias do Sotavento Algarvio e do CEA de Tavira;

2004 a 2005 - Técnico Superior Principal na Divisão de Produção Pecuária da Direção de Serviços de Agricultura da DRAALG;

2000 a 2004 - Chefe de Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo da Direção de Serviços de Desenvolvimento Rural na DRAALG;

1997 a 2000 - Técnico Superior de 2.ª classe, na Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo;

1994 a 1997 - Técnico da Zona Agrária do Sotavento, Tavira e coordenador de cursos de formação de Jovens Empresários Agrícolas, CFP, da DRAALG;

1991 a 1994 - Responsável Técnico nos núcleos de Extensão Rural de Martinlongo e Azinhal, na Zona Agrária de Alcoutim (ZAA), DRAALG.

1989 a 1991 - Técnico (na qualidade de estagiário) do Núcleo de Extensão Rural de Martinlongo, da Zona Agrária de Alcoutim, da DRAALG.

Experiência paralela

2017 a 2019 - Vereador da Câmara Municipal de Castro Marim;

2012 a 2016 - Membro da Assembleia Municipal de Faro;

2001 a 2005 - Membro da Assembleia Municipal de Castro Marim;

2018 a 2019 - Presidente da Assembleia Geral da Associação de Proprietários Florestais das Cumeadas do Baixo Guadiana.

317765045

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2023-05-26 - Decreto-Lei 36/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos

• 2023-12-04 - Decreto-Lei 114/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à alteração das comissões de coordenação e desenvolvimento regional em institutos públicos