Celebração de contratos por tempo indeterminado nas carreiras/categorias de assistente operacional e assistente técnico

Aviso 24053/2023

Sumário: Celebração de contratos por tempo indeterminado nas carreiras/categorias de assistente operacional e assistente técnico.

Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum de seleção e recrutamento, foram celebrados contratos, na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado:

1 - Na carreira/categoria de Assistente Operacional, relativo ao procedimento concursal para constituição de uma reserva de recrutamento para contratação de Assistentes Operacionais, a que se refere o aviso 7456/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril e o aviso publicado na BEP com o código de oferta OE202104/0512 com os seguintes trabalhadores:

Maria Amélia Vieira Fernandes Lopes, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Raquel Sofia Pereira Silva, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Sérgio Bruno Ferreira Ramos, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Maria Manuela Peixota Barbosa, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Sónia Justa Santos Carvalho Ramos, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Cátia Alexandra Ferreira Carvalho, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Mónica Rosária Vieira Silva, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Sara Alexandra Teixeira Pinto, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Carmen Dolores Lopes Ribeiro, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Cristina Maria Alves, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

António Joaquim Prazeres Mota, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Eulália Alves Moreira, com efeitos a 1 de novembro de 2023;

Scheila Rosa Tavares Santos, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Antónia Simone Paulo de Moura, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Maria José Andrade Costa, com efeitos a 23 de novembro de 2023;

Ondina Maria Martins dos Santos Nunes, com efeitos a 23 de novembro de 2023;

Sara Carolina Neves Ribeiro, efeitos a 23 de novembro de 2023.

2 - Na carreira/categoria de Assistente Operacional, relativo ao procedimento concursal para provimento de 21 Assistentes Operacionais, a que se refere o aviso 9409/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio e o aviso publicado na BEP com o código de oferta OE202305/0454 com os seguintes trabalhadores:

Tiago Emanuel Ferreira Pinto, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

António César Ribeiro Ferreira, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Ana Amélia Gonçalves Prazeres, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Manuel Fernando Ferreira Neto, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Sara Raquel Ferreira Brandão, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Ana Catarina Prata Monteiro, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

David José Marques Ribeiro, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Rui Manuel Brito Cardoso, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

António Augusto Moreira Gonçalves, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Cristiano Emanuel Rocha Sequeira, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

José Avelino Lima Pinto, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Daniel Filipe Sousa Brandão, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Jorge Manuel Areias Jaime, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Arlindo Jorge Ferreira Silva, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Ricardo Colaço Rocha Pires, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

José Ferreira Santos, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Orlando Ferreira Moreira, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Rafael Martins Neves, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Horácio Paulo Monteiro Alves, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Fernando Carlos Teixeira Costa, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Maria Idalina Silva Coelho, com efeitos a 15 de novembro de 2023.

3 - Na carreira/categoria de Assistente Técnico, relativo ao procedimento concursal para constituição de uma reserva de recrutamento para contratação de Assistentes Técnicos, a que se refere o aviso 21779/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro e o aviso publicado na BEP com o código de oferta OE202111/0452, com o seguinte trabalhador:

Paulo Jorge Teixeira Pinto Castro Fonseca, com efeitos a 1 de novembro de 2023.

23 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro.

317104221

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.