Designação em comissão de serviço em cargo dirigente de diferentes titulares e respetivas notas curriculares

Aviso 17618/2023

Sumário: Designação em comissão de serviço em cargo dirigente de diferentes titulares e respetivas notas curriculares.

Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de: direção intermédia de 1.º grau para o Departamento de Conservação, direção intermédia de 2.º grau para: a Divisão de Gestão de Obras, Divisão Matosinhos Cidade Europeia do Desporto 2025, Gabinete de Atividade Económicas e de Investidor, Divisão de Monitorização Ambiental, Divisão de Gestão de Espaço Público e Águas Pluviais, Divisão de Serviços Ambientais, Divisão de Equipamentos e Divisão da Mobilidade, e as direção intermédia de 3.º grau, Unidade de Integração Operacional, Unidade de Resíduos Sólidos e Unidade de Gestão de Ocupação do Espaço Público e Trânsito, Unidade de Gestão de Edifícios Escolares e a Unidade de Protocolo, pelo Aviso (extrato) n.º 12469/2019, publicados na 2.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019; no jornal O Público de 5 de agosto de 2019, no Jornal de Notícias de 7 de agosto de 2019, e na Bolsa de Emprego Público, com os código de oferta OE201908/0116, OE201908/0186, OE201908/0183, OE201908/0177, OE201908/0180 no dia 05 de agosto de 2019, pelo Aviso (extrato) n.º 21574/2022 publicados na 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2022; no Jornal de Notícias de 11 de novembro de 2022 e na Bolsa de Emprego Público, com os códigos de oferta OE202211/0390, OE202211/0392, OE202211/0393, OE202211/0396, OE202211/0394 no dia 11 de novembro de 2022, pelo Aviso (extrato) n.º 18221/2020, publicado na 2.ª série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020; no jornal O Público de 10 de novembro de 2020, e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202011/0270 no dia 10 de novembro de 2020, e pelo Aviso (extrato) n.º 3662/2023, publicado na 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2023; no jornal O Público de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202302/0589, OE202302/0588, OE202302/0583 no dia 17 de fevereiro de 2023 e pelo nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e artigos 4.º, 12.º e 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, respetivamente: com efeitos a 16 de março de 2023, o licenciado, Eng. Ricardo Jorge de Carvalho Magalhães Teixeira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento de Conservação; com efeitos a 16 de março de 2023, o licenciado, Eng. António Joaquim Brás Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Gestão de Obras; com efeitos a 01 de fevereiro de 2023, a mestre Dr.ª Ana Carina Cunha da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para Matosinhos Cidade Europeia do Desporto - 2025; com efeitos a 01 de março de 2023, a mestre, Dr.ª Maria Manuela Machado Teixeira Rezende Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o Gabinete de Apoio às Atividades Económicas e Investidor; com efeitos a 15 de março de 2023, a mestre, Eng.ª Fátima Margarida Almeida Bento Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Monitorização Ambiental; com efeitos a 15 de março de 2023, a licenciada, Eng.ª Carla Alexandra Gonçalves Alves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão de Espaço Público e Águas Pluviais; com efeitos a 15 de março de 2023, o licenciado, Eng. Paulo Jorge da Rocha Esteves Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Serviços Ambientais; com efeitos a 15 de março de 2023, a licenciada, Eng.ª Angélica Susana Ramos Gavina Monteiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Equipamentos; com efeitos a 1 de junho de 2023, o licenciado, Eng. Rui Miguel Lino de Castro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Mobilidade; com efeitos a 15 de março de 2023, a licenciada, Eng.ª Carla Alexandra de Barros Ferreira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Integração Operacional; com efeitos a 15 de março de 2023, o licenciado, Eng. Carlos Manuel Delgado Fernandes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Resíduos Sólidos; com efeitos a 15 de março de 2023, a licenciada, Eng.ª Emília Alves Moreira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Gestão de Ocupação de Espaço Público e Trânsito; com efeitos a 09 de maio de 2023, o licenciado Eng. Luís Miguel Palermo de Faria Amaral, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Protocolo; com efeitos a 16 de maio de 2023, o licenciado Dr. Miguel José Coutinho Sequeira de Macedo, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Protocolo.

Notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos/as nomeados/as

1 - Ricardo Jorge de Carvalho Magalhães Teixeira, licenciado em Ciências do Ambiente pela Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias da Universidade de Lusófona do Porto (2002) e em Engenharia Civil pela (2019). Exerceu funções de Técnico Superior de Ciências do Ambiente, na Câmara Municipal da Maia, entre 3 de maio de 2003 e 28 de fevereiro de 2005. Exerceu ainda funções de Técnico Superior de Ciências do Ambiente, na Câmara Municipal de Matosinhos, entre 01 de março de 2005 a 30 de maio de 2005. A 01 de junho de 2005, tomou posse como Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, cargo que exerceu até 01 de novembro de 2005. Em 04 de novembro de 2005, tomou posse enquanto Adjunto da Vereadora do Pelouro Ambiente, cargo que exerceu até 10 de novembro de 2011. Foi nomeado diretor do Departamento Qualidade 100 %, em regime de comissão de serviço, de 11 de novembro de 2011 a 10 de abril de 2014, em regime de substituição, de 11 de abril de 2014 a 21 de março de 2016, e novamente em comissão de serviço de 22 de março de 2016 a 15 de maio de 2019. Exerceu funções como diretor do Departamento de conservação, em regime de substituição de 16 de maio de 2019 a 15 de março de 2023, e nomeado em comissão de serviço a 16 de março de 2013. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Folha de cálculo - funcionalidade Avançadas (CESAE - 2022); Ação de formação "Metodologia 5S - organizar o trabalho" (CATIM - 2021); Ação de formação "Patologias de edifícios - vãos envidraçados" (CMM - 2019); Ação de formação "Patologias de edifícios - impermeabilização de coberturas em terraço" (CMM - 2019); Ação de formação "Patologias de edifícios - patologias associadas a condensações - causas e metodologias de intervenção" (CMM - 2019); Código da Contratação Pública (CMM - 2018); Patologia dos Edifícios (CMM - 2018); Revisão do Código dos Contratos Públicos (CMM - 2017); Formação contínua em Hidráulica e Reabilitação Fluvial (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - 2015); Curso de Gestores Municipais de Energia (Agência para a Energia - 2015); Curso de 'Gestão Pública na Administração Local GEPAL' (Fundação CEFA - 2011); Curso de Formação Profissional 'O código de contratação pública (abordagem prática com elaboração das peças procedimentais' (Fundação CEFA - 2014); Conferência 'Porto - Segurança nos Espaços de Jogo e Recreio' (APSI - 2012); Curso 'O novo código de contratação pública' (Fundação CEFA - 2008); Ação de Formação 'Gestão do Tempo' (PRIMUS - 2004); Ação de Formação 'Auditorias Internas de Qualidade' (PRIMUS - 2004); Curso 'Lic.º de Instalações de Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis' (IGAP - 2004); Ação de Formação 'Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade e Ambiente' (PRIMUS - 2004); Ação de Formação 'Direção e Liderança' (PRIMUS - 2003); Curso de Formação Profissional 'Implementação da Agenda 21 Local' (Caderno Verde S. A. - 2003); XII Encontro nacional de Educação Ambiental (CM Lisboa/Parque Biológico Gaia - 2001); VII Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental - 'Educação Ambiental - Uma Agenda para a Ação' (Associação Portuguesa Educação Ambiental - 2000); Curso 'Gestão da Qualidade do Ar e Combate à Poluição Sonora' (PMG - 1999); Curso 'Legislação sobre o Ambiente' (PMG - 1999); 1.º Encontro de Técnicos de Educação Ambiental (P.N.S.S.M. - 1999); 10.º Encontro Nacional de Educação Ambiental/2.º Encontro Regional (Direção Regional Açores - 1999); 8.º Encontro Nacional de Educação Ambiental (Instituto Promoção Ambiental/Parque Biológico Gaia - 1997); 6.º Encontro Nacional de Educação Ambiental (Instituto Promoção Ambiental/Parque Biológico Gaia - 1995); II Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental (Associação Portuguesa Educação Ambiental - 1995).

2 - António Joaquim Brás Gonçalves, licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Porto no ano 1994. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Engenheiro) de 14 de julho de 1997 a 02 de abril de 2008, na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, em comissão de serviço, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras. Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, em regime de substituição, a 13 de maio de 2015, até 31 de maio de 2016. Desempenhou funções como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, em comissão de serviço, de 01 de junho de 2016 até 15 de maio de 2019. Exerceu funções como no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, em regime de substituição, de 15 de maio de 2019 a 15 de março de 2023. Atualmente foi nomeado em regime de comissão de serviço, no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão de Obras, a partir de 16 de março de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "CCP-A figura do gestor de contrato" - 2018; "Patologia de Edifícios" - 2018; Seminário Internacional "Reforço de Pavimentos com Grelhas" - (LNEC - 2018); Curso de "Avaliação de Propriedades Rústicas" (Ordem Engenheiros - 2014; Curso de Formação Profissional "Criação de Aplicações com o Microsoft Access" (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional "Técnicas de Comunicação e Assertividade" (STAL - 2012); Curso de Formação Profissional "O Código de contratação pública (Abordagem prática com elaboração das peças procedimentais) (Fundação CEFA - 2012); Curso "Gestão Pública na Administração Local "(Fundação CEFA - 2011); Curso "O novo código da contratação pública (Fundação CEFA - 2008);

Curso de Formação Profissional "O novo código de contratação pública" (Fundação CEFA - 2008); Curso de Técnico Superior de "Higiene e Segurança no Trabalho" (FACTOR Segurança - 2006); Ação de Formação "Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios" (PRIMUS - 2007); Curso de "Obras Municipais" (Medidata.net - 2004); Curso "Autocad 2000 - Nível 2" (CESAE - 2000); Curso "Autocad Avançado" (CESAE - 2001); Curso "Sistemas de Informação Geográfica" (CESAE - 2001); Ação de Formação "Fiscalização de Obras" (PRIMUS - 2002); Curso de "Segurança do Trabalho na Construção" (Ordem dos Engenheiros - 2002); Ação de Formação "Higiene e Segurança no Trabalho" (PRIMUS - 2003); Curso "Lotus Notes R5" (QUATRO - 2000);Curso "Windows NT Worksation 4.0" (QUATRO - 1999) e Curso"Novo Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas" (Quadros & Metas - 1999). Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: curso de "Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, nível V" (entidade Factor Segurança, ano de 2005-2006), curso de "Novo Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas" (entidade CEFA, 2008), curso de "Fiscalização de Obras" (entidade Primus, 2002), curso de "Obras Municipais" (entidade Medidata.Net, 2005).

3 - Ana Carina Cunha da Silva, licenciada em Educação Física e Desporto pelo Instituto Superior da Maia em 2004, e conclui o mestrado em Ciências da Educação Física pelo Instituto Superior da Maia em 2010. Exerceu funções como Técnica Superior, Câmara Municipal de Lousada, de 19 de dezembro de 2011, até 31 de janeiro de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Planeamento Estratégico nos municípios - XIX congresso Nacional de Gestão do Desporto (APOGESD - 2018); Formação Nacional 2019/2020 do Diabetes em Movimento (Diabetes em Movimentos - 2019); Diretora Técnica - Lei 39/2012, 28 de agosto (Instituto Português do Desporto e Juventude - 2021); Gestão de Fundos Estruturais - Promotor (Índice ICT Management, LDA - 2022); Políticas Desportivas e a sua Gestão para o sucesso (PROMOFIT - 2022); Projetos desenvolvidos pela CM Lousada - área de Educação Física e da Promoção da Atividade Física e do Desporto (CNAPEF/SPEF - 2022).

4 - Maria Manuela Machado Teixeira Rezende Pereira, licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (1994). Conclui Pós-Graduação na área de "Consulta Psicológica de Jovens e Adultos" na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (2000). Conclui o Mestrado Integrado em Psicologia na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (2013). Em 01 de abril de 2016 é nomeada Diretora do Departamento Municipal de Comércio e Turismo da Câmara Municipal do Porto. Entre 21 de novembro de 2012 e 31 de janeiro de 2016, foi Chefe de Divisão Municipal de Equipamentos Cénicos, na Câmara Municipal do Porto, assegurando a gestão e a coordenação dos dois polos do Teatro Municipal do Porto - Rivoli e Campo Alegre. Entre 22 de julho de 2012 e 22 de novembro de 2012, Diretora Executiva da Fundação Ciência e Desenvolvimento (Câmara Municipal do Porto e Universidade do Porto), assegurando a gestão e coordenação do Teatro do Campo Alegre e do Planetário do Porto. Entre 22 de julho de 2004 e 21 de julho de 2010 foi diretora do Departamento Municipal de Educação e Juventude da Câmara Municipal do Porto. Entre 14 de agosto de 2003 e 21 de julho de 2004, foi Diretora de Desenvolvimento Social na Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (Câmara Municipal do Porto). Entre 21 de julho de 1998 e 21 de julho de 2004, na qualidade de técnica superior do Ministério da Educação, integrou a Direção Regional de Educação do Norte, onde coordenou os Serviços de Psicologia e Orientação, o Programa Nacional de Promoção e Educação para a Saúde, e coordenou executivamente projetos de intercâmbio internacional no domínio da orientação escolar e profissional. Entre 27 de fevereiro de 1995 e 20 de julho de 1998, no Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação, foi coordenadora executiva de projetos internacionais no domínio da orientação vocacional, e integrou a equipa responsável pela elaboração e conceção da campanha nacional "9.º Ano, e Agora?". Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Formação Profissional de Inglês (Idiomas Instituto de Línguas Traduções - 2018); Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - CM Porto 3.ª Edição (FEFAL - 2021); Revisão de Preços em Empreitadas de Obras Públicas; componente Jurídica e Técnica (IGAP - 2022); Formação Profissional de Produtividade e Gestão de Tempo (EGOR - 2022);

5 - Fátima Margarida Almeida Bento Pinto, licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1991, e Mestre em Engenharia Urbana pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (2001). Possui Pós-graduação em Engenharia Viária pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 1994). Exerceu funções de Técnica Superior na Câmara Municipal de Matosinhos, nos períodos compreendidos entre 1 de outubro de 1991 e 31 de janeiro de 1996, entre 1 de agosto de 2000 a 30 de abril de 2004, e entre 1 de janeiro de 2011 a 29 de dezembro de 2011. Desempenhou funções de Chefe de Divisão de Obras Municipais, na Câmara Municipal da Marinha Grande, no período de 1 de fevereiro de 1996 e 31 de julho de 2000, de Chefe de Divisão de Controlo Ambiental, na Câmara Municipal de Matosinhos, no período de 1 de maio de 2004 a 31 de março de 2008, e desempenhou funções de Chefe de Divisão de Monitorização Ambiental, na Câmara Municipal de Matosinhos, no período de 1 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2010. No período compreendido de 30 de dezembro de 2011 a 29 de dezembro de 2014 desempenhou funções de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira, na Câmara Municipal de Matosinhos, e de 30 de dezembro de 2014 até 22 de novembro de 2015, desempenhou funções de dirigente intermédio de 3.º grau na unidade orgânica Monitorização Ambiental e Recursos Hídricos. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Formação Profissional O Código de Contratação Pública (Abordagem prática com elaboração das Peças Procedimentais) - 2014; Metodologias de Levantamento e Diagnóstico de Problemas (PRIMUS - 2004/2005); Municípios do Futuro: Novos (e velhos) desafios, integrado no projeto Go Local: Por uma Cidade Sustentável (IMVF - 2014); O novo código de contratação pública (Fundação CEFA - 2011); Regime Jurídico dos serviços Municipais de Águas e Resíduos: os novos desafios (ERSAR - 2010); Conferência Internacional de Agenda 21 e Sustentabilidade Local' (Conferência GLOCAL 2010) - Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa/CM Cascais/LIPOR - 2010; Alterações Climáticas - Registo nas Rochas' - Programa 'Ambiente em Debate - Conversas de fim de tarde (2008); O novo código de contratação pública (Fundação CEFA - 2008); Alta Direção em Administração Local (CEFA - 2006); Introdução ao ArcGIS (9.X) nível II (ERSI Portugal - 2006); Eco-Escolas 2005-2006 - Os Municípios e a Educação Ambiental - 2006; Direito do Ambiente (PRIMUS - 2005); Acústica (Ambergo - 2004); Implementação do Sistema Gestão Ambiental na Autarquia-ISO 14001 (CESAE - 2004); Gestão do Ruído e Qualidade do Ar (CESAE - 2004); Fifth Summer Intitute on Global Environmental Issuesde 2002 (Fundação Luso-Americana/Colorado State University/EuroNatura - 2002); 'Projeto e Reabilitação de Estruturas de Alvenaria - Conceção e Execução (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto/SECD - 2001); Access 2000 Intermédio (CESAE - 2001); Access 2000 Avançado (CESAE - 2001); Informática e Novas Tecnologias de Informação (CM Marinha Grande - 1995); Comportamento Termo Higrométrico dos Edifícios: Aplicação do RCCTE e as suas Repercussões (Conselho Regional do Colégio de Engenharia Civil da Região Centro - 1994); Sistemas MS/Dos e Unix/Xenix; Programas Utilitários: Wordstar; Dbase III Plus e Lotus 123 (Associação de Municípios de Alta Estremadura - 1993); Revisão de Preços de Empreitadas (CEFA - 1992); Modernas Técnicas de Chefia (CEFA - 1992); Futuros Diretores de Obra/Curso Prático de Engenharia Civil (Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte - 1991).

6 - Carla Alexandra Gonçalves Alves, licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Porto no ano 1998. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Engenheira Civil), nos SMAS de Matosinhos, de 14 novembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2008. No dia 1 de março de 2008 ingressou na Autarquia de Matosinhos na carreira e categoria de Técnica Superior (Eng.ª Civil). De 3 de abril de 2008 a 30 de abril de 2011, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira, na CM Matosinhos. De 1 maio de 2011 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Conservação de Espaço Público, e desde 13 de maio de 2015 desempenha funções, em regime de substituição, neste cargo, na Autarquia. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Ação de Formação "O Novo Código do Procedimento Administrativo (Quadros & Metas - 2015); Curso de Formação profissional "O Código de Contratação Pública (abordagem prática com elaboração das peças procedimentais) (Fundação CEFA - de 29 de out. a 31 out. 2012); Conferência "Porto - Segurança nos Espaços de Jogos de Recreio" (APSI - 2012); Curso de Gestão Publica na Administração Local (Gepal) (Fundação CEFA - 2011); Ação "Tampas CityTop" (ACO - 2010); Ação de Formação "O novo Código da Contratação Pública" (Fundação CEFA - 24 de abril 2009, 11 e 21 maio 2009); Curso de Formação Profissional "Organização da Emergência" (SPI - 2007); Curso de Formação Profissional "Gestão de Empreitadas e o Tratamento da Revisão de Preços" (ITIC - 2006); Curso de Formação Profissional "Planeamento do Controle de Qualidade da Água e Abastecimento" (APDA - 2004); Curso de Formação Profissional "Técnicas de Higiene, Segurança e saúde no Trabalho para representantes dos trabalhadores" (STAL - 2005) e Curso de Formação Profissional "Direito e Loteamento Urbanístico" (STAL - 2002).

7 - Paulo Jorge da Rocha Esteves Rodrigues, de 2011 a 2016, foi Coordenador da Divisão de Operações, Manutenção e Obras da Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de resíduos do Grande Porto, assegurando a gestão operacional dos serviços de Recolha de Resíduos, Manutenção Preditiva, Preventiva e Curativa das Infraestruturas Lipor, o Planeamento e Execução de Obras Novas e Requalificações de Infraestruturas existentes e a Gestão da frota Lipor. Com um percurso alargado na área de Gestão de Resíduos, desenvolveu e implementou Sistemas de Gestão em diferentes setores de atividade sendo de destacar a gestão de resíduos nos sectores da Construção e Demolição, Estádios de Futebol, Recolha Seletiva de Resíduos Orgânicos, Gestão de Resíduos nas Praias, Recolhas Seletivas em Zonas Industriais, Implementação de Projetos de Prevenção de Resíduos, Gestão de Resíduos no Canal Horeca e Gestão de Resíduos em Eventos entre outros. Outubro de 2016 (até setembro de 2018), reflexo da alteração da Macroestrutura da Lipor foi nomeado Gestor da Unidade de Apoio à Implementação de Projetos Operacionais. Esta Unidade, vocacionada para a implementação de projetos com os Municípios associados do Sistema Lipor, objetivou a Implementação e Execução do Plano Estratégico Lipor e dos Planos de Ação dos Municípios perspetivando o cumprimento das Metas de Recuperação, Valorização e Reciclagem dos resíduos em 2020. Enquadrou-se, neste âmbito, a Coordenação dos projetos através da Contratação Pública de Equipamentos, Definição e Implementação de Tecnologia de Monitorização e Controlo da produção de Resíduos, Data Center e Monitorização de Dados e validação da Gestão Estatística da Informação, Implementação de Projetos de Recolha de Verdes, Gestão de Resíduos na Feiras e Mercados, Infraestruturas Públicas entre outros. Foi Coordenador da Implementação do projeto Pay As You Throw no Município da Maia perspetivando a aplicação do princípio do poluidor-pagador. Neste âmbito tem o registo de Inventor da Patente de Invenção Portuguesa n.º 106819 - "Sistema e Processo de Depósito e Recolha de Resíduos" com Recurso a Identificação do Utilizador cujo requerente é a Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Na extensão das suas funções participou na Comissão Técnica para a definição de medidas regulamentares para a Gestão Sustentável dos Sacos de Plásticos. É atualmente Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da APEA - Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente para o triénio 2016-2019 e Secretário da Comissão Técnica Gestão de Resíduos (que engloba a CT 183, CT 292 e ISO/CT 297) e Secretário da Assembleia Geral da APEA - Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente.

8 - Angélica Susana Ramos Gavina Monteiro, licenciada em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, no ano de 2007. Desempenhou funções na Câmara Municipal de Matosinhos: como 3.º Oficial Administrativo, no período compreendido entre 03 de outubro de 1994 a 31 de outubro de 2006; como Engenheira Técnica mecânica de 2.ª classe, de 01 de novembro de 2006 a 04 de dezembro de 2008 e desempenhou ainda funções na carreira e categoria de técnica superior (área de Engenharia Mecânica) no período compreendido de 05 de dezembro de 2008 a 02 de maio de 2018. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho" (PRIMUS - 2003); "Mecanismos Hidráulicos" (IDIT - Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - 2009); "Gestão de Eficiência Energética de Frota - Soluções Energéticas Alternativas (Câmara Municipal de Loures - 2009); "O novo Código de Contratação Pública" (Quadros % Metas-2009); "Plataforma Eletrónica de contratação" (VortalGOV - 2010); "Novo Código de Contratos Públicos" (CEFA - 2011); "Tacógrafos e Regulamentação Social" SEEPMODE, Lda. - 2017).

9 - Rui Miguel Lino de Castro, licenciado em Engenharia Mecânica, na opção de energética industrial pelo Universidade do Minho, no ano de 1994. Novembro 1994 a setembro 1996: Bolsa de investigação na Unidade Térmica Industrial (CETERM), do Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI), na área de fluidos e calor. Desempenhou funções de Técnico superior na Divisão de Trânsito e Transportes, Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, da Câmara Municipal de Guimarães, com funções de gestão e manutenção da frota de veículos e máquinas, elaboração e apresentação de propostas para deliberação sobre segurança e comodidade do trânsito nas ruas e demais lugares públicos, estacionamento de veículos, toponímia, numeração de edifícios, ocupações da via pública, afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial, construção de loteamentos, transportes públicos (abrigos, paragens, estação central de camionagem, táxis), bem como sinalização e ordenamento das vias e gestão do parqueamento pago. A 18 de Maio de 2000, foi nomeado, em regime de substituição, Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Trânsito e Transportes, Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, da Câmara Municipal de Guimarães. De 12 de Dezembro de 2002 31 de dezembro de 2010, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Trânsito e Transportes, Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, da Câmara Municipal de Guimarães. De 1 de janeiro de 2011 a 13 de dezembro de 2014, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Trânsito, Espaço Público e Viaturas, no Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, da Câmara Municipal de Guimarães. De 12 de dezembro de 2014 a 11 de dezembro de 2020, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Trânsito, Espaço Público, no Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, da Câmara Municipal de Guimarães. De 12 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, como Dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes, no Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, da Câmara Municipal de Guimarães. De 1 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023, desempenhou funções, em regime de comissão de serviço, como Chefe da Divisão de Mobilidade, no Departamento de Ambiente e Sustentabilidade, na Câmara Municipal de Guimarães. Desempenha funções, em regime de comissão de serviço, como Dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Mobilidade, Câmara Municipal de Matosinhos, desde 1 de junho de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Segurança e Gestão Viária Urbana, ministrado pela Prevenção Rodoviária Portuguesa; Seminário "Auditorias de Segurança Rodoviária", promovido pela Prevenção rodoviária Portuguesa; Seminário de Alta Direção em Administração Local, ministrado pelo CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica; Workshop "Educação para a Sustentabilidade", inserido na elaboração da Agenda 21 Local de Guimarães, organizado pela Câmara Municipal de Guimarães e Eixo Atlântico; Seminário sobre «Os Desafios do Dirigente da "Nova" Administração Pública», realizado pelo IGAP, em 18 de novembro de 2008; Conferência sobre "Território, Acessibilidade e Gestão de Mobilidade", promovido pelo IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.; "Formação de Autarcas e Técnicos Municipais para a Elaboração do Plano Municipal de Segurança Rodoviária", promovido pela ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária; workshop Regional de Disseminação do Pacote da Mobilidade, promovido pelo IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.; workshop "Licenciamento Zero", promovida pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP; Jornadas de Sinalização, Segurança Rodoviária e Dano Corporal - Um Compromisso de Segurança, promovidas pela AFESP - Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária; workshop do projeto Endurance "Planeamento da Mobilidade Sustentável"; seminário "O Futuro do Transporte Público de Passageiros"; Conferência nacional sobre a capacitação das Autoridades de Transportes, organizada pelo Grupo de Trabalho para a Capacitação das Autoridades de Transportes (GTAT); congresso "Transportes: Contratualização"; formação "Roadmap para a contratualização dos serviços públicos de transporte", organizada pelo Grupo de Trabalho para a Capacitação das Autoridades de Transportes (GTAT); workshop Regional para a Divulgação e Promoção Nacional dos Projetos de Mobilidade Sustentável e Equipamentos de Educação Ambiental, promovido pela Associação portuguesa do Ambiente; Conferência Anual das Autoridades de Transportes, organizada pelo Grupo de Trabalho para a Capacitação das Autoridades de Transportes (GTAT); Seminário "Segurança da circulação em meio urbano. A proteção dos peões", organizado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária; Conferência Anual das Autoridades de Transportes - "Descentralização da Mobilidade", e workshop - "Avaliação de propostas em procedimentos de contratação de serviços públicos de transporte", organizados pelo GTAT - Grupo de Trabalho para capacitação das Autoridades de Transportes; congresso "Cidades que Caminham", promovido pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade; formação "Garantir a Acessibilidade no Edificado", ministrada pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL.

10 - Carla Alexandra de Barros Ferreira, licenciada em Engenharia Eletrotécnica, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no ano de 1999. Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros. Começou a sua atividade profissional em 2000 no Instituto de Trás-os-Montes e Alto Douro para a Investigação e Desenvolvimento Agro-Industrial (ITIDAI)/Agência Regional de Energia do Vale do Douro Norte (AREVDN), com o desenvolvimento de vários projetos. Iniciou funções na Câmara Municipal de Matosinhos na Divisão de Promoção de Obras (DPO) em 19/03/2007, onde desempenhou funções como projetista, tendo a seu cargo a realização de projetos na especialidade de engenharia eletrotécnica. A partir de outubro de 2011 passou a exercer funções na Direção Municipal de Ambiente, Espaço Urbano e Equipamentos (DMAEUE) agora Direção Municipal de Obras, Ambiente e Conservação (DMOAC), no Departamento de Qualidade 100 % (DQ 100 %) atualmente Departamento de Conservação (DC). As funções exercidas visavam maioritariamente a gestão do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão com a EDP Distribuição (atualmente E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A.) e consequentemente a gestão da rede de iluminação pública do Concelho, realizando o seu acompanhamento e monitorização. Para a realização da manutenção da rede de iluminação pública por entidades externas realizou empreitadas, desenvolvendo as peças do procedimento, fazendo o acompanhamento e fiscalização da obra e realização de todas as tarefas e documentos até ao término do processo, numa perspetiva de melhoria contínua e com vista ao incremento da transparência, eficácia e eficiência processual das atividades desenvolvidas. Tendo em vista a eficiência energética na iluminação pública, participou na execução e implementação de duas candidaturas a fundos comunitários, uma ao POVT e a outra ao Norte2020. Participou na elaboração do Plano Diretor de Iluminação Pública (PDIP) e na realização do procedimento ECO.AP para execução de um contrato de gestão de eficiência energética para instalação de luminárias LED com sistema de telegestão em todo o Concelho. Outra das funções desenvolvidas neste Departamento foi realizar a ponte com entidades externas no âmbito das questões energéticas, nomeadamente com AdEPORTO e a ADENE, informando e promovendo as ações e iniciativas sugeridas ou solicitadas por estas entidades. São exemplos destas iniciativas "A Hora do Planeta" e "Campanha de Informação e Esclarecimento aos Consumidores de Eletricidade e Gás Natural", "Classe+". Com a AdEPORTO foram vários os projetos inovadores, nacionais e europeus, desenvolvidos no âmbito da eficiência energética e energia renováveis: Porto Solar; Matosinhos Energy Hub; Projeto Atlier; Net Zero Cities; Plano de Poupança de Energia. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de Formação Projeto e Gestão de Iluminação Pública; Sessão de apresentação do Manual de Cadastro para a Iluminação Pública; Curso de Gestores Municipais de Energia pela ADENE; Ação de esclarecimento "Processo Aquisitivo"; Curso BIM - Building Modeling; Formação "Comunicação Interpessoal e Assertividade"

11 - Carlos Manuel Delgado Fernandes, licenciado em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, pela UTAD em 2000. Exerceu funções como Engenheiro do Ambiente, no ECOambiente, Serviços e Meio Ambiente, S. A., de 15 de janeiro de 2007 a 30 de setembro de 2007. Exerceu funções como Diretor Técnico no Grupo da Ecoambiente, Verdevista - O verde a perder de vista, S. A., DE 01 de outubro de 2007 a 30 de junho de 2017. Exerceu funções como Coordenador de Resíduos e Limpeza Urbana da Zona Norte na Ecoambiente, S. A., de 1 de julho de 2017 a 18 de abril de 2021. Exerceu funções como Técnico Superior, na Divisão de Monitorização Ambiental, na Câmara Municipal de Matosinhos, de 19 de abril de 2021 a 14 de março de 2023. Desempenha funções de dirigente intermédio de 3.º grau, em regime de comissão de serviço, na Unidade de Resíduos Sólidos, desde 15 de março de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de sensibilização em combate a incêndios e evacuação de edifício (Escola Nacional de Bombeiros - 2018); Curso europeu de primeiros socorros (Cruz Vermelha Portuguesa - 2018); Curso de Conselheiro de Segurança com CAP (IMTT - 2014/2016); Curso de formação de Formadores com o CAP (IEFP - 2004); Curso de Formação de Implementação e Gestão de Sistemas de Segurança e Higiene do Trabalho (Centro de Formação Profissional do Porto homologado pelo IDICT - 2004).

12 - Emília Alves Moreira, licenciado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1993. Exerceu funções como Técnica Superior, nos SMAS, de 18 de outubro de 1994 a 29 de fevereiro de 2008. Exerceu funções como Técnica Superior na INDAQUA de 01 de março de 2008 a 23 de junho de 2016. Exerceu funções como Técnica Superior, na Divisão de Conservação de Espaço Público, na Câmara Municipal de Matosinhos de 24 de junho de 2016 a 14 de março de 2023. Desempenha funções de dirigente intermédio de 3.º grau, em regime de comissão de serviço, na Unidade de Gestão de Ocupação de Espaço Público e Trânsito, na Câmara Municipal de Matosinhos desde 15 de março de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Seminário "Estações Elevatórias de Águas Residuais" (KSB Bombas e Válculas, S. A. - 2010); Sistema de Avaliação da Qualidade dos Serviços de águas e Resíduos prestados aos utilizadores (ERASR - 2011); Higiene e Segurança no trabalho (ANE - 2003); Gestão Recursos Humanos (ANE - 2002); Sistema Gestão Base Dados (IAFE - 2001); Int. Folha de Cálculo Excel 2000 (IAFE - 2001);

13 - Luís Miguel Palermo de Faria Amaral, licenciado em Engenharia Civil pela ISEP em 2004. Exerceu funções como Técnico Superior, na Câmara Municipal de Matosinhos, de 19 de dezembro de 2005 a 08 de janeiro de 2023. Foi designado, regime de substituição, dirigente intermédio de 3.º grau, na Unidade de Gestão de Edifícios Escolares, de 09 de janeiro de 2023 a 08 de maio de 2023, e nomeado, em regime de comissão de serviço, a 09 de maio de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Novos modelos de fichas no âmbito da contratação pública (Câmara Municipal de Matosinhos - 2022); Regime geral de prevenção da corrupção (Câmara Municipal de Matosinhos - 2022); Excel - intermédio e avançado (Centro de Serviços e Apoio as Empresas - 2021); As medidas especiais de contratação pública - alterações ao CCP (Quadros & Metas - 2021); Excel - Intermédio e avançado (CESAE - 2021); Gestão documental - EDOC'S (LINK Consulting - 2020); Especialização Prática em Compras Públicas - 4.ª Ed." (Instituto Gestão e Administração Publica - 2020); CCP - Execução do Contrato e Modificações Contratuais (Câmara Municipal de Matosinhos - 2019); CCP - Acordo-Quadro (Câmara Municipal de Matosinhos - 2019); CCP - A Figura do Gestor do Contrato (Câmara Municipal de Matosinhos - 2019); Análise e Avaliação de Propostas em Procedimentos de Contratação Pública (IGAP - 2018); Código da Contratação Pública (Câmara Municipal de Matosinhos - 2018); O Código dos Contratos Públicos - Revisto (Associação de Estudos de Direito Regional e Local - 2018); Ação de Formação "Contabilidade de Gestão" (Câmara Municipal de Matosinhos - 2017); Formação em Aplicações SIGMA - Aprovisionamento e Contratação Pública (Medidata - 2015); O Novo Código de Contratação Pública (Fundação CEFA - 2015); Curso De Especialização em Contratação Pública nas Autarquias Locais (Fundação CEFA - 2014); Análise e Avaliação de Propostas (Centro Estudos e Formação Autárquica - 2014); 7.º Congresso da Contratação Pública Eletrónica (Instituto Superior Técnico - Lisboa - 2013); Gestão da Formação - Planear, Organizar e Avaliar Projetos de Formação (2018); O Código de Contratação Pública (Abordagem Prática com Elaboração das Peças Procedimentais) (Fundação CEFA - 2012); Sig no Âmbito Sectorial de Promoção de Acessibilidade (Moduloi; Moduloii; Modulom Iii) (ESRI - Portugal- 2015); Acessibilidade e Mobilidade para todos - Técnicos Autárquicos - Ação n.º 3 (AHPTUS - 2010); Plataforma eletrónica de contratação da vortal (VORTAL - 2010); O Novo Código da Contratação Pública (Quadros & Metas - 2009); Colóquio Projetar com o código dos contratos públicos - concursos de conceção (Ordem dos Arquitetos - 2008); O Novo Código de Contratação Pública (CEFA - 2008); Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (PRIMUS - 2007);

14 - Miguel José Coutinho Sequeira de Macedo, licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada em 1997, e com pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 1999. Exerceu funções como Técnico Superior, na Câmara Municipal de Matosinhos, de 01 de outubro de 2000 a 15 de maio de 2023. Desempenha funções de dirigente intermédio de 3.º grau, em regime de comissão de serviço, na Unidade de Protocolo, desde 16 de maio de 2023. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Técnico en Gestión Deportiva (Unisport Management School - 2022); Curso de Formação em Organização e Gestão de Eventos Desportivos (FPF Federação Portuguesa de Futebol - 2022); Gestão documental - EDOC'S (LINK Consulting - 2020); Sistema de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal (Pedra Base - 2019). XIII Jornadas internacionais de protocolo, organizadas pela APorEP (Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo - 2018); Plataforma eletrónica de contratação da vortal (VORTAL - 2010); O Novo Código de Contratação Pública (CEFA - 2009); III Jornadas Internacionais de Protocolo (Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo - 2008); Curso complementario "A función do Protocolo Corporativo na Imaxe das Instituvións e a Empresa" (Universidade de Vigo - 2008); Melhora a comunicação pela assertividade (CEFA - 2008); Curso Intensivo de Protocolo Autárquico (Apontamento, Ensino, Artes e Cultura, Lda. - 2007); Formação Pedagógica inicial de Formadores (IEFP - 2007); I Jornadas Internacionais de Protocolo Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo - 2006); Protocolo Oficial e Etiqueta (IQF - 2006).

22 de agosto de 2023. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Luísa Salgueiro.

316791709

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-28 - Lei 39/2012 - Assembleia da República

  Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs).

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.