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Declaração de Retificação 30/2023, de 15 de Dezembro

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Sumário

Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 30/2023

Sumário: Retifica a Portaria 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria 156-B/2013, de 19 de abril.

Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria 345/2023, de 10 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam, republicando-se na íntegra o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º

ANEXO

(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)

QZP extintos ConcelhosNovos QZP
QZP.01...Melgaço...QZP.01.
Monção...
Valença...
Caminha...QZP.02.
Viana do Castelo...
Vila Nova de Cerveira...
Arcos de Valdevez...QZP.03.
Paredes de Coura...
Ponte da Barca...
Ponte de Lima...
Amares...QZP.04.
Terras de Bouro...
Vila Verde...
Barcelos...QZP.05.
Esposende...
Braga...QZP.06.
Póvoa de Lanhoso...
Vieira do Minho...
Guimarães...QZP.07.
Vila Nova de Famalicão...
Vizela...
Cabeceiras de Basto...QZP.08.
Celorico de Basto...
Fafe...
Gondomar...QZP.09.
Maia...
Matosinhos...
Paredes...
Porto...
Póvoa de Varzim...
Santo Tirso...
Trofa...
Valongo...
Vila do Conde...
Vila Nova de Gaia...
Felgueiras...QZP.10.
Lousada...
Paços de Ferreira...
Amarante...QZP11.
Baião...
Marco de Canaveses...
Penafiel...
QZP.02...Boticas...QZP.12.
Chaves...
Montalegre...
Alijó...QZP.13.
Mirandela...
Murça...
Valpaços...
Bragança...QZP.14.
Macedo de Cavaleiros...
Vinhais...
Mondim de Basto...QZP.15.
Ribeira de Pena...
Sabrosa...
Vila Pouca de Aguiar...
Vila Real...
Alfândega da Fé...QZP.16.
Carrazeda de Ansiães...
Freixo de Espada à Cinta...
Torre de Moncorvo...
Vila Flor...
Vila Nova de Foz Côa...
Miranda do Douro...QZP.17.
Mogadouro...
Vimioso...
Cinfães...QZP.18.
Lamego...
Mesão Frio...
Peso da Régua...
Resende...
Santa Marta de Penaguião...
Tarouca...
Armamar...QZP.19
Moimenta da Beira...
Penedono...
São João da Pesqueira...
Sernancelhe...
Tabuaço...
QZP.03...Arouca...QZP.20.
Castelo de Paiva...
Espinho...
Oliveira de Azeméis...
Santa Maria da Feira...
São João da Madeira...
Vale de Cambra...
Castro Daire...QZP.21.
Oliveira de Frades...
São Pedro do Sul...
Vouzela...
Mangualde...QZP.22.
Penalva do Castelo...
Sátão...
Vila Nova de Paiva...
Viseu...
Albergaria-a-Velha...QZP.23.
Aveiro...
Estarreja...
Murtosa...
Ovar...
Sever do Vouga...
Águeda...QZP.24.
Anadia...
Ílhavo...
Mealhada...
Oliveira do Bairro...
Vagos...
Carregal do Sal...QZP.25.
Mortágua...
Nelas...
Santa Comba Dão...
Tondela...
QZP.04...Cantanhede...QZP.26.
Figueira da Foz...
Mira...
Montemor-o-Velho...
Coimbra...QZP.27.
Condeixa-a-Nova...
Lousã...
Miranda do Corvo...
Penacova...
Soure...
Vila Nova de Poiares...
Arganil...QZP.28.
Góis...
Oliveira do Hospital...
Pampilhosa da Serra...
Tábua...
Batalha...QZP.29.
Leiria...
Marinha Grande...
Pombal...
Porto de Mós...
Alvaiázere...QZP.30.
Ansião...
Castanheira de Pêra...
Figueiró dos Vinhos...
Pedrógão Grande...
Penela...
QZP.05...Figueira de Castelo Rodrigo...QZP.31.
Meda...
Pinhel...
Trancoso...
Aguiar da Beira...QZP.32.
Celorico da Beira...
Fornos de Algodres...
Gouveia...
Seia...
Almeida...QZP.33.
Guarda...
Sabugal...
Belmonte...QZP.34.
Covilhã...
Fundão...
Manteigas...
Penamacor...
Oleiros...QZP.35.
Proença-a-Nova...
Sertã...
Vila de Rei...
Castelo Branco...QZP.36.
Idanha-a-Nova...
Vila Velha de Ródão...
QZP.06...Alcanena...QZP.37.
Entroncamento...
Ferreira do Zêzere...
Ourém...
Tomar...
Torres Novas...
Vila Nova da Barquinha...
Abrantes...QZP.38.
Constância...
Mação...
Sardoal...
Alcobaça...QZP.39.
Caldas da Rainha...
Nazaré...
Alenquer...QZP.40.
Azambuja...
Cartaxo...
Rio Maior...
Santarém...
Bombarral...QZP.41.
Cadaval...
Lourinhã...
Óbidos...
Peniche...
Arruda dos Vinhos...QZP.42.
Mafra...
Sobral de Monte Agraço...
Torres Vedras...
Almeirim...QZP.43.
Alpiarça...
Chamusca...
Golegã...
Benavente...QZP.44.
Coruche...
Salvaterra de Magos...
QZP.07...Amadora...QZP.45.
Cascais...
Lisboa...
Loures...
Odivelas...
Oeiras...
Sintra...
Vila Franca de Xira...
Alcochete...QZP.46.
Almada...
Barreiro...
Moita...
Montijo...
Palmela...
Seixal...
Sesimbra...
Setúbal...
QZP.08...Castelo de Vide...QZP.47.
Crato...
Gavião...
Marvão...
Nisa...
Portalegre...
Alter do Chão...QZP.48.
Avis...
Fronteira...
Mora...
Ponte de Sor...
Arronches...QZP.49.
Campo Maior...
Elvas...
Monforte...
Borba...QZP.50.
Estremoz...
Sousel...
Vila Viçosa...
Alcácer do Sal...QZP.51.
Montemor-o-Novo...
Vendas Novas...
Arraiolos...QZP.52.
Évora...
Portel...
Viana do Alentejo...
Alandroal...QZP.53.
Mourão...
Redondo...
Reguengos de Monsaraz...
QZP.09...Grândola...QZP.54.
Santiago do Cacém...
Sines...
Alvito...QZP.55.
Beja...
Cuba...
Ferreira do Alentejo...
Vidigueira...
Barrancos...QZP.56.
Moura...
Serpa...
Aljustrel...QZP.57.
Odemira...
Ourique...
Almodôvar...QZP.58.
Castro Verde...
Mértola...
QZP.10...Aljezur...QZP.59.
Lagos...
Vila do Bispo...
Lagoa...QZP.60.
Monchique...
Portimão...
Silves...
Albufeira...QZP.61.
Loulé...
Faro...QZP.62.
Olhão...
São Brás de Alportel...
Alcoutim...QZP.63.
Castro Marim...
Tavira...
Vila Real de Santo António...


Secretaria-Geral, 6 de dezembro de 2023. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.

117142738

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5583988.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-11-11 - Lei 74/98 - Assembleia da República

    Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-19 - Portaria 156-B/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes e cria novos quadros.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-11 - Lei 43/2014 - Assembleia da República

    Altera (quarta alteração) a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, que disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.ª Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas, bem como procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-15 - Decreto-Lei 20/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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