CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 71-G/79, DE 29 DE DEZEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 753/87, DE 2 DE SETEMBRO, 851/89, DE 29 DE SETEMBRO, 864/91, DE 21 DE AGOSTO, E 337/92, DE 22 DE MARCO), QUATRO LUGARES DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1979-12-29 - Decreto Regulamentar 71-G/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

  Regulamenta a Orgânica do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, nos termos do disposto no artigo 17º do Decreto Lei nº 464/77, de 11 de Novembro.

• 1987-09-02 - Portaria 753/87 - Ministério das Finanças

  Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática.

• 1989-09-26 - Decreto-Lei 323/89 - Ministério das Finanças

  Revê o estatuto do pessoal dirigente da função pública.

• 1989-09-29 - Portaria 851/89 - Ministério das Finanças

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA.

• 1991-01-11 - Decreto-Lei 23/91 - Ministério das Finanças

  Estabelece o estatuto das carreiras e categorias específicas do pessoal de informática.

• 1991-08-21 - Portaria 864/91 - Ministério das Finanças

  Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-G/79, de 29 de Dezembro.

• 1993-02-13 - Decreto-Lei 34/93 - Ministério das Finanças

  Altera o Decreto Lei 323/89, de 26 de Setembro que aprova o estatuto do pessoal dirigente, na parte referente ao direito a carreira.

• 1993-03-22 - Portaria 337/93 - Ministério das Finanças

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 71-G/79, DE 29 DE DEZEMBRO (ALTERADO PELA PORTARIA 864/91, DE 21 DE AGOSTO) NAS PARTES RELATIVAS AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E PESSOAL TÉCNICO, ÁREA FUNCIONAL DE INFORMÁTICA, PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, ÁREA FUNCIONAL DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E PESSOAL ADMINISTRATIVO.