Designação, em regime de substituição, do técnico superior Frederico José Tátá dos Anjos Regala como diretor de serviços de Bens Culturais

Despacho 4041/2023

Sumário: Designação, em regime de substituição, do técnico superior Frederico José Tátá dos Anjos Regala como diretor de serviços de Bens Culturais.

Considerando que o Decreto-Lei 114/2012, de 25 de maio, definiu a missão, atribuições e o tipo de organização interna das Direções Regionais de Cultura, e a estrutura nuclear dos serviços, foi estabelecida pela Portaria 227/2012, de 3 de agosto que definiu as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares;

Que por esta Portaria foi criada a Direção de Serviços de Bens Culturais que é dirigida por um diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau;

Considerando a necessidade de serem asseguradas as funções inerentes ao respetivo cargo dirigente, por vacatura de lugar;

Considerando que o técnico superior desta Direção Regional, abaixo identificado, reúne os requisitos de competência técnica, aptidão, experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pela síntese curricular em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante;

Nestes termos e com estes fundamentos, no exercício da competência própria conferida pela alínea d), do n.º 1, do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual;

Designo, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, o técnico superior, Frederico José Tátá dos Anjos Regala, para o lugar de diretor de serviços da Direção de Serviços de Bens Culturais, cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de março de 2023.

7 de março de 2023. - A Diretora Regional, Adriana Freire Nogueira.

Síntese curricular

Nome: Frederico José Tátá dos Anjos Regala.

Local e data de nascimento: Ílhavo, 9 de agosto de 1970.

Habilitações académicas:

Doutoramento em Arqueologia pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, 2021, com dissertação sobre «O Património Espeleo-Arqueológico do Algarve: inventariação, caracterização e salvaguarda de cavidades cársicas com potencial arqueológico», obtendo a classificação final de Muito Bom com Distinção e Louvor.

Mestrado em Arqueologia pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, 2011, com dissertação sobre «Os Adornos do Paleolítico Superior de Vale Boi (Vila do Bispo -

Algarve)», com classificação final de 18 (dezoito) valores - Excelente, e de 20 (vinte) valores

na defesa da Tese.

Licenciatura em História pela Universidade Aberta, 2006.

Distinção de mérito:

Prémio Estácio da Veiga de Arqueologia e Evolução Humana, atribuído pelo Interdisciplinary Center for Archaeology and Evolution of Human Behaviour (ICArEHB), em parceria com a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, para distinguir o melhor trabalho de dissertação de Mestrado em Pré-História e Evolução Humana, 2016.

Experiência profissional:

Desde 1 de outubro de 2013, Técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Algarve.

De 2008 a 2013, Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Alentejo.

De 2006 a 2008, Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

De 1996 a 2006, assistente de arqueólogo no IPPAR - Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR).

Participação em projetos e coordenação:

Desde 1995 participou em diversos trabalhos de escavação e registo arqueológico em contextos de diversas cronologias desde o Paleolítico até Época Contemporânea, nomeadamente: necrópole neolítica do Algar do Bom Santo (Alenquer), túmulo megalítico do Cabeço da Forca (Idanha-a-Nova), povoado Calcolítico de Leceia (Oeiras), Tholos do Cerro do Malhanito (Alcoutim), povoado neolítico do Carrascal (Oeiras), necrópole da Idade do Ferro do Cabeço da Vaca 1 (Alcoutim), povoado calcolítico fortificado do Outeiro Redondo (Sesimbra), jazida paleolítica de Vale Boi (Vila do Bispo), assim como em trabalhos de minimização de impactes arqueológicos da construção da Barragem do Alqueva, nos sítios modernos/contemporâneos de Monte Roncanito 17 e 18, Monte da Tapada 40, Rocha da Gramacha 2 e Cabeçana 3. Assumiu a cocoordenação em trabalhos de escavação arqueológica na Gruta da Companheira (Portimão) e Algarão da Figueira (Loulé).

Esteve/está formalmente envolvido como investigador convidado em projetos plurianuais de arqueologia, nomeadamente: «O Algar do Bom Santo e as Sociedades Neolíticas da Estremadura Portuguesa», «O Paleolítico Médio da Gruta do Escoural», «Paleolítico Superior em Vale Boi», «O Quaternário da Bacia de Drenagem do Rio Real», «A transição do Paleolítico Médio-Superior no Barlavento Algarvio» e «Adaptações humanas costeiras durante o Paleolítico no Sudoeste Peninsular» e «Paleo-Primate Project Gorongosa» (em Moçambique).

Ao serviço do IPPAR participou em acompanhamentos arqueológicos, escavações e registos no âmbito das obras: Metropolitano de Lisboa (Largo do Corpo Santo, Cais do Sodré e Praça D. Pedro V),

Valorização do Castelo de São Jorge (Lisboa), recuperação do edifício da Fundação Ricardo Espírito Santo e Silva (Lisboa), valorização e reabilitação dos jardins do Palácio de Queluz (Sintra), Ermida de Nossa senhora dos Mártires (Alcácer do Sal), assim como no âmbito da conservação e valorização da estação romana de Tróia (Grândola).

No âmbito da Musealização da Cripta Arqueológica de Alcácer do Sal, inaugurada a 18 de abril de 2008, assumiu funções de co-coordenação, elaboração de conteúdos museológicos, coautoria do guião-base, guião multimédia e guia de exposição, assim como a triagem, processamento e catalogação do acervo arqueológico.

Em 2008 foi corresponsável pela gestão patrimonial do Mosteiro de São Vicente de Fora - Monumento Nacional (Lisboa) e entre 2011 e 2012 foi corresponsável pela gestão da Herdade da Sala e Gruta do Escoural - Monumento Nacional (Montemor-o-Novo), e do correspondente Centro de Interpretação.

Criação, promoção e coordenação (desde 2014) do ProPEA - Projeto Património Espeleo-Arqueológico do Algarve, no âmbito de Acordo Específico de Colaboração entre a DRCAlgarve e a Universidade do Algarve, para inventariação e caracterização das cavidades naturais calcárias do Algarve.

Colaboração em grupos de trabalho da DGPC e Direções Regionais de Cultura no âmbito da salvaguarda e valorização de património arqueológico e cultural.

Investigador do ICArEHB - Interdisciplinary Center for Archaeology and the Evolution of Human Behaviour, Universidade do Algarve.

Desde 2020 é membro do Concelho Consultivo do aspirante a Geoparque Algarvensis (Loulé-Silves-Albufeira).

Divulgação científica:

É autor ou coautor de diversos trabalhos de investigação e divulgação em arqueologia, paleontologia, espeleologia e gestão de património, publicados em atas de congressos e revistas especializadas portuguesas e de divulgação internacional, incluindo: Journal of Archaeological Science; Journal of Human Evolution; European Journal of Archaeology; Proceedings of the European Society for the Study of Human Evolution; Al-madan; The SAA Archaeological Record; Quaternary International; Archaeological Prospection; Estudos Arqueológicos de Oeiras; Comunicações Geológicas; Climate of the Past; Palaeogeography, Palaeoclimatology, Palaeoecology.

Fundador da revista Trogle, especializada em espeleologia, em 1993.

Coeditor (colaboração com António Carlos Silva) e revisor da coleção «Memórias d'Odiana -

2.ª série - Estudos Arqueológicos do Alqueva», EDIA - Empresa de desenvolvimento e infraestruturas do Alqueva, 2013, com 14 volumes monográficos editados.

Dinamização associativa e cultural:

Desde 1991 e até ao presente tem ocupado cargos de direção em Organizações Não Governamentais de âmbito cultural, técnico e científico, sendo membro fundador, em 1992, da Associação de Estudos Subterrâneos e Defesa do Ambiente (Torres Vedras).

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2012-05-25 - Decreto-Lei 114/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):