Despacho 7998/2023, de 3 de Agosto
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
- Fonte: Diário da República n.º 150/2023, Série II de 2023-08-03
- Data: 2023-08-03
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, o mestre António Santos Luiz
Texto do documento
Despacho 7998/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, o mestre António Santos Luiz.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre António Santos Luiz das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 3436/2023, de 16 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2023.
2 - Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como total disponibilidade e qualidades pessoais evidenciadas na forma como o mestre António Santos Luiz exerceu as suas funções.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de julho de 2023.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
28 de julho de 2023. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes.
316729241
Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, o mestre António Santos Luiz.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre António Santos Luiz das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 3436/2023, de 16 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2023.
2 - Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como total disponibilidade e qualidades pessoais evidenciadas na forma como o mestre António Santos Luiz exerceu as suas funções.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de julho de 2023.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
28 de julho de 2023. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes.
316729241
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5434170.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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