Manutenção, cessação, designação e manutenção de cargos dirigentes

Aviso 19893/2023

Sumário: Manutenção, cessação, designação e manutenção de cargos dirigentes.

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, o Exmo. Senhor Presidente da Câmara, exarou a 4 de outubro de 2023, o seguinte despacho:

"Considerando que:

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, 193, de 04 de outubro, o Despacho 10247-A/2023, que publicita a segunda alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma, até agora em vigor;

Esta segunda alteração traduz-se na reorganização de várias unidades orgânicas, o que, por força do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, implica a cessação da comissão de serviço dos titulares dos respetivos cargos dirigentes, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda;

Nestes termos e considerando que foram reorganizadas as respetivas unidades orgânicas, determino:

1 - A manutenção da comissão de serviço de:

Torcato Fernando Carvalho Ferreira, no cargo de Diretor do Departamento de Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social (DJDEIS), Unidade Intermédia de 1.º grau, que sucede ao anteriormente designado Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCJDEIS), também Unidade Intermédia de 1.º grau;

Maria Catarina Nunes Paiva Magalhães, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Turismo (DCT), Unidade Intermédia de 2.º grau, que sucede à anteriormente designada Divisão de Cultura, Animação Cultural e Turismo (DCACT), também Unidade Intermédia de 2.º grau;

Maria Fernanda Afonso, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Ação Social e Dinamização Sénior (DASDS), Unidade Intermédia de 2.º grau, que sucede à anteriormente designada Divisão de Intervenção Social (DIS), também Unidade Intermédia de 2.º grau;

Júlia Sandra Gomes Mendes, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Projetos Educativos (DPE), que sucede à anteriormente designada Divisão de Educação (DE), também Unidade Intermédia de 2.º grau;

2 - A cessação da comissão de serviço de:

Helena Marina Pinheiro Dias, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Fiscalização (UF);

3 - A cessação das designações em regime de substituição dos seguintes cargos dirigentes:

Helena Maria Alves Oliveira, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Saúde (US);

Paulo Jorge de Araújo Oliveira, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Dinamização Cultural (UDC);

Carla Susana da Silva Henriques, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Inovação e Ação Social (UIAS).

Marta Alexandra Fernandes Costa, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Recursos e Projetos Educativos (URPE).

4 - A designação, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nos cargos dirigentes a seguir indicados, uma vez que os mesmos reúnem os requisitos legais para o preenchimento do lugar, dos seguintes trabalhadores:

Susana Marta Velhote Martins Belo Silva Gomes, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretora do Departamento de Cultura e Cidadania (DCC);

Sónia Andreia Sousa Macedo, como dirigente intermédio do 2.º grau, Chefe da Divisão de Cidadania, Redes Colaborativas e Projetos Especiais (DCRCPE);

Carla Susana da Silva Henriques, como dirigente intermédio do 2.º grau, Chefe da Divisão de Inovação Social (DIS);

Sónia Dalila Ferreira Macedo, como dirigente intermédio do 2.º grau, Chefe da Divisão de Atendimento e Acompanhamento Social (DAAS);

Marta Alexandra Fernandes Costa, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Recursos Educativos (DRE);

Paulo Jorge de Araújo Oliveira, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Programação de Eventos Culturais (DPEC),

Helena Maria Alves Oliveira, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Saúde (DS).

João Pedro Catarino Marques Ferreira, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Contratação Pública e Aprovisionamento (UCPA);

António José Neves Quelhas, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Armazém e Gestão de Stocks (UAGS);

Maria Bernardete Duarte de Figueiredo e Pais, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Dinamização de Equipamentos Culturais (UDEC);

Ana Eugénia Ferreira Sousa, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Apoio à Rede Social (UARS);

Carla Cecília Martins Marques Moniz, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Dinamização Sénior (UAS);

Pedro Miguel Nunes Oliveira Coelho, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Execução e Acompanhamento Técnico (UEAT);

Helena Marina Pinheiro Dias, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Edificação e Urbanização (UEU);

José Carlos dos Santos Costa, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Informação Geográfica, Topografia e Cadastro (UIGTC).

5 - Por último, atendendo ao facto das unidades orgânicas que dirigem não terem sido extintas ou reorganizadas, mantêm-se:

5.1 - As comissões de serviço no cargo dirigente, na direção das respetivas unidades orgânicas, dos seguintes titulares:

José Amadeu Guedes de Paiva, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento Jurídico, Apoio a Munícipes e Recursos Humanos (DJARH);

Ana Maria Moura dos Santos, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários (DGFFC);

Paula Cristina Pereira Marques, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Mobilidade (DOPM);

Delfim Manuel Sousa Cruz, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento de Logística, Higiene Urbana e Manutenção (DLHUM);

Rui Filipe Gonçalves Sousa Lopes Pereira, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento de Inovação, Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC);

António Manuel Leite Ramalho, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente (DPGUA);

Maria Inês Guedes dos Reis Machado Marinho Corte-Real, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão Jurídica e Apoio a Munícipes (DJAM);

Rui Pedro Gomes Martins, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH);

Telma Lúcia Pinto Moreira Maia, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Transparência (DGFT);

João Manuel Barros da Silva Rosas, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Património Cultural, Bibliotecas Arquivo e Documentação (DPBAD);

Susana Céu Moreira Leão, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Desporto (DD);

Marta Daniela Silva Costa, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Juventude (DJ);

Cláudia Sofia Carneiro Rodrigues, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Obras Municipais (DOM);

Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos (DEP);

Carla Maria Machado Pardal, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Mobilidade e Gestão dos Espaços Públicos (DMGEP);

Alzira Maria Macedo Soares, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Manutenção (DM);

Manuel Fernando Oliveira Neves, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Logística e Higiene Urbana (DLHU);

Vítor Manuel Santos de Sá, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento (DP);

Eduardo José Paupério Pereira da Silva, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU);

Gisela Cristina Afonso Martins, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão do Ambiente (DA);

5.2 - As designações, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, dos seguintes dirigentes:

Maria Teresa Martins Fernandes, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Apoio a Munícipes e Empresas (UAME);

Dória Cristina Martins da Costa Alves, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Turismo (UT);

Joana Rita Ribeiro Cunha, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Comunicação (UC);

Marco Tiago Leitão Ferraz Carneiro, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Tecnologias de Informação (UTI);

José António Pinheiro Gonçalves, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Proteção da Floresta, Sensibilização e Informação Pública (UPFSIP);

André Adolfo da Silva Teixeira, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Arquivo e Documentação ((UAD);

6 - Que seja iniciado o procedimento tendente à seleção e provimento dos cargos dirigentes agora designados em regime de substituição.

Em anexo constam as notas curriculares dos agora designados em regime de substituição.

O presente despacho produz efeitos a 5 de outubro de 2023.

Publique-se o presente despacho no sítio do Município na internet e afixe-se nos lugares públicos do costume."

Notas Curriculares

Nome: Susana Marta Velhote Martins Belo da Silva Gomes

Data de Nascimento: 30 de outubro de 1969

Habilitações literárias: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1988/1993)

Experiência profissional mais relevante: Advogada com cédula profissional n.º 5714; Chefe de Equipa Multidisciplinar de Projetos Especiais, Redes Colaborativas e Relações Institucionais da Câmara Municipal de Valongo (dezembro de 2022 até à presente data); Jurista na Divisão Jurídica e Apoio a Munícipes da Câmara Municipal de Valongo (de junho de 2022 a dezembro de 2022); Jurista na Divisão de Assuntos jurídicos da Câmara Municipal de Paredes (de outubro de 2021 a junho de 2022); Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Valongo (2013/2021); Secretária-Geral e Chefe dos Serviços Jurídicos da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (1999/2012); Jurista nos Serviços Jurídicos da AICCOPN (1994/1999); Membro da Comissão de Acompanhamento e Observação da Reforma Legislativa no Setor da Construção e Obras Públicas, nomeada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas (2000); Membro efetivo da CCEC - Comissão de Classificação de Empresas de Construção do InCI - Instituto Nacional da Construção e Imobiliário (2002/2011); Representante na Economic and Legal Comission e na Social Comissions da FIEC - Fédération de L'Industrie Europeénne de la Constrution (2003/2011); Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal da CERTIEL - Associação Certificadora de Instalações Elétricas (2005/2006 e 2009/2010); Vice-Presidente da Direção da CERTICON - Associação para a Qualificação e Certificação Construção (2002/2008); Membro do Grupo de Gestão do acordo de cooperação para a classificação de empresas de construção do IMOPPI - Instituto de Mercados de Obras Públicas e do Imobiliário; Editora da Revista Concreto (1999/2011).

Formação profissional mais relevante: Formação inglês, nível B1, Bristol School, 60h (a partir de 2023); Participação como oradora na "Caravana Europeia para Cidades Mais Verdes através do Orçamento Participativo", OIDP 08/12/2022, Grenoble, França; "Ciclo de Webinares reposição do equilíbrio financeiro segundo critérios de equidade", OAL, 4 módulos - 16 h (2022): Seminário "À descoberta da problemática das concessões na distribuição de energia em BT", IGAP, Porto, (04.03.2020) - 8h; "Procedimento Concursal: O que Muda? Quadros e Metas (03/10/2019) - 7h;" Alterações Climáticas: Desafios e soluções", IDN - (08/07/2019) - 2h; Formação Autárquica" ICJP da Faculdade Direito Universidade Lisboa - 33h. 16/03 - Procedimento Administrativo; 23/03 - Organização Autárquica; 30/03, Contratação Pública; 06/04 - Finanças Locais e Tribunal de Contas; 27/04 - Urbanismo Ordenamento Território; 04/05 - Ambiente Sustentabilidade (2019) Seminário "Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais", organizado por pelo IGAP (22/11/2018) 7h; Conferência "Os Municípios e o Futuro da energia em Baixa Tensão - 4 Soluções" AEDREL, (14/09/2018) - 5,5h; Curso "Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados" IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública (12 e 13 de junho de 2018) - 14h; Fórum "Descentralização, o desafio de Bem Governar o país", AMP - Área Metropolitana do Porto (08/06/2018) - 6h; "Concursos para a Concessão da distribuição de Eletricidade em baixa Tensão (BT)", organizado pela ANMP (18/05/2018); "As Principais Novidades da Revisão do código dos Contratos Públicos", AMP (29/1, 1 e 2/2 de 2018) - 19,5h; "Aquisição de Serviços na Lei OE 2018 - Quais as Alterações?", Quadros & Metas (25/01/2018) - 7h;" Novo Código dos contratos Públicos", organizada por ANO - Sistemas de informática e serviços, Lda. (17/10/2017) - 7h; Seminário "A Revisão do Código dos contratos Públicos: Impactos e Continuidade", Sérvulo & Associados, SP, RL (20/09/2017) - 7h; "Proposta de Alteração CCP - As Novas Diretivas Com. Aquisições de Serviços na Lei OE2017", Quadros e Metas (11 e 12/01/2017) - 14h;" Novo Código dos contratos Públicos", organizada por ANO - Sistemas de informática e serviços, Lda. (17/10/2017) - 7h; "O que vai mudar da Contratação Pública", Quadros & Metas (08 e 09/10/2015) - 14h; "Regras do Protocolo Oficial Português", organizada pelo IEFP (2014) - 25h.

Nome: Sónia Andreia Sousa Macedo

Data de nascimento: 21 de outubro de 1981

Habilitações literárias: Licenciatura em Arqueologia e Mestrado em Gestão de Serviços pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Experiência profissional mais relevante: Foi Arqueóloga no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Mogadouro (de 2004 a 2006); Exerceu funções de coordenação e gestão de projetos editoriais (2006 a 2010 e de 2012 a 2014); Em 2010 e 2011, foi docente do 2.º ciclo do ensino básico na Escola de Ensino Básico 2/3 do Castêlo da Maia; Foi bolseira de Gestão de Ciência e Tecnologia na Divisão de Inovação e Transferências do Saber da Universidade de Coimbra (em 2015); Exerceu atividade de formadora e consultoria técnica de promoção de atividades e ações ligadas ao empreendedorismo (entre 2015 e 2017); Foi secretária do Gabinete de Apoio à Vereação na Câmara Municipal de Mealhada (de 2017 a 2020); A 18 de maio de 2018, inicia o exercício de funções públicas, como Técnica Superior, no Espaço Inovação Mealhada, da Câmara Municipal de Mealhada; Em abril de 2021, passou a exercer funções de Técnica Superior na Divisão de Cidadania Juventude da Câmara Municipal de Valongo, nomeadamente na implementação de iniciativas e projetos promotores da cidadania ativa e inclusiva e na gestão da participação municipal em projetos e iniciativas de redes nacionais e internacionais, na área da democracia participativa; Em dezembro de 2022, passou a integrar a Equipa Multidisciplinar de Projetos Especiais, Redes Colaborativas e Relações Institucionais da Câmara Municipal de Valongo.

Formação profissional mais relevante: Formação sobre o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração (SIADAP), Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), o Código do Procedimento Administrativo (CPA) e as Medidas de Modernização Administrativa, (10 dias); Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (6h); Alterações ao Código dos Contratos Públicos, (2h); Curso de Formação "Técnicas Avançadas de Comunicação em Inglês I", na Universidade de Coimbra (68h); Incentivos à Inovação das Empresas (1,5h); Formação Profissional "Como elaborar candidaturas aos fundos comunitários: Portugal 2020" (16h); Curso Competências Empreendedoras de Base Tecnológica - "Entrepreneurship Mentoring Programme", no âmbito do projeto INESPO - Innovation Network Spain-Portugal (60h); Inovação na Economia Social" (5h); Curso de formação "Sexo e criação: mulheres sem voz, vozes de mulheres séculos XIX-XX" - Área de Cidadania, Estudos Feministas e Literatura (40h30); I Congresso Internacional Casa Nobre um Património para o Futuro e apresentação de comunicação "O Paço de D. Loba: Um Paço Medieval no Baixo Tâmega"; Curso de formação profissional em Comunicação e Design em Museus (15h).

Nome: Carla Susana da Silva Henriques

Data de Nascimento: 17/08/1975

Habilitações literárias: Licenciada em Educação Social pela Escola Superior de Educação do Porto (Efetuou Seminário de desenho de projeto no âmbito da área Intervenção comunitária em contexto de habitação social);

Experiência profissional mais relevante:

Integrou a equipa multidisciplinar de apoio à CPCJ de Valongo, do Projeto Crescer da Câmara Municipal de Valongo, no âmbito do Programa Ser Criança (setembro de 1997 a agosto 2000); Exerce atividade profissional enquanto Técnica Superior do Município de Valongo desde 2000, tendo integrado a Divisão de Ação Social, até à data e exercido funções designadamente como responsável pela implementação e gestão de Espaços de Animação em vários Empreendimentos de habitação Social; responsável pelo acompanhamento da população residente em Empreendimentos de Habitação Social atuando através das medidas de ação social existentes, designadamente: Ação Social e Rendimento Social de Inserção. Integrou grupo da Rede Social enquanto facilitadora e cofacilitadora;

2005/2006 Realizou Candidaturas ao Programa de Ocupação de Tempos Livres do Instituto Português da Juventude;

Orientou Estágios Curriculares e Profissionais do Curso de Educação Social;

Foi responsável e integrou equipa de trabalho no âmbito da apresentação e implementação de candidaturas a Programas e Projetos: Projeto Crescer; Projeto "O Meu Bairro Não tem Paredes".

Elemento Coordenador da UTL - Unidade Técnica Local da AMP - Porto Oriental (Valongo e Paredes), com vista à realização do investimento designado por "Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto".

Integra o grupo de trabalho do Mecanismo de Coordenação, para implementação do Programa da Cidade Amiga das crianças da UNICEF, no município de Valongo;

Dirigente intermédia de 3.º Grau, em regime de substituição da Unidade orgânica de Inovação Social, da Divisão de Intervenção Social, da Câmara Municipal de Valongo.

Formação profissional mais relevante:

Curso de Formação Pedagógica Inicial de formadores, realizado na Psyfactor com a duração de 60h; Curso de Musicoterapia, realizado na Psyfactor, com a duração de 20 h;

Workshop "Elaboração do Diagnóstico Social Participado", organizado no âmbito do Programa de Apoio à Implementação da rede Social com a duração de 28h; Rendimento Social de Inserção, das políticas Sociais às estratégias de Intervenção, Faculdade da UP - Dep. De Sociologia, 27 h;

Curso de Formação Profissional de Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica, realizado pela Rede Social em articulação com o Setor Terciário, com a duração de 60h;

Curso de Formação Profissional de Aplicação para o Atendimento/Acompanhamento Social e RSI Fase I - da identificação ao Diagnóstico Técnico, 14 horas;

Curso de Marketing Público e Comunicação Institucional com a duração de 28h;

Curso de Coaching, Emporwerment e Liderança de Equipas de trabalho, organizado pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto, com a duração de 30h. Preletora em Encontros e Mesas Redondas, realizadas no âmbito do Curso de Educação Social - análise da integração em contexto profissional, dinamizados pela Escola Superior de Educação do Porto. Frequenta o Mestrado em Educação e Intervenção Social - Especialização em Ação Psicossocial em contextos de risco, na Escola Superior de Educação do Porto.

Identificação - Sónia Dalila Ferreira Macedo

Data de Nascimento - 16 de março de 1974

Habilitações literárias: Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto e Pós-Graduação em "Mercado de Trabalho, Processos de Exclusão e Práticas de Inserção" pelo Centro de Formação e Extensão Comunitária do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Experiência profissional mais relevante:

Desde 1 de janeiro de 2023, assume a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Valongo e do Núcleo Local de Inserção do Rendimento Social de Inserção no âmbito do processo de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais em matéria de ação social. Foi designada, em regime de substituição, por despacho de 15 de janeiro de 2013 e até 30 de novembro de 2013, Chefe de Divisão da Divisão de Intervenção Social, Cidadania e Igualdade. Por despacho de 19 de novembro de 2008 foi nomeada, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de dirigente - Chefe da Divisão de Ação Social e renovada a comissão por mais três anos, por despacho de 22 de agosto de 2011.

A 17 de setembro de 2007 foi nomeada para, provisoriamente, substituir a Diretora do Departamento de Educação, Ação Social, Juventude e Desporto, função essa que desempenhou até ao final de fevereiro de 2008.

A 23 de fevereiro de 2007 foi nomeada, em Regime de Substituição, para o cargo de Chefe Divisão de Ação Social do Departamento de Educação, Ação Social, Juventude e Desporto.

De 4 de maio de 1998 a 3 de maio de 2000 exerceu funções de Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª classe, em regime de Contrato a Termo Certo, na Câmara Municipal de Valongo, posteriormente, e desde 14 de agosto de 2000, integra o quadro de pessoal daquela autarquia.

No decorrer do seu percurso profissional integrou vários grupos temáticos enquanto facilitadora e cofacilitadora e diversas equipas de trabalho no âmbito de apresentação e implementação de Candidaturas a Programas e Projetos salientando-se: Projeto ONSTAGE, Projeto Municipal/Mediador Cigano; Iniciativa Boas Práticas no âmbito das Plataformas Territoriais Supraconcelhias do Grande Porto & Tâmega; Programa da Rede Social; Projeto de Luta Contra a Pobreza entre outros.

Formação profissional mais relevante: possui Curso de Formação Profissional "Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Aplicação AAS/RSI (Inserção)"; Curso de Especialização em Igualdade de Género: intervenção com pessoas Idosas e Doentes; Curso de "Formação de Formadores/as em Igualdade de Género"; Curso de Coaching, Empowerment e Liderança de Equipas de Trabalho; Curso de Formação "Nova Arquitetura Legal da Administração Pública"; Formação de Agentes Qualificados/as que atuem no domínio da Prevenção, Sensibilização e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e no apoio às suas vítimas; Curso de Formação Profissional de "Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica"; Curso de Formação em Gestão Financeira para Não Financeiros; Curso de Formação "Faltas, Férias, Licenças e Horário de Trabalho"; Ação de Formação "Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o Referencial Normativo ISO 9001:2000; Curso de "Gestão de Reuniões"; Curso "Atualização em Saúde Sexual e Reprodutiva"; Curso de Formação Pedagógica de Formadores; Curso de Formação Profissional - SIADAP - Aspetos Práticos de Aplicação; Ação de Formação Profissional "Acolher, Conhecer e Agir - Aplicação da Ficha do Processo Familiar"; Ação de Formação de Estatística através do SPSS (Statiscal Package for Social Sciences); Curso de Gestão e Dinamização de Espaços Desportivos; Curso "Código do Procedimento Administrativo"; Curso "Intervenção das CPCJ: Gestão da Qualidade da Intervenção e Informatização do PPP".

Nome: Marta Alexandra Fernandes da Costa

Data de Nascimento: 19 de julho de 1973

Habilitações literárias: Licenciada em Educação Social, pela Escola Superior de Educação do Porto.

Experiência profissional mais relevante: Dirigente intermédia de 3.º grau da Unidade de Recursos e Projetos Educativos, da Divisão de Educação, do Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social, do Município de Valongo, em regime de substituição, desde 07/12/2021. Iniciou atividade profissional no âmbito do Programa Agir I do IPJ/IEFP, realizou estágio no Projeto Valorizar - Projeto de Luta contra a pobreza no Concelho de Valongo, tendo desempenhado funções no domínio da Educação e da Rede de Animação Escolar (01 a 08/1997). Integrou a equipa multidisciplinar de apoio à CPCJ, do Projeto Crescer da Câmara Municipal de Valongo, no âmbito do programa Ser Criança (09/1997 a 08/2000). Exerce atividade profissional enquanto Técnica Superior do Município de Valongo desde 2000, tendo integrado a Divisão de Ação Social (09/2000 e 03/2010) e exercido funções, nomeadamente, como responsável pela implementação e gestão de espaços de ocupação de tempos livres, localizados nos EHS (09/2000 a 05/2004); como orientadora de estágios curriculares do curso de Educação Social (10/2000 a 06/2004); como responsável pelo acompanhamento de população residente nos EHS (02/2006 a 03/2010). Passou a integrar a Divisão de Educação, Setor de Ação Social Escolar e Setor de Gestão de Equipamentos Escolares, realizando as funções de interlocutora entre dois Agrupamentos de Escolas e o Município (04/2010 a 12/2014); integrou o Setor de Intervenção Educativa da Divisão de Educação, sendo responsável por projetos da área da Saúde (01/2015 a 02/2017); integra atualmente a Divisão de Educação, Saúde e Ação Social, Unidade de Ação Social/Gestão Recursos Escolares, como interlocutora entre um Agrupamento de Escolas e o Município e como responsável por projetos na área da Saúde (03/2017 a 12/2021)

Formação Profissional mais relevante: "Curso de Qualificação e Inserção Profissional de Jovens Quadros Superiores", Programa Agir I - IPJ/IEFP, 1080 horas em 1997; Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, 102 horas em 1999; "Abusos sexuais em crianças e adolescentes", APF 40 horas em 2000; "Técnicas de entrevista profissional e de seleção", 18 horas em 2003; "Igualdade de Género", 10 horas em 2007; "Rendimento Social de Inserção: das Políticas Sociais às estratégias de intervenção", Faculdade de Letras da UP - Dep. Sociologia, 27 horas em 2007; "Conceção e Gestão de Projetos na área Social, na Educação e na Promoção da Igualdade de Oportunidades e Conciliação", IGAP, 60 horas em 2008; "Treino em Competências - Base de Investigação: da recolha à preparação da análise de dados", UP-FPCE 9 horas em 2012; "Formação CICBEE - Curso de Instrutores em Competências Básicas Em Emergência, 8 horas em 2017; "Essencial do RGPD", 5 horas em 2021; "Teams e Onedrive", 20 horas em 2021; "NALAL - Nova Arquitetura Legal Administração Local", Forminho, 63 horas em 2022.

Nome: Paulo Jorge de Araújo Oliveira

Data de nascimento: 10 de dezembro de 1975

Habilitações literárias: Licenciado em Estudos Artísticos - Minor em Artes e Património pela Universidade Aberta, que concluiu em 2018, com a classificação final de 14 (catorze) valores, qualificação de Bom. Frequentou a Licenciatura em Música - Produção e Tecnologias da Música, da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, entre os anos de 1996 e 1999. Frequentou a Licenciatura em Teatro - Variante de Produção e Design, entre os anos de 2014 e 2015.

Experiência profissional mais relevante:

Exerce atividade profissional no Município de Valongo desde 10 de julho de 2001, tendo ingressado a carreira de Assistente Técnico, especificamente como técnico de luz e som. Técnico Superior desde 01 de setembro de 2019. Desde então, foi responsável pela gestão de todo o equipamento técnico alocado aos vários espaços culturais municipais.

Desde fevereiro de 2019 até dezembro de 2021, exerceu funções ao nível da programação cultural e coordenação da equipa de trabalho Fórum Cultural de Ermesinde.

Quer como assistente técnico, enquanto técnico de som e luz, quer como técnico superior, enquanto programador cultural, sempre desenvolveu vários projetos multidisciplinares, envolvendo diferentes serviços municipais ou entidades externas.

Faz parte da equipa de trabalho do LEM Valongo - Laboratório de Experimentação Municipal de Valongo, no âmbito do LABx, da AMA, Agência para a Modernização Administrativa, desde fevereiro de 2022.

Chefe da Unidade de Dinamização Cultural, dependente da Divisão de Cultura do Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social, entre dezembro de 2021 e outubro de 2022.

Chefe da Unidade de Animação Cultural, dependente da Divisão de Cultura, Animação Cultural e Turismo, do Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social, entre outubro de 2022 até à presente data.

Formação profissional mais relevante:

"Nova Arquitetura Legal na AP", 2021, 63 horas; "Gestão Cultural", 2021, 200 horas; "Chaves da comunicação interpessoal", 2021, 30 horas;

"Gestão para a qualidade, liderança e gestão de equipas", 2014, 21 horas.

Participação em Estudo de Acústica de Igrejas, a nível nacional, realizado em parceria pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelo Instituto Politécnico do Porto (ESMAE), em 1996 e 1997; Participação em seminário subordinado ao tema "Auditórios", organizado pelo Instituto Politécnico do Porto, no Teatro S. João, em 1997; Participação em seminário subordinado ao tema "Tecnologias Áudio", organizado pela Roland Portugal, na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, em 27 de junho de 1997.

Nome: Helena Maria Alves Oliveira

Data de nascimento: 28 de novembro de 1967

Habilitações literárias: Licenciatura em Sociologia

Experiência profissional mais relevante: Entre 1997 e 2000 integra a equipa multidisciplinar afeta ao Projeto Crescer, promovido pela Câmara Municipal de Valongo, com funções ligadas ao acompanhamento de crianças em risco psicossocial; Entre 2000 e 2011 exerce funções de intervenção no âmbito da pobreza e da exclusão social, com destaque para a organização de Condomínios Informais nos Empreendimentos de Habitação Social; e para a elaboração colaborativa de documentos - "Educação e Formação de Jovens e Adultos no Concelho de Valongo" (2001), "Caracterização socioeconómica da população residente nos Empreendimentos de Habitação Social - Concelho de Valongo" (2006/2007) e "Pessoas com Deficiência - Guia de Apoios" (2007). Representação da Autarquia no Núcleo Local de Inserção - RSI; Entre 2011 e 2016 exerce funções no âmbito da intervenção educativa e do programa Rede Social, com destaque para a monitorização e avaliação da Carta Educativa do Concelho de Valongo, para a participação na elaboração do Plano de Desenvolvimento Social 2011/2014 e operacionalização de Planos de Ação. Apoio técnico ao Conselho Municipal de Educação; Em 2017, assume funções no domínio da saúde comunitária, decorrentes da integração do Município de Valongo na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis; tem a cargo a implementação do Plano Municipal de Saúde 2019-2025; em dezembro de 2021 é designada dirigente intermédia de 3.º grau, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Unidade de Saúde, da Câmara Municipal de Valongo.

Formação profissional mais relevante: 13/01/2015: Curso Coaching, Empowerment e Liderança de Equipas de Trabalho, acreditado pela Universidade do Porto; 04/03/2017: Curso de Instrutores de Competências Básicas em Emergência, promovido pelo Conselho Português de Ressuscitação; 19/03/2018: Programa de Mindfulness-based Stress Reduction, promovido pelo Centro para o Mindfulness na Medicina e na Sociedade; 11/02/2020: Curso Comunicar Saúde nos Municípios, promovido pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto; Entre 19/02/2021 e 18/06/2021: Participação no ciclo de webinars promovidos pela Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis: Planear o Futuro para as Pessoas; Ecologia e Saúde; Literacia em Saúde, Atividade Física em Saúde, Parcerias em Saúde; 10/12/2021: Curso Especialização e Igualdade de Género, entidade formadora Turisforma - Formação e Consultadoria, Lda.; 29/09/2022: Curso de Formação Profissional de LTFP, SIADAP, CPA e Medidas de Modernização Administrativa, do IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública; 19/07/2023: Curso de Formação Profissional de Inteligência Emocional e Produtividade, promovido pela Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local.

Nome: João Pedro Catarino Marques Ferreira

Data de nascimento: 18 de março de 1971

Habilitações literárias: Licenciatura em Gestão, pela CEUL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, CRL

Experiência profissional mais relevante: Técnico Superior do Município de Valongo e Técnico Oficial de Contas n.º 74667. Iniciou atividade profissional: realizou estágio nas Águas de Valongo no Setor da Contabilidade (de fevereiro a setembro de 1999), Gestor no Projeto Empregar - Projeto de luta contra a pobreza (de outubro de 1999 a dezembro de 2002), tendo desempenhado funções no domínio da luta contra a pobreza, nomeadamente na implementação e gestão de um projeto desportivo nos empreendimentos sociais (PER) do Município de Valongo, assim como, responsável por toda a área financeira do projeto. Exerce atividade profissional enquanto Técnico Superior do Município de Valongo desde 02 de abril de 2002 até ao presente no Setor de Aprovisionamento, Compras e Gestão de Stocks afeto ao Departamento de Gestão financeira e Fundos comunitários e exercido funções, nomeadamente, ao nível da realização todos os procedimentos relativos a contratação pública (ajustes diretos, consultas prévias e concursos públicos). Lançamentos dos procedimentos na plataforma eletrónica de contratação pública (anogov), remessa de contratos para visto do Tribunal de Contas, responsável indicado para interligação com a plataforma de Compras Públicas da Lipor, e para apoio no âmbito da contratação pública as Associações parque das serras do Porto e corredor do Rio Leça.

Formação profissional mais relevante: "Curso de despesas públicas, 30 horas em 2004; Curso de despesas e obras públicas, 30 horas em 2005 "Código dos Contratos Públicos", 30 horas em 2008; "Novo Código dos Contratos Públicos", 30 horas em 2008; "O controlo interno nas plataformas eletrónicas de contratação pública", 7 horas em 2009; "Regime jurídico fornecimento bens e serviços", 28 horas em 2012; "Contratação pública socialmente responsável", 7 horas em 2014; "Formação teórico-prática plataforma eletrónica contratação pública - AnoGov", 6 horas em 2014; "Formação aos utilizadores AnoGov", 6 horas em 2015; "CCP revisto - O regime contratos aquisição bens e serviços", 14 horas em 2018; "Seminário Lipor - Central de Compras circulares", 7 horas em 2018; "Boas práticas em teletrabalho", 5 horas em 2021, "A revisão do CCP de 2021 e as medidas especiais de contratação pública", 7 horas em 2021

Nome: António José das Neves Quelhas

Data de Nascimento: 26 de abril de 1962

Habilitações literárias: Bacharelato em Engenharia Mecânica e Licenciatura em Engenharia da Qualidade

Experiência profissional mais relevante: Técnico Superior desde 1 de janeiro de 2009. Exerceu Funções administrativas de apoio aos setores de Habitação, Parques e Jardins, Oficinas Auto e Transportes e Equipamentos Mecânicos 1989/1996; Funções administrativas/técnicas no Setor de Oficinas Auto 1996/1998; Funções técnicas como responsável pela reorganização e funcionamento do Setor de Armazém desde finais de 1998; Júri de diversos concursos de aquisição de bens e serviços, desde 1998; Instrutor de processos de averiguações de sinistros, envolvendo viaturas da Autarquia, nos anos de 2003, 2007 e 2011; Responsável pela gestão e manutenção de equipamentos de segurança de viaturas e edifícios da Autarquia e escolas (extintores, carretéis, bocas de incêndio, etc.), desde 2005; Execução de vistorias aos recintos itinerantes e improvisados instalados no Concelho de Valongo 2008/2010; Avaliação de bens móveis da Autarquia 2014 e Responsável pela reorganização e gestão do estaleiro de inertes e prefabricados desde 2014.

Formação profissional mais relevante: "Código do Procedimento administrativo" ministrada pelo CEFA 1993 (35h); "Regime Jurídico das empreitadas" ministrada pelo CEFA 1995 (35h); "DOS, Word e Excel", parceria entre a CMV e Escola Profissional de Valongo 1996 (44h); "Formação de Formadores", promovida pelo CENFIM 1998 (96h); "Regime de Despesa e Contratação Pública de Bens e Serviços", ministrada pelo CEFA 2000 (21h); "Internet e Correio Eletrónico" promovida pelo PRIMUS 2004 (24h); "Participação no Projeto de Elaboração de Planos de Emergência Internos sob a Gestão da Autarquia, orientada para EURISCO 2005/2006; "12.º Simpósio de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho", organizado pelo ISMAI 11/10/2007; "Contratos Públicos" (Decreto-Lei 18/2008), promovida pelo IGAP 2008 (30h); "A Vertente Comportamental da peritagem", ministrada pela ProPeople 2009 (7h); "Finanças para não Financeiros", promovida pelo STAL 2012 (21h); "POCAL - Responsabilidade financeira nas Autarquias, promovida pelo STAL 2012 (21h); "SIADAP - Aspetos Práticos de Aplicação", promovida pelo STAL 2012 (21h) e "Contabilidade de Custos", ministrado pelo IGAP 2014 (28h) e "Workshop sobre Contratação Pública", promovido pelo SABSEG 5/12/2017.

Nome: Ana Eugénia Ferreira de Sousa

Data de nascimento: 17 de julho de 1967

Habilitações Académicas: Licenciatura em Serviço Social pelo ISSSP - Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em setembro/1991.

Experiência profissional mais relevante: De 18 de novembro de 1991 até 23 de abril de 2023, exerceu funções no ISS, I. P. - Instituto de Segurança Social. De 18 de novembro de 1991, até 30 de novembro de 2003, desenvolveu funções de Técnica Superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Vila Real: Integrou Equipas de Atendimento e Acompanhamento Social, Projetos de luta contra a pobreza, projetos comunitários financiados pela União Europeia, apoiou a implementação dos projetos piloto da Medida RMG, coordenou equipas de Atendimento e Acompanhamento Social/Rendimento Social de Inserção, colaborou na elaboração de candidaturas a programas comunitários, no âmbito da luta contra a pobreza e exclusão social; realizou acompanhamento técnico a IPSS, com acordo de cooperação com a Segurança Social, Representante da Segurança Social na Rede Social, CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, na RNCCI - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, de vários concelhos dos distrito de Vila Real. Em 1 de Dezembro de 2003, iniciou funções de Técnica Superior de Serviço Social no Centro Distrital de Segurança Social do Porto: Integrou 2 Equipas de Atendimento e Acompanhamento Social na cidade do Porto, como técnica e com funções de coordenação, até 10 de outubro de 2010. Em 11 de Outubro de 2010, até 23 de abril de 2023, assumiu a coordenação da Equipa Local de Ação Social Valongo, no âmbito do Atendimento e Acompanhamento Social, da Medida RSI. Assumiu a representação da Segurança Social em várias Comissões e Conselhos Locais, em parceria com o Município de Valongo, Juntas de Freguesia, Setores da Saúde, Educação, Emprego/Formação Profissional, Setor Solidário, entre outras áreas. Em 24 de abril de 2023, até à presente data, iniciou funções de Técnica Superior, na Câmara Municipal de Valongo, ao abrigo da transferência de competências do ISS, I. P., para os órgãos municipais, no domínio da Ação Social. Assumiu a coordenação da equipa da Rede Social da Divisão de Intervenção Social - Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social.

No âmbito das funções no Município de Valongo, em 22 de maio de 2023, integrou o Mecanismo de Coordenação do Programa Cidade Amigas das Crianças da UNICEF, Mecanismo responsável por delinear, acompanhar e avaliar a implementação do Programa do Município - Despacho 09/GAP/2023

Formação profissional mais relevante: Participou em diversas ações de formação, nas áreas de Segurança Social: Atendimento e Acompanhamento Social; Rendimento Social de Inserção; Cidadania e Políticas Sociais; Rede Social; Coordenação e trabalho em equipa; Coordenação e animação de parcerias; Parcerias e Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Comunitário e Participação; Criatividade e Inteligência Emocional em contextos profissionais desafiantes; Psiquiatria e Saúde Mental; Dependências. Tem experiência como formadora, na área das Políticas Sociais e Segurança Social.

Nome: Maria Bernardete Duarte de Figueiredo e Pais

Data de nascimento: 11 de julho de 1977

Habilitações literárias: Licenciatura em Estudos Europeus; Licenciatura em Arquitetura Paisagista

Experiência profissional mais relevante:

Em 2001 integra o projeto "Para preservar e divulgar a memória do Porto - Os Arquivos das Organizações de Trabalhadores" e colaborou com a equipa do projeto "Memória do Trabalho - testemunhos do Porto laboral no século XX", ambos apoiados pela Sociedade Porto 2011, cujos trabalhos integram o Centro de Documentação da UPP sobre o Movimento Operário e Popular do Porto. Durante este projeto desenvolveu funções de identificação e recenseamento de documentação, organização de fundos documentais utilizando técnicas de descrição multinível baseadas nas ISAD(G) - International Standard Archival Description (General), digitalização de documentos considerados como pertencentes a séries documentais de valor cultural relevante, manipulação de base de dados, preservação e acondicionamento de espécies documentais em risco de deterioração e Processamento de texto de entrevistas, utilizando técnicas de marcação e indexação com recurso a Thesaurus.

Em 2003 inicia funções numa carreira ligada à área comercial na distribuição internacional, onde desempenhou funções de atendimento ao público, análise e encaminhamento de reclamações.

Em 2021 inicia funções no Município de Valongo como assistente técnica na Unidade de Bibliotecas e Arquivo - Divisão da Cultura.

Em 2022 passa para a carreira de Técnica Superior.

Desde a entrada no Município de Valongo exerceu funções ligadas às bibliotecas municipais, nomeadamente apoio no registo dos procedimentos relativos ao serviço de empréstimo domiciliário (empréstimo, renovação, devolução de livros, inscrição de leitores); apoio ao atendimento ao público nas várias secções e nas bibliotecas do concelho; realização de contactos com entidades internacionais do foro bibliotecário, nomeadamente a Next Library de forma a apresentar o trabalho elaborado nas Bibliotecas Municipais no intuito de troca de conhecimentos bibliotecários; conceção, implantação e manutenção do projeto BIOtecas: criação de peças desenhadas a implantar, logótipo, dinâmica do projeto, escolha das espécies vegetais, escolha de livros, elaboração de textos para painéis identificativos, página web e a sua apresentação a nível nacional e internacional (Occupy Library); planear e apresentar, superiormente, propostas para a realização de projetos inseridos no âmbito das atribuições da animação cultural das bibliotecas; elaboração de toda a documentação e dos contactos necessários com a associações locais para a realização dos Protocolos de Desenvolvimento Cultural para a Divisão de Património Cultural, Bibliotecas, Arquivo e Documentação; realização de visitas às instalações da Biblioteca Municipal, bem como às exposições exibidas, em português e em inglês; elaboração de contactos internacionais para futura realização de parceria no âmbito dos livros censurados e a criação de listas de obras para aquisição por parte da Biblioteca Municipal de Valongo, principalmente dos fundos específicos como os livros censurados pela ditadura do Estado Novo em Portugal, pelo III Reich, pela Igreja e ditaduras da América do Sul; colaboração e cooperação na realização dos eventos culturais das Bibliotecas Municipais, como Feira do Livro, Onomatopeia - Festival de Literatura Infantojuvenil/Prémio Ibérico Álvaro Magalhães, Chocolate com Letras - Festa do Chocolate e dos Livros, MANIFESTUM, apresentação /lançamentos de livros e eventos para crianças; colaborar na promoção e execução da celebração do Mês Internacional das Bibliotecas Escolares, da Semana da Leitura e do Dia Mundial da Poesia; e, contribuir para a mudança de procedimentos internos de forma a melhorar os serviços prestados ao utilizador, a performance, rapidez e modernização dos serviços através da apresentação de propostas e projetos;

Formação profissional mais relevante: Formação de tratamento técnico arquivístico; Formação Pedagógica Inicial de Formadores; Certificação em Formadores em Igualdade de Oportunidades; Formação de Representantes e Candidatos a Representantes dos Trabalhadores para a Higiene e Segurança no Trabalho; Formação Medidor Orçamentista; Formação em Técnicas de Engenharia Natural; Formação Medidor Orçamentista em Arquitetura Paisagista; Formação em Jardins Verticais; Formação em Coberturas Ajardinadas; Formação Profissional Essencial RGPD; Formação "A Ontologia CIDOC-CRM na Representação de Informação em Instituições de Memória"; Formação em Laboratórios de Cidadãos e realização da Oficina Como montar um laboratório de experimentação e inovação numa biblioteca?

Nome: Carla Cecília Martins Marques Moniz

Data de Nascimento: 18 de outubro de 1977

Habilitações literárias: Pós-Graduada em "Gestão Autárquica Avançada", pelo Instituto Superior de Educação e Ciências e Licenciada em Comunicação e Relações Económicas pela Escola Superior de Educação da Guarda.

Experiência profissional mais relevante:

Exerce atividade profissional como Técnica Superior na Câmara Municipal de Valongo, desde 2007, tendo até à data exercido funções de: Manutenção da Página Web; Coordenação de ações de formação; Técnica do Clube de Emprego e Formação da Agência para a Vida Local; Coordenadora da Agência para a Vida Local; Participação na equipa da organização da Expoval; Professora de Informática da Academia Sénior; Coordenadora da Academia Sénior.

Oradora no V Encontro de Gerontologia "Ser idoso: Desigual(I)dades e objetivos do Milénio" da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave; Formadora de ações de formação de "Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação"; Formadora no Curso de Formação de Formadores/as em Igualdade de Oportunidades (30 horas), pelo Inovinter; Formadora no Curso Certificação de Formadores/as em Igualdade de Oportunidades (15 horas), pela Primus; Formadora nos Cursos de Internet e Correio Eletrónico (96 horas) pela Primus; Formadora nos Cursos de Microsoft Word (90 Horas) pela Primus.

Formadora no âmbito do Programa Internet@EB1 (487,5 horas) - Programa POSI (Programa Operacional Sociedade da Informação) - no distrito da Guarda.

Formação profissional mais relevante: Curso de Formação de Formadores (120 horas) ministrado pela Associação Comercial da Guarda. Curso de Certificação de Formadores/as em Igualdade de Oportunidades (90 horas), ministrado pela Primus. Curso de Formação em "Conceção e Gestão de Projetos na área social, na educação e na promoção da igualdade de oportunidades e conciliação" (60 horas), ministrado pelo IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública. Curso de Formação em "Cidadania e Diversidade Cultural nas práticas", ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração. Curso de Formação em "Igualdade de Género nas Comunidades Locais" (30 horas), ministrada pela CIDM (Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres). Curso de Formação "Comunicação e Técnicas de Assertividade" (para formadores/as), pelo INOVINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica (30 horas). Curso de Formação em "Tecnologias da Comunicação e da Informação", (450 horas), pelo Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica (CINEL).

Nome: Pedro Miguel Nunes de Oliveira Coelho

Data de nascimento: 26 de novembro de 1981

Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Civil

Experiência profissional mais relevante: Em 2005 iniciou funções na Câmara Municipal de Valongo, na carreira de Engenheiro Técnico Civil, passando posteriormente para a carreira de Engenheiro Civil, cujos cursos foram concluídos no Instituto Superior de Engenharia do Porto em 2003 (bacharelato em engenharia civil) e na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 2005 (licenciatura em engenharia civil). Integrou o quadro da Câmara Municipal em 2011, na categoria de Técnico Superior - Área de Engenharia Civil. Desde a entrada na Câmara Municipal e até ao início de 2022 exerceu funções na área da fiscalização urbanística, altura em que transitou para a área de gestão urbanística. Nesses âmbitos, desempenhou, entre outras, as seguintes atividades: acompanhamento de obras tituladas por alvará, inspeções a obras isentas de controlo prévio, vistorias de segurança e salubridade, peritagens, vistorias e receções de obras previstas no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, inspeções e informações no âmbito da reposição da legalidade urbanística, vistorias a recintos provisórios ou itinerantes, vistorias e pareceres técnicos relativos a Licenciamento Zero, Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, Sistema de Indústria Responsável (SIR), Regime Jurídico de Exploração de Estabelecimentos de Alojamento Local, Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Programa 1.º Direito - Beneficiários Diretos, assim como pareceres técnicos sobre operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio.

Formação profissional mais relevante: Projetista de Redes de Gás no CICCOPN, Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; Aplicação do Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios; Regime Jurídico das Empreitadas; Gestão de Projetos - MS Project; A Lipor e os Resíduos; Métodos e Processos de Fiscalização Sucessiva Eficiente no âmbito do RJACSR, SIR e Instalações Desportivas: dificuldades e soluções; Medidas de Tutela e de Reposição da Legalidade Urbanística; Introdução ao SIG; Webdesign, Encontro de Geociências, Licenciamento e Fiscalização de Instalações de Postos de Combustíveis; Licenciamento Zero; Acompanhamento, Fiscalização de Obras e Contraordenações Aplicáveis; Gestão de Resíduos de Construção e Demolição; As novas regras legais aplicáveis à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição e a sua execução coerciva - O novo regime do DL 66/2019; Avaliação de Ativos Imobiliários na ANAI - Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários e Formação Específica em Segurança Contra incêndio em Edifícios (SCIE) para Técnicos Municipais.

Nome: Helena Marina Pinheiro Dias

Data de nascimento: 25 de novembro de 1968

Habilitações literárias: Licenciatura em arquitetura na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

Experiência profissional mais relevante: De novembro de 1995 a junho de 1999 - Regime de Avença e de Contrato a termo certo, exerceu funções de arquiteta no Departamento de Obras Municipais, da Câmara Municipal de Gondomar; De julho de 1999 a março de 2018 - técnica superior da Divisão do Ordenamento do Território e do Ambiente - Edificação e Urbanização; Desde abril de 2018 à atualidade - desempenha funções de dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Fiscalização, integrada atualmente na Divisão Jurídica e Apoio a Municípios, do Departamento Jurídico, Apoio a Municípios e Recursos Humanos. De 28 de março de 2018 a 30 de agosto de 2019, em regime de substituição, e de 31 agosto até hoje, em regime de comissão de serviço. Membro do Conselho Nacional de Delegados da Ordem dos Arquitetos, de janeiro de 2014 a janeiro de 2017. Inscrita na Ordem dos Arquitetos com o n.º 6291N.

Formação profissional mais relevante: "O RJUE e os Procedimentos da Legalidade Urbanística"; "RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Atualizado"; "Licenciamento Zero"; "Solução STC - Software de Trânsito e Contraordenações,"; "LGTFP, SIADAP, CPA e Medidas de Modernização Administrativa;" "Como Combater o Risco em Cibersegurança"; "Boas Praticas em Teletrabalho"; "Gestor de Contrato"; "As novas regras legais à intimação para execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição e a sua execução coerciva - o novo regime do DL 66/2019"; "Plano de Fiscalização no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios";"Worshop Team Building"; "Os Procedimentos de Fiscalização Municipal"; "O Papel dos Municípios na Defesa da Floresta Contra Incêndios".

Nome: José Carlos Santos Costa

Data de nascimento: 12 de maio de 1981

Habilitações literárias: Licenciatura em Geologia - Ramo Educacional; Pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica.

Experiência profissional mais relevante: Técnico Superior na área de Sistemas de Informação Geográfica na Câmara Municipal de Valongo, desde julho de 2020. Especialista de Sistemas de Informação Geográfica entre 2012 e 2020, Consultor Técnico de Sistemas de Informação Geográfica entre 2008 e 2012, Técnico de Sistemas de Informação Geográfica entre 2006 e 2008, na Esri Portugal; Técnico de Sistemas de Informação Geográfica na Faculdade de Letras da Universidade do Porto durante o mês de 09/2006; Técnico de Sistemas de Informação Geográfica no Centro Distrital de Operações e Socorro do Porto entre 04/2006 e 08/2006; Monitor de Sistemas de Informação Geográfica no curso de Pós Graduação em Sistemas de Informação Geográfica da Faculdade de Letras da Universidade do Porto entre 10/2005 a 06/2006; Estágio curricular na área de Sistemas de Informação Geográfica na Câmara Municipal de Paredes no período de 06/2005 a 07/2005; Professor estagiário de Geologia/Biologia na Escola secundária de Lousada;

Formação profissional mais relevante: Certificações profissionais em Esri Certified ArcGIS Desktop Professional 10, Esri Certified ArcGIS Desktop Professional 10.1, Esri Certified ArcGIS Enterprise Associate 10.2, pela Esri, Inc; Introdução à gestão de projetos, Udemy; Certificado de Competências Pedagógicas para a atividade de Formador, pelo IEFP; Spatial Data Science: The New Fontier in Analytics, MOOC da Esri, Inc; Cartography, MOOC da Esri, Inc; ArcGIS Server - Configuração e Optimização para SQL Server da Esri Portugal; Curso de Formação em Geomedia Fundamentals da Intergraph Portugal; Introdução ao geoprocessamento utilizando scripts em Python da Esri Portugal; ArcHydro: Análise Espacial aplicada à hidrologia da Esri Portugal; Transform AEC Projects with GIS and BIM, MOOC da Esri, Inc; Do-it-yourself Geo Apps MOOC da Esri, Inc;

9 de outubro de 2023. - A Vice-Presidente da Câmara, Eng.ª Ana Maria Rodrigues.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.