Promoção ao posto de Primeiro-Sargento de vários militares

Despacho 779/2024

Sumário: Promoção ao posto de Primeiro-Sargento de vários militares.

1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante do Pessoal da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM

2SAR OPCOM 138006-A, Gustavo Damas Nunes da Silva Matos, CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

2SAR OPCOM 139063-F, Pedro Miguel Duarte Pereira, CA

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Sargentos OPMET

2SAR OPMET 137894-F, Rui Miguel Pires Alves Reis AM1

2SAR OPMET 139242-F, Alexandre Valentim Nunes Pereira, BA5

2SAR OPMET 137897-L, Diana Braga Nascimento, BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPCART

2SAR OPCART 138698-A, Daniela De Almeida Garcia Martins, CA

2SAR OPCART 138697-C, Victor Hugo Pacheco Cabral, BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPRDET

2SAR OPRDET 139076-H, Diogo Duarte Dias, CA

2SAR OPRDET 139611-A, Manuel Jorge Tábuas Martins de Figueiredo Alves, CA

2SAR OPRDET 139613-H, Rúben Daniel Magalhães Mendes, CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPINF

2SAR OPINF 138315-K, Ruben Filipe Alves Gomes, BA5

2SAR OPINF 138724-D, David Mota Nunes, CA

2SAR OPINF 139068-G, Nuno Ricardo Marques Gonçalves Meireles, DCSI

2SAR OPINF 137454-A, Jorge Miguel Pires Lopes, CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPSAS

2SAR OPSAS 138745-G, Francisco José De Aragão Pires de Bianchi Villar, BA6

2SAR OPSAS 138340-L, Patrícia Isabel Calca Lapão, BA6

2SAR OPSAS 139095-D, José Miguel Leitão Martins, BA6

2SAR OPSAS 138734-A, Carlos Filipe Batista Rocha, CFMTFA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MMA

2SAR MMA 139051-B, Ruben João de Jesus Mateus, BA6

2SAR MMA 139044-K, João Pedro Monteiro Machado, BA6

2SAR MMA 139045-H, Júlio Xavier Teixeira Rodrigues, BA5

2SAR MMA 139056-C, Tiago Daniel Tavares de Almeida, BA11

2SAR MMA 138483-L, António Oliveira Festas, BA11

2SAR MMA 138663-J, Miguel Macedo Rocha, BA6

2SAR MMA 139552-B, André Manuel Carvalho Garrido, BA11

2SAR MMA 139047-D, João Marco Filipe dos Santos, BA11

2SAR MMA 139183-G, José Rafael Samarra Cândido, BA11

2SAR MMA 139553-L, Diogo Manuel da Silva Augusto, BA5

2SAR MMA 139567-L, Carlos Eduardo Fernandes Santos, BA5

2SAR MMA 138478-D, André Filipe Pardal Barros, BA11

2SAR MMA 138218-H, Gonçalo Faria Calado dos Santos, BA5

2SAR MMA 138681-G, Luís Bernardo do Rosário Correia, BA11

2SAR MMA 138497-L, Alberto Jorge Coelho do Carmo, BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MMT

2SAR MMT 138417-B, Emanuel José Dias do Carmo, CTSFA

2SAR MMT 139012-A, Ivan Ivanyshyn, BA4

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MELECT

2SAR MELECT 137599-H, Ana Patrícia Gil da Conceição, BA6

2SAR MELECT 138646-J, José Guilherme de Andrade Cruz, CME

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MELECA

2SAR MELECA 139219-A, Rodrigo de Sousa Vieira Caseiro Jorge, BA11

2SAR MELECA 139029-F, Rafael Sombreireiro Simões Sorochan da Cruz, BA1

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Sargentos MELIAV

2SAR MELIAV 139577-H, Eduardo Vieira Cardoso, BA5

2SAR MELIAV 139549-B, Miguel Ângelo Pereira Lampreia, BA6

2SAR MELIAV 138139-D, António José Martins, BA5

2SAR MELIAV 139041-E, Simão Jorge Suissas, BA6

2SAR MELIAV 139569-G, Nelson Filipe Pereira Martins, BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MARME

2SAR MARME 138116-E, Patrícia Sofia Pinto de Jesus, AFA

2SAR MARME 139527-A, João Miguel Horta Carapuça, BA11

2SAR MARME 139024-E, Ricardo Jorge Oliveira Paulo, AT1

2SAR MARME 139531-K, Filipe Santos Silva, BA5

2SAR MARME 138630-B, Duarte Jorge Coelho Alves, BA6

2SAR MARME 138631-L, João Carlos da Silva Cruz, BA5

2SAR MARME 138358-C, Ricardo Miguel Rodrigues Figueira Lopes, BA11

2SAR MARME 138952-B, Diogo Miguel Costa Lobo Torres, CTSFA

2SAR MARME 138628-L, Ricardo Jorge Lopes da Costa Duarte, BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos ABST

2SAR ABST 138110-F, Leandra Cristina Ferreira Lami, BA6

2SAR ABST 138235-H, Ana Raquel Fernandes Abreu Coelho, DAT

2SAR ABST 132764-L, Sandra Patrícia Paiva de Oliveira, BA6

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos CMI

2SAR CMI 139020-B, Rúben Miguel Lucas Leal, DI

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos PA

2SAR PA 137925-K, Fábio Filipe Vieira Agapito, BA1

2SAR PA 138376-A, Diogo Miguel Aguiar Santos, DGMFA

2SAR PA 138388-E, Ricardo Daniel Macedo de Sousa, CT

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Sargentos SAS

2SAR SAS 138866-F, Avelino Miguel Rodrigues dos Santos, CMA

2SAR SAS 138433-D, Dinis Canhoto Abreu, UAL

2SAR SAS 138430-K, Gonçalo Pereira Heleno, CRFA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

2 - Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2023, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 33/2023, de 5 de maio, alterado pelo Despacho do CEMFA n.º 65/2023, de 22 de setembro e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023, de 8 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 11 de abril de 2023, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril de 2023 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

2 de outubro de 2023. - O Diretor do Pessoal, João Filipe Bernardo Pereira, Major-General.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023