Designação em cargos dirigentes intermédios de 2.º grau - chefe de divisão, em regime de substituição

Aviso 15773/2023

Sumário: Designação em cargos dirigentes intermédios de 2.º grau - chefe de divisão, em regime de substituição.

Para os devidos efeitos torna-se público que, por despachos do Sr. Presidente da Câmara datados de 24 de janeiro de 2023 e de 01 de março de 2023, foram designados, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o estatuto do pessoal dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, os trabalhadores infracitados, nos respetivos cargos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, com efeitos à data do despacho de designação, a saber:

Com efeitos a partir do Despacho de 24 de janeiro de 2023:

Carla Alexandra Loureiro Sá Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Atendimento;

Carlos Eurico Martins Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Mobilidade;

Carlota Ferreira Brás César Teixeira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Saúde e Envelhecimento Ativo;

Daniel Viana Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Turismo;

Deolinda Manuela Madureira Ferreira e Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Aquisições e Contratação Pública;

Inês da Silva Lino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Arquivo Histórico e Património Cultural;

Iva Carla Vieira Rodrigues Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Espaços Verdes e Parques;

Joana Filipa Ferreira da Costa Menezes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social;

Joaquim Miguel Cardoso Mendes Jorge, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares;

José Diogo Moreira Ferreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão de Obras;

Lígia Maria Silva Nora, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Educativo;

Liliana Carla Neves Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Habitação Pública;

Maria Isabel Gonçalves Araújo Aguiar Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos;

Maria Teresa Fernandes Couceiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Cultura;

Mário Joaquim Ferreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Operacional e de Administração Direta;

Nelson Fernando Oliveira Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Planeamento;

Paula Cristina Fontes dos Santos Mendes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Estudos e Projetos Comunitários;

Paulo Jorge Silva Gouveia Guedes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Proteção Civil e Vistorias;

Sara Maria Marques Roma, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Informática e Tecnologias;

Com efeitos a partir do Despacho de 01 de março de 2023, a saber:

Eduardo Camello Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Conservação e Edifícios Municipais;

Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão de Projetos e Orçamentação.

26 de julho de 2023. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.

Nota curricular

Nome: Carla Alexandra de Loureiro Sá Ferreira

Habilitações literárias: Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa

Formação profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, qualidade, Inovação e Modernização administrativa, proteção de dados, descentralização de competências, arrendamento urbano, acidentes de trabalho, sistemas de qualidade, licenciamento zero, regime jurídico de urbanização e edificação, contratação pública, regulamento geral de proteção de dados etc.

Percurso profissional/cargos:

Experiência profissional:

A trabalhadora iniciou o seu percurso profissional nesta Autarquia a 05/01/1998, como Técnica Superior, área de Direito;

Adjunta do Gabinete da Vereação - 16/01/2001;

Adjunta do Gabinete da Presidência - 08/04/2002;

Adjunta da Presidência - 01/11/2005;

De 05/11/2009 a 07/03/2014 - Chefe de Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo (Departamento de Gestão Urbanística);

Técnica Superior no Departamento de Atendimento Municipal e Inovação;

11/03/2014 - 16/04/2017 - Técnica Superior na Divisão de Educação, Formação e Emprego, transitando a 17/04/2017 para o Departamento de Atendimento Municipal e Inovação;

03/05/2021 - 23/01/2023 - Chefe de Divisão de Atendimento Municipal, no Departamento de Atendimento Municipal e Inovação;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Atendimento Municipal, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Carlos Eurico Martins Ferreira

Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Topográfica

Formação profissional: frequência de várias ações de formação profissional, conferências, congressos, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, especialização em gestão urbanística POPH, gestão de processos, regime jurídico de urbanização e edificação, desenvolvimento de competências na área comportamental, liderança e Coaching, sistemas de informação geográfica, etc.

Percurso profissional/cargos:

2005/2006 - Estágio profissional no Município de Resende - Técnico superior;

De 20/11/2006 a 17/3/2013 - Engenheiro Técnico no Município do Porto;

De 18/3/2013 a 30/4/2020 - Técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Município do Porto, na Divisão Municipal de Mobilidade; Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território;

De 4/5/2020 a 23/01/2023 - Chefe de Divisão de Mobilidade em regime de comissão de serviço, no Município de Gondomar;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Mobilidade, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Carlota Ferreira Brás César Teixeira

Habilitações literárias: Curso Superior de Enfermagem; Licenciatura em Psicologia; Mestrado em Ciências do Serviço Social.

Formação profissional: Ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., quer como participante quer como conferencista;

Formação diversificada, designadamente: pós-graduação em gestão de recursos humanos; pós-graduação em psicologia da adoção; pós-graduação em participação, política e cidadania.

Percurso profissional/cargos:

1981 - Hospital de S. João, - Enfermeira;

Em 1989 - Centro Regional da Segurança Social do Porto - Divisão de Serviços de Recursos Humanos;

Entre 1990 e 2001 - projeto de intervenção comunitária a cargo da CRUARB, em regime de destacamento, na Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto;

Entre 2001 a 2013 - Serviço de Adoções/Unidade de Ação Social do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, tendo coordenado, entre estas mesmas datas, vários projetos de intervenção comunitária e de âmbito psicossocial;

1 de dezembro de 2013 - adjunta do Sr. Presidente da Câmara Municipal, na Divisão da Habitação Social;

Março de 2014 a março de 2018 - Chefe de Divisão da Habitação Social no Município de Gondomar;

De março de 2018 a janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Recursos Humanos;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Saúde e Envelhecimento Ativo, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota Curricular

Nome: Daniel Viana Martins

Habilitações literárias: Licenciatura Bietápica em Turismo

Formação profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, turismo, gestão de eventos sustentáveis, qualificação da Administração local autárquica para o turismo, coaching e comunicação, SIADAP para avaliadores, em formação de jovens empresários, em competências para estagiários PEPAL; Formação de Formadores; Formação Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados; Formação de Certificação de Produtos na perspetiva IPAC (acreditação NP EN ISSO);Orador convidado em formações de Turismo Industrial (Rota da Filigrana); Orador convidado formações/seminários sobre certificação de produtos e Indicações Geográficas Não Agrícolas - IG "Filigrana de Portugal"

Percurso profissional/cargos:

De 2004 a 2005 - Animação Turística - Sol Meliá Hotéis, Espanha;

De 2005 a 2007 - Produção de eventos - REALIZAR, Eventos Especiais, Porto;

De 2007 a janeiro de 2015 - Técnico Superior de Turismo - Câmara Municipal de Silves;

Fevereiro de 2015 - Técnico Superior no Município de Gondomar - Coordenação do Gabinete de Turismo;

14 de março de 2018 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo de Turismo, em regime de substituição no Município de Gondomar;

2018 - Membro da Comissão de Acompanhamento da "Filigrana de Portugal" - produto artesanal certificado;

7 de junho de 2019 a 23 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo de Turismo;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Turismo, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Deolinda Manuela Madureira Ferreira e Silva

Habilitações Literárias: Licenciatura em Administração Autárquica, pela Universidade Portucalense

Formação Profissional: Frequência em cursos/ações de formação profissional, seminários, colóquios, workshops relacionados com a área funcional do cargo a prover, nomeadamente, contratação pública, SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação e Desempenho da Administração Pública, Legislação Administrativa, Compras Públicas, Técnicas de Chefia e Liderança, Empreitadas de Obras Públicas, Quadro Legal da Fiscalização do Tribunal de Contas, etc.

Percurso profissional/cargos:

Dezembro de 1998 - Técnica Superior na área de Administração Autárquica, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Gondomar;

Março de 2002 - integração no quadro de pessoal do Município de Gondomar - Departamento de Obras Municipais;

De 30 de dezembro de 2011 a 07 de março de 2014 - Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Obras Municipais;

De 10 de março de 2014 a 23 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Aquisições e Contratação Pública;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Aquisições e Contratação Pública, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Inês da Silva Lino

Habilitações literárias: Licenciatura em Gestão do Património (pré-Bolonha) e Mestrado em História e Património - variante Arquivos Históricos

Formação profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, em sistema de gestão de museológica, código do procedimento administrativo, em gestão especializada de arquivos e documentação, em acolhimento e fidelização de públicos, planos de classificação na administração pública, conceção e planeamento de projetos para a valorização do património, em serviços educativos, peritagem de identificação de obras de arte, organização de eventos, iconografia, etc.

Percurso profissional/cargos:

De 01 de julho de 2008 a 30 de junho de 2009 - estágio PEPAL no Gabinete e Património Cultural da Câmara Municipal de Gondomar;

Entre 01 de setembro e 09 de maio de 2013 - técnica superior no Gabinete e Património Cultural da Câmara Municipal de Gondomar - regime de contrato a termo resolutivo certo;

A 10 de maio de 2013 - Técnica Superior do mapa de pessoal do Município de Gondomar;

De 2014 a setembro de 2018 - Coordenação do Gabinete do Arquivo Municipal e do Património Cultural;

01 de julho de 2018 a 23 de janeiro de 2023 - Dirigente intermédia de 3.º grau do Núcleo de Arquivo e Património Cultural;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Arquivo Histórico e Património Cultural, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Iva Carla Vieira Rodrigues Ferreira

Habilitações literárias: Licenciatura em Saúde Ambiental

Formação profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, no código do procedimento administrativo, em arborização e manutenção de povoamentos de eucaliptos, insetos, em património geológico e mineiro do Parque das Serras do Porto, flora vascular, avaliação ecológica dos rios e ribeiras do Parque das Serras do Porto, identificação e controlo de plantas invasoras, na elaboração de estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas, reabilitação fluvial, técnicas de chefia e liderança, etc.

Percurso profissional/cargos:

Entre dezembro de 2000 e agosto de 2005 - contrato a termo resolutivo certo nas carreiras Técnica e Técnica Superior Estagiário, no Departamento de Ambiente;

08 dezembro de 2005 - secretária da Vereação, acumulando igualmente as funções técnicas associadas às funções da carreira de Técnico Superior na área do Ambiente;

Em maio de 2008 ingressou no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Gondomar, na carreira/categoria de Técnico Superior - área de Saúde Ambiental, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado;

01/12/2009 - secretária da Vereação;

De 30/12/2011 a 07/03/2014 - Chefe de Divisão de Qualidade de Vida e Ambiente;

De 8 de março de 2014 a 19 de abril de 2018 - Técnico Superior;

De abril de 2018 a 23 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Florestas e Recursos Naturais;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Espaços Verdes e Parques, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Joana Filipa Ferreira da Costa Meneses

Habilitações Académicas: Licenciatura em Psicologia | Área de Pré-Especialização em Consulta Psicológica de Jovens e Adultos (Psicologia Clínica) - 1997/2002;

Mestrado em Psicologia - Área de Especialização em Intervenção Psicológica, Educação e Desenvolvimento Humano - 2008/2010 - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Formação profissional: 2004 - 2008: Curso de Especialização em Terapia Familiar | Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar; 2016: Bootcamp em Empreendedorismo Social | IES - Social Business School; 2017: Roteiro Formativo - Medição de Impacto Social | Social Inclusion Laboratory - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto; 2019: Rede de referenciação - Comportamentos Aditivos e Dependências | ARS Norte; 2020 Políticas Públicas e Inovação Social | IES - Social Business School; 2021: Formação de Profissionais na Área da Violência Doméstica | Comissão para a Igualdade de Género; 2022: Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Modelo de Intervenção (atendimento/acompanhamento social) | ISS - Instituto da Segurança Social; CAPE - Curso Avançado em Psicologia de Emergência | INEM Instituto de Emergência Médica

Percurso Profissional/cargos:

2003/2007 - Orientadora convidada, Serviço de Consulta Psicológica de Orientação Vocacional | Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;

2003/2014 - Técnica Superior de Psicologia na Junta de Freguesia de Rio Tinto;

2005/2013 - Psicóloga em exercício de clínica privada;

De abril de 2014 até 23 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social no Município de Gondomar;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Joaquim Miguel Cardoso Mendes Jorge

Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura, pela Escola Superior Artística do Porto

Percurso Profissional/cargos:

Nos anos de 96/97 colabora no Gabinete de arquitetura "Arquitomo" com o Sr. Arqt.º Manuel da Rocha Ribeiro

Em 1997 trabalhou em gabinete próprio em colaboração com o Sr. Eng. João Paulo Mendes Jorge;

De 1998 a 2008 trabalha no Departamento de Gestão Urbanística e Obras Particulares - da Câmara Municipal de Gondomar, em regime de contrato a termo certo;

Em 26 de Maio de 2008 - Técnico Superior na área de Arquitetura na Câmara Municipal de Gondomar;

Em 6 de Julho de 2009 - gestor de processos dos pedidos de licenciamento industrial;

A 27 de junho de 2013 - integra a comissão de Vistorias de Salubridade e Segurança;

De 2 de fevereiro de 2015 a 23 de janeiro de 2023 - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares, do Município de Gondomar.

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: José Diogo Moreira Ferreira da Silva

Habilitações académicas: Conclusão da parte escolar do Mestrado em Engenharia Municipal - Especialização em Estradas, na Universidade do Minho, em junho de 1998; Licenciatura em Engenharia das Construções Civis, concluída em junho de 1996, no Porto, na Universidade Fernando Pessoa; Bacharelato em Engenharia Civil, concluído no Instituto Superior de Engenharia do Porto em julho de 1984.

Percurso Profissional/cargos:

Março de 1986 - Engenheiro Técnico no quadro de pessoal do Município de Gondomar;

Em 20 de março de 2001 - Técnico Superior de 1.ª classe na área de Engenharia Civil, por reclassificação profissional (DL n.º 218/2000 de 9/9), exercendo sempre funções no Departamento de Obras Municipais, com principal incidência em projetos e direções de obras, nomeadamente de Regadios tradicionais, de Estradas, de pontões, obras em geral de construção civil por Administração Direta, fazendo também fiscalização de obras, orçamentos, colaboração no Plano Municipal de Segurança Rodoviária, etc.;

De dezembro de 2011 a dezembro de 2012 - Chefe de Divisão de Promoção de Obras, em regime de substituição, no Departamento de Obras Municipais;

De dezembro de 2012 a 07/03/2014 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo Municipal de Promoção de Obras, (reestruturação de serviços);

De março de 2014 a 06/06/2019 - Chefe de Divisão de Mobilidade, Trânsito e Gestão de obras;

De 07/06/2019 a 23/01/2023 - Chefe de Divisão de Gestão de Obras;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Gestão de Obras, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Lígia Maria da Silva Nora

Habilitações literárias: Licenciatura em Psicologia - Ramo da Psicologia da Saúde

Formação profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, na área da Psicologia, educação parental, relação escola/família/sucesso escolar, primeiros socorros psicológicos, igualdade de género, projetos inovadores em educação e formação, cidadania, comunidades, intervenção com crianças e jovens em risco, Intervenção Psicológica em Situações de Catástrofe, violência doméstica, RGPD, liderança e trabalho em equipa, bem como, Curso de Gestão Pública na Administração Local e Pós-Graduada em Gestão Local da Educação.

Percurso Profissional/cargos:

14 de março de 2011 - Técnica Superior no Departamento de Educação;

De maio de 2017 a junho 2019 - Coordenadora do Gabinete de apoio ao desenvolvimento educativo (GADE);

De 07 de junho de 2019 a abril de 2020 - dirigente intermédio de 3.º grau, do Núcleo de Intervenção e Acompanhamento Educativo;

De 16 de abril de 2020 a 23 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Prospetiva Educativa - Departamento de Educação;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Educativo, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Liliana Carla Neves Martins

Habilitações Literárias: Licenciatura em Psicologia - Instituto Superior da Maia (ISMAI);

Pós-Graduação em Inteligência Emocional e Saúde Mental: Aplicações práticas na família, na educação, nas organizações e na saúde.

Formação profissional: No âmbito das funções exercidas ao nível profissional e da formação adquirida ao longo dos anos, obteve a Atribuição pela Ordem dos Psicólogos Portugueses dos títulos de:

Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde; Especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações; Especialidade Avançada em Psicologia da Justiça, a Especialidade Avançada em Psicologia Comunitária e a Especialidade Avançada em Intervenção Precoce; Formação nos Módulos: Metodologias e Organização da Consulta Psicológica e Métodos e Técnicas de Diagnóstico, no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Consulta Psicológica e Psicoterapia; Curso Avançado de Psicologia de Emergência; Formação em Empreendedorismo Social; Curso de Gestão e Avaliação de Projetos; Curso de Formação Avançada em Promoção e Proteção de Crianças e Jovens;

Percurso Profissional/cargos:

De fevereiro de 2005 a novembro de 2014, - Técnica Superior no Departamento de Habitação da Câmara Municipal de Gondomar;

De dezembro de 2014 a maio de 2019, Técnica Superior na Divisão de Desenvolvimento Social - Departamento Coesão Social, da Câmara Municipal de Gondomar;

De junho de 2019 a novembro de 2022 - Presidente na CPCJ de Gondomar;

De 14 de novembro de 2022 a 23 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Habitação Pública, em regime de substituição;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe da Divisão de Habitação Pública, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Maria Isabel Gonçalves de Araújo de Aguiar Pereira

Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito, Universidade Lusíada

Formação profissional: Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL) - Ministrado pela Fundação FEFAL.

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, Código de Procedimento Administrativo, Regime de Férias, Faltas e Licenças, Gestão de Recursos Humanos, Remunerações e Suplementos Remuneratórios, Balanço Social, Procedimentos de Recolha e tratamento de dados, Processamento de Abonos e Remunerações Complementares, Formação Pedagógica Inicial de Formadores, Técnicas de Chefia e Liderança; Avaliação de Desempenho (SIADAP, Reengenharia de Processos, Proteção de Dados, Implementação de metodologia KAIZEN LEAN, etc.

Percurso Profissional/cargos:

22 de fevereiro de 1988 - 3.º Oficial em regime de contrato a termo certo da Câmara Municipal de Gondomar;

8 de fevereiro de 1991 - 3.ª Oficial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gondomar;

26 de março de 2001 - Chefe de Secção/Coordenadora Técnica, nos Recursos Humanos;

10 de março de 2014 a 23 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédia de 3.ª Grau do Núcleo de Gestão dos Recursos Humanos;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão da Gestão dos Recursos Humanos, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Outras funções:

Docente na 1.ª, 2.ª e 3.ª edição do curso de Formação Profissional de Coordenador Municipal de Proteção Civil (COM - Portaria 35/2019, de 7 de outubro), ministrado pela Universidade Lusófona;

Nota curricular

Nome: Maria Teresa Fernandes Couceiro

Habilitações literárias: Licenciatura em Educação Física e Desporto, Mestrado em Ciência do Desporto, na área de especialização em Treino de Alto Rendimento Desportivo, e Doutoramento em Ciências do Desporto.

Formação profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, em pedagogia do projeto ao trabalho de projeto, gestão de conflitos, acolhimento e fidelização de públicos, papel do gestor do contrato municipal, sistema de avaliação de desempenho, várias formações creditadas, etc.

Percurso Profissional/cargos:

Iniciou o seu percurso profissional como professora de Educação Física no ano letivo de 1995/1996, em Sabrosa, estando, no presente, efetiva no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 3;

Professora Universitária na UTAD de 1996 a 2000; na CESPU de 2000 a 2010 Formadora na área de educação Física na infância da Games and Fun;

01 de setembro de 2015 - Técnica Superior no Município de Gondomar, em regime de mobilidade;

De setembro de 2015 a 23 de janeiro de 2023, - Chefe de Divisão de Cultura;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão da Cultura, regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Mário Joaquim Ferreira da Silva

Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Civil - Direção Gestão e Execução de Obras e Pós-Graduação em Engenharia Municipal

Formação Profissional: Frequência de Ações/Cursos de Formação Profissional, Colóquios, Seminários na Área da Engenharia Civil, designadamente; Cofragens, Paredes de Edifícios, Loteamentos, Empreitadas, Regulamentos, Ensaios de Controlo de Qualidade, Planos de Prevenção e Emergência, Regime de Férias, Faltas e Licenças, Código do Procedimento Administrativo, Código dos Contratos Públicos para Gestor de Contrato, etc.

Percurso Profissional/cargos:

Em junho de 1978 iniciou a colaboração com o Município de Gondomar, na categoria de Engenheiro Técnico;

Em outubro de 1979 ingressa no Quadro de Pessoal do Município de Gondomar na categoria de Engenheiro Técnico Civil de 2.ª classe;

Em 1993 é designado Chefe de Divisão de Obras Municipais tendo desempenhado o cargo em Comissão de Serviço até setembro de 2005;

Em setembro de 2000 - técnico Superior Principal (requalificação profissional);

De setembro de 2005 a março de 2014 - Chefe de Divisão de Intervenções por Administração Direta e Transportes;

Em março de 2014 a 23 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão Operacional de Administração Direta;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão Operacional e de Administração Direta, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Nelson Fernando Oliveira Pinto

Habilitações Literárias: Licenciatura em Arquitetura - Universidade Lusíada - Porto

Formação profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, Curso de gestão publica na administração local (GEPAL), Motivação e Liderança, SIADAP 1, 2 e 3, "Autodesk Inventor 2008", RJUE, Conferência Internacional - "SMART CITIES - It's all about people", Reabilitação Urbana, "A Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas, "Valorização de sítios arqueológicos", Código da Contratação, Regime Jurídico das Acessibilidades e Mobilidade na Administração, Fiscalização Municipal do Âmbito do novo RJUE, Gestão do Tempo e do Stress, Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior, Lei do Ruído, etc.

Percurso Profissional/cargos:

1999 a 2002 - Técnico superior - Arquiteto - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002 a 2008 - Coordenador do Gabinete de Alinhamentos e Cadastro - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia | Gaiurb, EM;

10-07-2008/23-11-2009 - Chefe de Divisão Municipal de Urbanismo - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

23-11-2009/03-11-2014 - Diretor de Departamento Municipal de Urbanismo, no Município de Vila Nova de Gaia;

03-11-2014/31-07-2018 - Chefe de Divisão Municipal de Gestão e Fiscalização Urbanística, no Município de Vila Nova de Gaia;

01-08-2018/23-01-2023 - Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e SIG, no Município de Gondomar;

Desde 24-01-2023 - Chefe de Divisão Municipal de Planeamento, em regime de substituição, no Município de Gondomar (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Paula Cristina Fontes dos Santos Mendes

Habilitações Literárias: Mestrado em Estudos Europeus, pela Universidade do Minho; Licenciatura em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa (ISCIE) - Universidade Fernando Pessoa.

Percurso Profissional/cargos:

1993 - docente na Escola Superior de Jornalismo, função que desempenhou durante um ano;

De 1997 a 2001, foi docente no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA) - Polo Aveiro;

De 1994 a 2002, exerceu funções nos SMAS de Gondomar como Técnica Superior de Relações Internacionais;

De 2002 a 2011, passou a desempenhar idênticas funções na Câmara Municipal de Gondomar;

De 30/12/2011 a 10/03/2014 - Chefe de Divisão de Estudos Estratégicos;

Em abril de 2014 - Designada responsável pelo Gabinete de Estudos Estratégicos;

De 14 de março de 2018 a 23 de janeiro de 2023 - dirigente Intermédio de 3.º Grau do Núcleo de Estudos Estratégicos;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Estudos e Projetos Comunitários, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Paulo Jorge da Silva Gouveia Guedes

Habilitações Literárias: Licenciatura em Segurança Comunitária

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, bem como formação diversificada na área da Proteção Civil, nomeadamente em Planeamento e execução de Exercícios de Proteção Civil, Desenvolvimento Pessoal, Social e Relacional e Coordenação de Equipas, Planos de Intervenção em Catástrofes, SIADAP para os serviços de Proteção Civil, bem como toda a formação em matérias de Proteção e Socorro decorrentes da atividade de Sapador Bombeiro.

Percurso Profissional/cargos:

05 maio de 2000 - Sapador Bombeiro no Município do Porto;

De 17/09/2001 a 28/02/2008 - Sapador Bombeiro;

De 29/02/2008 a 14/03/2018 - Subchefe de 2.ª Classe;

De 15/03/2018 - Subchefe de 1.ª Classe;

De 13/04/2015 a 20/07/2019 - Coordenador da Unidade Local de Proteção Civil de Baguim do Monte em acumulação;

De 29 de julho de 2019 a 23 de janeiro de 2023 - Dirigente Intermédio de 3.º grau do Núcleo de Proteção Civil, do Município de Gondomar;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Proteção Civil e Vistorias, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Sara Maria Marques Roma

Habilitações Literárias: Licenciatura em Informática Matemáticas Aplicadas, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto (setembro/1995)

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, em sistemas, programas e aplicações informáticas, em sistemas e infraestruturas tecnológicas, em Cibersegurança, no regulamento geral de proteção de dados, no sistema SAD - avaliação de desempenho, liderança e trabalho de equipa, etc.

Percurso Profissional/cargos:

De fevereiro de 1996 até julho de 1999 - Analista/programador de sistemas aplicacionais de gestão, na software house: Softequi, Lda.

Em agosto de 1999 - Técnica Superior (Estagiária), em regime de contrato de trabalho a termo certo, no Município de Gondomar;

Em dezembro de 2000 - Especialista de Informática do quadro do Município de Gondomar;

01/04/2014 - Coordenação do Gabinete de Tecnologias de informação;

Em março de 2018 a 23 de janeiro de 2023 - dirigente intermédia de 3.º grau do Gabinete de Tecnologias da Informação;

Desde 24 de janeiro de 2023 - Chefe da Divisão de Informática e Tecnologias, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Eduardo Camello Martins

Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Civil, opção Estruturas, pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc.

Formação em desenho assistido por computador, curso de projetista de redes de gás, programação de autómatos industriais Rockwell, Microsoft Office, Programação de sistemas IBM AS400, S36 e S38, etc.

Percurso Profissional/cargos:

Sócio gerente na empresa António F. Camello & Cª Lda. - S. Romão. Gestão de produção e manutenção de duas linhas de cardação e fiação. Cessão de quota em 1995;

1985 - 1986 - Projetista no GAT Aveiro;

1987 - 1988 - Funções de manutenção na Agloma S. A. em produção de aglomerados de madeira;

1988 -1990 - Programação e análises de sistemas informáticos IBM AS 400 na empresa Severo de Carvalho S. A.;

1990-1992 - Diretor de estaleiro na empresa Contacto S. A.;

1992 - 1994 - Planeamento e logística na empresa Pregaia, S. A.;

1995 - 2000 - Chefe de Divisão de Águas e Saneamento no Município de Seia;

2000 - 2010 - Chefe de Divisão de Promoção de Habitação e Reabilitação de Edifícios, no Município de Gondomar;

2010 - 2023 - Técnico Superior no Departamento de Obras Municipais, no Município de Gondomar;

Desde 01/03/2023 - Chefe de Divisão de Conservação de Edifícios Municipais, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

Nota curricular

Nome: Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva

Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Civil

Formação profissional: Frequência do Curso de Especialização em Estruturas de Engenharia Civil, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Curso de Introdução ao Controlo Financeiro, no Instituto Nacional de Administração (INA). Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA). Frequência de várias ações/cursos de formação, seminários e colóquios nas áreas das Expropriações, Avaliação Imobiliária, Gestão da Qualidade, Contratação Pública, SNC-AP, Planeamento e SIG.

Percurso Profissional/cargos:

11/08/1998 a 31/05/1999 - Engenheiro projetista no Departamento de Fundações e Estruturas na FASE - Estudos e Projetos, SA.;

01/06/1999 a 01/01/2003 - Técnico Superior no Sector de Património e Expropriações e Divisão Municipal de Expropriações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

02/01/2003 a 15/03/2004 - Inspetor de Finanças Estagiário da Carreira de Inspeção de Alto Nível do quadro da Inspeção-Geral de Finanças, em comissão extraordinária de serviço;

16/03/2004 a 17/05/2006 - Técnico Superior na Divisão Municipal de Expropriações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

18/05/2006 a 31/01/2019 - Chefe de Divisão na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, nas áreas de Património e Expropriações, tendo sido nomeado Chefe de Divisão, precedendo concurso, em comissão de serviço por 3 anos em 03/11/2009, 04/02/2011 e 01/02/2016, e tendo sido designado, em regime de substituição a 18/05/2006, 02/06/2008, 22/02/2010, 16/07/2013, 05/09/2013 e 03/11/2014;

01/02/2019 - Regresso à carreira de técnico superior da Divisão de Património e Expropriações do Município de Vila Nova de Gaia;

01/03/2019 - Técnico Superior na Divisão de Planeamento e SIG, em regime de mobilidade, no Município de Gondomar;

Desde 01 de março de 2023 - Chefe de Divisão de Gestão de Projetos e Orçamentação, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica).

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.