Na sequência da comunicação prévia efetuada no dia 19 de novembro de 2013 à Direção-Geral do Ensino Superior, através do ofício n.º 1802, procede-se à publicação das alterações introduzidas no curso de mestrado em Psicologia da Educação, da Universidade da Madeira, nos termos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, alterada pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro.
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia da Educação, da Universidade da Madeira, registado na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B_Cr 428/2007, e objeto de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 7 de janeiro, sob o Despacho 752/2008, alterado pelo Despacho 11739/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, e posteriormente alterado pelo Despacho 14427/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, passam assim, a partir do ano letivo de 2013/2014, a ter a redação constante no anexo ao presente despacho.
4 de dezembro de 2013. - O Reitor, José Carmo.
ANEXO
Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade da Madeira
2 - Unidade orgânica: Centro Competência de Artes e Humanidades
3 - Curso: Psicologia da Educação
4 - Grau ou diploma: Mestrado
5 - Área científica predominante do curso: Psicologia
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Duração normal do curso: 2 anos
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): n.a.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma (1)
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos
Universidade de Madeira
Unidade Orgânica: Centro Competências de Artes e Humanidades
Curso: Psicologia da Educação
Grau: Mestrado
Área científica predominante do curso: Psicologia
(1.º ano/1.º semestre)
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
(1.º ano/2.º semestre)
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
(2.º ano/3.º e 4.º semestres)
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
(1) O item 9 é repetido tantas vezes quantas as necessárias para a descrição dos diferentes percursos alternativos (opções, ramos, etc.), caso existam, colocando em título a denominação do percurso.
208492521