Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Isabel Leal da Costa Pereira Silva das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Despacho 2026/2024

Sumário: Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Isabel Leal da Costa Pereira Silva das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Ana Isabel Leal da Costa Pereira Silva das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 867/2023, de 10 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023.

2 - Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pelas qualidades pessoais e profissionais evidenciadas pela mestre Ana Isabel Leal da Costa Pereira Silva no exercício das tarefas que lhe foram confiadas, e pela forma exímia, dedicada, leal e profissional com que exerceu a função de técnica especialista do meu Gabinete.

3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2024.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

15 de fevereiro de 2024. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

317367749

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.