Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares

Despacho 803/2024

Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 12626/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 11 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto:

1CAB ABST 141752 F, André Filipe Gonçalves Claudino, CT

1CAB ABST 141789 E, Duarte Nuno Grácio Bento, CFMTFA

1CAB ABST 141798 D, João Alexandre Marques Nascimento, BA5

1CAB ABST 141781 K, Renato Miguel Jesus Grinaldi Martins, ER3

1CAB ABST 141732 A, André Nogueira Henriques, CFMTFA

1CAB ABST 141793 C, Pedro Diogo Sousa Nóbrega, ER4

1CAB ABST 141786 L, Tânia Alexandra Cardoso Nunes, BA11

1CAB ABST 141696 A, Pedro Henrique Silva Lopes, BA4

1CAB MARME 141707 L, Delfim Silva Reis, BA11

1CAB MARME 141743 G, Pedro de Soares Fontes, BA5

1CAB MARME 141703 H, Nídia Maria Sousa Ramos, BA11

1CAB MARME 141728 C, Rúben Dias Silva, BA6

1CAB MELECA 141766 F, João Pedro Oliveira Pinho, BA4

1CAB MELIAV 141706 B, Leandro Emanuel Pereira Peixeiro, BA11

1CAB MELIAV 141715 A, Mauro Sousa Elias, BA5

1CAB MELIAV 141690 B, Fernando Real Rodrigues, BA11

1CAB MMA 141740 B, Alexandre Castro Nunes, BA6

1CAB MMA 141718 F, Rodrigo Henriques Cintra, BA11

1CAB MMA 141684 H, João Rafael Gomes Antunes Ferreira, BA11

1CAB MMA 141753 D, Diogo Gomes Meneses, BA6

1CAB MMA 141695 C, Vasco Estrada Dias, BA6

1CAB MMA 141699 F, Hugo Filipe Simões da Silva, BA11

1CAB MMA 141768 B, Daniel José Gomes Ermitão Pereira, BA11

1CAB MMA 141704 F, Igor Alexandre Batista Gonçalves, BA6

1CAB MMA 141705 D, Diogo Miguel Máximo Teixeira, BA11

1CAB MMA 141791 G, Miguel da Encarnação Santos, BA11

1CAB MMA 141794 A, Tiago Jorge da Silva Oliveira, BA6

1CAB MMA 141795 K, António Miguel Nunes Reis Vidigal, BA6

1CAB MMA 141800 K, Ivan Daniel Ricardo Pedro, BA11

1CAB MMT 141719 D, Bruno Miguel Soares Gonçalves, SHAPE-M

1CAB MMT 141749 F, João Carlos Ribau Soares, AT1

1CAB OPCOM 141779 H, Leonardo Alves Silva, CA

1CAB OPCOM 141711 J, Maria Madalena Anacleto Silva, CFMTFA

1CAB OPCOM 141686 D, Filipa Gomes Serrano Torcato, BA11

1CAB OPCOM 141720 H, Hugo Miguel Lourenço Santos, CA

1CAB OPINF 141801 H, João Pedro Ventura Reis, AT1

1CAB OPINF 141750 K, Rui Pedro Leal e Lima, CA

1CAB OPINF 141744 E, Joaquim Alexandre Pinto Mourão, AFA

1CAB OPINF 141710 L, Ivan Diogo Teixeira Almeida, HFAR

1CAB OPINF 141729 A, João Pedro Freitas Teixeira, BA8

1CAB OPMET 141761 E, Ricardo Filipe Coelho Carvalho, BA5

1CAB OPMET 141694 E, Aloísio dos Reis Lourenço, BA4

1CAB OPSAS 141796 H, André Morgado Brites, BA5

1CAB OPSAS 141777 A, Ana Catarina Pinto Silva, BA8

1CAB PA 141745 C, Bruno Miguel de Almeida Marques, CT

1CAB PA 141746 A, Nuno Alexandre Curvêlo Silva, CA

1CAB PA 141784 D, Diogo Pinto Rodrigues, CT

1CAB PA 141751 H, Fábio Alexandre Oliveira Farófias, BA1

1CAB PA 141790 J, Diogo Eduardo Paulino Pereira da Costa, BA11

1CAB PA 141692 J, Giovani Esmael Mandume Pinheiro, BA11

1CAB PA 141755 L, Luís Filipe Gonçalves Miranda, CT

1CAB PA 141787 J, Luís Durval Lomba das Neves, CT

1CAB PA 141725 J, Gonçalo Rafael Almeida da Costa, BA1

1CAB PA 141775 E, Aurélio Manuel Mirandela Jorge, BA8

1CAB PA 141780 A, Miguel Ângelo Coelho Viegas, BA11

1CAB PA 141774 G, Guilherme Santos Cardoso Silva, BA8

1CAB PA 141782 H, Erikson Patrício dos Santos Azevedo, CT

1CAB PA 141788 G, Guilherme de Assis Augusto Júlio, BA5

1CAB PA 141734 H, João Pedro da Silva Lopes, BA4

1CAB PA 141722 D, Mariana Machado Vicente, BA4

1CAB SAS 141772 L, José Carlos Moreira Tavares, CRFA

1CAB SAS 141735 F, Oleksandra Tryfonova, CFMTFA

1CAB SAS 141713 E, Ivan António Castro de Oliveira, CRFA

1CAB SAS 141776 C, Diogo André Cardoso Fernandes, GABCEMFA

1CAB SAS 141685 F, Débora Alexandra da Silva Lança, BA11

1CAB SAS 141688 L, Rui Miguel Alves Duarte, DGMFA

1CAB SAS 141778 K, Vasco António Freitas Pereira, HFAR-PL

2 - Contam a antiguidade desde 14 de dezembro de 2023.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023, de 8 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 11 de abril de 2023, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril de 2023 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

14 de dezembro de 2023. - O Diretor do Pessoal, Teodorico Dias Lopes, Major-General.

317239014

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023