APROVA A TABELA DE PREÇOS DOS ENSAIOS LABORATORIAIS FEITOS NO LABORATÓRIO DA CORTIÇA E DOS PRODUTOS RESINOSOS CONSTANTE DO ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-01-14 - Decreto-Lei 5-A/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

  Aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA).

• 1988-12-15 - Decreto-Lei 466/88 - Ministério do Comércio e Turismo

  Extingue a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, o Instituto dos Produtos Florestais e o Instituto dos Têxteis.

• 1993-03-20 - Portaria 332/93 - Ministério da Agricultura

  APROVA A TABELA DE PREÇOS DOS ENSAIOS LABORATORIAIS EXECUTADOS NO LABORATÓRIO DE CORTIÇA E DOS PRODUTOS RESINOSOS, CONSTANTE DO ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1996-02-17 - Decreto-Lei 10/96 - Ministério da Saúde

  Prorroga, até 31 de Dezembro de 1995, o período de instalação do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca..

• 1998-04-03 - Portaria 220/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Aprova a tabela de preços de análises e de outros serviços prestados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), através dos seus organismos operativos, anexa ao presente diploma.