Portaria 1196/93
de 13 de Novembro
Considerando que o Decreto-Lei 352/93, de 7 de Outubro, cria na cidade de Braga o Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, como escola especializada no ensino da música, torna-se, pois, necessário aprovar os planos curriculares que nela serão ministrados a partir do ano escolar de 1993-1994.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 352/93, de 7 de Outubro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, que sejam aprovados os planos curriculares dos cursos ministrados no Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, de Braga, constantes dos mapas n.os 1 a 9, anexos a este diploma e que dele fazem parte integrante.
Ministério da Educação.
Assinada em 21 de Outubro de 1993.
O Ministro da Educação, António Fernando Couto dos Santos.
I
Ensino básico
Do MAPA 1 ao MAPA 3
(ver documento original)
II
Ensino secundário
Do MAPA 4 ao MAPA 9
(ver documento original)