Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, de Joaquim José Pereira Ruivo no cargo de diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha

Despacho (extrato) n.º 8422/2023

Sumário: Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, de Joaquim José Pereira Ruivo no cargo de diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha.

Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, tendo sido concluído o procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha, aberto através do Aviso 17457/2022, publicado no Diário da República n.º 172, 2.ª série, de 6 de setembro, Referência A, e tendo o júri do mencionado procedimento proposto, fundamentadamente, a designação do candidato selecionado, designei, por despacho de 31 de maio de 2023, proferido nos termos do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 5 do artigo 14.º do Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo Decreto-Lei 78/2019, de 5 de junho, o lic. Joaquim José Pereira Ruivo para exercer, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por duas vezes por igual período, com efeitos a 1 de junho de 2023, o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau como Diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha, em virtude de ter evidenciado, em resultado do procedimento concursal realizado, reunir as condições exigidas para o cargo a prover e possuir a competência técnica, aptidão, formação e experiência profissional necessárias para o exercício do cargo, conforme evidenciado pela nota curricular publicada em anexo.

14 de junho de 2023. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

ANEXO

Nota curricular

Dados pessoais

Joaquim José Pereira Ruivo

Data Nascimento: 22 de janeiro de 1959

Naturalidade: Opeia, freguesia de Caranguejeira, concelho de Leiria.

I - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;

Profissionalização em serviço pela Universidade Aberta;

Curso Pós-Graduado em "Dinâmicas Religiosas no Mundo Contemporâneo", pelo Instituto de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa;

Curso de Gestão Pública - FORGEP, pelo INA (Instituto Nacional de Administração);

Detentor do Estatuto de Formador de Professores, pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua de Professores; Detentor do Estatuto de Formador, certificado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional; Detentor do Estatuto de Avaliador Externo da Agência Nacional de Qualificação.

II - Situação profissional:

Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do Grupo de Recrutamento 400 (História), na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo - Leiria.

III - Percurso profissional:

De 1995/96 a 31 de março 2013: docente de História (grupo 400).

De 1 de abril de 2013 até ao presente: Diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha, em comissão de serviço.

IV - Funções e cargos profissionais desempenhados mais relevantes:

No âmbito técnico pedagógico e de gestão e administração: Presidente da Assembleia de Escola da Escola Secundária da Batalha; Mediador de Cursos EFA; Coordenador de Turma de Currículos Alternativos; Membro do Conselho Diretivo da Escola Secundária da Batalha; Orientador do Núcleo de Estágio de História da Escola Secundária da Batalha; Coordenador da Equipa de Educação Especial de Alcobaça; Coordenador de Departamento; Coordenador de Grupo de Recrutamento; Diretor de Turma; Coordenador de áreas artísticas de Teatro e Cinema; Coordenador de jornais escolares; Delegado de Português; Delegado de História.

Outros cargos e funções diretivas:

Presidente de Direção do Centro de Património da Estremadura - CEPAE (de 2006 a 2013); Membro da Direção da Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura - ADAE (de 2006 a 2013); Vice-Presidente e Presidente da Assembleia-Geral da Amnistia Internacional Portugal (2008 a 2011); Membro da Direção do Orfeão de Leiria e da coordenação executiva do Festival "Música em Leiria" (de 2002 a 2004).

V - Projetos desenvolvidos:

a) No âmbito da cultura e património:

Presidente da Comissão Executiva do I Congresso de História e Património da Alta Estremadura (Ourém, outubro de 2011); Coordenador executivo do I Encontro de Associações de Defesa do Património Cultural e Ambiental da Alta Estremadura (fevereiro de 2011); Presidente da Comissão Executiva do colóquio "Alexandre Herculano" (2011); Presidente da comissão executiva do I FORUM CEPAE "Educação e Património" (abril 2007); Coordenador executivo do projeto editorial "Estremadura - Espaços e Memórias"; Coordenador executivo do projeto editorial "Estudos e Documentos"; Coordenador executivo do projeto editorial "Biografias Estremenhas"; Coordenador executivo da obra "Casas Rurais da Alta Estremadura"; Corresponsável pelo projeto "Sensibilidades 25 - Exposição Antológica de Fotógrafos da Região de Leiria".

b) Enquanto Diretor do Mosteiro da Batalha:

Responsável pelo Plano de Gestão do serviço (2014 a 2022).

Responsável pelo Plano de Atividades do Mosteiro da Batalha de 2013 a 2023.

Coordenador executivo:

Programa das Celebrações dos 30 anos do Mosteiro da Batalha - Património Mundial (2013); Colóquio "Idade Média - Idade dos Saberes" (2014); I Congresso Internacional "Empresas - Um código emblemático europeu (1350-1550)" - (2014); Colóquio "Dª Filipa de Lencastre e a sua época" (2015); Conferência Internacional "Wisdom and Science in the (Iberian) Middles Ages" (2016); - I e II workshops "Caraterização do património edificado: conhecer para intervir" - ESTG/Politécnico de Leiria (2015 e 2017); Congresso Internacional "Locis Sepulcralis" (2017); Colóquio "O confronto com a herança - arquitetura contemporânea portuguesa e a sua relação com o património construído" (2017); Colóquio "Número e medida na arquitetura religiosa em Portugal" (2017); I e II Encontro de literatura "Sensação de Plenitude"(2018 e 2019); Encontro "Património(s) - Jornadas Europeias do Património" (2018); Jornadas "Da Guerra e da Paz (de La Lys ao Armistício)" - Mosteiro da Batalha e Liga dos Combatentes (2018); Congresso Internacional "A hidráulica em edifícios monumentais" - CLEPUL/Univ. de Lisboa e Mosteiro da Batalha (2019); Curso livre "No tempo de D. João I" - IEM/NovaLisboa, Centro de Formação de Professores e Mosteiro da Batalha (2019); Congresso Internacional "V Medieval europe in motion (materialities and devotions (5th-15th centuries)" - IEM/Nova Lisboa, CEHR/Católica, Câmara Municipal da Batalha e Mosteiro da Batalha (2019); Curso Livre "Ínclita Geração: política, cultura e mito" - IEM/NovaLisboa, Centro de Formação de Professores e Mosteiro da Batalha - (2020); Congresso Internacional "Using the Past: The Middle Ages in the spotlight" - IEM (NOVA FCSH); Instituto de História da Arte (NOVA FCSH); École Pratique des Hautes Études (Paris) - Universität Münster - College of Arms (London) - Universidad Complutense - Instituto Português de Heráldica (2020); Curso livre "No Tempo de D. Dinis" - IEM/NovaLisboa, Centro de Formação de Professores e Mosteiro da Batalha - (2021); 4.º Seminário Internacional "Images and liturgy in the Middle Age - Creation, circulation and function of images in West and East (5th-15th centuries)" - IEM (NOVA/FCSH) - Universidade Autónoma de Barcelona - Mosteiro da Batalha (2021); Curso livre "A monarquia guerreira: de condado a reino" - IEM/NovaLisboa, Centro de Formação de Professores e Mosteiro da Batalha - (2022).

Coleção de estudos Scriptorium - IEM/Nova Lisboa e Mosteiro da Batalha/DGPC.

Festival Artes à Vila - edições de 2019, 2020, 2021 e 2022.

Tem participação em inúmeros diversos colóquios, seminários, congressos, mesas redondas e ações de formação em áreas técnico-pedagógicas e no âmbito da História, património e cultura;

Tem sido convidado a dar o seu contributo público na discussão de temas de caráter cultural e patrimonial, bem como pareceres e opiniões públicas sobre questões de defesa e promoção do património;

Tem sido convidado a dar entrevistas de fundo no contexto de temas patrimoniais;

Tem publicado regularmente artigos de opinião sobre diversas matérias no âmbito do património e cultura.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2019-06-05 - Decreto-Lei 78/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios