Promoção ao posto de Capitão de vários militares

Despacho 700/2024

Sumário: Promoção ao posto de Capitão de vários militares.

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, que os oficiais em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Capitão, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Oficiais PILAV

TEN PILAV 138263 C Henrique Albuquerque Courela Matias Silva - BA5

TEN PILAV 138251 K Tiago Filipe Santos Oliveira - AFA

TEN PILAV 138260 J João Pedro Caldeira Bonifácio - BA11

TEN PILAV 138254 D Tiago Filipe Ramalho Santos - BA5

TEN PILAV 138257 J Pedro Miguel Vale de Arquinha de Jesus - BA11

TEN PILAV 138258 G Pedro Alexandre Ramos Nunes Bola - BA11

TEN PILAV 138268 D João Rodrigues Mendes - BA11

TEN PILAV 138261 G Marcelo da Silva Aparício - BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais ENGAER

TEN ENGAER 138264 A Gonçalo Ferreira Gameiro - BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais ENGAED

TEN ENGAED 138086 K Miguel Ângelo Cardoso Madrinha - CZAA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais ENGEL

TEN ENGEL 138265 K Anna Olegivna Agamyrzyansc - AFA

TEN ENGEL 138266 H João Luís Neves Vilaça - DMSA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais MED

TEN MED 141604 K Tiago Cantante Romão - DS

TEN MED 141606 F Tânia Marcela Rodrigues Lopes - DS

TEN MED 138249 H Joana Maria Certo Pereira - DS

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

TEN MED 138248 K Vera da Ascenção Meirinho Rodrigues Vaz - DS

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade, pela promoção ao posto imediato da CAP MED 133779-D Diana Merca Cristóvão, em 1 de outubro de 2023.

TEN MED 138247 A Mariana Filipa Saraiva Correia - DS

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais ADMAER

TEN ADMAER 138259 E Daniela Filipa Gomes da Costa - DFFA

TEN ADMAER 138250 A Rita Maria Mata Constantino - CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

TEN ADMAER 138256 L Daniel Felipe Machado Santos - CFMTFA

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade, pela promoção ao posto imediato da CAP ADMAER 130557-D Andreia Cristina Pinto Monteiro, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais JUR

TEN JUR 139180 B Duarte da Fonte Gomes Vaz - DJFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais TOCC

TEN TOCC 133372 A Tiago Augusto Pinto Moura - AM1

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais TOCART

TEN TOCART 138279 K Jorge Daniel de Sá Lacerda Magalhães - CA

TEN TOCART 136644 A Rui Jorge Gouveia Cabrita - BA11

TEN TOCART 138278 A Diogo Santos Cunha - AM1

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais TODCI

TEN TODCI 134062 L Mário Jorge Ferraz da Cunha - CA

TEN TODCI 137645 E Jorge André Bento Paz da Silva - CA

TEN TODCI 137132 A Bruno Filipe Couteiro dos Santos - CA

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais TMMA

TEN TMMA 137769 J Rui Manuel Ferreira Nogueira - BA11

Preenche a vaga em aberto na rspetiva especialidade transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais TMMEL

TEN TMMEL 133327 F Paulo Alexandre Ricardo Costa - CA

TEN TMMEL 137775 C David Roberto Ramos Neves - BA1

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais TMAEQ

TEN TMAEQ 137768 L André de Almeida Lopes - BA6

TEN TMAEQ 138282 K António Miguel Pires Torcato - AM1

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais TMI

TEN TMI 137755 J Daniel Mendes de Almeida - DI

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

TEN TMI 137783 D Fernando Manuel Pinto Aires - DI

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade, pela promoção ao posto imediato do CAP TMI 133926-F Filipe José Rodrigues de Barros, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais TABST

TEN TABST 132459 E José Manuel da Silva Maciel - AM1

TEN TABST 137655 B Paulo Jorge Bento Amaro - BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais TINF

TEN TINF 130527 B Tiago David Mendes Ferreira - CA

TEN TINF 138273 L Raquel Borges Rocha - DCSI

TEN TINF 137633 A Telmo Ricardo Lucas Gomes - DCSI

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Oficiais TPAA

TEN TPAA 138584 E Margarida Alexandra Carmo Vitorino - DP

TEN TPAA 137671 D Inês Faria Galo de Vasconcelos de Almeida Pinhal - DP

TEN TPAA 138289 G Ricardo Joel Simões Fernandes Pedro - DP

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais TS

TEN TS 128587 E Carlos Eduardo Vieira Pinto Ribeiro - AM1

TEN TS 123270 D Rosa Maria dos Santos Araújo Lopes - HFAR-PP

TEN TS 128225 F Ana Lúcia Capitão Mourinha - BA6

TEN TS 128831 J Sílvia Cláudia Coelho Costa Correia - HFAR-PL

TEN TS 111978 J João Manuel Oliveira Afonso - HFAR-PL

TEN TS 123563 L José Filipe Figueiredo Ali Can - DS

TEN TS 129257 K Miguel Augusto Gomes Pereira do Amaral Martins - HFAR-PP

TEN TS 111981 J Susana da Conceição Rodrigues Lança - HFAR-PL

TEN TS 127749 K Tânia Alexandra Romão Alves Duque - HFAR-PL

TEN TS 129143 C Mário Rui de Almeida Costa Ferreira - DS

TEN TS 129260 K Maria Clara Pimenta dos Santos - HFAR-PL

TEN TS 123565 G Olga Sofia Sousa Morais - BA1

TEN TS 108178 A Emanuel Fernando Abreu Duarte - BA1

TEN TS 129284 G Vítor Miguel Ribeiro Duarte - BA5

TEN TS 123567 C Ricardo Jorge Rocha de Passos - BA11

TEN TS 123566 E Carla Alexandra Justino Ventura - HFAR-PL

TEN TS 129821 G Susana Manuela Barroso Gonçalves - HFAR-PL

TEN TS 127886 L Helena Cristina de Sousa Rodrigues Lourenço - HFAR-PL

TEN TS 128420 H Sergia Manuela Sousa Teles de Lemos - BA6

TEN TS 128472 L Joaquim Filipe Martins Casaca - HFAR-PP

TEN TS 122213 K Maria Luísa Ekila Madeiras - HFAR-PL

TEN TS 129730 K Tânia Alexandra Roxo da Silva Vilar e Garcia - BA4

TEN TS 114190 C Zélia Marieta Mesquita de Carvalho - HFAR-PL

TEN TS 128416 K Liliana Ferreira dos Santos - UAL

TEN TS 129320 G Abel dos Santos Teixeira Gomes Freire - BA4

TEN TS 128588 C Paulo Gilberto Vieira Pinto Ribeiro - DS

TEN TS 129549 H Tânia Marisa de Sousa Viana - BA5

TEN TS 129156 E Carla Manuela Lopes Ribeiro - HFAR-PP

TEN TS 128418 F Alexandra Pinheiro Morais - BA5

TEN TS 131065 J Fátima Maria Ferreira da Silva - AM1

TEN TS 129733 D Filipa de Almeida Teixeira Pacheco HFAR-PL

TEN TS 126106 B João Paulo Olival Oliveira - DS

TEN TS 126029 E Vera Lúcia Almeida de Oliveira Duarte - BA6

TEN TS 125997 A Gonçalo Nuno Câmara Pinto - HFAR-PL

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

Especialidade de Oficiais PA

TEN PA 129647 H Sara Alexandra Martins Carvalho - AFA

TEN PA 137677 C Tiago de Oliveira Leite - BA5

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de outubro de 2023.

2 - Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2023.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 33/2023, de 5 de maio, alterado pelo Despacho do CEMFA n.º 65/2023, de 22 de setembro e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023, de 8 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 11 de abril de 2023, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril de 2023 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

3 de outubro de 2023. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

317246386

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023