Designação em cargos dirigentes intermédios de 3.º grau, em regime de substituição

Aviso 15774/2023

Sumário: Designação em cargos dirigentes intermédios de 3.º grau, em regime de substituição.

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despachos do Sr. Presidente da Câmara datados de 24 de janeiro de 2023 e de 06 de abril de 2023, foram designados, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o estatuto do pessoal dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, os trabalhadores infracitados, nos respetivos cargos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, com efeitos à data do despacho de designação, a saber:

Com efeitos a partir do Despacho de 24 de janeiro de 2023:

Andreia Sofia Abrantes de Oliveira - DI 3.º grau, do Núcleo de Saneamento Processual;

Carlos Manuel de Araújo Pinto Gonçalves, DI 3.º grau, do Núcleo de Contencioso;

Hugo Miguel Dias Raimundo, DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão e Dinamização da Juventude;

Inês de Melo Queirós, DI 3.º grau, do Núcleo de Promoção dos Direitos da Crianças e Jovens;

Irina Rodrigues Silva - DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Equipamentos e Recursos Escolares;

Joana Beatriz da Rocha Ferreira da Costa, DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Resíduos;

Manuel Norberto de Sousa Gonçalves, DI 3.º grau, do Núcleo de Projetos de Interesse Municipal;

Maria Alexandra Medeiros de Morais Pimentel - DI 3.º grau, do Núcleo de Rede Social;

Maria Antónia Pereira Ferreira, DI 3.º grau, do Núcleo da Saúde;

Maria do Céu Ferreira dos Santos, DI 3.º grau, do Núcleo dos Órgãos Autárquicos;

Maria Raquel Martins do Amaral da Silva Trindade, DI 3.º grau, do Núcleo de Respostas Sociais;

Paula Cristina Gonçalves Soares, DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão do Pavilhão Multiusos;

Com efeitos a partir do Despacho de 06 de abril de 2023:

Amílcar Nunes Castro, DI 3.º grau, do Núcleo de Acompanhamento e Intervenção Familiar;

António José Alves Gomes Silva, DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais;

Helena Dinis Pinheiro Frias, DI 3.º grau, do Núcleo de Proteção Animal.

26 de julho de 2023. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.

Nota Curricular

Nome: Andreia Sofia Abrantes de Oliveira

Habilitações literárias:

2009 - Mestrado em Reabilitação do Património Edificado, Universidade Lusíada do Porto;

2002 - Licenciatura em Arquitetura, Universidade Lusíada e Università degli Studi di Firenze (Erasmus);

1996 - Curso tecnológico de Design de Equipamento, Escola Artística de Soares dos Reis.

Formação profissional:

2002 a 2022 - Frequentou inúmeras formações profissionais para complementaridade das funções que vem a exercer ao longo dos anos.

Percurso profissional/cargos:

2002 a 2004 - Câmara Municipal de Valongo, no âmbito do estágio profissional para admissão a membro efetivo da Ordem dos Arquitetos.

2002-2008 - Elaboração, gestão e coordenação de projetos de arquitetura, em atelier próprio;

2004-2008 - Avaliadora imobiliária, com atuação no âmbito de instituições financeiras;

2007-2008 - Formadora no Instituto das Artes e da Imagem (Curso: Técnicos de Desenho da Construção Civil - "Arquitetura, fases de projeto e legislação");

12/02/2008 a 12/02/2013 - Técnica superior (Arquitetura) no Município de Gondomar, no Departamento do Urbanismo, em regime de contrato a termo;

22/05/2013 - Técnica Superior no mapa de pessoal do Município de Gondomar;

De 22/03/2018 a 23/01/2023 - Dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo de Projetos de Interesse Municipal;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente intermédio de 3.º grau, em regime de substituição, do Núcleo de Saneamento Processual (alteração da Estrutura Orgânica);

2015, 2016, 2021 - 2023 - integrou as equipas responsáveis pela elaboração das alterações dos Regulamentos Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas e Licenças do Município de Gondomar;

2016 a 2018 - integrou a equipa responsável pela implementação da Plataforma Digital - MYURB (carregamento de processos de obras particulares e outros procedimentos em formato digital);

Desde 2009 - Técnica superior, no Departamento de Gestão Urbanística.

Outras:

2013 - 2020 - Integrou os órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos da Secção Regional, no primeiro triénio como Secretário da Mesa da Assembleia e no segundo na qualidade de vogal do Conselho de Disciplina;

Nota Curricular

Nome: Carlos Manuel Araújo Pinto Gonçalves

Habilitações literárias:

Licenciatura em Direito

Formação profissional:

Frequência de ações/ cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas de em causa, designadamente na área jurídica e administrativa, código do procedimento administrativo, código dos contratos públicos, regulamento Geral de Proteção de Dados; SIADAP; Gestão de conflitos e comunicação assertiva; Engenharia de processos; LGTFP; Regulamento Geral de Proteção de Dados; Código dos Contratos Públicos; CPA; Gestão de metodologia Kaizen Lean, etc.

Percurso profissional/cargos:

De 01 de Janeiro de 1995 a maio de 1999 - Técnico Superior Jurista - Serviços de Execuções Fiscais;

De maio de 1999 a junho de 2003 - Técnico Superior Jurista - Secção de Fiscalização Municipal;

De junho de 2003 a julho de 2006 - Técnico Superior Jurista - Divisão de Gestão Urbanística Desconcentrada de Rio Tinto;

De julho de 2006 e abril de 2009 - Técnico Superior Jurista - Departamento Jurídico;

De abril de 2009 a 31 de agosto de 2010 - Coordenação da Divisão de Recursos Humanos;

De 01 de Setembro de 2010 a 15 de março de 2015 - Coordenação do Gabinete Pré-Contencioso, no Departamento de Habitação;

De 16 de março de 2015 a 22 de março de 2018 - Técnico Superior jurista - Departamento jurídico;

De 23 de março 2018 a 23 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Núcleo de Contencioso;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º Grau - Núcleo de Contencioso, em regime de substituição.

Nota Curricular

Nome: Hugo Miguel Dias Raimundo

Habilitações literárias:

Licenciatura em Ciências da Comunicação

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, em técnicos de juventude das Autarquias, gestão de stress e conflitos, gestão do tempo e organização do trabalho, código dos contratos públicos, reengenharia de processos, organização de eventos nacionais e internacionais, enquadramento legal na proteção de crianças e jovens, liderança e coaching, SIADAP (avaliadores), formador Internet na Escola, formador CAP, etc.

Percurso profissional/cargos:

Entre 28/07/1997 e 31/07/2001, - Município de Gondomar, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo;

De novembro de 2000 a novembro de 2001, exerceu funções de jornalista repórter no Jornal Gondomar Actual, em regime freelancer;

De janeiro de 2001 a agosto de 2007, exerceu funções de jornalista correspondente no jornal A Bola, em regime freelancer;

De outubro de 2001 a dezembro de 2008, exerceu funções de copywriter de publicidade e marketing, em regime de freelancer, em diversas entidades;

Em 01 de agosto de 2001 - Técnico superior (área de Ciências da Comunicação) no quadro de pessoal do Município de Gondomar;

De novembro de 2001 a maio de 2004, exerceu funções de jornalista repórter no Jornal Notícias de Gondomar, em regime freelancer;

De setembro de 2003 a junho de 2005 - Designado Supervisor do Projeto Internet na Escola no Município de Gondomar, pelo Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação;

De setembro de 2005 a junho de 2006 - Designado Supervisor do Projeto CBTIC@EB1 no Município de Gondomar, pelo Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação;

De setembro de 2005 a outubro de 2014, - coordenador do Gabinete da Juventude;

De outubro de 2014 a março 2018 - coordenador do Gabinete de Gestão das Casas da Juventude;

De 14 de março de 2018 a 23 de janeiro de 2023 - dirigente intermédio de 3.º grau, do Núcleo de Gestão e Dinamização da Juventude;

Desde 24 de janeiro de 2023 - dirigente intermédio de 3.º grau, do Núcleo de Gestão e Dinamização da Juventude, em regime de substituição, (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Inês de Melo Queirós

Habilitações literárias:

Licenciatura Bietápica em Educação Social, com especialização em Análise e Intervenção Junto de Populações em Risco

Pós-Graduação em Ciências Médico-Legais

Mestrado em Educação e Intervenção Social com especialização em Desenvolvimento Comunitário e Educação de Adultos

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional e contínua no âmbito de, nomeadamente, Aspetos Legais e Proteção das Crianças, Intervenção Social, Desenvolvimento Pessoal, Voluntariado, Empreendedorismo Social, Violência Doméstica, SIADAP, Competências Pedagógicas Liderança e Motivação de Equipas.

Frequência em cursos de Especialização de apoio à Parentalidade Positiva e Capacitação Parental, Direito da Família, Violência Doméstica e Igualdade de Género.

Percurso profissional/cargos:

De 2002 a 2004 - Técnica Superior em Educação Social na Junta de Freguesia de Perafita (em regime de estágio profissional) e Câmara Municipal do Porto, através da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto;

De 2004 a 2005 - Técnica Superior de Educação Social no Agrupamento de Escolas Manoel Oliveira, no Porto, em Programa de Erradicação e Eliminação do Trabalho Infantil;

Maio 2005 a 2013 - Técnica Superior, em regime de contrato a termo certo, no Município de Gondomar, integrando Projeto de Intervenção Comunitária de apoio às famílias em acompanhamento pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gondomar;

Em 2013 integrou os quadros de pessoal do Município de Gondomar, na carreira de Técnica Superior, área da Educação Social, na Divisão de Ação Social, Educação e Saúde, posteriormente na Divisão de Desenvolvimento Social;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens, em regime de substituição, integrado no Departamento da Coesão Social, (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Irina Rodrigues Silva

Habilitações literárias:

Licenciatura em Psicologia - Ramo da Psicologia da Saúde; Pós-graduação em "Juventude - Novos contextos e intervenções", promovido pelo IRICUP

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada, nomeadamente especialização em Igualdade de Género; formação sobre a carta educativa - 2.ª geração; formação em Legislação de Proteção de Dados Pessoais - Conciliação com o Procedimento Administrativo e o Acesso à Informação Administrativa; Mediação de Conflitos; avaliação de desempenho - SIADAP; coaching e liderança, etc.

Percurso profissional/cargos:

Janeiro 2002/fevereiro 2002 - Estágio na área dos Recursos Humanos na Associação Empresarial do Baixo Ave, tendo criado o Departamento de Recrutamento e Seleção.

Fevereiro 2002/agosto 2002 - ADEIMA (Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos) no âmbito do Programa Escolhas - Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção na Vida Activa de Jovens em Risco, formando uma equipa de rua nos conjuntos habitacionais de S. Gens e Biquinha.

Setembro de 2002/setembro 2020 - Técnica Superior de Psicologia na Câmara Municipal de Matosinhos.

Setembro de 2020 a janeiro 2023 - Dirigente intermédia (3.º grau) no Núcleo de Intervenção e Acompanhamento Educativo da Camara Municipal de Gondomar.

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Equipamentos e Recursos Escolares, em regime de substituição, (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Joana Beatriz da Rocha Ferreira da Costa

Habilitações literárias:

Licenciatura em Ciências do Ambiente

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos, seminários, fóruns, jornadas, conferências, workshops, entre outros, bem como, formação diversificada nas áreas em causa, designadamente, na Gestão e Produção de Resíduos, Recolha Seletiva e Minimização da Produção de Resíduos Indiferenciados, Prevenção da Produção de Resíduos, Resíduos Urbanos Separação e Reciclagem, Economia Circular, PERSU 2020, Compostagem Caseira e Desperdício Alimentar, Fluxos Emergentes na Gestão de Resíduos - Qual a Estratégia Nacional, PERSU 2030, Valorização dos Recursos e Resíduos, Sistemas de Recolha Seletiva Porta-a-Porta (recicle mais pague menos), Código de Contratos Públicos para Gestores do Contrato, Licenças Especiais de Ruído (Guia prático de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído, Competências dos Municípios em Matéria de Ruído e Regulamento Geral do Ruído.

Percurso profissional/cargos:

De 16 de novembro de 2005 a 15 de agosto de 2006 - estagiária no Departamento do Ambiente da Câmara Municipal de Gondomar, abrangendo a dinamização de diversas formações, palestras, ações de sensibilização e seminários na área de Ambiente, nomeadamente na área de resíduos nas escolas e público em geral;

De 1 de junho 2007 a 19 de abril de 2018 - Técnica Superior na área de Ambiente, ao serviço da Divisão de Desenvolvimento Ambiental;

De 20 de abril de 2018 até janeiro de 2023 - Dirigente Intermédia de 3.º Grau do Núcleo de Gestão de Resíduos;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédia de 3.º Grau do Núcleo de Gestão de Resíduos, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Manuel Norberto de Sousa Gonçalves

Habilitações literárias:

Licenciatura em Arquitetura

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificadas nas áreas em causa, nomeadamente, em loteamentos e obras particulares, segurança contra incêndio-prevenção e regulamentação, regime jurídico de urbanização e edificação, reabilitação urbana, conservação de edifícios, e modernização da gestão autárquica, e sistemas de informação geográfica.

Percurso profissional/cargos:

Entre 1984 e 1988 - Colaboração em diversos ateliers de arquitetura;

Entre 1989 e 1992 - Arquiteto coordenador do Gabinete Técnico Local, da Câmara Municipal de Melgaço/CCDRN;

Entre 1992 e 1994 - Elaboração do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Melgaço;

Em fevereiro de 1997 - arquiteto avençado na Câmara Municipal de Gondomar, no Departamento de Gestão Urbanística e Obras particulares (Repartição Administrativa de Rio Tinto);

21/07/2008 a 21/05/2013 - Técnico superior de Arquitetura, no Município de Gondomar, em regime de contrato a termo certo;

Desde 22/05/2013 - Técnico superior no mapa de pessoal do Município de Gondomar, com as funções de gestor de procedimento das freguesias de Valbom e S. Pedro da Cova;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau, do Núcleo de Projetos de Interesse Municipal, em regime de substituição, (alteração da Estrutura Orgânica).

Gestor de procedimento das freguesias de Rio Tinto e Melres.

Nota Curricular

Nome: Maria Alexandra Medeiros de Morais Pimentel

Habilitações literárias:

Licenciatura Bietápica em Educação de Infância

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, entre outros, formação diversificada nas áreas em causa, designadamente, em intervenção social e educação; Código de Procedimento Administrativo, Curso de CEFADAL - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (AF 345); Curso em Diagnóstico Social;

Percurso profissional/cargos:

Em janeiro de 1988 ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gondomar como Técnica de Educação;

Em 2002 - Técnica Superior de Educação de Infância, por reclassificação profissional.

De janeiro de 1988 a dezembro de 1993, Técnica Superior na Divisão de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto;

De janeiro de 1994 a novembro de 2013 - Técnica Superior na Divisão de Habitação Social - Gabinete de Informação e Apoio à Família;

De dezembro de 2013 até maio 2019 - Técnica Superior na Divisão de Desenvolvimento Social - Gabinete de Desenvolvimento Social e Intervenção Comunitária, Programa +Família;

De junho de 2019 a 23 de janeiro de 2023 - coordenou o Gabinete da Rede Social do Departamento da Coesão Social;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo da Rede Social, em regime de substituição, (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Maria Antónia Pereira Ferreira

Habilitações literárias:

Licenciatura em Serviço Social

Formação profissional:

Frequência em ações/cursos de formação, seminários, colóquios, webinars, formação diversificada nas áreas em causa; Curso de Formação e Intervenção Sistémica e Familiar; Pós-graduação em Relações Interculturais no âmbito do Mestrado em Relações Interculturais; Curso de Gestão Pública na Administração Local; Formação em Legislação laboral; Regulamento Geral de Proteção de Dados; Código dos Contratos Públicos; SIADAP; CPA; LGTFP.

Formação em gestão do tempo e organização do trabalho; Formação em Coaching e Comunicação; Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da Especialização em Igualdade de Género; Formação em Gestão de stress e gestão de conflitos; Formação pessoal e gestão do tempo; Comunicação interpessoal e assertiva; Segurança e Saúde no Trabalho - situações epidémicas /pandémicas; Curso de Formação Profissional de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa; Participação no Fórum Autárquico - Transferências de Competências na Área da Saúde.

Percurso profissional/cargos:

1998 a julho de 1999 - Estágio Profissional na Junta de Freguesia de Valbom;

1999 a setembro de 2001 - Técnica Superior de Serviço Social na Junta de Freguesia de Valbom;

2001 até à presente data - Técnica Superior de Serviço Social na Câmara Municipal de Gondomar;

2009 a 2010 - Orientadora de Estágio Curricular no âmbito da Licenciatura em Serviço Social na Divisão de Habitação Pública;

2017 até à presente data - Coorientadora de estágios curriculares no âmbito da Licenciatura em Nutrição da Faculdade de Ciências de Nutrição da Universidade do Porto;

2010 a 2015 - Técnica gestora de processos, na modalidade restrita e alargada, na CPCJ de Gondomar;

Junho de 2017 - Voluntária na missão Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos;

2015 até à presente data - Técnica de Referência no Programa Psicoeducativo dirigido a Cuidadores Informais;

2020 a 2022 - Coordenação da equipa afeta à Linha de Apoio ao Munícipe, no âmbito do Programa "Gondomar Protege", bem como, gestão da equipa afeta ao Centro de Vacinação de Gondomar;

Setembro de 2018 a 23 de janeiro de 2023, - Dirigente Intermédia, no Núcleo de Saúde integrado no Departamento de Coesão Social da Câmara Municipal de Gondomar;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédia (3.º grau) no Núcleo de Saúde, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Cur3ricular

Nome: Maria do Céu Ferreira dos Santos

Habilitações literárias:

25 de junho de 1995 - Bacharelato em Línguas e Secretariado - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

25 de julho de 1999 - Curso Superior de Estudos Especializados em Assessoria de Gestão - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

25 de julho de 1999 - Licenciatura em Assessoria de Gestão - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, em acolhimento familiar, violência doméstica, proteção dos direitos das crianças e jovens em risco, delinquência juvenil e segurança urbana, voluntariado, inserção social e envelhecimento, empreendedorismo social, gestão do conhecimento, etc.

Percurso profissional/cargos:

1985 a 1988 - Escriturária - Datilógrafa

1988 a 1999 - Oficial Administrativa

1999 a 2001 - Assistente Administrativa Especialista

2001 a 2004 - Chefe de Secção

2004 a 2005 - Chefe de Repartição

2005 a 2023 - Técnica Superior de Administração

1996 a 2013 - Substituta nas faltas e impedimentos da dirigente do serviço

2013 a 2023 - Coordenadora do Gabinete dos Órgãos Autárquicos

Desde 24 de janeiro de 2023 - dirigente intermédio de 3.º grau, do Núcleo dos Órgãos Autárquicos, em regime de substituição.

Nota Curricular

Nome: Maria Raquel Martins do Amaral da Silva Trindade

Habilitações literárias:

Licenciatura em Serviço Social

Percurso profissional/cargos:

1994 - Técnica Superior de Serviço Social na Liga dos Amigos do Centro Regional de Alcoologia do Porto;

1994-1998 - Técnica Superior de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia da Maia assumindo a coordenação do Projeto de Luta Contra a Pobreza - Renascer em Gondomar;

1998-2004 - Técnica Superior de Serviço Social Câmara Municipal de Gondomar, integrando o Núcleo Executivo da Comissão Local de Acompanhamento de Gondomar, no âmbito do Rendimento Mínimo Garantido;

2004-2014 - Integra a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gondomar, enquanto membro da Comissão Alargada e Restrita;

2014-2018 - Técnica Superior na Divisão de Desenvolvimento Social;

2018-2023 - Dirigente Intermédia de 3.º Grau, do Núcleo Respostas Sociais;

Desde 24 de janeiro de 2023 - dirigente intermédio de 3.º grau, do Núcleo de Respostas Sociais, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Paula Cristina Gonçalves Soares

Habilitações literárias:

Licenciatura em Gestão do Património

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, uma Pós-graduação em Juventude-novos contextos e intervenções, fotografia, monitor de jogos tradicionais, no SAD - sistema de avaliação de desempenho (sistema informático p/avaliadores), liderança e trabalho em equipa, coaching e comunicação, gestão e avaliação de projetos, animação cultural, Regime Geral de Proteção de Dados, protocolo/imagem e organização de eventos, entre outras. Encontra-se a frequentar a Pós-graduação em Gestão de Eventos promovida pela Porto Executive Academy (ISCAP-IPP).

Percurso profissional/cargos:

De março de 2004 a fevereiro de 2010 - Município de Gondomar, em regime de contrato a termo certo, desempenhando as suas funções nas Casas da Juventude do Município de Gondomar, inicialmente como animadora cultural, sendo posteriormente responsável pela coordenação, inicialmente pela Casa da Juventude de Gondomar e posteriormente pela Casa da Juventude de Rio Tinto;

Em março de 2011 - Município de Gondomar, como Técnica Superior, sendo responsável, pela coordenação da Casa da Juventude de Rio Tinto;

Em novembro de 2016 - Passa a coordenar o Pavilhão Multiusos;

De 14 de março de 2018 a 23 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau, do Núcleo de Gestão do Pavilhão Multiusos;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo de Gestão do Pavilhão Multiusos, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Amílcar Nunes Castro

Habilitações literárias:

Licenciatura em Serviço Social

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, em acolhimento familiar, violência doméstica, proteção dos direitos das crianças e jovens em risco, delinquência juvenil, competências digitais, comportamentos aditivos e dependências e, cartas municipais.

Percurso profissional/cargos:

Desde 2009 desempenha no Município de Gondomar, funções de Técnico Superior na área de Serviço Social - Divisão de Habitação Publica - Acompanhamento e intervenção nas famílias residentes em urbanizações municipais propriedade deste município;

Desde 06 de abril de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo de Acompanhamento e Intervenção Familiar, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: António José Alves Gomes Silva

Habilitações literárias:

Licenciatura em Gestão do Desporto

Formação profissional:

1984 - Curso de máquinas - Marinha de Guerra Portuguesa

1989 - Curso de Monitores de Educação Física - Marinha de Guerra Portuguesa (MGP)

1996 - Treinador de natação nível II

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, as específicas da área de Gestão e desporto, formação para treinador de desporto, designadamente natação, em organização de eventos desportivos em recinto aquáticos, em ensino e aperfeiçoamento técnico.

Percurso profissional/cargos:

1985 a 1988 - Exercer funções na classe de máquinas em MGP;

1989 a 1990 - Monitor de Educação Física em MGP;

1990 a 2005 - Treinador de competição e Professor de Natação;

1991 - Coordenador Piscinas Municipais de Valongo;

15/10/1998 - Encarregado de Parques Desportivos e ou Recreativos do quadro de pessoal do Município de Gondomar;

1995 a 2018 - Coordenador da Piscina Municipal de Rio Tinto;

Desde 1995 - Coordenador Técnico Natação Câmara Municipal de Gondomar;

1998 a 2020 - Diretor Secção de Polo Aquático Gondomar Cultural;

2018 a 2021 - Coordenador da Piscina de Baguim do Monte;

01/07/2017 - transita para Técnico Superior, no Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais;

Desde 06 de abril de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo de Gestão das Piscinas Municipais, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Helena Dinis Pinheiro Frias

Habilitações literárias:

Licenciatura em Medicina Veterinária

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, congressos, seminários, colóquios e formação diversificada nas áreas em causa nomeadamente nas áreas da Saúde Pública, Parasitologia, Medicina Veterinária de Abrigo, Clínica e Cirurgia de Animais de Companhia, Clínica e Cirurgia de Bovinos, Equinos e Fauna Selvagem; formação específica na área da Dermatologia, Neurologia, Ortopedia, Etologia e Emergências veterinárias; participação em ações de formação em fiscalização da venda de medicamentos e produtos de uso veterinário; formação em fiscalização a estabelecimentos e instalações pecuárias; formação PACE (Plano de Controlo de Estabelecimentos) - Retalho, formação em métodos CED (Capturar - Esterilizar e Devolver); formação em métodos de contenção e captura de canídeos; estágios em associação de proteção animal, em zoológico (experiência em exóticos e selvagens), em inspeção sanitária de suínos e em clínica e cirurgia de pequenos animais (CAMV); Certificado de Aptidão Profissional (CAP); Formações em Aplicação GAQ/SGQ A NORMA ISO9001:2015; Edoclink; Avaliação de Propostas em Contratação Pública; Benefícios Públicos; RGPD; Segurança Alimentar; Curso Gestão de Voluntariado (Projeto VOAHR), Formações na área da cibersegurança e no âmbito do Software Petcare.

Percurso profissional/cargos:

Em 2008 - estágio na área de Medicina Veterinária, no Departamento de Salubridade Pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

De 2008 a 2009, - Estágio Profissional na Administração Local (PEPAL), na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

De 2009 a 2011 - Técnica Superior Médica Veterinária na empresa municipal Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM;

De 2011 a 2021 - cedência de interesse público ao Município de Vila Nova de Gaia, como Técnica Superior Médica Veterinária a exercer funções no Centro de Reabilitação Animal (CRA) e Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA);

Desde 2021 - Técnica Superior (Médica Veterinária), por tempo indeterminado;

Desde 06 de abril de 2023 - Dirigente Intermédia de 3.º grau do Núcleo de Proteção Animal, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

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• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.