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Despacho 8484/2023, de 22 de Agosto

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Sumário

Exonera, a seu pedido, Maria João Falcato de Almeida das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Texto do documento

Despacho 8484/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, Maria João Falcato de Almeida das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Maria João Falcato de Almeida das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeada pelo Despacho 6689/2022, de 19 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2022.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de agosto de 2023.

14 de agosto de 2023. - A Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes.

316776602

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5456165.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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