Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Floresta, Jardins e Espaços Verdes

Despacho 868/2024

Sumário: Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Floresta, Jardins e Espaços Verdes.

Designação, em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Floresta, Jardins e Espaços Verdes

Considerando a décima alteração ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho publicado através do Despacho 933/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro de 2023;

A necessidade de, tão rapidamente quanto possível, designar o dirigente da nova unidade orgânica - Divisão de Floresta, Jardins e Espaços Verdes, de modo a evitar situações de rutura no exercício das atividades correntes Câmara Municipal de Vieira do Minho;

Que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e aplicada às Autarquias Locais pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura de lugar;

Que o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Floresta, Jardins e Espaços Verdes, previsto nos pontos 1-,2.10 e 4.14 do Regulamento e organograma, se encontra vago;

Que o técnico superior desta Câmara Municipal, Eng.º Nelson Tiago Antunes Rodrigues, preenche os requisitos legais e é detentora de competência técnica e de aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo inerentes ao mencionado cargo, assim como, possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço;

Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, dos n.os 1 do artigo 20.º e, 1 e 2 do artigo 27.º, ambos da já referida Lei 2/2004, e da alínea b) do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, designo em regime de substituição o técnico superior desta Câmara Municipal, Eng.º Nelson Tiago Antunes Rodrigues, Chefe da Divisão de Floresta, Jardins e Espaços Verdes, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

Nota curricular

Informação pessoal

Nome: Nelson Tiago Antunes Rodrigues

Categoria: Técnico superior

Data de nascimento: 13 de janeiro de 1975

Experiência profissional: março 2021 até à data

Função ou cargo ocupado: Dirigente Intermédio de 3.º Grau. Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros. Cédula Profissional n.º 91972.

Principais atividades e responsabilidades: Coordenação das várias equipas de jardinagem.

Assegurar o desenvolvimento das atividades de plantações, conservação e manutenção dos jardins e demais espaços verdes e a arborização dos espaços públicos; Assegurar a gestão dos viveiros municipais, garantindo todas as operações culturais de produção e manutenção de espécies vegetais aí existentes, bem como a manutenção e conservação do parque de vasaria ornamental e o controlo de empréstimo de vasos e floreiras; Elaborar e executar projetos de qualificação de espaços de lazer e de novas zonas verdes; Fiscalizar a intervenção de prestadores de serviços de manutenção; Assegurar o cadastro dos espaços verdes existentes no concelho, com a sua identificação e caracterização, assim como a sua localização georreferenciada.

Principais resultados obtidos: Uso, construção e manutenção dos jardins e espaços verdes do concelho de Vieira do Minho.

Nome e morada do empregador: CMVM - Câmara Municipal de Vieira do Minho. Praça Dr. Guilherme de Abreu 4850-527 Vieira do Minho

Experiência profissional: janeiro 2020 até à data

Função ou cargo ocupado: Responsável técnico dos jardins e espaços verdes do Município de Vieira do Minho.

Principais atividades e responsabilidades: Coordenação das várias equipas de jardinagem; Assegurar o desenvolvimento das atividades de plantações, conservação e manutenção dos jardins e demais espaços verdes e a arborização dos espaços públicos; Assegurar a gestão dos viveiros municipais, garantindo todas as operações culturais de produção e manutenção de espécies vegetais aí existentes, bem como a manutenção e conservação do parque de vasaria ornamental e o controlo de empréstimo de vasos e floreiras; Elaborar e executar projetos de qualificação de espaços de lazer e de novas zonas verdes; Fiscalizar a intervenção de prestadores de serviços de manutenção; Assegurar o cadastro dos espaços verdes existentes no concelho, com a sua identificação e caracterização, assim como a sua localização georreferenciada.

Principais resultados obtidos: Uso, construção e manutenção dos jardins e espaços verdes do concelho de Vieira do Minho.

Nome e morada do empregador: CMVM - Câmara Municipal de Vieira do Minho. Praça Dr. Guilherme de Abreu 4850-527 Vieira do Minho.

Experiência profissional: fevereiro 2016 até à data

Função ou cargo ocupado: Responsável do Gabinete Técnico Florestal.

Principais atividades e responsabilidades: Implementação de um programa de gestão de combustíveis com fogo controlado Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta; Acompanhamento e posterior atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município; Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (Áreas ardidas, pontos de início e causas de incêndios) Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito de DFCI; Elaboração de Informações dos Incêndios registados no município Gestão de Bases de Dados de DFCI; Construção e Gestão de SIG's de DFCI; Emissão de Propostas e de Pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI.

Principais resultados obtidos: Gestão de combustíveis com recurso a fogo controlado num total de 485 ha Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Nome e morada do empregador: CMVM - Câmara Municipal de Vieira do Minho. Praça Dr. Guilherme de Abreu 4850-527 Vieira do Minho.

Data - fevereiro 2016 até à data

Função ou cargo ocupado: Coordenador Técnico.

Principais atividades e responsabilidades: Preparação e execução de ações de prevenção estrutural em áreas comunitárias integrantes da Serra da Cabreira; Coordenação de uma equipa de trabalho de 3 técnicos; Coordenação e acompanhamento técnico de quatro equipas de sapadores florestais. Coordenação e acompanhamento de uma equipa de seis resineiros; Preparação de candidaturas a projetos financiados no âmbito do mecanismo de financiamento Portugal 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural, Fundo Florestal Permanente e POSEUR.

Principais resultados obtidos: Plano de Gestão Florestal de Pinheiro e Cantelães Aprovação de 15 candidaturas; 4 Equipas de sapadores florestais 1 Equipa de resineiros; ZIF da Serra da Cabreira em fase final de constituição.

Nome e morada do empregador: APOSC - Associação Para o Ordenamento da Serra da Cabreira Praça Dr. Guilherme de Abreu 4850-527 Vieira do Minho.

Experiência profissional: janeiro 2015-janeiro 2020

Função ou cargo ocupado: Sócio-Gerente e especialista em política florestal.

Principais atividades e responsabilidades: Planeamento e execução de gestão de combustíveis com recurso a fogo controlado; Consultor na preparação de candidaturas a projetos financiados no âmbito do mecanismo de financiamento Portugal 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural, Fundo Florestal Permanente e POSEUR; Consultor em gestão de risco de incêndio para agentes da fileira florestal, em particular na preparação e execução de ações de prevenção estrutural em áreas comunitárias do Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural de Montesinho; Coordenação e participação em cursos de fogo controlado, análise de incêndios e fogo de supressão e de operacionais de queima.

Principais resultados obtidos: Gestão de combustíveis com recurso a fogo controlado num total de 1161 ha. Elaboração de 16 Planos de Fogo Controlado; Envolvimento na preparação de 138 projetos de investimento.

Nome e morada do empregador: Coordenada Expoente - Exploração Florestal e Fogo Controlado. Rua Vale d'Álvaro, n.º 36 R/C Loja 2, 5300-274, Bragança.

Experiência profissional: julho 2013-outubro 2014

Função ou cargo ocupado: Perito em incêndios florestais.

Principais atividades e responsabilidades: Chefia e coordenação de uma equipa do Grupo de Análise e Uso do Fogo composta por elementos da Força Especial de Bombeiros da Autoridade Nacional de Proteção Civil; Desenvolvimento de tarefas de análise e avaliação em Grandes Incêndios Florestais, suporte ao processo de decisão operacional e apoio à utilização de manobras e técnicas de supressão de incêndios florestais; Planeamento e execução de gestão de combustíveis com recurso a fogo controlado; Principais resultados obtidos: Envolvimento em 27 Grandes Incêndios Florestais, num total de 294 horas de empenhamento operacional, com apoio direto à gestão e suporte técnico a operações com mais de 800 operacionais; Elaboração de 5 Planos de Fogo Controlado; Gestão de combustíveis com recurso a fogo controlado num total de 73 ha.

Nome e morada do empregador: Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas Rua de Santa Marta, n.º 55, 1169-230, Lisboa.

Experiência profissional: março 2009-dezembro 2012

Função ou cargo ocupado: Perito em incêndios florestais.

Principais atividades e responsabilidades: Chefia e coordenação de uma equipa do Grupo de Análise e Uso do Fogo; Desenvolvimento de tarefas de análise e avaliação em Grandes Incêndios Florestais, suporte ao processo de decisão operacional e apoio à utilização de manobras e técnicas de supressão de incêndios florestais; Elaboração de planos de gestão de combustíveis e análise de risco (cartografia e simulações de comportamento de fogo); Participação em cursos de fogo controlado. Coordenador técnico de 6 equipas de resineiros.

Principais resultados obtidos: Envolvimento em 91 Grandes Incêndios Florestais, num total de 816 horas de empenhamento operacional, com apoio direto à gestão e suporte técnico a operações com mais de 1000 operacionais; Gestão de combustíveis com recurso a fogo controlado num total de 1500 ha. Elaboração de 5 Planos de Fogo controlado; Elaboração de 1 Plano de Gestão Estratégica de Combustíveis. Realização do Inventário Florestal de 24 áreas comunitárias.

Nome e morada do empregador: GIFF, SA Rua D. João Ribeiro Gaio, 9B, 1E 4480-811 Vila do Conde.

Experiência profissional: janeiro 2008-dezembro 2008

Função ou cargo ocupado: Técnico Florestal.

Principais atividades e responsabilidades: Coordenação de equipas técnicas de defesa da floresta contra incêndios; Membro das equipas de fogo do programa GEFoCo e do Grupo de Análise e Uso do Fogo; Formador do programa de sapadores florestais.

Principais resultados obtidos: Execução da política de gestão de fogo desenvolvida em 2005, com a criação de equipas terrestres dedicadas e desenvolvimento das bases doutrinárias das equipas de gestão de fogo do Estado; Formador de 40 equipas de Sapadores Florestais no COTF na Lousã.

Nome e morada do empregador: Direção-Geral dos Recursos Florestais Av. João Crisóstomo, 26-28, 1069-040, Lisboa.

Experiência profissional: janeiro 2001-dezembro 2007

Função ou cargo ocupado: Técnico florestal.

Principais atividades e responsabilidades: Oficial de ligação do ICNB ao Centro Distrital de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil de Braga, no período 2006/2007; Membro das equipas de fogo do programa GEFoCo; Coordenação de 4 equipas de 1.ª Intervenção no combate a fogos florestais do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Representante do Parque Nacional da Peneda-Gerês no Grupo de trabalho de fogos florestais do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade; Responsável pela Defesa da Floresta Contra Incêndios na área do Parque Nacional da Peneda-Gerês no período 2004/2007; Acompanhamento e elaboração de projetos florestais de Defesa da Floresta Contra Incêndios; Coordenação e acompanhamento técnico da Delegação do Gerês do Parque Nacional da Peneda-Gerês das atividades ligadas à floresta no período 2004/2007; Planeamento, acompanhamento e supervisão de todas as atividades florestais, bem como restauro de ecossistemas danificados.

Principais resultados obtidos: Representação no Grupo de trabalho de fogos florestais do ICNB, este grupo de trabalho permitiu uma maior representatividade do ICNB na estrutura nacional de fogos florestais, bem como a formação de equipas próprias do ICNB no combate a fogos; Inventário Florestal do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG); Criação das bases de gestão florestal sustentável do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG); Acompanhamento do projeto do Plano Nacional, de iniciativas nacionais e internacionais relacionadas com prevenção de incêndios e recuperação de áreas ardidas; Participação nas iniciativas de política florestal de prevenção de incêndios, em particular na Estratégia Nacional para as Florestas e na revisão do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Nome e morada do empregador: Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade Avenida António Macedo 4704-538 Braga.

Habilitações literárias

Data - janeiro 2000

Designação da qualificação atribuída: Licenciatura em Engenharia Florestal.

Principais competências profissionais: Tese final de curso subordinada ao tema "Ordenamento Cinegético das Zonas de Caça Associativa de Cabril e Fafião", classificada em 15 valores pelo júri de avaliação.

Instituição de ensino: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Nível segundo a classificação internacional: Nível 5 (Classificação ISCED).

Data - outubro 2022

Designação da qualificação atribuída: Mestrado em Administração Pública. Especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas.

Principais competências profissionais: Dissertação subordinada ao tema "O impacto Financeiro da Descentralização na Área da Educação: O caso do Município de Vieira do Minho", classificada em 16 valores pelo júri de avaliação.

Instituição de ensino: Universidade do Minho.

Nível segundo a classificação internacional: Nível 5 (Classificação ISCED).

Data - junho 2022

Designação da qualificação atribuída: Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local - CEFADAL.

Principais competências profissionais: Dar a conhecer, de forma aprofundada, os saberes pluridisciplinares que devem basear as aptidões requeridas para o exercício dos cargos de direção, com especial enfoque nas matérias relacionadas com os grandes eixos de competências técnicas e culturais atualmente exigíveis; Promover a construção de uma consciência e de uma atitude profissional direcionada para os valores da qualidade, inovação, responsabilidade e serviço ao cidadão; Consolidar a capacidade de reflexão crítica fundamentada e transmitir as bases de interiorização de um modelo de liderança eficaz.

Nome da organização de ensino ou formação: Fundação FEFAL - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais.

Data - maio 2022

Designação da qualificação atribuída: Curso de Ética e Deontologia Profissional.

Nome da organização de ensino ou formação: Ordem dos Engenheiros.

Data - março 2015

Designação da qualificação atribuída: Renovação do Certificado de Técnico Credenciado em Fogo Controlado.

Principais competências profissionais: Planeamento, execução e avaliação de ações de fogo controlado Credenciação ICNF n.º 54/2007.

Nome da organização de ensino ou formação: ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

Data - junho 2012

Designação da qualificação atribuída: Introdução ao Quantum Gis.

Principais competências profissionais: Aquisição e consolidação de competências ao nível da utilização do Qgis.

Nome da organização de ensino ou formação: GIFF - Gestão Integrada de Fogos Florestais.

Data - agosto 2010

Designação da qualificação atribuída: Técnico inscrito na Bolsa Nacional de Formadores em Fogo Controlado.

Principais competências profissionais: Formador em Fogo Controlado.

Nome da organização de ensino ou formação: ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

Data - junho 2010

Designação da qualificação atribuída: Técnico Credenciado em Fogo de Supressão.

Principais competências profissionais: Análise, planeamento, execução e avaliação de ações de fogo de supressão.

Nome da organização de ensino ou formação: ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Data - julho, setembro 2010

Designação da qualificação atribuída: «Apresentação, análise e discussão dos incêndios Florestais".

Principais competências profissionais: Consolidação de Competências e melhoria contínua no desempenho das formações GAUF no teatro das operações.

Nome da organização de ensino ou formação: GIFF - Gestão Integrada de Fogos Florestais.

Data - maio 2010

Designação da qualificação atribuída: Intercâmbio do Grupo de Análise e Uso do Fogo da AFN com a organização Working on Fire - África do Sul.

Principais competências profissionais: Intercâmbio e aquisição de novas técnicas no uso do fogo.

Nome da organização de ensino ou formação: AfriFireNet.

Data - junho 2010

Designação da qualificação atribuída: Ferramentas Operacionais e Regras de Mobilidade nos Incêndios Florestais.

Principais competências profissionais: Utilização de ferramentas e regras de Mobilidade.

Nome da organização de ensino ou formação: SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação.

Data - junho 2010

Principais competências profissionais: Dinâmicas de equipas.

Nome da organização de ensino ou formação: SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação.

Data - maio 2010

Designação da qualificação atribuída: CAP.

Principais competências profissionais: Formação Pedagógica Inicial de Formadores.

Nome da organização de ensino ou formação: Anysolucions.

Data - fevereiro 2010

Designação da qualificação atribuída: Gestão estratégica de Combustível - formação avançada em simuladores de comportamento de fogo.

Principais competências profissionais: Utilização de simuladores de comportamento de fogo.

Nome da organização de ensino ou formação: GIFF - Gestão Integrada de Fogos Florestais.

Data - junho 2009

Designação da qualificação atribuída: Formação Específica para Intervenção nos Incêndios do Grupo de Análise e Uso de Fogo.

Principais competências profissionais: Aquisição e melhoria de competência para o desempenho como elemento GAUF.

Nome da organização de ensino ou formação: GIFF - Gestão Integrada de Fogos Florestais.

Data - abril 2008

Designação da qualificação atribuída: Utilização de fogos técnicos de supressão.

Principais competências profissionais: Utilização de exercícios de práticos de utilização de fogo de supressão.

Nome da organização de ensino ou formação: DGRF - Direção-Geral dos Recursos Florestais.

Data - abril 2007

Designação da qualificação atribuída: Utilização de fogos técnicos de supressão.

Principais competências profissionais: Utilização de exercícios de práticos de utilização de fogo de supressão; Estudo, análise e conclusões de casos práticos.

Nome da organização de ensino ou formação: DGRF - Direção-Geral dos Recursos Florestais.

Data - junho 2008

Designação da qualificação atribuída: Formação específica para intervenção nos incêndios do Grupo de Análise e Uso do Fogo.

Principais competências profissionais: Organização e funcionamento das equipas GAUF: Manual GAUF, ativação das equipas, articulação GAUF, normas e princípios das equipas GAUF, análise e segurança nas operações, viaturas GAUF, comunicações, EPI GAUF, ferramentas manuais.

Nome da organização de ensino ou formação: DGRF - Direção-Geral dos Recursos Florestais.

Data - junho 2007

Designação da qualificação atribuída: Técnico Credenciado em Fogo Controlado Credenciação n.º 54/2007.

Principais competências profissionais: Planeamento, execução e avaliação de ações de fogo controlado.

Nome da organização de ensino ou formação: DGRF - Direção-Geral dos Recursos Florestais.

Data - outubro 2004

Designação da qualificação atribuída: Ordenamento e Planeamento do Território

Principais competências profissionais: Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas, instrumentos de Ordenamento do Território e conceitos de ordenamento/planeamento do território.

Nome da organização de ensino ou formação: Tecminho.

Data - setembro 2004

Principais competências profissionais: Integração das Observações em sistemas CAD e/ou GPS e geodisia aplicada ao GPS.

Nome da organização de ensino ou formação: Tecminho.

Data - março 2004

Principais competências profissionais: Certificação de créditos de carbono, avaliação das necessidades de desenvolvimento dos sistemas de suporte.

Nome da organização de ensino ou formação: IDARN.

Data - junho 2003

Designação da qualificação atribuída: Projetista.

Principais competências profissionais: Elaboração de Planos de Ordenamento e Exploração Cinegética Certificado de Projetista n.º 190/03 POC.

Nome da organização de ensino ou formação: DGRF - Direção-Geral dos Recursos Florestais

Data - dezembro 2000

Designação da qualificação atribuída: CAP.

Principais competências profissionais: Formação Pedagógica Inicial de Formadores

Nome da organização de ensino ou formação: Orgefor.

Experiência como Formador

Data - abril 2018

Curso/Módulo ministrado: Curso de Análise de Incêndios e Fogo de Supressão (2.ª Edição).

Área de Formação: Análise de Incêndios.

Destinatários: Técnicos de Fogo Controlado, gestores florestais de ambiente e do território, analistas de risco e agentes de proteção civil.

Data - fevereiro 2018

Curso/Módulo ministrado: Curso de Operacional de Queima para GIPS da GNR.

Área de Formação: Operacional de Queima.

Destinatários: GNR - Guarda Nacional Republicana.

Data - maio 2017

Curso/Módulo ministrado: Curso de Operacional de Queima para a CIM do Alto Tâmega.

Área de Formação: Operacional de Queima.

Destinatários: Bombeiros.

Data - abril 2017

Curso/Módulo ministrado: Curso de Análise de Incêndios e Fogo de Supressão (1.ª Edição).

Área de Formação: Análise de Incêndios.

Destinatários: Técnicos de Fogo Controlado, gestores florestais de ambiente e do território, analistas de risco e agentes de proteção civil.

Data - janeiro 2017

Curso/Módulo ministrado: Curso de Formação para Credenciação em Fogo Controlado 1.ª edição (2016-2017), Lenhotec.

Área de Formação: Fogo Controlado.

Destinatários: Técnicos Florestais.

Data - janeiro 2016

Curso/Módulo ministrado: Curso de Formação para Credenciação em Fogo Controlado 1.ª edição (2015-2016), ECOAGRI - Projetos e Serviços Agroflorestais, Lda.

Área de Formação: Fogo Controlado.

Destinatários: Técnicos Florestais.

Data - fevereiro 2011

Curso/Módulo ministrado: Formação em Fogo Controlado para técnicos do Corpo Forestale Dello Stato (Itália).

Área de Formação: Fogo Controlado.

Destinatários: Técnicos Florestais.

Data - janeiro 2010

Curso/Módulo ministrado: Curso de Formação para Credenciação em Fogo Controlado 1.ª edição (2010-2011), GIFF.

Área de Formação: Fogo Controlado.

Destinatários: Técnicos Florestais.

Data - fevereiro 2010

Curso/Módulo ministrado: Utilização dos equipamentos coletivos e individuais.

Área de Formação: Silvicultura.

Destinatários: CNAF - Corpo Nacional de Agentes Florestais da Autoridade Florestal Nacional.

Data - março 2010

Curso/Módulo ministrado: Utilização de ferramentas manuais no combate a fogos florestais.

Área de Formação: Proteção de Pessoas e Bens e Silvicultura.

Destinatários: ULC - Unidade Local de Covas.

Data - julho e agosto 2008

Curso/Módulo ministrado: Utilização de ferramentas manuais no combate a fogos florestais.

Área de Formação: Proteção de Pessoas e Bens e Silvicultura.

Destinatários: Sapadores Florestais.

Data - março 2007

Curso/Módulo ministrado: Utilização de ferramentas manuais e abertura de aceiros na 1.ª intervenção, ataque direto e indireto e rescaldo de fogos florestais.

Área de Formação: Proteção de Pessoas e Bens e Silvicultura.

Destinatários: Técnicos do ICNB.

Data - abril 2007

Curso/Módulo ministrado: Utilização de ferramentas manuais no combate a fogos florestais.

Área de Formação: Proteção de Pessoas e Bens e Silvicultura.

Destinatários: elementos integrantes das equipas de 1.ª Intervenção do ICNB.

Data - outubro 2006 a fevereiro 2007

Curso/Módulo ministrado: Utilização de ferramentas manuais, análise CPS, abertura de aceiros na 1.ª intervenção, combate e rescaldo, e alienação de forças.

Área de Formação: Proteção de Pessoas e Bens e Silvicultura.

Destinatários: Bombeiros.

Aptidões e competências pessoais

Língua materna: Português.

Outras línguas: Inglês, Castelhano e Francês.

Aptidões e competências sociais: O desenvolvimento de atividades em diferentes tipos de equipas de trabalho, do setor público ao setor empresarial, e desde equipas de investigação científica a equipas terrestres de supressão de incêndios permitiu a aquisição de competências sociais de largo espetro e a capacidade de integração numa diversidade alargada de ambientes e contextos. Enquanto coordenador em diferentes equipas e projetos, desenvolveu uma abordagem assertiva e inclusiva à comunicação em equipa.

Aptidões e competências informáticas: Conhecimentos de informática na ótica do utilizador em Microsoft Office, e ArcGis.

Outras aptidões e competências

Publicação dos seguintes artigos científicos: Análise da Mancha Florestal da Mata Nacional do Parque Nacional da Peneda-Gerês, Aranha J. & Rodrigues N. (2005); Vegetation structure descriptors regulanting the presence of wild rabbit, in the National Park of Peneda-Gerês, Portugal, Monzón. A; Fernandes P. & Rodrigues N. (2004).

Carta de condução: Categoria B

11 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Eng.º António Cardoso Barbosa.

317205723

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.